de Mato Grosso) - Entroncamento BR-262 (Aquidauana) - na BR- 419/MS - No Estado de Mato Grosso do Sul 26 782 7.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 7.000.000 3106 7V00 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-316 (Início do contorno de Timon) - Povoado Montividel - na BR-226/MA 26 782 1.800.000 3106 7V00 0021 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-316 (Início do contorno de Timon) - Povoado Montividel - na BR-226/MA - No Estado do Maranhão 26 782 1.800.000 F 4-INV 3 90 0 1000 1.800.000 3106 7V19 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-135/BA-594 (Cocos) - Acesso a Cariranha - na BR-030/BA 26 782 18.000.000 3106 7V19 0029 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-135/BA-594 (Cocos) - Acesso a Cariranha - na BR-030/BA - No Estado da Bahia 26 782 18.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 18.000.000 3106 7W95 Adequação de Trecho Rodoviário - Teresina - Parnaíba - na BR- 343/PI 26 782 933.459 3106 7W95 0022 Adequação de Trecho Rodoviário - Teresina - Parnaíba - na BR-343/PI - No Estado do Piauí 26 782 933.459 F 4-INV 3 90 0 1000 933.459 3106 7XJ0 Construção de Trecho Rodoviário - Jacuí - Alpinópolis - na BR- 265/MG 26 782 14.000.000 3106 7XJ0 0031 Construção de Trecho Rodoviário - Jacuí - Alpinópolis - na BR- 265/MG - No Estado de Minas Gerais 26 782 14.000.000 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1000 14.000.000 .TOTAL - FISCAL 310.391.256 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 310.391.256 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39905 - Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito - FUNSET ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.000.000 .Atividades 0032 218T Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação 26 126 5.000.000 0032 218T 0001 Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional 26 126 5.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1144 5.000.000 .TOTAL - FISCAL 5.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.000.000 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 12.674.187 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 11 122 1.246.314 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 11 122 1.246.314 F 3- ODC 2 90 0 1000 1.246.314 0032 4815 Funcionamento das Unidades Descentralizadas 11 122 11.427.873 0032 4815 0001 Funcionamento das Unidades Descentralizadas - Nacional 11 122 11.427.873 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 11.427.873 .TOTAL - FISCAL 12.674.187 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 12.674.187 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 1.423.000 .Atividades 6112 21BK Manutenção das estruturas do Programa Estratégico de Sistemas Espaciais 05 151 1.413.000 6112 21BK 0001 Manutenção das estruturas do Programa Estratégico de Sistemas Espaciais - Nacional 05 151 1.413.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 1.413.000 6112 2D55 Implementação de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais na Área de Defesa 05 212 10.000 6112 2D55 0001 Implementação de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais na Área de Defesa - Nacional 05 212 10.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 10.000 .TOTAL - FISCAL 1.423.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.423.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 356.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 356.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 356.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 356.000 6112 Defesa Nacional 3.459.983 .Atividades 6112 219D Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares 05 151 3.459.983 6112 219D 0001 Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Nacional 05 151 3.459.983 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 3.459.983 .TOTAL - FISCAL 3.815.983 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.815.983 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52911 - Fundo Aeronáutico ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.448.809 .Atividades 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 05 122 6.448.809 0032 216H 0002 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Exterior 05 122 6.448.809 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 6.448.809 6112 Defesa Nacional 2.061.180 .Atividades 6112 21A0 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa 05 151 2.061.180 6112 21A0 0001 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional 05 151 2.061.180 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 2.061.180 .TOTAL - FISCAL 8.509.989 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 8.509.989 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52921 - Fundo do Exército ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 250.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 250.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 250.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 227.500 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 22.500 .TOTAL - FISCAL 250.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 250.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52931 - Fundo Naval ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.250.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 1.250.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 1.250.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 955.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 295.000 .TOTAL - FISCAL 1.250.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.250.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 19.969.039 .Atividades 2317 214S Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas (Rotas de Integração Nacional e Bioeconomia) 20 608 1.300.000 2317 214S 0001 Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas (Rotas de Integração Nacional e Bioeconomia) - Nacional 20 608 1.300.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.300.000 .Operações Especiais 2317 1211 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte 15 244 18.669.039 2317 1211 0001 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Nacional 15 244 18.669.039 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 18.669.039 .TOTAL - FISCAL 19.969.039 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 19.969.039 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.575.336 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 2.575.336 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 18 122 2.575.336 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 2.575.336 .TOTAL - FISCAL 2.575.336 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.575.336 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U
PORTARIA GM/MPO Nº 259, DE 24 DE JUNHO DE 2026 (parte 11 de 22)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 106. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 25/06/2026