PORTARIA GM/MPO Nº 259, DE 24 DE JUNHO DE 2026 (parte 3 de 22)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 106. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 25/06/2026

UNIDADE: 26243 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
2.009.000
.Atividades
5113 21GS Internacionalização da Educação Superior 12 364 9.000
5113 21GS 0024 Internacionalização da Educação Superior - No Estado do Rio Grande
do Norte
12 364 9.000
F 3-
ODC
2 90 8 1000 9.000
5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino
Superior
12 364 2.000.000
5113 8282 0024 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino
Superior - No Estado do Rio Grande do Norte
12 364 2.000.000
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .8 .1000 2.000.000
.TOTAL - FISCAL 2.009.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 2.009.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26244 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
9.000
.Atividades
5113 21GS Internacionalização da Educação Superior 12 364 9.000
5113 21GS 0043 Internacionalização da Educação Superior - No Estado do Rio Grande
do Sul
12 364 9.000
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1000 9.000
.TOTAL - FISCAL 9.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 9.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26246 - Universidade Federal de Santa Catarina
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
9.000
.Atividades
5113 21GS Internacionalização da Educação Superior 12 364 9.000
5113 21GS 0042 Internacionalização da Educação Superior - No Estado de Santa
Catarina
12 364 9.000
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1000 9.000
.TOTAL - FISCAL 9.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 9.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26247 - Universidade Federal de Santa Maria
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e
Entidades Nacionais e Internacionais
6.000
.Operações Especiais
0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito
Privado sem Exigência de Programação Específica
28 846 6.000
0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito
Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior
28 846 6.000
. . . .F .3-
ODC
.2 .80 .0 .1050 6.000
.TOTAL - FISCAL 6.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 6.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26250 - Fundação Universidade Federal de Roraima
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
200.000
.Atividades
5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 200.000
5113 20RK 0014 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No
Estado de Roraima
12 364 200.000
F 3-
ODC
2 90 8 1000 181.348
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .8 .1000 18.652
.TOTAL - FISCAL 200.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 200.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26253 - Universidade Federal Rural da Amazônia
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
7.332.198
.Atividades
5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 7.332.198
5113 4002 0015 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Pará 12 364 7.332.198
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 7.332.198
.TOTAL - FISCAL 7.332.198
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 7.332.198
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26255 - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
3.599.433
.Atividades
5113 21GS Internacionalização da Educação Superior 12 364 9.000
5113 21GS 0031 Internacionalização da Educação Superior - No Estado de Minas
Gerais
12 364 9.000
F 3-
ODC
2 90 8 1000 9.000
5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 1.305.433
5113 4002 0031 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas
Gerais
12 364 1.305.433
F 3-
ODC
2 90 0 1000 1.305.433
5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino
Superior
12 364 2.285.000
5113 8282 0031 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino
Superior - No Estado de Minas Gerais
12 364 2.285.000
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .8 .1000 2.285.000
.TOTAL - FISCAL 3.599.433
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 3.599.433
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26256 - Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 120.000
.Atividades
0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de
Qualificação e Requalificação
12 128 120.000
0032 4572 0033 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de
Qualificação e Requalificação - No Estado do Rio de Janeiro
12 128 120.000
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1000 120.000
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 5.071.519
.Atividades
5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal
de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
12 363 3.670.000
5112 20RG 0033 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio de
Janeiro
12 363 3.670.000
F 4-INV 2 90 8 1000 3.670.000
5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica
12 363 1.201.519
5112 20RL 0033 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro
12 363 1.201.519
F 4-INV 2 90 8 1000 1.201.519
5112 21IH Assistência para Atendimento a Pessoas com Deficiência 12 363 200.000
5112 21IH 0033 Assistência para Atendimento a Pessoas com Deficiência - No Estado
do Rio de Janeiro
12 363 200.000
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 200.000
.TOTAL - FISCAL 5.191.519
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 5.191.519
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26258 - Universidade Tecnológica Federal do Paraná
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
3.767.783
.Atividades
5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 3.167.783
5113 4002 0041 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Paraná 12 364 3.167.783
F 3-
ODC
2 90 0 1000 2.767.783
F 3-
ODC
2 92 0 1050 400.000
5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino
Superior
12 364 600.000
5113 8282 0041 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino
Superior - No Estado do Paraná
12 364 600.000
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .8 .1000 600.000
.TOTAL - FISCAL 3.767.783
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 3.767.783
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26260 - Universidade Federal de Alfenas
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
9.000