RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 1.029, DE 11 DE JUNHO DE 2026 (*) (parte 6 de 15)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 163. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 25/06/2026

.
.
. . .
. b) Agente
estabilizador de
peróxidos de
hidrogênio em
produtos
capilares sem
enxágue.
b) 0,03%
calculado
como base.
.
.
. . . . . . . . .
. 34 Ácido etidrônico e seus
sais (ácido 1-
hidroxietilideno-di-
fosfônico) e seus sais
.ETIDRONIC ACID .2809-21-4 a) Produtos
capilares.
a) 1,5% (como
ácido
etidrônico).
. .DISODIUM ETIDRONATE .7414-83-7 . .
. TETRAPOTASSIUM ETIDRONATE 14860-53-8 b) Sabonetes. b) 0,2% (como
ácido
etidrônico).
. . .
. .TETRASODIUM ETIDRONATE .3794-83-0
.
.
. . . . . . . . .
. 35 Fenoxiisopropanol; 1-
fenoxipropan-2-ol
PHENOXYISOPROPANOL 770-35-4 Somente em
produtos com
enxágue.
2%
.
. Para a sua utilização como
conservante consultar a
RDC 528/2021 e suas
posteriores atualizações.
Não usar em
produtos bucais.
.
. Para outros fins que
não a inibição do
desenvolvimento de
microrganismos no
produto. Esta
finalidade deverá
.
. ficar evidente a partir da
apresentação/identidade do
produto, conforme
estabelecido na
. . . . . . . .coluna "CAMPO DE
APLICAÇÃO E/OU
UTILIZAÇÃO" desta tabela.
.
. 36 Cloreto de estrôncio
hexahidratado
.STRONTIUM CHLORIDE .10476-85-4 a) Produtos para
uso bucal
3,5% calculado
como
- Contém cloreto de
estrôncio.
. STRONTIUM CHLORIDE HEXAHYDRATE 10025-70-4 - Não é recomendado seu
uso em crianças.
. estrôncio.
Quando
misturado com
outras
substâncias
permitidas que
contenham
.
.
.
. . .estrôncio, o
teor total de
estrôncio não
deve exceder
3,5%.
. b) Xampus e
produtos faciais.
2,1% calculado
como
estrôncio.
Quando
.
.
.
. misturado com
outras
substâncias
permitidas
contendo
. . . . . . .estrôncio, o
teor total de
estrôncio não
deve exceder
2,1%.
. .
. 37 Acetato de estrôncio semi-
hidratado
STRONTIUM ACETATE 543-94-2
Produtos para
uso bucal.
3,5% calculado
como
estrôncio.
Quando
misturado com
outras
- Contém acetato de
estrôncio.
.
. - Não é recomendado seu
uso em crianças.
.
. substâncias
permitidas que
contenham
estrôncio, o
teor
. . . . . . .total de
estrôncio não
deve exceder
3,5%.
. .
. 38 Talco: Silicato de magnésio
hidratado
TALC 14807-96-6 a) Produtos em
pó para uso em
crianças
menores de 3
anos.
a) e b)
Deve apresentar
garantias de sua
condição de matéria-
prima livre de amianto
a)
. - Manter o pó afastado do
nariz e da boca da criança.
. . . . . .b) Outros
produtos
. . .
. 39 Dialquilamidas e
dialcanolamidas de ácidos
graxos
.ALMONDAMIDE DEA .124046-18-0 Teor máximo
de aminas
secundárias:
0,5%.
- Não utilizar com
sistemas nitrosantes.
. .APRICOTAMIDE DEA .185123-36-8
. .AVOCADAMIDE DEA . 124046-21-5 - Teor máximo de
aminas secundárias
nas matérias-primas:
5%.
. .AVOCADAMIDE DIPA .NA
. .BABASSUAMIDE DEA .124046-24-8
. .BEHENAMIDE DEA . 70496-39-8 - Teor máximo de
nitrosaminas: 50
µg/kg.
. .CAPRAMIDE DEA . 136-26-5
. CETYL-PG HYDROXYETHYL
DECANAMIDE
143378-76-1 - Embalar/conservar
em recipientes livre
de nitritos.
. . .
. CETYL-PG HYDROXYETHYL
PALMITAMIDE
110483-07-3
. . .
. .COCAMIDE DEA . 68603-42-9
. .COCAMIDE DIPA .NA
. .CORNAMIDE DEA .NA
. .CORNAMIDE/COCAMIDE DEA .NA
. .DIETHYL CAPRYLAMIDE .996-97-4
. .DIMETHYL CAPRAMIDE .14433-76-2
. HYDROGENATED TALLOWAMIDE DEA 68440-32-4
. . .
. HYDROXYCETYL
HYDROXYETHYLSTEARAMIDE
119093-81-1
. . .
. .ISOSTEARAMIDE DEA . 52794-79-3
. .LACTAMIDE DEA . 64058-34-0
. .LANOLINAMIDE DEA . 85408-88-4
. .LAURAMIDE DEA .120-40-1
. .LAURAMIDE DIPA . 54914-38-4
. LAURAMIDE/MYRISTAMIDE DEA 97926-10-8
. . .
. .LECITHINAMIDE DEA .91053-51-9
. .LINOLEAMIDE DEA .56863-02-6
. .MINKAMIDE DEA . 124046-27-1
. .MYRISTAMIDE DEA .7545-23-5
. .MYRISTAMIDE DIPA .83270-36-4
. .N-LAURYL DIETHANOLAMINE .1541-67-9
. .OLEAMIDE DEA .93-83-4
. .OLEAMIDE DIPA .124144-00-9
. .OLIVAMIDE DEA .97043-79-3
. .PALM KERNELAMIDE DEA .73807-15-5
. .PALMAMIDE DEA .NA
. .PALMITAMIDE DEA . 7545-24-6
. .RICEBRANAMIDE DEA .NA
. .RICINOLEAMIDE DEA . 40716-42-5
. .SESAMIDE DEA .124046-35-1
. .SESAMIDE DIPA .NA
. .SOYAMIDE DEA . 68425-47-8
. .STEARAMIDE DEA . 93-82-3
. .TALLAMIDE DEA . 68155-20-4
. .TALLOWAMIDE DEA .68140-08-9
. .UNDECYLENAMIDE DEA .25377-64-4
. . . .WHEAT GERMAMIDE DEA .124046-39-5 . . . .
. 40 Monoalquilaminas,
monoalcanolaminas e seus
sais
.2-AMINOBUTANOL .96-20-8 Teor máximo
de aminas
secundárias:
0,5%.
- Não utilizar com
sistemas nitrosantes.
- Teor máximo de
aminas secundárias nas
matérias-
. .AMINOMETHYL PROPANOL . 124-68-5
. .AMP-ACRYLATES COPOLYMER . 1203962-19-9
. AMP-ACRYLATES/ALLYL
METHACRYLATE COPOLYMER
NA
. . .
. AMP-ACRYLATES/C1-18 ALKYL
ACRYLATE/C1-8 ALKYL
ACRYLAMIDE/HYDROXYETHYLACRYLATE
COPOLYMER
NA
.
primas: 0,5%.
- Teor máximo de
nitrosaminas: 50 µg/kg.
.
. . .
. AMP-
ACRYLATES/DIACETONEACRYLAMIDE
COPOLYMER
NA
. . .
. AMP-
ACRYLATES/DIMETHYLAMINOETHYLMETHACRYLATE
COPOLYMER
NA
.
- Embalar/conservar
em recipientes livre
de nitritos.
- Pureza mínima: 99%.
.
. . .
. AMP-ACRYLATES/ETHYLHEXYL
ACRYLATE COPOLYMER
NA
. . .
. AMP-ISOSTEAROYL GELATIN/KERATIN
AMINO ACIDS/LYSINE
HYDROXYPROPYLTRIMONIUM
CHLORIDE
156715-41-2
.
.
.
. . .
. AMP-ISOSTEAROYL HYDROLYZED
COLLAGEN
222400-36-4
. . .
. AMP-ISOSTEAROYL HYDROLYZED
ELASTIN
NA
. . .
. AMP-ISOSTEAROYL HYDROLYZED
KERATIN
NA
. . .
. AMP-ISOSTEAROYL HYDROLYZED SILK NA
. . .
. AMP-ISOSTEAROYL HYDROLYZED SOY
PROTEIN
156715-45-6
. . .
. AMP-ISOSTEAROYL HYDROLYZED
WHEAT PROTEIN
222400-35-3
. . .
. AMP-ISOSTEAROYL WHEAT/CORN/SOY
AMINO ACIDS
NA
.
. . .
. .BABASSUAMIDE MEA . 69227-24-3
. .CICLOPIROX OLAMINE .41621-49-2
. .COCAMINE . 61788-46-3
. .ETHANOLAMINE .141-43-5
. ETHANOLAMINE DITHIODIGLYCOLATE NA
. . .
. ETHANOLAMINE GLYCEROPHOSPHATE 35907-34-7
. . .
. .ETHANOLAMINE HCL . 2002-24-6
. ETHANOLAMINE THIOGLYCOLATE 126-97-6
. . .
. HYDROGENATED TALLOWAMINE 61788-45-2
. . .
. .ISOPROPANOLAMINE .78-96-6
. ISOPROPANOLAMINE LANOLATE 85536-46-5
. . .
. .ISOPROPYLAMINE . 75-31-0
. ISOPROPYLAMINE
DODECYLBENZENESULFONATE
26264-05-1
. . .
. .LAURAMINE .124-22-1
. LYSOPHOSPHATIDYLETHANOLAMINE NA
. . .
. .MEA O-PHENYLPHENATE .84145-04-0
. MEA PPG-6 LAURETH-7 CARBOXYLATE NA
. . .
. .MEA-BENZOATE .4337-66-0
. .MEA-BIOTINATE .NA
. .MEA-COCOATE .66071-80-5
. .MEA-DICETEARYL PHOSPHATE .NA
. .MEA-HYDROLYZED COLLAGEN .NA
. .MEA-HYDROLYZED SILK .NA
. .MEA-LAURETH SULFATE . 68184-04-3
. MEA-LAURETH-6 CARBOXYLATE NA
. . .
. .MEA-LAURYL SULFATE . 4722-98-9
. MEA-PPG-8-STEARETH-7
CARBOXYLATE
NA
. . .
. .MEA-SALICYLATE . 59866-70-5
. .MEA-SULFITE .13427-63-9
. .MEA-THIOLACTATE . 54266-38-5
. .MEA-UNDECYLENATE . 56532-40-2
. MIPA C12-15 ALKETH SULFATE
(Formerly MIPA C12-15 PARETH
SULFATE).
NA
.
. . .
. MIPA-DODECYLBENZENESULFONATE 54590-52-2 /
42504-46-1
. . .
. MIPA-LAURETH SULFATE 83016-76-6/
1187742-72-8
(generic)
. . .
. .MIPA-LAURYL SULFATE . 21142-28-9
. .MIPA-MYRISTATE .NA
. .OLEAMINE . 112-90-3
. .PALMITAMINE .143-27-1
. .PIROCTONE OLAMINE . 68890-66-4
. SODIUM/MEA LAURETH-2
SULFOSUCCINATE
NA
. . .
. SODIUM/MEA-PEG-3 COCAMIDE
SULFATE
NA
. . .
. .SOYAMINE .61790-18-9
. .STEARAMINE . 124-30-1
. .TALLOW AMINE .61790-33-8
. . . .TROMETHAMINE . 77-86-1 . . . .
. 41 Trialquilaminas,
trialcanolaminas e seus sais
.BUTYL DIETHANOLAMINE .102-79-4 a) Produtos sem
enxágue.
a) 2,5% a) e b)
- Não utilizar com
sistemas nitrosantes.
- Teor máximo
. .DI-TEA-COCAMIDE DIACETATE .NA
. DI-TEA-OLEAMIDO PEG-2
SULFOSUCCINATE
85480-94-0 b) Produtos com
enxágue.
. . .
. DI-TEA-PALMITOYL ASPARTATE NA
. . .