PORTARIA GM/MPO Nº 259, DE 24 DE JUNHO DE 2026 (parte 6 de 22)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 106. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 25/06/2026

.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 1.482.001
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26408 - Instituto Federal do Maranhão
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 5.648.256
.Atividades
5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e
Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica
12 363 2.087.352
5112 21B3 0021 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e
Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado
do Maranhão
12 363 2.087.352
F 3-
ODC
2 90 8 1000 1.487.352
F 4-INV 2 90 8 1000 600.000
5112 21IV Apoio à Alimentação do Estudante da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica -RFEPCT
12 363 3.560.904
5112 21IV 0021 Apoio à Alimentação do Estudante da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica -RFEPCT - No Estado do
Maranhão
12 363 3.560.904
. .Estudante assistido (unidade): 8.000 (Acréscimo) . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 3.560.904
.TOTAL - FISCAL 5.648.256
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 5.648.256
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26409 - Instituto Federal de Minas Gerais
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 66.517
.Atividades
0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes
Públicos
12 122 60.000
0032 216H 0031 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
- No Estado de Minas Gerais
12 122 60.000
F 3-
ODC
2 90 8 1000 60.000
0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de
Qualificação e Requalificação
12 128 6.517
0032 4572 0031 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de
Qualificação e Requalificação - No Estado de Minas Gerais
12 128 6.517
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1000 6.517
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 2.228.994
.Atividades
5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal
de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
12 363 160.000
5112 20RG 0031 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas
Gerais
12 363 160.000
F 4-INV 2 90 8 1000 160.000
5112 21IH Assistência para Atendimento a Pessoas com Deficiência 12 363 241.639
5112 21IH 0031 Assistência para Atendimento a Pessoas com Deficiência - No Estado
de Minas Gerais
12 363 241.639
F 3-
ODC
2 90 0 1000 241.639
5112 21IV Apoio à Alimentação do Estudante da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica -RFEPCT
12 363 1.827.355
5112 21IV 0031 Apoio à Alimentação do Estudante da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica -RFEPCT - No Estado de Minas
Gerais
12 363 1.827.355
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 1.827.355
.TOTAL - FISCAL 2.295.511
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 2.295.511
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26410 - Instituto Federal do Norte de Minas Gerais
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 880
.Atividades
0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de
Qualificação e Requalificação
12 128 880
0032 4572 0031 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de
Qualificação e Requalificação - No Estado de Minas Gerais
12 128 880
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1000 880
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e
Entidades Nacionais e Internacionais
4.111
.Operações Especiais
0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem
Exigência de Programação Específica
28 846 4.111
0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem
Exigência de Programação Específica - Nacional
28 846 4.111
. . . .F .3-
ODC
.2 .50 .0 .1000 4.111
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 3.052.632
.Atividades
5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal
de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
12 363 956.703
5112 20RG 0031 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas
Gerais
12 363 956.703
F 4-INV 2 90 8 1000 956.703
5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e
Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica
12 363 83.780
5112 21B3 0031 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e
Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado
de Minas Gerais
12 363 83.780
F 3-
ODC
2 90 8 1000 83.780
5112 21IH Assistência para Atendimento a Pessoas com Deficiência 12 363 16.750
5112 21IH 0031 Assistência para Atendimento a Pessoas com Deficiência - No Estado
de Minas Gerais
12 363 16.750
F 3-
ODC
2 90 0 1000 16.750
5112 21IV Apoio à Alimentação do Estudante da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica -RFEPCT
12 363 1.995.399
5112 21IV 0031 Apoio à Alimentação do Estudante da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica -RFEPCT - No Estado de Minas
Gerais
12 363 1.995.399
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 1.995.399
.TOTAL - FISCAL 3.057.623
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 3.057.623
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26411 - Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 2.282.242
.Atividades
5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica
12 363 790.000
5112 20RL 0031 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais
12 363 790.000
F 3-
ODC
2 90 8 1000 790.000
5112 21IV Apoio à Alimentação do Estudante da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica -RFEPCT
12 363 1.492.242
5112 21IV 0031 Apoio à Alimentação do Estudante da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica -RFEPCT - No Estado de Minas
Gerais
12 363 1.492.242
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 1.492.242
.TOTAL - FISCAL 2.282.242
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 2.282.242
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26412 - Instituto Federal do Sul de Minas Gerais
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 2.749.246
.Atividades
5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e
Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica
12 363 91.393
5112 21B3 0031 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e
Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado
de Minas Gerais
12 363 91.393
F 3-
ODC
2 90 8 1000 91.393
5112 21IH Assistência para Atendimento a Pessoas com Deficiência 12 363 98.585
5112 21IH 0031 Assistência para Atendimento a Pessoas com Deficiência - No Estado
de Minas Gerais
12 363 98.585
F 3-
ODC
2 90 0 1000 98.585
5112 21IV Apoio à Alimentação do Estudante da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica -RFEPCT
12 363 2.559.268
5112 21IV 0031 Apoio à Alimentação do Estudante da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica -RFEPCT - No Estado de Minas
Gerais
12 363 2.559.268
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 2.559.268
.TOTAL - FISCAL 2.749.246
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 2.749.246
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26413 - Instituto Federal do Triângulo Mineiro
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 1.540.477
.Atividades
5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e
Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica
12 363 107.143
5112 21B3 0031 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e
Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado
de Minas Gerais
12 363 107.143
F 3-
ODC
2 90 8 1000 107.143
5112 21IV Apoio à Alimentação do Estudante da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica -RFEPCT
12 363 1.433.334
5112 21IV 0031 Apoio à Alimentação do Estudante da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica -RFEPCT - No Estado de Minas
Gerais
12 363 1.433.334
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 1.433.334
.TOTAL - FISCAL 1.540.477
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 1.540.477
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26414 - Instituto Federal do Mato Grosso
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 2.417.414
.Atividades
5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica
12 363 1.000.000
5112 20RL 0051 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Mato Grosso
12 363 1.000.000
F 3-
ODC
2 90 8 1000 1.000.000
5112 21IV Apoio à Alimentação do Estudante da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica -RFEPCT
12 363 1.417.414
5112 21IV 0051 Apoio à Alimentação do Estudante da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica -RFEPCT - No Estado de Mato
Grosso
12 363 1.417.414
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 1.417.414
.TOTAL - FISCAL 2.417.414
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 2.417.414
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26415 - Instituto Federal do Mato Grosso do Sul
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S