PORTARIA GM/MPO Nº 259, DE 24 DE JUNHO DE 2026 (parte 4 de 22)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 106. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 25/06/2026

.Atividades
5113 21GS Internacionalização da Educação Superior 12 364 9.000
5113 21GS 0031 Internacionalização da Educação Superior - No Estado de Minas
Gerais
12 364 9.000
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1000 9.000
.TOTAL - FISCAL 9.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 9.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26262 - Universidade Federal de São Paulo
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
9.000
.Atividades
5113 21GS Internacionalização da Educação Superior 12 364 9.000
5113 21GS 0035 Internacionalização da Educação Superior - No Estado de São Paulo 12 364 9.000
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1000 9.000
.TOTAL - FISCAL 9.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 9.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26263 - Universidade Federal de Lavras
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
3.147.061
.Atividades
5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 3.147.061
5113 4002 0031 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas
Gerais
12 364 3.147.061
. .Estudante assistido (unidade): 587 (Acréscimo) . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 3.147.061
.TOTAL - FISCAL 3.147.061
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 3.147.061
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26264 - Universidade Federal Rural do Semi-Árido
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
16.206
.Atividades
5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 16.206
5113 4002 0024 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio
Grande do Norte
12 364 16.206
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 16.206
.TOTAL - FISCAL 16.206
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 16.206
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26266 - Fundação Universidade Federal do Pampa
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
385.280
.Atividades
5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 385.280
5113 20RK 0043 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No
Estado do Rio Grande do Sul
12 364 385.280
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1000 385.280
.TOTAL - FISCAL 385.280
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 385.280
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26270 - Fundação Universidade do Amazonas
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e
Entidades Nacionais e Internacionais
980
.Operações Especiais
0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem
Exigência de Programação Específica
28 846 980
0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem
Exigência de Programação Específica - Nacional
28 846 980
. . . .F .3-
ODC
.2 .50 .0 .1000 980
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
16.800
.Atividades
5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa
e Extensão
12 364 16.800
5113 20GK 0013 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e
Extensão - No Estado do Amazonas
12 364 16.800
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1000 16.800
.TOTAL - FISCAL 17.780
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 17.780
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26271 - Fundação Universidade de Brasília
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
9.000
.Atividades
5113 21GS Internacionalização da Educação Superior 12 364 9.000
5113 21GS 0053 Internacionalização da Educação Superior - No Distrito Federal 12 364 9.000
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1000 9.000
.TOTAL - FISCAL 9.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 9.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26272 - Fundação Universidade Federal do Maranhão
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
3.000.000
.Atividades
5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino
Superior
12 364 3.000.000
5113 8282 0021 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino
Superior - No Estado do Maranhão
12 364 3.000.000
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1000 3.000.000
.TOTAL - FISCAL 3.000.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 3.000.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26274 - Universidade Federal de Uberlândia
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
9.000
.Atividades
5113 21GS Internacionalização da Educação Superior 12 364 9.000
5113 21GS 0031 Internacionalização da Educação Superior - No Estado de Minas
Gerais
12 364 9.000
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1000 9.000
.TOTAL - FISCAL 9.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 9.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26279 - Fundação Universidade Federal do Piauí
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 65.000
.Atividades
5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica
12 363 65.000
5112 20RL 0022 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Piauí
12 363 65.000
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1000 65.000
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
226.800
.Atividades
5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa
e Extensão
12 364 226.800
5113 20GK 0022 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e
Extensão - No Estado do Piauí
12 364 226.800
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1000 226.800
.TOTAL - FISCAL 291.800
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 291.800
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26284 - Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
9.000
.Atividades
5113 21GS Internacionalização da Educação Superior 12 364 9.000
5113 21GS 0043 Internacionalização da Educação Superior - No Estado do Rio Grande
do Sul
12 364 9.000
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1000 9.000
.TOTAL - FISCAL 9.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 9.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26285 - Fundação Universidade Federal de São João del-Rei
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M