5112 21IV Apoio à Alimentação do Estudante da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica -RFEPCT 12 363 1.869.289 5112 21IV 0043 Apoio à Alimentação do Estudante da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica -RFEPCT - No Estado do Rio Grande do Sul 12 363 1.869.289 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.869.289 .TOTAL - FISCAL 2.119.289 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.119.289 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26437 - Instituto Federal de Roraima ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 70.000 .Atividades 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 70.000 0032 4572 0014 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado de Roraima 12 128 70.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 70.000 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 1.805.690 .Atividades 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 500.000 5112 20RG 0014 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Roraima 12 363 500.000 F 4-INV 2 90 8 1000 500.000 5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica 12 363 100.000 5112 21B3 0014 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Roraima 12 363 100.000 F 3- ODC 2 90 8 1000 100.000 5112 21IV Apoio à Alimentação do Estudante da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica -RFEPCT 12 363 1.205.690 5112 21IV 0014 Apoio à Alimentação do Estudante da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica -RFEPCT - No Estado de Roraima 12 363 1.205.690 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.205.690 .TOTAL - FISCAL 1.875.690 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.875.690 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26438 - Instituto Federal de Santa Catarina ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 2.792.953 .Atividades 5112 2994 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 2.792.953 5112 2994 0042 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Santa Catarina 12 363 2.792.953 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 2.792.953 .TOTAL - FISCAL 2.792.953 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.792.953 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26439 - Instituto Federal de São Paulo ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 6.300.000 .Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 2.900.000 5112 20RL 0035 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de São Paulo 12 363 2.900.000 F 3- ODC 2 90 8 1000 2.900.000 5112 21IV Apoio à Alimentação do Estudante da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica -RFEPCT 12 363 3.400.000 5112 21IV 0035 Apoio à Alimentação do Estudante da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica -RFEPCT - No Estado de São Paulo 12 363 3.400.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 3.400.000 .TOTAL - FISCAL 6.300.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 6.300.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26440 - Universidade Federal da Fronteira Sul ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 6.500 .Operações Especiais 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 6.500 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 6.500 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .1000 6.500 .TOTAL - FISCAL 6.500 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 6.500 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 150.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 12 122 150.000 0032 2000 0053 Administração da Unidade - No Distrito Federal 12 122 150.000 . . . .S .3- ODC .2 .90 .8 .1000 150.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 13.000.000 .Atividades 5113 4086 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais de ensino 12 302 13.000.000 5113 4086 0001 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais de ensino - Nacional 12 302 13.000.000 . . . .S .4- INV .2 .90 .8 .1000 13.000.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 13.150.000 .TOTAL - GERAL 13.150.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26447 - Universidade Federal do Oeste da Bahia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 7.500 .Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 7.500 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 7.500 . . . .F .3- ODC .2 .50 .0 .1000 7.500 .TOTAL - FISCAL 7.500 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 7.500 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26448 - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 29.091 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 29.091 5113 20RK 0015 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará 12 364 29.091 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 29.091 .TOTAL - FISCAL 29.091 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 29.091 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26449 - Universidade Federal do Cariri ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.008.832 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.008.062 5113 20RK 0023 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Ceará 12 364 1.008.062 F 3- ODC 2 90 8 1000 1.008.062 5113 21GS Internacionalização da Educação Superior 12 364 770 5113 21GS 0023 Internacionalização da Educação Superior - No Estado do Ceará 12 364 770 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 770 .TOTAL - FISCAL 1.008.832 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.008.832 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26455 - Universidade Federal do Delta do Parnaíba ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 789.974 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 789.974 5113 20RK 0020 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - Na Região Nordeste 12 364 789.974 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 789.974 .TOTAL - FISCAL 789.974 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 789.974 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26456 - Universidade Federal do Agreste de Pernambuco ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O
PORTARIA GM/MPO Nº 259, DE 24 DE JUNHO DE 2026 (parte 9 de 22)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 106. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 25/06/2026