ATO Nº 8.322, DE 22 DE JUNHO DE 2026

ATO Nº 8.322, DE 22 DE JUNHO DE 2026
Processo nº 53500.049559/2026-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Catalão/GO.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 23 DE JUNHO DE 2026
Nº 8.330 - Processo nº 53500.074872/2025-04. declara extinta, por renúncia, a partir de
15/06/2026, a autorização outorgada a MAIS FIBRA SERVICOS EM TELECOMUNICACOES
LTDA, CNPJ/MF nº 58.647.337/0001-75, por intermédio do Ato nº 16395, de 03/11/2025,
publicado no DOU de 10/11/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.333 - Processo nº 53500.046904/2026-54. Expede autorização à RN NET TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 66.586.703/0001-51, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº8.335-Processonº53500.046639/2026-12.ExpedeautorizaçãoàRAVELLMONTEIROSOARES,
CNPJ/MF nº 41.891.388/0001-45, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.336 - Processo nº 53500.030603/2026-17. Expede autorização à NHT FIBRA LTDA,
CNPJ/MF nº 57.296.281/0001-99, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 8.351 - Processo nº 53500.044571/2026-29. Expede autorização à G S PROVEDORES
E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 66.580.426/0001-70, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.352 - Processo nº 53500.025696/2025-79. declara extinta, por renúncia, a partir de
18/06/2026, a autorização outorgada a THIAGO GONCALEZ INFORMATICA E TECNOLOGIA,
CNPJ/MF nº 15.282.735/0001-22, por intermédio do Ato nº 4183, de 14/04/2025,
publicado no DOU de 16/04/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.355 - Processo nº 53500.029831/2026-36. Expede autorização à DADOS.NET LTDA,
CNPJ/MF nº 62.870.156/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 8.357 - Processo nº 53500.049851/2026-23. declara extinta, por renúncia, a partir
de 18/06/2026, a autorização outorgada a AGILY TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº
36.860.852/0001-04, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.358 - Processo nº 53500.049777/2026-45. declara extinta, por renúncia, a partir
de 17/06/2026, a autorização outorgada a D A COMERCIO E SERVICO DE INFORMATICA
LTDA, CNPJ/MF nº 05.396.813/0001-66, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.359 - Processo nº 53500.049104/2026-95. declara extinta, por renúncia, a partir
de 16/06/2026, a autorização outorgada a ALTA VELOCIDADE TECNOLOGIA LTDA,
CNPJ/MF nº 11.362.284/0001-82, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.360 - Processo nº 53500.055072/2020-71. declara extinta, por renúncia, a partir
de 16/06/2026, a autorização outorgada a SMEPR COMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº
02.686.942/0001-09, por intermédio do Ato nº 7284, de 26/11/2020, publicado no DOU
de 04/12/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.363 - Processo nº 53500.049964/2026-29. Expede autorização a AGENCIA TERRUA
LTDA, CNPJ nº 12.445.718/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.374 - Processo nº 53500.039457/2026-87. Expede autorização a BRENO SILVA
PINTO, CPF nº ***.740.711-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.375 - Processo nº 53500.049115/2026-75. declara extinta, por renúncia, a partir
de 16/06/2026, a autorização outorgada a CONTEL - SEGURANCA ELETRONICA 24 HS
LTDA, CNPJ/MF nº 02.174.419/0001-95, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.376 - Processo nº 53500.103079/2023-50. declara extinta, por renúncia, a partir
de 02/06/2026, a autorização outorgada a FIXA INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº
47.750.477/0001-58, por intermédio do Ato nº 16244, de 20/11/2023, publicado no
DOU de 27/11/2023, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo
e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.380 - Processo nº 53500.044832/2026-19. declara extinta, por renúncia, a partir
de 02/06/2026, a autorização outorgada a UNIVERSOSAT SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 07.239.959/0001-23, por intermédio do Ato nº
4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo
e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 24 DE JUNHO DE 2026
Nº 8.406 - Processo nº 53500.049332/2026-65. Autoriza CLARO S.A., CNPJ nº
40.432.544/0001-47, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de São José do Rio Preto/SP, no período de 22/06/2026 a
15/07/2026.
Nº 8.414 - Processo nº 53500.048560/2026-18. Autoriza CLERH PARTICIPACO, CNPJ nº
19.774.197/0001-44, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, nas cidades de Serra Negra/SP, Lindóia/SP, Amparo/SP, Itamonte/MG,
Resende/RJ, Ibirité/MG, Passa Quatro/MG, Itanhandu/MG, Queluz/SP, Cubatão/SP,
Mairiporã/SP, Chapada dos Guimarães/MT, Porto Seguro/BA, Poços de Caldas/MG,
Paraty/RJ, Cunha/SP, no período de 28/06/2026 a 24/09/2026.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente