F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 4.843.025 .Atividades 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 1.805.439 5112 20RG 0054 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Mato Grosso do Sul 12 363 1.805.439 F 4-INV 2 90 8 1000 1.805.439 5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica 12 363 55.136 5112 21B3 0054 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Mato Grosso do Sul 12 363 55.136 F 3- ODC 2 90 8 1000 55.136 5112 21IH Assistência para Atendimento a Pessoas com Deficiência 12 363 48.640 5112 21IH 0054 Assistência para Atendimento a Pessoas com Deficiência - No Estado de Mato Grosso do Sul 12 363 48.640 F 3- ODC 2 90 0 1000 48.640 5112 21IV Apoio à Alimentação do Estudante da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica -RFEPCT 12 363 2.903.810 5112 21IV 0054 Apoio à Alimentação do Estudante da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica -RFEPCT - No Estado de Mato Grosso do Sul 12 363 2.903.810 F 3- ODC 2 90 0 1000 2.903.810 5112 2994 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 30.000 5112 2994 0054 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Mato Grosso do Sul 12 363 30.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 30.000 .TOTAL - FISCAL 4.843.025 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.843.025 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26416 - Instituto Federal do Pará ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 7.631 .Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 7.631 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 7.631 . . . .F .3- ODC .2 .50 .0 .1000 7.631 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 2.356.674 .Atividades 5112 21IV Apoio à Alimentação do Estudante da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica -RFEPCT 12 363 2.356.674 5112 21IV 0015 Apoio à Alimentação do Estudante da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica -RFEPCT - No Estado do Pará 12 363 2.356.674 . .Estudante assistido (unidade): 1.024 (Acréscimo) . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 2.356.674 .TOTAL - FISCAL 2.364.305 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.364.305 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26417 - Instituto Federal da Paraíba ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 2.885.254 .Atividades 5112 21IV Apoio à Alimentação do Estudante da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica -RFEPCT 12 363 2.885.254 5112 21IV 0025 Apoio à Alimentação do Estudante da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica -RFEPCT - No Estado da Paraíba 12 363 2.885.254 . .Estudante assistido (unidade): 1.200 (Acréscimo) . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 2.885.254 .TOTAL - FISCAL 2.885.254 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.885.254 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26418 - Instituto Federal de Pernambuco ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 20.543 .Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 20.543 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 20.543 . . . .F .3- ODC .2 .50 .0 .1000 20.543 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 2.057.887 .Atividades 5112 21IV Apoio à Alimentação do Estudante da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica -RFEPCT 12 363 2.057.887 5112 21IV 0026 Apoio à Alimentação do Estudante da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica -RFEPCT - No Estado de Pernambuco 12 363 2.057.887 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 2.057.887 .TOTAL - FISCAL 2.078.430 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.078.430 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26419 - Instituto Federal do Rio Grande do Sul ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 2.854.937 .Atividades 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 612.061 5112 20RG 0043 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul 12 363 612.061 F 4-INV 2 90 8 1000 612.061 5112 21IH Assistência para Atendimento a Pessoas com Deficiência 12 363 120.431 5112 21IH 0043 Assistência para Atendimento a Pessoas com Deficiência - No Estado do Rio Grande do Sul 12 363 120.431 F 3- ODC 2 90 0 1000 120.431 5112 21IV Apoio à Alimentação do Estudante da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica -RFEPCT 12 363 827.790 5112 21IV 0043 Apoio à Alimentação do Estudante da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica -RFEPCT - No Estado do Rio Grande do Sul 12 363 827.790 F 3- ODC 2 90 0 1000 827.790 5112 2994 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 1.294.655 5112 2994 0043 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul 12 363 1.294.655 F 3- ODC 2 90 0 1000 1.235.891 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 58.764 .TOTAL - FISCAL 2.854.937 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.854.937 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26422 - Instituto Federal Catarinense ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 25.000 .Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 25.000 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 25.000 . . . .F .3- ODC .2 .50 .0 .1000 25.000 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 3.740.919 .Atividades 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 1.190.000 5112 20RG 0042 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Santa Catarina 12 363 1.190.000 F 4-INV 2 90 8 1000 1.190.000 5112 2994 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 2.550.919 5112 2994 0042 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Santa Catarina 12 363 2.550.919 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 2.550.919 .TOTAL - FISCAL 3.765.919 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.765.919 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26423 - Instituto Federal de Sergipe ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 12.160 .Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 12.160 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 12.160 . . . .F .3- ODC .2 .50 .0 .1000 12.160 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 2.214.596 .Atividades 5112 2994 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 2.214.596 5112 2994 0028 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Sergipe 12 363 2.214.596 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 2.214.596 .TOTAL - FISCAL 2.226.756 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.226.756 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26424 - Instituto Federal do Tocantins ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 1.159.763 .Atividades 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 125.000 5112 20RG 0017 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Tocantins 12 363 125.000 F 4-INV 2 90 8 1000 125.000 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 1.034.763 5112 20RL 0017 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Tocantins
PORTARIA GM/MPO Nº 259, DE 24 DE JUNHO DE 2026 (parte 7 de 22)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 106. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 25/06/2026