PORTARIA GM/MPO Nº 259, DE 24 DE JUNHO DE 2026 (parte 2 de 22)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 106. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 25/06/2026

.I
U
.F
T
E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
1.370.000
.Atividades
5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa
e Extensão
12 364 500.000
5113 20GK 0023 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e
Extensão - No Estado do Ceará
12 364 500.000
F 3-
ODC
2 90 8 1000 500.000
5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 870.000
5113 20RK 0023 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No
Estado do Ceará
12 364 870.000
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1000 870.000
.TOTAL - FISCAL 1.370.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 1.370.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26234 - Universidade Federal do Espírito Santo
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
9.000
.Atividades
5113 21GS Internacionalização da Educação Superior 12 364 9.000
5113 21GS 0032 Internacionalização da Educação Superior - No Estado do Espírito
Santo
12 364 9.000
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1000 9.000
.TOTAL - FISCAL 9.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 9.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26235 - Universidade Federal de Goiás
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
9.000
.Atividades
5113 21GS Internacionalização da Educação Superior 12 364 9.000
5113 21GS 0052 Internacionalização da Educação Superior - No Estado de Goiás 12 364 9.000
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1000 9.000
.TOTAL - FISCAL 9.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 9.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26236 - Universidade Federal Fluminense
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
9.000
.Atividades
5113 21GS Internacionalização da Educação Superior 12 364 9.000
5113 21GS 0033 Internacionalização da Educação Superior - No Estado do Rio de
Janeiro
12 364 9.000
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1000 9.000
.TOTAL - FISCAL 9.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 9.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26237 - Universidade Federal de Juiz de Fora
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
1.623.000
.Atividades
5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.389.711
5113 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No
Estado de Minas Gerais
12 364 1.389.711
F 3-
ODC
2 90 8 1000 579.711
F 3-
ODC
2 90 8 1050 810.000
5113 21GS Internacionalização da Educação Superior 12 364 9.000
5113 21GS 0031 Internacionalização da Educação Superior - No Estado de Minas
Gerais
12 364 9.000
F 3-
ODC
2 90 8 1000 9.000
5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 224.289
5113 4002 0031 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas
Gerais
12 364 224.289
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 224.289
.TOTAL - FISCAL 1.623.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 1.623.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26238 - Universidade Federal de Minas Gerais
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 70.000
.Atividades
0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes
Públicos
12 122 70.000
0032 216H 0031 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
- No Estado de Minas Gerais
12 122 70.000
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1050 70.000
.TOTAL - FISCAL 70.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 70.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26239 - Universidade Federal do Pará
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 75.248
.Atividades
0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de
Qualificação e Requalificação
12 128 75.248
0032 4572 0015 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de
Qualificação e Requalificação - No Estado do Pará
12 128 75.248
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1000 75.248
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
10.159.055
.Atividades
5113 21GS Internacionalização da Educação Superior 12 364 9.000
5113 21GS 0015 Internacionalização da Educação Superior - No Estado do Pará 12 364 9.000
F 3-
ODC
2 90 8 1000 9.000
5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 10.150.055
5113 4002 0015 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Pará 12 364 10.150.055
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 10.150.055
.TOTAL - FISCAL 10.234.303
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 10.234.303
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26240 - Universidade Federal da Paraíba
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
3.009.000
.Atividades
5113 21GS Internacionalização da Educação Superior 12 364 9.000
5113 21GS 0025 Internacionalização da Educação Superior - No Estado da Paraíba 12 364 9.000
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1000 9.000
.Projetos
5113 15R3 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das
Instituições Federais de Ensino Superior
12 364 3.000.000
5113 15R3 0025 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das
Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Paraíba
12 364 3.000.000
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .8 .1000 3.000.000
.TOTAL - FISCAL 3.009.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 3.009.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26241 - Universidade Federal do Paraná
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
9.000
.Atividades
5113 21GS Internacionalização da Educação Superior 12 364 9.000
5113 21GS 0041 Internacionalização da Educação Superior - No Estado do Paraná 12 364 9.000
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1000 9.000
.TOTAL - FISCAL 9.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 9.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26242 - Universidade Federal de Pernambuco
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 100.000
.Atividades
0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de
Qualificação e Requalificação
12 128 100.000
0032 4572 0026 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de
Qualificação e Requalificação - No Estado de Pernambuco
12 128 100.000
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1000 100.000
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
3.341.235
.Atividades
5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa
e Extensão
12 364 895.936
5113 20GK 0026 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e
Extensão - No Estado de Pernambuco
12 364 895.936
F 3-
ODC
2 90 8 1000 895.936
5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 2.445.299
5113 20RK 0026 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No
Estado de Pernambuco
12 364 2.445.299
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1000 2.445.299
.TOTAL - FISCAL 3.441.235
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 3.441.235
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação