RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 1.029, DE 11 DE JUNHO DE 2026 (*) (parte 7 de 15)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 163. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 25/06/2026

. .DIBEHENYL METHYLAMINE . 61372-91-6
de aminas secundárias
nas matérias-primas:
0,5%.
- Teor máximo de
nitrosaminas: 50 µg/kg.
. .DIMETHYL BEHENAMINE . 21542-96-1
. .DIMETHYL COCAMINE . 61788-93-0
. DIMETHYL HYDROGENATED
TALLOWAMINE
61788-95-2
. . .
. .DIMETHYL LAURAMINE . 112-18-5
. DIMETHYL LAURAMINE DIMER
DILINOLEATE
NA
. . .
- Embalar/conservar
em recipientes livre
de nitritos.
- Pureza mínima: 99%.
. DIMETHYL LAURAMINE ISOSTEARATE 70729-87-2
. . .
. DIMETHYL LAURAMINE OLEATE NA
. . .
. .DIMETHYL MEA .108-01-0
. .DIMETHYL MYRISTAMINE .112-75-4
. .DIMETHYL PALMITAMINE .112-69-6
. .DIMETHYL SOYAMINE . 61788-91-8
. .DIMETHYL STEARAMINE . 124-28-7
. .DIMETHYL TALLOWAMINE .68814-69-7
. DISTEARYLDIMETHYLAMINE
DILINOLEATE
NA
. . .
. HYDROXYETHYL ISOSTEARYLOXY
ISOPROPANOLAMINE
158314-47-7
.
. . .
. LAURYL DIMETHYLAMINE
CYCLOCARBOXYPROPYLOLEATE
NA
.
. . .
. MAGNESIUM/TEA-COCO-SULFATE 226994-99-6
. . .
. .METHYL DICOCAMINE . 61788-62-3
. .POLYURETHANE-17 .347175-78-4
. .POLYURETHANE-21 .NA
. SODIUM/TEA-LAUROYL COLLAGEN
AMINO ACIDS
NA
. . .
. SODIUM/TEA-LAUROYL HYDROLYZED
COLLAGEN
68920-59-2
. . .
. SODIUM/TEA-LAUROYL HYDROLYZED
KERATIN
NA
. . .
. SODIUM/TEA-LAUROYL KERATIN
AMINO ACIDS
NA
. . .
. SODIUM/TEA-UNDECYLENOYL
ALGINATE
224580-93-2
. . .
. SODIUM/TEA-UNDECYLENOYL
CARRAGEENAN
224580-91-0
. . .
. SODIUM/TEA-UNDECYLENOYL
COLLAGEN AMINO ACIDS
NA
.
. SODIUM/TEA-UNDECYLENOYL
HYDROLYZED COLLAGEN
NA
. . .
. SODIUM/TEA-UNDECYLENOYL
HYDROLYZED CORN PROTEIN
222400-08-0
. . .
. SODIUM/TEA-UNDECYLENOYL
HYDROLYZED SOY PROTEIN
222400-11-5
. . .
. SODIUM/TEA-UNDECYLENOYL
HYDROLYZED WHEAT PROTEIN
222400-10-4
. . .
. .SULFURIZED TEA-RICINOLEATE .222721-88-2
. TEA C14-17 ALKYL SEC SULFONATE NA
. . .
. TEA-ABIETOYL HYDROLYZED
COLLAGEN
68918-77-4
. . .
. TEA-ACRYLATES/ACRYLONITROGENS
COPOLYMER
NA
. . .
. TEA-ACRYLATES/ETHYLHEXYL
ACRYLATE COPOLYMER
NA
. . .
. .TEA-ALGINATE .NA
. .TEA-C10-15 ALKYL SULFATE .NA
. .TEA-C11-15 ALKYL SULFATE .NA
. TEA-C11-15 ALKETH SULFATE
(Formerly TEA-C11-15 PARETH
SULFATE)
NA
.
. . .
. .TEA-C12-13 ALKYL PHOSPHATE .NA
. .TEA-C12-13 ALKYL SULFATE .223704-69-6
. TEA-C12-13 ALKETH-3 SULFATE
(formerly TEA-C12-13 PARETH-3
SULFATE)
NA
.
. . .
. .TEA-C12-14 ALKYL PHOSPHATE .NA
. .TEA-C12-14 ALKYL SULFATE .90583-18-9
. .TEA-C12-15 ALKYL SULFATE . 68815-25-8
. TEA-C8-18 PERFLUOROALKYLETHYL
PHOSPHATE
NA
. . .
. .TEA-CANOLATE .NA
. .TEA-CARBOMER .NA
. .TEA-COCAMIDE DIACETATE .NA
. .TEA-COCO-SULFATE .NA
. .TEA-COCOATE .61790-64-5
. .TEA-COCOYL ALANINATE .NA
. .TEA-COCOYL GLUTAMATE .68187-29-1
. .TEA-COCOYL GLUTAMINATE .NA
. .TEA-COCOYL GLYCINATE .NA
. TEA-COCOYL HYDROLYZED COLLAGEN 68952-16-9
. . .
. TEA-COCOYL HYDROLYZED SOY
PROTEIN
NA
. . .
. .TEA-COCOYL SARCOSINATE .68411-96-1
. TEA-DEXTRIN OCTENYLSUCCINATE NA
. . .
. TEA-DIETHANOLAMINOETHYL
POLYISOBUTENYLSUCCINATE
67762-80-5
. .
. TEA-DIMETHICONE PEG-7 PHOSPHATE 175893-65-9
. . .
. TEA-DODECYLBENZENESULFONATE 27323-41-7 /
68411-31-4
. . .
. .TEA-EDTA .60544-70-9
. .TEA-GLYCERYL DIMALEATE .63358-71-4
. .TEA-HYDROCHLORIDE .637-39-8
. TEA-HYDROGENATED COCOATE NA
. . .
. TEA-HYDROGENATED TALLOWOYL
GLUTAMATE
NA
. . .
. .TEA-HYDROIODIDE .7601-53-8
. .TEA-ISOSTEARATE .88120-12-1
. TEA-ISOSTEAROYL HYDROLYZED
COLLAGEN
NA
. . .
. .TEA-LACTATE . 20475-12-1
. .TEA-LANETH-5 SULFATE .NA
. .TEA-LAURAMINOPROPIONATE . 14171-00-7
. .TEA-LAURATE . 2224-49-9
. .TEA-LAURATE/MYRISTATE .NA
. .TEA-LAURETH SULFATE . 27028-82-6
. .TEA-LAURETH-4 PHOSPHATE .NA
. TEA-LAUROYL COLLAGEN AMINO
ACIDS
NA
. . .
. .TEA-LAUROYL GLUTAMATE .53576-49-1
. TEA-LAUROYL HYDROLYZED
COLLAGEN
NA
. . .
. TEA-LAUROYL KERATIN AMINO ACIDS NA
. . .
. .TEA-LAUROYL LACTYLATE .NA
. TEA-LAUROYL
METHYLAMINOPROPIONATE
89353-55-9
. . .
. .TEA-LAUROYL SARCOSINATE .16693-53-1
. TEA-LAUROYL/MYRISTOYL ASPARTATE NA
. . .
. .TEA-LAURYL PHOSPHATE .NA
. .TEA-LAURYL SULFATE . 139-96-8
. TEA-MYRISTAMINOPROPIONATE 61791-98-8
. . .
. .TEA-MYRISTATE .41669-40-3
. TEA-MYRISTOYL HYDROLYZED
COLLAGEN
69430-23-5
. . .
. .TEA-OLEATE . 2717-15-9
. TEA-OLEOYL HYDROLYZED COLLAGEN NA
. . .
. .TEA-OLEOYL SARCOSINATE . 17736-08-2
. .TEA-OLEYL SULFATE .NA
. TEA-PALM KERNEL SARCOSINATE NA
. . .
. .TEA-PALMITATE .49719-60-0
. TEA-PCA 55901-20-7
. TEA-PEG-3 COCAMIDE SULFATE 73246-94-3
. . .
. TEA-PEG-50 HYDROGENATED CASTOR
OIL SUCCINATE
NA
. . .
. TEA-PERFLUOROHEXYL
ETHYLPHOSPHATES
NA
. . .
. TEA-PHENYLBENZIMIDAZOLE
SULFONATE
73705-00-7
. . .
. TEA-POLYPHOSPHATE 68131-71-5/
68308-31-6
. . .
. .TEA-ROSINATE . 61790-65-5
. .TEA-SALICYLATE .2174-16-5
. .TEA-SORBATE .NA
. .TEA-STEARATE .4568-28-9
. .TEA-SULFATE . 7376-31-0
. TEA-TALLATE 68132-46-7 /
67784-78-5
. . .
. TEA-TRIDECYLBENZENESULFONATE 61886-59-7
. . .
. .TEA-UNDECYLENATE . 84471-25-0
. TEA-UNDECYLENOYL HYDROLYZED
COLLAGEN
68951-91-7
. . .
. TIPA-ACRYLATES/ETHYLHEXYL
ACRYLATE COPOLYMER
NA
. . .
. .TIPA-LAURETH SULFATE . 107600-36-2
. .TIPA-LAURYL SULFATE . 66161-60-2
. .TIPA-MYRISTATE .NA
. .TIPA-STEARATE . 10042-67-8
. .TRIETHANOLAMINE .102-71-6
. .TRIISOPROPANOLAMINE . 122-20-3
. .TRILAURYLAMINE . 102-87-4 . .
. 42 Hidróxido de estrôncio STRONTIUM HYDROXIDE 18480-07-4 /
1311-10-0
Para ajuste de
pH em
depilatórios.
3,5% (como
estrôncio)
pH £ 12,7 Manter fora do alcance das
crianças.
.
. . . . . . . . . - Evitar o contato com os
olhos.
. 43 Peróxido de estrôncio STRONTIUM PEROXIDE 1314-18-7 Produtos para
cabelo com
enxágue
4,5% (como
estrôncio)
Todos os produtos
devem atender aos
requisitos sobre
peróxidos de
hidrogênio.
- Evitar o contato com os
olhos.
. - Lavar imediatamente os
olhos caso o produto entre
em contato com eles.
.
. - Só para uso profissional.
. . . . . . . .- Uso profissional. .- Usar luvas adequadas.
. 44 Enxofre SULFUR 7704-34-9 a) Produtos
capilares
anticaspa
a) 5% - Somente para uso externo.
. - Em caso de irritação,
interrompa o uso e consulte
um médico.
. . .
. b) Produtos para
pele acneica.
b) 10%
. - Aplicar somente na área
afetada.
. . . . . . . . .
. .45 .TRANSFERIDO PARA A
LISTA DE SUBSTÂNCIAS QUE
NÃO PODEM SER
UTILIZADAS EM PRODUTOS
DE HIGIENE PESSOAL,
COSMÉTICOS E PERFUMES.
. . . . . .
. .46 .TRANSFERIDO PARA A
LISTA DE SUBSTÂNCIAS QUE
NÃO PODEM SER
UTILIZADAS EM PRODUTOS
DE HIGIENE PESSOAL,
COSMÉTICOS E PERFUMES.
. . . . . .
. 49 Piritiona de zinco; 1-
hidroxi-2-
(1H)piridinotionato de
zinco
ZINC PYRITHIONE 13463-41-7 Agente anticaspa
em produtos
capilares com
enxágue.
1%
. . . . . . . . .
. 51 Ácido salicílico SALICYLIC ACID 69-72-7 a) Produtos
capilares com
enxágue.
a) 3% a) b) e c)
Não utilizar em
preparações para
crianças menores de 3
anos. Não utilizar em
aplicações que possam
resultar na
a) b) e c)
. - Não deve ser utilizado por
crianças menores de 3 anos
(Somente para produtos que
possam ser utilizados por
crianças menores de 3 anos
de idade.)
. Para a sua utilização como
conservante consultar a
RDC 528/2021 e suas
posteriores atualizações.
. .
. b) Outros
produtos, exceto
loções corporais,
sombras,
b) 2%
. . .
exposição dos
pulmões do usuário
final por inalação. Não
utilizar em
. c) Loções
corporais,
sombras, rímel,
delineadores,
batons e
desodorantes
roll-on.
c) 0,5%
. rímel,
delineadores,
batons e
desodorantes
roll-on
produtos bucais. Esses
níveis incluem
qualquer uso de ácido
salicílico
Para outros fins que
não a
.
inibição do
desenvolvimento de
microrganismos no
produto. Esta
finalidade
.
.
. .
.
deverá ficar evidente a
partir da
apresentação/identidade do
.
.
.