RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 1.029, DE 11 DE JUNHO DE 2026 (*) (parte 10 de 15)

. outros
compostos
fluorados
permitidos, a
de flúor, a menos que já
esteja rotulado como
contraindicado para crianças
(por exemplo "Somente para
adultos"), a seguinte
advertência deve ser
apresentada em sua
rotulagem:
. concentração
total máxima
de flúor não
excederá
0,15%.
.
.
.
.
.
. - "Crianças com 6 anos ou
menos: utilizar uma
quantidade do tamanho de
uma ervilha, sob a
supervisão de um adulto
durante a escovação, de
. . . . . . . . .forma a minimizar o risco de
ingestão. Se receber
suplemento de flúor de
outras fontes, consulte o seu
dentista ou médico de
família".
. 77 Fluossilicato de amônio AMMONIUM FLUOROSILICATE 16919-19-0 Produtos bucais 0,15%
expresso como
flúor. Quando
- Contém fluorsilicato de
amônio
.
. . . . . . .misturado com
outros
compostos
fluorados
. .- Para cremes dentais
contendo entre 0,1% e 0,15%
de flúor, a menos que já
esteja rotulado
. permitidos, a
concentração
total máxima
de flúor não
excederá
0,15%.
como contraindicado para
crianças (por exemplo
"Somente para adultos"), a
seguinte advertência deve
ser apresentada em sua
rotulagem:
.
. - "Crianças com 6 anos ou
menos: utilizar uma
quantidade do tamanho de
uma ervilha, sob a
supervisão de um adulto
durante a escovação, de
. . . . . . . . .forma a minimizar o risco de
ingestão. Se receber
suplemento de flúor de
outras fontes, consulte o seu
dentista ou médico de
família".
. 78 Fluossilicato de potássio POTASSIUM FLUOROSILICATE 16871-90-2 Produtos bucais 0,15%
expresso como
flúor. Quando
misturado com
outros
compostos
- Contém fluorsilicato de
potássio
.
. - Para cremes dentais
contendo entre 0,1% e
0,15% de flúor, a menos
que já esteja rotulado como
contraindicado para
.
.
. fluorados
permitidos, a
concentração
total máxima
de flúor não
excederá
0,15%.
. crianças (por exemplo
"Somente para adultos"), a
seguinte advertência deve
ser apresentada em sua
rotulagem:
.
.
.
.
.
. - "Crianças com 6 anos ou
menos: utilizar uma
quantidade do tamanho de
uma ervilha, sob a
supervisão de um adulto
durante a escovação, de
forma a minimizar o risco
.
.
.
.
.
.
. de ingestão. Se receber
suplemento de flúor de
outras fontes, consulte o
seu dentista ou médico de
família".
. . . . . . . . .
. 79 Fluossilicato de magnésio MAGNESIUM FLUOROSILICATE 16949-65-8 Produtos bucais 0,15%
expresso como
flúor. Quando
misturado com
outros
- Contém fluorsilicato de
magnésio
.
. - Para cremes dentais
contendo entre 0,1% e
0,15% de flúor, a menos
que já esteja rotulado como
contraindicado para
.
. compostos
fluorados
permitidos, a
. concentração
total máxima
de flúor não
excederá
0,15%.
crianças (por exemplo
"Somente para adultos"), a
seguinte advertência deve
ser apresentada em sua
rotulagem:
.
.
.
. - "Crianças com 6 anos ou
menos: utilizar uma
quantidade do tamanho de
uma ervilha, sob a
.
.
.
. supervisão de um adulto
durante a escovação, de
forma a minimizar o risco
de ingestão. Se receber
suplemento de flúor de
outras fontes, consulte o
seu dentista ou médico de
família".
. . . . . . . . .
. .80 . TRANSFERIDO PARA A
ORDEM 15b
. . . . . .
. .81 . TRANSFERIDO PARA A
ORDEM 15c
. . . . . .
. 83 Perborato de sódio SODIUM PERBORATE 15120-21-5 /
7632-04-4 /
11138-47-9
Tinturas
capilares
3%
.
. . . . . . . . .
. 84 Cloreto, brometo e
sacarinato de benzalcônio
BENZALKONIUM CHLORIDE 63449-41-2 /
68391-01-5 /
68424-85-1 /
85409-22-9
Produtos
capilares com
enxágue
3% (como
cloreto de
benzalcônio)
No produto final as
concentrações de
cloreto de
benzalcônio, brometo
e sacarinato de cadeia
alifática com número
de átomos
- Evitar o contato com os
olhos.
.
.
. Para a sua utilização como
conservante consultar a
RDC 528/2021 e suas
posteriores atualizações.
. .
. BENZALKONIUM BROMIDE 91080-29-4 de carbono igual ou
inferior a 14 não
devem exceder 0,1%
(calculado como
cloreto de
benzalcônio).
. . .
. BENZALKONIUM SACCHARINATE 68989-01-5
. . .
. .CETALKONIUM CHLORIDE .122-18-9
. .CETEARALKONIUM BROMIDE .NA
. HYDROGENATED TALLOWALKONIUM
CHLORIDE
61789-72-8
. . . Para outros fins que
não a inibição do
desenvolvimento de
microrganismos
. .STEARALKONIUM CHLORIDE .122-19-0
. .TALLOWALKONIUM CHLORIDE .61789-75-1
. COCALKONIUM CHLORIDE 61789-71-7
. no produto. Esta
finalidade deverá ficar
evidente a partir da
apresentação/identidad
.
. . . . . . . .e do produto,
conforme estabelecido
na coluna "CAMPO DE
APLICAÇÃO E/OU
UTILIZAÇÃO" desta
tabela.
.
. 85 Nitrato de prata SILVER NITRATE 7761-88-8 Somente em
produtos
destinados à
coloração de
cílios e
sobrancelhas.
4% - Contém Nitrato de Prata.
- Enxaguar imediatamente se
o produto entrar com contato
com os olhos.
.
.
.
.
. . . . . . . .
. 86 .TRANSFERIDO PARA A
LISTA DE SUBSTÂNCIAS QUE
NÃO PODEM SER
UTILIZADAS EM PRODUTOS
DE HIGIENE PESSOAL,
COSMÉTICOS E PERFUMES.
. . . . .
. 87 Poliacrilamidas ACRYLAMIDE/AMMONIUM ACRYLATE
COPOLYMER
26100-47-0 a) Produtos para
o cuidado do
corpo sem
enxágue.
a) Teor máximo de
acrilamida residual:
0,1 mg/kg.
. . .
. ACRYLAMIDE/ETHALKONIUM
CHLORIDE ACRYLATE COPOLYMER
74153-51-8
. . . . . .
. ACRYLAMIDE/ETHYLTRIMONIUM
CHLORIDE ACRYLATE/ETHALKONIUM
CHLORIDE ACRYLATE COPOLYMER
NA b) Outros
produtos.
b) Teor máximo de
acrilamida residual:
0,5 mg/kg.
. . .
. ACRYLAMIDE/SODIUM ACRYLATE
COPOLYMER
25085-02-3
. . .
. ACRYLAMIDE/SODIUM
ACRYLOYLDIMETHYLTAURATE
COPOLYMER
38193-60-1
.
. . .
. ACRYLAMIDE/SODIUM
ACRYLOYLDIMETHYLTAURATE/ACRYLIC
ACID COPOLYMER
NA
.
. . .
. .ACRYLAMIDES COPOLYMER .NA
. ACRYLAMIDES/DMAPA
ACRYLATES/METHOXY PEG
METHACRYLATE COPOLYMER
NA
.
. . .
. ACRYLAMIDOPROPYLTRIMONIUM
CHLORIDE/ACRYLAMIDE COPOLYMER
75150-29-7
.
.
. ACRYLATES/ACRYLAMIDE COPOLYMER 9003-06-9
. . .
. AMINOETHYLPROPANEDIOL-
ACRYLATES/ACRYLAMIDE COPOLYMER
NA
.
. . .
. CORN STARCH/ACRYLAMIDE/SODIUM
ACRYLATE COPOLYMER
NA
.
. . .
. GELATIN/LYSINE/POLYACRYLAMIDE
HYDROXYPROPYLTRIMONIUM
CHLORIDE
NA
.
.
. . .
. .POLYACRYLAMIDE .9003-05-8
. .POLYACRYLATE-10 . NA
. .POLYACRYLATE-11 . NA
. .POLYACRYLATE-13 . NA
. .POLYACRYLATE-2 .31759-42-9
. .POLYACRYLATE-7 . 243140-33-2
. .POLYQUATERNIUM-15 .
. .POLYQUATERNIUM-32 . 35429-19-7
. .POLYQUATERNIUM-33 .69418-26-4
. .POLYQUATERNIUM-39 . 25136-75-8
. .POLYQUATERNIUM-43 . NA
. .POLYQUATERNIUM-5 . 26006-22-4
. .POLYQUATERNIUM-53 . 84647-38-1
. .POLYQUATERNIUM-63 . NA
. .POLYQUATERNIUM-7 .26590-05-6
. .POLYQUATERNIUM-94 . NA
. POLY[OXYMETHYLENE MELAMINE
ACRYLATES/ACRYLAMIDE]
NA
.
. . .
. POTASSIUM ACRYLATES/ACRYLAMIDE
COPOLYMER
NA
.
. . .
. SODIUM ACRYLATE/SODIUM
ACRYLOYLDIMETHYL
TAURATE/ACRYLAMIDE COPOLYMER
NA
.
.
. . .
. SODIUM ACRYLOYLDIMETHYL
TAURATE/ACRYLAMIDE/VP
COPOLYMER
NA
.
. . .
. STARCH/ACRYLATES/ACRYLAMIDE
COPOLYMER
NA
. . .
. STYRENE/ACRYLAMIDE COPOLYMER 24981-13-3
. . . . . . . . .
. 89 6-metil cumarina 6-METHYL COUMARIN 92-48-8 Produtos bucais 0,003% A presença da
substância na
formulação deve ser
indicada na lista de
ingredientes da
rotulagem do
. produto utilizando a
nomenclatura INCI
quando sua
concentração exceder:
- 0,001% em
. . . . . . . .produtos sem
enxágue.
- 0,01% em produtos
com enxágue.
.