D .I U .F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 7.200 .Operações Especiais 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 7.200 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 7.200 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .1000 7.200 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 576.800 .Atividades 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 576.800 5113 4002 0026 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco 12 364 576.800 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 576.800 .TOTAL - FISCAL 584.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 584.000 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 27.700.000 .Operações Especiais 0901 00SA Pagamento de honorários periciais nas ações em que o INSS figure como parte 28 846 27.700.000 0901 00SA 0001 Pagamento de honorários periciais nas ações em que o INSS figure como parte - Nacional 28 846 27.700.000 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1000 27.700.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 27.700.000 .TOTAL - GERAL 27.700.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5117 Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde 676.511.420 .Atividades 5117 4705 Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado 10 303 676.511.420 5117 4705 0001 Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado - Nacional 10 303 676.511.420 . . . .S .3- ODC .1 .90 .6 .1002 676.511.420 5123 Vigilância em Saúde e Ambiente 30.000.000 .Atividades 5123 20YE Aquisição e Distribuição de Imunobiológicos e Insumos para Prevenção e Controle de Doenças 10 305 30.000.000 5123 20YE 0001 Aquisição e Distribuição de Imunobiológicos e Insumos para Prevenção e Controle de Doenças - Nacional 10 305 30.000.000 . . . .S .3- ODC .1 .90 .6 .1002 30.000.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 706.511.420 .TOTAL - GERAL 706.511.420 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5117 Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde 78.600.000 .Atividades 5117 4368 Promoção da Assistência Farmacêutica por Meio da Disponibilização de Medicamentos e Insumos em Saúde do Componente Estratégico 10 303 78.600.000 5117 4368 0001 Promoção da Assistência Farmacêutica por Meio da Disponibilização de Medicamentos e Insumos em Saúde do Componente Estratégico - Nacional 10 303 78.600.000 . . . .S .3- ODC .1 .90 .6 .1002 78.600.000 5123 Vigilância em Saúde e Ambiente 2.620.626 .Atividades 5123 20AB Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária 10 304 2.620.626 5123 20AB 0011 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Rondônia 10 304 60.760 S 3- ODC 1 41 6 1002 60.760 5123 20AB 0012 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Acre 10 304 16.668 S 3- ODC 1 41 6 1002 16.668 5123 20AB 0014 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Roraima 10 304 27.804 S 3- ODC 1 41 6 1002 27.804 5123 20AB 0015 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Pará 10 304 275.599 S 3- ODC 1 41 6 1002 275.599 5123 20AB 0016 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Amapá 10 304 43.224 S 3- ODC 1 41 6 1002 43.224 5123 20AB 0017 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Tocantins 10 304 140.785 S 3- ODC 1 41 6 1002 140.785 5123 20AB 0027 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Alagoas 10 304 75.277 S 3- ODC 1 31 6 1001 75.277 5123 20AB 0029 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado da Bahia 10 304 607.401 S 3- ODC 1 41 6 1001 215.820 S 3- ODC 1 41 6 1002 391.581 5123 20AB 0031 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Minas Gerais 10 304 454.633 S 3- ODC 1 41 6 1001 454.633 5123 20AB 0042 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Santa Catarina 10 304 78.772 S 3- ODC 1 41 6 1001 78.772 5123 20AB 0043 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Rio Grande do Sul 10 304 303.990 S 3- ODC 1 41 6 1001 303.990 5123 20AB 0051 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Mato Grosso 10 304 422.825 S 3- ODC 1 41 6 1001 422.825 5123 20AB 0053 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Distrito Federal 10 304 112.888 . . . .S .3- ODC .1 .31 .6 .1001 112.888 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 81.220.626 .TOTAL - GERAL 81.220.626 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39101 - Ministério dos Transportes - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.637.541 .Atividades 0032 218T Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação 26 126 5.637.541 0032 218T 0001 Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional 26 126 5.637.541 F 3- ODC 2 90 0 1000 1.229.357 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 4.408.184 .TOTAL - FISCAL 5.637.541 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.637.541 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 10.500 .Atividades 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 26 122 10.500 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 26 122 10.500 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 10.500 3106 Transporte Rodoviário 310.380.756 .Projetos 3106 10L3 Adequação de Trecho Rodoviário - Caucaia - Entroncamento Acesso ao Porto de Pecém - na BR-222/CE 26 782 2.200.000 3106 10L3 0023 Adequação de Trecho Rodoviário - Caucaia - Entroncamento Acesso ao Porto de Pecém - na BR-222/CE - No Estado do Ceará 26 782 2.200.000 F 4-INV 3 90 0 1000 2.200.000 3106 13X5 Adequação de Travessia Urbana em Imperatriz - na BR-010/MA 26 782 20.000.000 3106 13X5 0638 Adequação de Travessia Urbana em Imperatriz - na BR-010/MA - No Município de Imperatriz - MA 26 782 20.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 20.000.000 3106 13X7 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa PE/BA (Ibó) - Feira de Santana - na BR-116/BA 26 782 38.000.000 3106 13X7 0029 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa PE/BA (Ibó) - Feira de Santana - na BR-116/BA - No Estado da Bahia 26 782 38.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 38.000.000 3106 13YE Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-104/408/PB- 095 (Campina Grande) - Entroncamento BR-110/361 (Patos) - na BR-230/PB 26 782 20.000.000 3106 13YE 0025 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-104/408/PB- 095 (Campina Grande) - Entroncamento BR-110/361 (Patos) - na BR- 230/PB - No Estado da Paraíba 26 782 20.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 20.000.000 3106 14LV Adequação de Travessia Urbana em Juazeiro - nas BRs 235/407/BA 26 782 19.000.000 3106 14LV 2143 Adequação de Travessia Urbana em Juazeiro - nas BRs 235/407/BA - No Município de Juazeiro - BA 26 782 19.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 19.000.000 3106 14PC Construção da Segunda Ponte sobre o Rio Guaíba e Acessos - na BR-116/290/RS 26 782 4.200.000 3106 14PC 0043 Construção da Segunda Ponte sobre o Rio Guaíba e Acessos - na BR- 116/290/RS - No Estado do Rio Grande do Sul 26 782 4.200.000 F 4-INV 3 90 0 1000 4.200.000 3106 161O Adequação de Trecho Rodoviário - Div. PE/AL - Praça Centenário (Maceió) - na BR-104/AL 26 782 30.000.000 3106 161O 0027 Adequação de Trecho Rodoviário - Div. PE/AL - Praça Centenário (Maceió) - na BR-104/AL - No Estado de Alagoas 26 782 30.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 30.000.000 3106 161S Adequação de Trecho Rodoviário - Div. CE/RN - Entr. BR-226(A) - na BR-304/RN 26 782 30.000.000 3106 161S 0024 Adequação de Trecho Rodoviário - Div. CE/RN - Entr. BR-226(A) - na BR-304/RN - No Estado do Rio Grande do Norte 26 782 30.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 30.000.000 3106 163Q Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais 26 782 98.000.000 3106 163Q 0010 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na Região Norte 26 782 17.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 17.000.000 3106 163Q 0020 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na Região Nordeste 26 782 73.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 73.000.000 3106 163Q 0030 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na Região Sudeste 26 782 8.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 8.000.000 3106 163X Construção da Ponte Sobre o Rio Paranaíba em Itumbiara/GO e seus Acessos - Na BR-153/GO/MG 26 782 3.000.000 3106 163X 0052 Construção da Ponte Sobre o Rio Paranaíba em Itumbiara/GO e seus Acessos - Na BR-153/GO/MG - No Estado de Goiás 26 782 3.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 3.000.000 3106 7L04 Adequação de Trecho Rodoviário - Porto Alegre - Pelotas - na BR- 116/RS 26 782 4.247.297 3106 7L04 0043 Adequação de Trecho Rodoviário - Porto Alegre - Pelotas - na BR- 116/RS - No Estado do Rio Grande do Sul 26 782 4.247.297 F 4-INV 3 90 0 1000 4.247.297 3106 7S57 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-163 (Rio Verde de Mato Grosso) - Entroncamento BR-262 (Aquidauana) - na BR-419/MS 26 782 7.000.000 3106 7S57 0054 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-163 (Rio Verde
PORTARIA GM/MPO Nº 259, DE 24 DE JUNHO DE 2026 (parte 10 de 22)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 106. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 25/06/2026