.F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 1.537.206 .Operações Especiais 0909 00V4 Participação da União no Capital da Companhia Docas do Rio Grande do Norte - Melhoria da Infraestrutura e das Operações Portuárias dos Portos Administrados pela CODERN 28 846 1.537.206 0909 00V4 0024 Participação da União no Capital da Companhia Docas do Rio Grande do Norte - Melhoria da Infraestrutura e das Operações Portuárias dos Portos Administrados pela CODERN - No Estado do Rio Grande do Norte 28 846 1.537.206 . . . .F .5-IFI .3 .90 .0 .3000 1.537.206 3105 Portos e Transporte Aquaviário 17.735.257 .Atividades 3105 20LN Operação de Terminais Hidroviários 26 784 8.500.000 3105 20LN 0001 Operação de Terminais Hidroviários - Nacional 26 784 8.500.000 F 3- ODC 3 90 0 1000 8.500.000 3105 20LO Operação de Eclusas 26 784 6.241.650 3105 20LO 0001 Operação de Eclusas - Nacional 26 784 6.241.650 . . . .F .3- ODC .3 .90 .0 .1000 6.241.650 .Projetos 3105 127G Construção de Terminais Fluviais 26 784 1.500.000 3105 127G 0407 Construção de Terminais Fluviais - No Município de Santana - AP 26 784 1.500.000 Terminal fluvial construído (percentual de execução física): 1 (Acréscimo) F 4-INV 3 90 0 1000 1.500.000 3105 21I6 Intervenções para Recuperação e Restauração de Infraestruturas Hidroviárias 26 784 1.493.607 3105 21I6 6033 Intervenções para Recuperação e Restauração de Infraestruturas Hidroviárias - Na Região Hidrográfica do Tocantins-Araguaia 26 784 300.000 Intervenção realizada (percentual de execução física): 2 (Acréscimo) F 4-INV 3 90 0 1000 300.000 3105 21I6 6035 Intervenções para Recuperação e Restauração de Infraestruturas Hidroviárias - Na Região Hidrográfica do Parnaíba 26 784 1.193.607 . .Intervenção realizada (percentual de execução física): 1 (Acréscimo) . .F .4- INV .3 .90 .0 .1000 1.193.607 .TOTAL - FISCAL 19.272.463 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 19.272.463 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica 313.137.739 .Operações Especiais 0903 00FM Assistência Médica e Odontológica às Polícias Civil, Militar e ao Corpo de Bombeiros do Distrito Federal 28 845 13.974.275 0903 00FM 0053 Assistência Médica e Odontológica às Polícias Civil, Militar e ao Corpo de Bombeiros do Distrito Federal - No Distrito Federal 28 845 13.974.275 S 3- ODC 1 90 0 1006 5.222.025 S 3- ODC 1 90 0 1126 4.893.662 S 3- ODC 1 90 0 3006 3.519.919 S 3- ODC 1 90 0 3126 338.669 0903 00Q2 Pensionistas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal 28 845 183.350.823 0903 00Q2 0053 Pensionistas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal - No Distrito Federal 28 845 183.350.823 S 1-PES 1 90 0 1024 183.350.823 0903 00QN Inativos e Pensionistas da Polícia Civil do Distrito Federal 28 845 89.739.226 0903 00QN 0053 Inativos e Pensionistas da Polícia Civil do Distrito Federal - No Distrito Federal 28 845 89.739.226 S 1-PES 1 90 0 1055 89.739.226 0903 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 28 846 26.073.415 0903 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal 28 846 26.073.415 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 26.073.415 .TOTAL - FISCAL 26.073.415 .TOTAL - SEGURIDADE 287.064.324 .TOTAL - GERAL 313.137.739 ÓRGÃO: 83000 - Banco Central do Brasil UNIDADE: 83201 - Banco Central do Brasil - BACEN ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 816.068 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 751.068 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 751.068 F 3- ODC 2 90 0 1000 751.068 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 65.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 04 122 65.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 65.000 .TOTAL - FISCAL 816.068 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 816.068 ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas UNIDADE: 84201 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 300.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 14 122 300.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 14 122 300.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 300.000 .TOTAL - FISCAL 300.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 300.000 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2304 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social 149.000 .Atividades 2304 6702 Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica 19 573 149.000 2304 6702 0001 Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica - Nacional 19 573 149.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 149.000 2308 Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - SNCTI 6.038.266 .Atividades 2308 20UI Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE 19 571 3.570 2308 20UI 0001 Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE - Nacional 19 571 3.570 F 3- ODC 2 90 0 1000 3.570 2308 20UM Ciência, Tecnologia e Inovação no Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF 19 571 600.000 2308 20UM 0001 Ciência, Tecnologia e Inovação no Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF - Nacional 19 571 600.000 F 4-INV 2 90 0 1000 600.000 2308 20US Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico 19 571 920.000 2308 20US 0001 Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico - Nacional 19 571 920.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 920.000 2308 20V7 Pesquisa, Desenvolvimento Científico, Difusão do Conhecimento e Popularização da Ciência nas Unidades de Pesquisa do MCTI 19 571 14.296 2308 20V7 0001 Pesquisa, Desenvolvimento Científico, Difusão do Conhecimento e Popularização da Ciência nas Unidades de Pesquisa do MCTI - Nacional 19 571 14.296 F 3- ODC 2 90 0 1000 14.296 2308 215L Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico 19 571 400.000 2308 215L 0001 Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Nacional 19 571 400.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 400.000 2308 4210 Formulação, Gestão e Manutenção de Políticas e do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação 19 121 4.100.400 2308 4210 0001 Formulação, Gestão e Manutenção de Políticas e do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - Nacional 19 121 4.100.400 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 4.100.400 2324 Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização 751.000 .Atividades 2324 20UT Promoção da Pesquisa, Desenvolvimento Inovação (PD&I) em Tecnologias Digitais 19 571 300.000 2324 20UT 0001 Promoção da Pesquisa, Desenvolvimento Inovação (PD&I) em Tecnologias Digitais - Nacional 19 571 300.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 300.000 2324 20V6 Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias produtivas 19 572 451.000 2324 20V6 0001 Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias produtivas - Nacional 19 572 451.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 451.000 .TOTAL - FISCAL 6.938.266 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 6.938.266 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2308 Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - SNCTI 3.228.416 .Atividades 2308 4947 Fomento a Projetos Institucionais de Ciência e Tecnologia 19 571 3.228.416 2308 4947 0001 Fomento a Projetos Institucionais de Ciência e Tecnologia - Nacional 19 571 3.228.416 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 3.228.416 2324 Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização 360.000.000 .Operações Especiais 2324 0A29 Subvenção Econômica a Projetos de Desenvolvimento Tecnológico (Lei nº 10.973, de 2004) 19 572 360.000.000 2324 0A29 0001 Subvenção Econômica a Projetos de Desenvolvimento Tecnológico (Lei nº 10.973, de 2004) - Nacional 19 572 360.000.000 F 3- ODC 2 60 0 1097 10.000.000 F 3- ODC 2 60 0 1098 15.000.000 F 3- ODC 2 60 0 1099 10.000.000 F 3- ODC 2 60 0 1100 15.000.000 F 3- ODC 2 60 0 1101 220.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .60 .0 .1102 90.000.000 .TOTAL - FISCAL 363.228.416 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 363.228.416 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 370.000 .Atividades 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 12 131 370.000 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 12 131 370.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 370.000 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 1.700.000 .Operações Especiais 0910 00XL Contribuição voluntária ao Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) 28 846 1.700.000 0910 00XL 0002 Contribuição voluntária ao Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) - Exterior 28 846 1.700.000 . . . .F .3- ODC
PORTARIA GM/MPO Nº 259, DE 24 DE JUNHO DE 2026 (parte 12 de 22)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 106. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 25/06/2026