O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 9.000 .Atividades 5113 21GS Internacionalização da Educação Superior 12 364 9.000 5113 21GS 0031 Internacionalização da Educação Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 9.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 9.000 .TOTAL - FISCAL 9.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 9.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26291 - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 15.000.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 12 122 15.000.000 0032 2000 0053 Administração da Unidade - No Distrito Federal 12 122 15.000.000 F 3- ODC 2 90 8 1000 10.000.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 5.000.000 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 260.000.000 .Atividades 5111 20RJ Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica 12 368 110.000.000 5111 20RJ 0001 Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica - Nacional 12 368 110.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 110.000.000 .Operações Especiais 5111 00O0 Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica 12 368 150.000.000 5111 00O0 0001 Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica - Nacional 12 368 150.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 150.000.000 .TOTAL - FISCAL 275.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 275.000.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26292 - Fundação Joaquim Nabuco ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 500.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 12 122 400.000 0032 2000 0026 Administração da Unidade - No Estado de Pernambuco 12 122 400.000 F 4-INV 2 90 8 1000 400.000 0032 6294 Promoção de Ações para o Desenvolvimento Local Sustentável 12 128 100.000 0032 6294 0026 Promoção de Ações para o Desenvolvimento Local Sustentável - No Estado de Pernambuco 12 128 100.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 100.000 .TOTAL - FISCAL 500.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 500.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 141.000 .Atividades 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 12 122 141.000 0032 216H 0053 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Distrito Federal 12 122 141.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 141.000 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 73.219.588 .Atividades 5111 213M Apoio a Iniciativas de Valorização da Diversidade, de Promoção dos Direitos Humanos e de Inclusão 12 368 1.000.000 5111 213M 0001 Apoio a Iniciativas de Valorização da Diversidade, de Promoção dos Direitos Humanos e de Inclusão - Nacional 12 368 1.000.000 . .Projeto apoiado (unidade): 14 (Acréscimo) . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 1.000.000 .Operações Especiais 5111 20RP Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica 12 368 72.219.588 5111 20RP 0001 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - Nacional 12 368 72.219.588 F 3- ODC 3 80 8 1000 71.845.553 . . . .F .4- INV .2 .40 .8 .1000 374.035 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 2.000.000 .Atividades 5112 21B4 Fomento ao Desenvolvimento e Modernização dos Sistemas de Ensino de Educação Profissional e Tecnológica 12 363 2.000.000 5112 21B4 0001 Fomento ao Desenvolvimento e Modernização dos Sistemas de Ensino de Educação Profissional e Tecnológica - Nacional 12 363 2.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 2.000.000 .TOTAL - FISCAL 75.360.588 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 75.360.588 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26352 - Fundação Universidade Federal do ABC ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 9.000 .Atividades 5113 21GS Internacionalização da Educação Superior 12 364 9.000 5113 21GS 0035 Internacionalização da Educação Superior - No Estado de São Paulo 12 364 9.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 9.000 .TOTAL - FISCAL 9.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 9.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26402 - Instituto Federal de Alagoas ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 4.695.296 .Atividades 5112 21IV Apoio à Alimentação do Estudante da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica -RFEPCT 12 363 4.695.296 5112 21IV 0027 Apoio à Alimentação do Estudante da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica -RFEPCT - No Estado de Alagoas 12 363 4.695.296 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 4.695.296 .TOTAL - FISCAL 4.695.296 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.695.296 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26403 - Instituto Federal do Amazonas ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 1.490.557 .Atividades 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 570.200 5112 20RG 0013 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Amazonas 12 363 570.200 F 4-INV 2 90 8 1000 570.200 5112 21IV Apoio à Alimentação do Estudante da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica -RFEPCT 12 363 920.357 5112 21IV 0013 Apoio à Alimentação do Estudante da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica -RFEPCT - No Estado do Amazonas 12 363 920.357 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 920.357 .TOTAL - FISCAL 1.490.557 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.490.557 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26404 - Instituto Federal Baiano ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 1.811.601 .Atividades 5112 21IV Apoio à Alimentação do Estudante da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica -RFEPCT 12 363 1.811.601 5112 21IV 0029 Apoio à Alimentação do Estudante da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica -RFEPCT - No Estado da Bahia 12 363 1.811.601 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.811.601 .TOTAL - FISCAL 1.811.601 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.811.601 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26405 - Instituto Federal do Ceará ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 3.304.177 .Atividades 5112 21IV Apoio à Alimentação do Estudante da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica -RFEPCT 12 363 3.304.177 5112 21IV 0023 Apoio à Alimentação do Estudante da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica -RFEPCT - No Estado do Ceará 12 363 3.304.177 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 3.304.177 .TOTAL - FISCAL 3.304.177 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.304.177 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26407 - Instituto Federal Goiano ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 1.482.001 .Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 1.212.202 5112 20RL 0052 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Goiás 12 363 1.212.202 F 3- ODC 2 90 8 1000 1.212.202 5112 2994 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 269.799 5112 2994 0052 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Goiás 12 363 269.799 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 269.799 .TOTAL - FISCAL 1.482.001
PORTARIA GM/MPO Nº 259, DE 24 DE JUNHO DE 2026 (parte 5 de 22)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 106. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 25/06/2026