RESOLUÇÃO GECEX Nº 921, DE 23 DE JUNHO DE 2026 (parte 3 de 5)

5.1.1.1.1 Das matérias-primas
125. Inicialmente, as matérias-primas e os insumos foram identificados como vidro plano flotado, tinta para serigrafia e acessórios/outros insumos. Para a determinação do
preço das principais matérias-primas - vidro e tinta para serigrafia - na China, foram consideradas as importações chinesas originárias do principal país fornecedor de cada SH, com base
nos dados do Trade Map para o período de outubro de 2023 a setembro de 2024 (P5). O DECOM apurou o preço médio de importação dos produtos pela China considerando-se todas
as origens. Este, contudo, mostrou-se superior ao preço da principal origem. Dessa forma, manteve-se, conservadoramente, a metodologia proposta na petição.
126. Em seguida, buscou-se internalizar tais preços na China. No que diz respeito ao imposto de importação, foram consideradas as alíquotas aplicadas na China, conforme
disponibilizado pela Organização Mundial do Comércio (OMC) em sua Consolidated Tariff Schedules database (CTS). Já as despesas portuárias tiveram como fonte a publicação Doing
Bussiness China.
127. Ressalte-se que foram corrigidas as tarifas de importação apresentadas pela peticionária, tendo sido consideradas as tarifas médias aplicadas (MFN statutory
(legal/autonomous) duty) para o ano de 2024, disponíveis para os respectivos códigos tarifários. Já para as despesas portuárias, foram consideradas as rubricas "Cost to export - Border
compliance" e "Cost to export - Documentary compliance" aplicadas a um container de 15 (quinze) toneladas.
128. Os valores encontrados constam da tabela abaixo.
Preço da Matéria-Prima na China
.Matéria-prima .Vidro plano incolor Tinta para serigrafia
.Código SH .700529 320720
.Principal Origem .Tailândia Turquia
.Preço P5 (US$/t) .992,25 1.738,99
.Tarifa de Importação (%) .10% 5%
.Despesas Portuárias (US$/t) . 21,27 21,27
.Total (US$/t) .1.112,75 1.847,20
129. Assim, os preços internados das matérias-primas na China, em US$/t, foram multiplicados pela quantidade consumida de cada matéria-prima para a produção de 1
tonelada de vidro para linha fria, conforme coeficiente apurado pela indústria doméstica, obtendo-se, assim, o custo construído de cada material.
130. Para o cálculo do custo relativo aos acessórios e outros insumos, verificou-se a relação entre o custo destes outros insumos e o custo das principais matérias-primas utilizadas
na produção, quais sejam, o vidro plano incolor e a tinta para serigrafia. A relação encontrada foi, então, aplicada à soma dos valores construídos dos custos do vidro plano incolor e da
tinta, apurados em dólares por tonelada.
131. Os cálculos realizados são demonstrados a seguir.
Custo de Matéria-Prima Construído - China [CONFIDENCIAL]
.Matéria-prima .Preço China (US$/t) .Consumo para produção de 1 ton Custo construído (US$/t)
.Vidro plano incolor . 1.112,75 .[CONF.] [CONF.]
.Tinta para serigrafia . 1.847,20 .[CONF.] [CONF.]
.Soma . - . - [CONF.]
.Outros insumos . - .[CONF.] [CONF.]
.Custo de Matéria-Prima Construído [CONF.]
5.1.1.1.2 Da mão de obra
132. Conforme metodologia constante da petição, foram identificadas as horas de trabalho necessárias para produção de 1 tonelada do produto, as quais foram multiplicadas
pelo valor da hora de trabalho na China, resultando, assim, no valor da mão de obra construído, em dólares por tonelada.
133. As horas de trabalho foram apuradas a partir das fichas técnicas dos produtos similares de empresa da indústria doméstica, indicando o número de horas de trabalho para
a produção de 1 tonelada de vidros para linha fria.
134. Já o valor da hora de trabalho na China foi reportado com base no salário médio anual na China na indústria a partir dos dados constantes do Trading Economics. Ressalte-
se que a peticionária havia apresentado valor relativo ao ano de 2022, corrigido pela inflação chinesa. No entanto, no momento de pesquisa do Departamento, estava disponível o valor
referente a 2024, de forma que o cálculo foi retificado. O valor unitário foi, então, convertido para dólares estadunidenses com base na paridade média em 2024 disponível no site do Banco
Central do Brasil.
135. Os valores encontrados constam da tabela abaixo.
Custo de mão de obra construído na China
.Salário médio anual na China (CNY) 107.987,00
.Total de horas trabalhadas no ano 2.542,80
.Hora de trabalho (CNY/h) 42,47
.Paridade média 7,20
.Hora de trabalho (US$/h) 5,90
.Coeficiente técnico (h por tonelada) [CONF.]
.Custo construído de mão de obra (US$/t) [CONF.]
5.1.1.1.3 Do maquinário e das utilidades
136. Os gastos de maquinário foram divididos pelo valor do vidro plano flotado com base nos dados de lote de produção de [CONFIDENCIAL] peças do vidro para linha fria de
código [CONFIDENCIAL]. Em seguida, o fator encontrado foi multiplicado pelo valor construído do vidro plano flotado para produção de 1 tonelada do produto na China, conforme cálculo
apresentado no item 5.1.1.1.1.
137. Já os gastos de utilidades foram divididos pela soma dos valores de mão de obra e maquinário com base nos dados de produção do mesmo lote; e o fator encontrado foi
multiplicado pela soma do valor de mão de obra e despesas com maquinário construído, reportando-se, então, o gasto de utilidades para produção de 1 tonelada do produto investigado
na China.
138. Os cálculos realizados são apresentados a seguir.
Custo construído maquinário e utilidades na China
.Rubrica .Fator Custo Construído (US$/t)
.Vidro plano incolor . [CONF.]
.Maquinário .[CONF.] [CONF.]
.Mão de obra . [CONF.]
.Maquinário + mão de obra . [CONF.]
.Utilidades .[CONF.] [CONF.]
5.1.1.1.4 Das despesas operacionais e do lucro
139. Par fins de aferição das despesas operacionais e do lucro, foram utilizados os dados do Demonstrativo de Resultado da empresa Jiangsu Xiuqiang Glasswork Co. Ltd. em 2024,
disponível no The Wall Street Journal. Cabe notar que a peticionária havia utilizado os dados para 2023, no entanto, no momento da pesquisa por este Departamento, os dados relativos
a 2024 estavam disponíveis, de modo que o cálculo foi ajustado para considerar ano que engloba a maior parcela do período investigado (outubro de 2023 a setembro de 2024).
140. A tabela a seguir demonstra os percentuais encontrados.
DRE Xiuqiang e Percentuais de Despesas e Lucro
. .Milhão CNY Percentuais sobre CPV
.Receita de Vendas .1.573 -
.Custo do Produto Vendido (CPV) .1.143 -
.Receita Bruta .430 -
.Despesas Gerais e Administrativas .198 17,3%
.Outras Depesas Operacionais .11 1,0%
.Despesas Financeiras .6 0,5%
.Resultado Operacional (receita bruta-total despesas) .215 18,8%
141. Em seguida, os percentuais foram aplicados sobre o custo de produção construído e o custo total construído, conforme apresentado na tabela seguinte.
Valor Normal Construído na China
.Rubrica de Custo .Percentual DRE Xuqiang Custo construído (US$/t)
.Matéria Prima . [CONF.]
.Mão de Obra . [CONF.]
.Maquinário . [CONF.]
.Utilidades . [CONF.]
.Custo de Produção . [CONF.]
.Despesas Gerais e Administrativas .17,3% [CONF.]
.Despesas Financeiras .0,5% [CONF.]
.Outras Despesas .1,0% [CONF.]
.Custo Total (D+E+F+G) . [CONF.]
.Lucro .18,8% [CONF.]
.Valor normal construído delivered . [CONF.]
142. Dessa forma, o valor normal construído na China alcançou US$ [CONFIDENCIAL] por tonelada. Por fim, tendo em vista que o direito antidumping está aplicado em metros
quadrados, converteu-se o valor encontrado com base em fator apurado a partir das vendas da empresa [CONFIDENCIAL] em P5, levando em consideração a espessura do vidro para linha
fria. O fator de conversão encontrado equivaleu a [CONFIDENCIAL] metros quadrados por tonelada.
143. Assim, o valor normal construído na China alcançou [RESTRITO].
5.1.1.2 Do preço de exportação para fins de início da revisão
144. De acordo com o art. 18 do Decreto nº 8.058, de 2013, o preço de exportação, caso o produtor seja o exportador do produto sujeito à medida, é o valor recebido ou a
receber pelo produto exportado ao Brasil, líquido de tributos, descontos ou reduções efetivamente concedidos e diretamente relacionados com as vendas do produto sujeito à medida.
145. Os dados referentes aos preços de exportação foram apurados tendo por base os dados detalhados das importações brasileiras, disponibilizados pela Receita Federal do Brasil
(RFB), na condição FOB, excluindo-se as importações de produtos identificados como não sendo o produto objeto da revisão, conforme destacado no item 6.1 deste documento.
146. Assim, apurou-se o valor para o preço de exportação FOB em dólares estadunidenses por metro quadrado, conforme tabela a seguir.
Preços de exportação - China [RESTRITO]
Valor FOB (US$) Volume (m²) Preço de exportação FOB (US$/m²)
[RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
5.1.1.3 Da margem de dumping para fins de início da revisão
147. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui na razão entre
a margem de dumping absoluta e o preço de exportação.
148. Para fins de início da revisão, apurou-se o valor normal para a China com base no preço construído naquele país, conforme descrito no item 5.1.1.1; e, o preço de exportação
com base nos volumes de importação, assim como descrito anteriormente. Dessa forma, considerou-se que o preço de exportação apurado em base FOB seria comparável com o valor
normal construído em base delivered.
Margem de Dumping
Valor Normal (US$/m²) Preço de Exportação
(US$/m²)
Margem de Dumping Absoluta
(US$/ m²)
Margem de Dumping Relativa (%)
[RESTRITO] [RESTRITO] 16,30 212,1
5.2 Da continuação do dumping para efeito da determinação final
5.2.1 Do produtor/exportador Jiangsu Xiuqiang Glasswork Co. Ltd.
149. O valor normal e o preço de exportação do produtor Jiangsu Xiuqiang Glasswork Co. Ltd. foram apurados, em sede de determinação final, com base nos resultados da
verificação in loco realizada na Xiuqiang no período de 26 a 30 de janeiro de 2026.
150. Conforme pontuado no item 2.6.2, concluiu-se que a empresa não reportou adequadamente as informações relativas às exportações do produto objeto da investigação, às
vendas de produto similar ao investigado no mercado interno chinês e aos custos de produção de vidros para linha fria, em desconformidade com o disposto no art. 180 do Decreto nº
8.058, de 2013. Dessa forma, comunicou-se que, na determinação final de dumping referente à empresa, o DECOM faria uso dos fatos disponíveis no que tange aos elementos citados.
5.2.1.1 Do valor normal
151. Considerando que a produtora/exportadora Xiuqiang Glasswork não reportou adequadamente as vendas do produto similar ao investigado no mercado interno chinês,
tampouco os custos de produção de vidros para linha fria, não foi possível apurar o valor normal nos termos do art. 8º ou do inc. II do art. 14 do Regulamento Brasileiro.
152. Desse modo, nos termos do art. 180 do Decreto nº 8.058, de 2013, o DECOM recorreu à melhor informação disponível neste processo de revisão, qual seja, o valor normal
da China para fins de início da investigação, [RESTRITO].
5.2.1.2 Do preço de exportação
153. Considerando que a produtora/exportadora Xiuqiang Glasswork não reportou adequadamente as exportações para o Brasil de vidros para linha fria, não foi possível apurar seu
preço de exportação nos termos do art. 18 do Decreto nº 8.058, de 2013.
154. Desse modo, nos termos do art. 180 do mesmo normativo, o DECOM recorreu à melhor informação disponível neste processo de revisão, qual seja, o preço de exportação
da China para fins de início da investigação [RESTRITO].
5.2.1.3 Da margem de dumping
155. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui na razão entre
a margem de dumping absoluta e o preço de exportação.
156. Para fins de determinação final, recorreu-se à melhor informação disponível neste processo, de forma que se apurou o valor normal para a China com base no preço
construído naquele país, conforme descrito no item 5.1.1.1; e, o preço de exportação com base nos volumes de importação, assim como descrito no item 5.1.1.2. Dessa forma, considerou-
se que o preço de exportação apurado em base FOB seria comparável com o valor normal construído em base delivered.
Margem de Dumping
Valor Normal (US$/m²) Preço de Exportação (US$/m²) Margem de Dumping Absoluta (US$/ m²) Margem de Dumping Relativa (%)
[RESTRITO] [RESTRITO] 16,30 212,1
5.3 Do desempenho dos produtores/exportadores
5.3.1 Do desempenho dos produtores/exportadores para fins de início
157. O art. 107 c/c o inciso II do art. 103 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de que a extinção do direito antidumping em vigor levaria
muito provavelmente à continuação ou retomada de dumping, deve ser examinado o desempenho do produtor ou exportador no tocante a produção, utilização da capacidade instalada,
custos, volume de vendas, preços, exportações e lucros.
158. Assim, no intuito de avaliar o desempenho exportador dos produtores/exportadores chineses de vidros para linha fria, a peticionária apresentou dados a respeito da capacidade
de produção de vidros planos, que seria a principal matéria-prima do produto analisado. Pontuou-se que os vidros para linha fria seriam os vidros planos cortados e acabados segundo
orientações dos fabricantes de refrigeradores e freezers. Dessa forma, para a peticionária, a elevada capacidade de produção de vidros planos indicaria, consequentemente, a elevada
capacidade para a fabricação de vidros para linha fria.
159. Segundo dados da petição, a China conta com cerca de 360 linhas de produção de vidros planos. A comparação com o número de linhas existentes no Brasil daria a dimensão
exata do enorme potencial chinês. O Brasil conta com 10 linhas de produção. Ou seja, os chineses possuem 36 vezes o número de linhas aqui instaladas.
160. De acordo com o estudo Flat Glass Markets in China, elaborado pela Asia Market Information and Development Co., apresentado pela peticionária, a China possuía
capacidade instalada de [RESTRITO] milhões de toneladas de vidro plano em 2017. Naquele mesmo ano, foram produzidas [RESTRITO] milhões de toneladas de vidro plano. Ou seja, a
ociosidade da indústria chinesa de vidros planos teria alcançado [RESTRITO] milhões de toneladas.
161. Segundo a peticionária, isto significa que, em face de qualquer elevação da demanda de vidros para linha fria, a China poderia orientar sua produção para tal tipo de produto.
Considerando que 1 m² de vidro plano com 1 mm de espessura pesa 2,5 kg e que um vidro com a mesma área, mas com espessura de 3,2 mm, pesa 8 kg, somente o volume ocioso na
China representou possibilidade de produção de [RESTRITO] milhão de m² de vidros para linha fria, quantidade que se aproxima do tamanho do mercado brasileiro em P5 ([RESTRITO] milhão
de m²).
162. A peticionária apontou, ainda, para a diferença entre a produção de vidro plano e o consumo interno na China desse mesmo produto. De acordo com o estudo mencionado
anteriormente, a China, em 2017, teria produzido [RESTRITO] milhões de "weight case" e consumido [RESTRITO] milhões. A diferença entre tais números aponta a disponibilidade desse vidro
no mercado chinês, especialmente a formação de estoques.
163. Ainda de acordo com o mesmo estudo, a capacidade de produção e a produção de vidro planos da China foram projetadas até 2027. Estimou-se que a China atingirá, no
ano de 2027, capacidade produtiva de [RESTRITO] milhões de toneladas e produção de [RESTRITO] milhões de toneladas. Ou seja, haverá ociosidade de cerca de [RESTRITO] milhões de
toneladas. Estima-se, portanto, que a ociosidade da indústria chinesa mais que dobrará até 2027, passando de [RESTRITO] milhões de toneladas para [RESTRITO] milhões de toneladas.
164. Em complemento aos dados apresentados pela peticionária, buscou-se o volume exportado pela China de produtos classificados no item 7007.19 do Sistema Harmonizado (SH) de acordo
com os dados do Trade Map. Ressalte-se que os volumes informados estão em toneladas e que o item do SH inclui outros vidros de segurança temperados. O quadro a seguir apresenta os dez maiores
destinos das exportações chinesas, de P1 a P5.
Volume exportado pela China em toneladas (SH 7007.19)
.Importadores .P1 .P2 .P3 .P4 P5
.Mundo . 2.047.898 . 2.164.171 . 2.106.699 . 3.296.045 3.726.026
.Índia . 74.111 . 90.371 . 105.494 . 473.733 961.289
.Vietnã . 181.926 . 183.917 . 193.856 . 212.575 403.004
.Estados Unidos da América . 432.705 . 524.349 . 461.245 . 699.849 714.483
.Tailândia . 218.815 . 192.252 . 136.337 . 380.937 382.949
.Malásia . 21.610 . 26.452 . 31.312 . 44.816 118.774
.Indonésia . 259.033 . 257.180 . 271.211 . 274.547 108.362
.Coreia do Sul . 52.990 . 59.864 . 59.485 . 49.108 45.405
.México . 75.381 . 83.314 . 103.532 . 127.353 100.762
.Camboja . 17.405 . 19.349 . 18.794 . 26.539 25.043
Austrália 67.326 63.397 69.494 68.073 55.807
. . . . .
165. Observou-se que o volume exportado de vidros de segurança temperados pela China para o mundo em P5 foi igual a 3,7 milhões de toneladas. Considerando o fator de
conversão apresentado pela peticionária para fins de conversão do valor normal construído, esse volume correspondeu a [RESTRITO] de m². Já o volume exportado apenas para a Índia,
principal destino em P5, alcançou [RESTRITO] milhões de m² no último período, sendo, portanto, [RESTRITO] vezes maior que o mercado brasileiro de vidros para linha fria.
166. Insta pontuar, ainda, o comportamento crescente das exportações chinesas de vidros classificados no código em questão. De P1 a P5, observou-se aumento de 81,9% do
volume exportado pela referida origem.
167. Diante do exposto, constatou-se elevado volume das exportações mundiais da origem sob análise, tendo os dados sido considerados como indícios suficientes de potencial
exportador para fins de início da revisão.
5.3.2 Do desempenho dos produtores/exportadores para fins de determinação final
168. Por ocasião do início da revisão, o potencial exportador da China foi mensurado a partir dos dados apresentados pela peticionária. As informações foram consideradas
suficientes para fins de início, tendo as partes interessadas sido instadas a apresentar dados adicionais após o início da revisão, com vistas a subsidiar a decisão final do DECOM.
169. Nesse sentido, para fins de determinação final, a análise de potencial exportador partiu dos dados considerados quando do início da revisão.
170. Tendo havido resposta tempestiva ao questionário do produtor/exportador por parte da Xiuqiang, seus dados relativos à capacidade instalada, submetidos a procedimento
de verificação in loco, serão objeto de análise individualizada a seguir. Conforme detalhado no item 2.6.2 deste documento, a empresa não reportou adequadamente as vendas de produto
similar no mercado interno chinês, as exportações do produto objeto da investigação e os respectivos custos de produção. Em razão dessas inconsistências, os volumes de estoques
reportados pela empresa não foram considerados na análise.
171. De acordo com resposta ao questionário do exportador e os resultados da verificação in loco, a capacidade produtiva da Xiuqiang Glasswork alcançou [CONFIDENCIAL] m² em P5, quantidade
[CONFIDENCIAL] vezes maior que a produção de vidros para linha fria da indústria doméstica no mesmo período. Ressalve-se que tal capacidade abrange a produção de outros produtos. Não obstante, o grau
de ocupação da capacidade da produtora/exportadora foi equivalente a [CONFIDENCIAL]% em P5, indicando a /possibilidade de incremento de produção do produto objeto pela empresa.
172. Dessa forma, para fins de determinação final, verificou-se relevante capacidade produtiva de vidros para linha fria pelo produtor/exportador chinês Jiangsu Xiuqiang, o que
corrobora a conclusão quanto à existência de relevante potencial exportador por parte da China.
5.4 Das alterações nas condições de mercado
173. Nos termos do Regulamento Brasileiro, notadamente do art. 107 c/c o inciso III do art. 103, bem como do art. 108 c/c o inciso V do art. 104, devem ser indicadas alterações
nas condições de mercado no país exportador, no Brasil ou em terceiros mercados, além de alterações na oferta e na demanda do produto similar.
174. Não foram identificadas, para fins de determinação final, alterações nas condições de mercado que pudessem influenciar na probabilidade de continuação/retomada da prática de
dumping e do dano dela decorrente.
5.5 Da aplicação de medidas de defesa comercial
175. O art. 107 c/c o inciso IV do art. 103 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de que a extinção do direito antidumping em vigor levaria
muito provavelmente à continuação ou à retomada de dumping à indústria doméstica, deve ser examinado se houve a aplicação de medidas de defesa comercial sobre o produto similar
por outros países e a consequente possibilidade de desvio de comércio para o Brasil.
176. Conforme dados divulgados pela OMC, não foram identificadas medidas antidumping aplicadas às exportações de vidros para linha fria da China por outros países.
5.6 Das manifestações sobre a continuação/retomada do dumping
177. Em manifestação de 19 de maio de 2026, a ABIVIDRO recordou que, diante dos resultados da verificação in loco no produtor/exportador Xiuqiang Glasswork, a melhor
informação disponível para o valor normal e o preço de exportação da China seria aquela apurada para fins de início da revisão, vez que teria sido comprovada a continuação da prática
de dumping nas exportações de vidros para linha fria de origem chinesa. Na oportunidade, também reforçou a elevada capacidade exportadora da China e a inexistência de elementos
indicativos de alterações nas condições de mercado.
5.7 Da conclusão sobre a continuação/retomada do dumping
178. Os cálculos desenvolvidos no item 5.2 demonstram a existência de probabilidade de continuação da prática de dumping pelos produtores/exportadores da origem sujeita
à medida.
179. Ademais, pôde-se concluir, para fins de determinação final, que a China possui elevado potencial/desempenho exportador de vidros para linha fria, tanto em termos de
capacidade produtiva quanto em exportação do produto.
6. DAS IMPORTAÇÕES E DO MERCADO BRASILEIRO
180. Neste item, serão analisadas as importações brasileiras e o mercado brasileiro de vidros para linha fria. O período de análise deve corresponder ao período considerado para
fins de determinação de retomada de dano à indústria doméstica, de acordo com o disposto no § 4º do art. 48 do Decreto nº 8.058, de 2013. Assim, para fins de determinação final,
considerou-se o período de outubro de 2019 a setembro de 2024, dividido da seguinte forma:
P1 - outubro de 2019 a setembro de 2020;
P2 - outubro de 2020 a setembro de 2021;
P3 - outubro de 2021 a setembro de 2022;
P4 - outubro de 2022 a setembro de 2023; e
P5 - outubro de 2023 a setembro de 2024.
6.1 Das importações
181. Para fins de apuração dos valores e das quantidades importadas de vidros para linha fria pelo Brasil em cada período, foram utilizados os dados de importação referentes
ao subitem 7007.19.00 da NCM, fornecidos pela RFB.
182. Como já destacado anteriormente, a partir da descrição detalhada das mercadorias, verificou-se que são classificadas no subitem 7007.19.00 da NCM as importações de
vidros para linha fria, bem como de outros produtos, distintos do produto objeto da medida antidumping. Por esse motivo, realizou-se depuração das importações constantes desses dados,
de forma a se obter as informações referentes exclusivamente aos vidros de segurança para uso em eletrodomésticos de refrigeração.
183. Primeiramente, buscou-se identificar as importações que explicitamente se referiam a vidros para uso em prateleiras de refrigeradores e freezers.
184. Das operações de importações restantes, excluíram-se aquelas identificadas como sendo de vidros distintos do produto objeto da medida, tais como vidros para a linha fria
de uso comercial, para portas da linha fria, para as linhas molhada (lavadoras de roupa) e quente (fogões, micro-ondas e cooktops), para utilização em automóveis, aviões, tratores,
embarcações, para aplicações na construção civil, entre outras.
185. Em que pese a metodologia adotada, contudo, ainda restaram importações cujas descrições nos dados disponibilizados pela RFB não permitiram concluir se o produto
importado era ou não de vidros para linha fria objeto de análise de dumping. Consideraram-se, nesse sentido, como importações de produto objeto da medida antidumping os volumes e
os valores das importações de vidros para linha fria identificados como sendo o produto objeto do direito antidumping e os volumes e os valores das importações de vidros que não puderam
ser identificados como produto sujeito à medida ou não sujeito à medida. Os volumes, os valores e os preços das importações totais mencionados neste documento referem-se ao total
desses volumes e valores.
186. Portanto, foram excluídos da análise apenas aqueles vidros cujas descrições permitiram concluir que não se tratava do produto objeto da presente revisão.
187. Conforme antecipado no item 3.3.1 deste documento, a ABIVIDRO apontou que o produto objeto da investigação, apesar de comumente classificado no subitem 7007.19.00
da NCM, também estaria sendo classificado no subitem 8418.99.00 da NCM, referente a partes de geladeiras, alegando que tal prática teria como objetivo burlar o recolhimento do direito
antidumping. As manifestações a esse respeito são apresentadas e comentadas no item 9 deste documento.
188. Recorde-se que não houve respostas ao questionário do importador. Foi recebida apenas a resposta ao questionário do produtor/exportador Jiangsu Xiuqiang, a partir da
qual foi possível verificar que a depuração dos dados de importação a ela relativos foi realizada corretamente. Assim, para fins de determinação final, entende-se que a depuração dos dados
de importação foi efetuada em conformidade com as informações constantes dos autos, com base, portanto, na melhor informação disponível.
6.1.1 Do volume das importações
189. A tabela seguinte apresenta os volumes de importações totais de vidros para linha fria no período de análise de continuação ou de retomada do dano à indústria doméstica.
Importações Totais (em número-índice de m2) [RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
China 100,0 165,9 141,0 137,6 176,6 [REST.]
Total
(sob análise)
[REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - 65,9% (15,0%) (2,4%) 28,4% + 76,6%
Turquia - 100,0 71.726,5 2.657,2 6.514,0 -
Tailândia 100,0 66,7 34,4 - - 100,0
Coréia do Sul 100,0 115,0 8,1 - - 100,0
Total
(exceto sob análise)
[REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - (0,2%) (54,7%) (97,6%) 145,1% (97,4%)
Total Geral [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - 34,2% (29,2%) (24,2%) 29,2% (6,9%)
190. Observou-se que o indicador de volume das importações brasileiras da origem investigada cresceu 65,9% de P1 para P2 e reduziu 15,0% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve redução de 2,4% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 28,4%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de
volume das importações brasileiras da origem investigada revelou variação positiva de 76,6% em P5, comparativamente a P1.
191. Com relação à variação de volume das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 0,2% entre P1 e P2 e
retração de 54,7% de P2 para P3. De P3 para P4, houve diminuição de 97,6%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 145,1%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador
de volume das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou contração de 97,4%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
192. Avaliando a variação de importações brasileiras de vidros para linha fria totais de origem no período analisado, entre P1 e P2 verificou-se aumento de 34,2%, seguido de
queda de 29,2% entre P2 e P3. De P3 para P4, houve redução de 24,2%, e entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 29,2%. Analisando-se todo o período, as importações brasileiras
totais de origem apresentaram contração da ordem de 6,9%, considerado P5 em relação a P1.
6.1.2 Do valor e do preço das importações
193. Visando a tornar a análise do valor das importações mais uniforme, considerando que o frete e o seguro internacionais, dependendo da origem considerada, têm impacto
relevante sobre o preço de concorrência entre os produtos ingressados no mercado brasileiro, a análise foi realizada em base CIF. [RESTRITO].
194. As tabelas a seguir apresentam a evolução do valor total e do preço CIF das importações de vidros para linha fria no período de análise de retomada do dano à indústria
doméstica.
Valor das Importações Totais (em número-índice de CIF USD x1.000)
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
China 100,0 164,9 164,9 171,9 181,2 [REST.]
Total
(sob análise)
[REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - 64,9% 0,0% 4,2% 5,4% + 81,2%
Turquia - 100,0 9.143,6 2.378,0 408,3 [REST.]
Tailândia 100,0 68,2 38,0 - - [REST.]
Coréia do Sul 100,0 139,3 11,4 - - [REST.]
Total
(exceto sob análise)
[REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - 13,2% (69,7%) (90,1%) (82,8%) (99,4%)
Total Geral [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - 43,1% (23,2%) (8,1%) 4,2% + 5,1%
195. Observou-se que o valor CIF (em mil US$) das importações brasileiras do produto da origem investigada cresceu 64,9% de P1 para P2 e não sofreu variação de P2 para P3.
Nos períodos subsequentes, houve aumento de 4,2% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 5,4%. Ao se considerar todo o período de análise, o
indicador de valor CIF (em mil US$) das importações brasileiras da origem investigada revelou variação positiva de 81,2% em P5, comparativamente a P1.
196. Com relação à variação de valor CIF (em mil US$) das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve aumento de 13,2% entre
P1 e P2, seguido de retração de 69,7% de P2 para P3. De P3 para P4, houve diminuição de 90,1%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 82,8%. Ao se considerar toda a série
analisada, o indicador de valor CIF (em mil US$) das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou contração de 99,4%, considerado P5 em relação ao início do período
avaliado (P1).
197. Avaliando a variação de valor CIF (em mil US$) total das importações brasileiras no período analisado, entre P1 e P2 verificou-se aumento de 43,1%, seguido de uma queda
de 23,2% entre P2 e P3. Entre P3 e P4, houve redução de 8,2%, e entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 4,2%. Analisando-se todo o período, o valor CIF (em mil US$) total das
importações brasileiras apresentou expansão da ordem de 5,1%, considerado P5 em relação a P1.
Preço das Importações Totais (em número-índice de CIF USD / m2)
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
China 100,0 99,4 117,0 125,0 102,6 [REST.]
Total (sob análise) [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - (0,6%) 17,7% 6,8% (17,9%) + 2,6%
Turquia - 100,0 12,7 89,5 6,3 [REST.]
Tailândia 100,0 102,2 110,2 - - [REST.]
Coréia do Sul 100,0 121,1 141,4 - - [REST.]
Total (exceto sob análise) [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - 13,4% (33,2%) 318,7% (93,0%) (77,8%)
Total Geral [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - 6,6% 8,4% 21,1% (19,4%) + 12,9%
198. Observou-se que o indicador de preço médio (CIF US$/m²) das importações brasileiras da China diminuiu 0,6% de P1 para P2 e aumentou 17,7% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve aumento de 6,8% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 17,9%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de
preço médio (CIF US$/m²) das importações brasileiras da origem investigada revelou variação positiva de 2,6% em P5, comparativamente a P1.
199. Com relação à variação de preço médio (CIF US$/m²) das importações brasileiras das demais origens ao longo do período em análise, houve aumento de 13,4% entre P1
e P2, e retração de 33,2% de P2 para P3. De P3 para P4, houve crescimento de 318,7%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 93,0%. Ao se considerar toda a série analisada, o
indicador de preço médio (CIF US$/m²) das importações brasileiras das demais origens apresentou contração de 77,8%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
200. Avaliando a variação do preço médio das importações brasileiras totais de vidros para linha fria, verificou-se aumento de 6,6% entre P1 e P2 e elevação de 8,4% entre P2 e
P3. De P3 para P4, houve crescimento de 21,1%, e entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 19,4%. Analisando-se todo o período, o preço médio das importações brasileiras totais
apresentou expansão da ordem de 12,9%, considerado P5 em relação a P1.
6.2. Do mercado brasileiro e da evolução das importações
201. Para dimensionar o mercado brasileiro de vidros para linha fria, foram consideradas as quantidades, líquidas de devoluções, vendidas pela indústria doméstica no mercado
interno, de fabricação própria, reportadas pela peticionária; a estimativa de vendas das outras produtoras nacionais; e as quantidades importadas apuradas com base nos dados de
importação fornecidos pela RFB, apresentadas no item anterior.
202. Segundo a peticionária, as outras produtoras não são suas associadas e consistem em empresas que não disponibilizam publicamente informações e, nem mesmo, possuem
sistemas que permitem apurar informações com algum rigor técnico. Assim, com base em conhecimento de mercado da peticionária, as demais empresas fabricantes, em conjunto, seriam
responsáveis por cerca de [RESTRITO] % da produção nacional.
203. Contudo, em resposta ao Apêndice I - Apoio da Indústria Doméstica à Petição, a peticionária calculou a produção total das demais produtoras nacionais como [RESTRITO]
% da produção da indústria doméstica, valor utilizado neste documento. Em decorrência disso, o DECOM estimou que as vendas das outras produtoras nacionais equivaleram à totalidade
de sua produção.
204. Considerou-se que o mercado brasileiro e o consumo nacional aparente se equivaleram, tendo em vista que não houve consumo cativo pela indústria doméstica.
Do Mercado Brasileiro, do Consumo Nacional Aparente e da Evolução das Importações (em número-índice de m²) [RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
Mercado Brasileiro
Mercado Brasileiro {A+B+C} [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - 25,9% (20,8%) (14,7%) 16,6% (0,8%)
A. Vendas Internas - Indústria Doméstica [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - 15,6% (8,7%) (4,2%) 5,7% + 6,9%
B. Vendas Internas - Outras Empresas [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - 20,1% (11,7%) (6,7%) 5,6% + 4,4%
C. Importações Totais 100,0 134,2 95,0 72,0 93,1 [REST.]
C1. Importações - Origens sob Análise [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - 65,9% (15,0%) (2,4%) 28,4% + 76,6%
C2. Importações - Outras Origens [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - (0,2%) (54,7%) (97,6%) 145,1% (97,4%)
Participação no Mercado Brasileiro
Participação das Vendas Internas da Indústria Doméstica
{A/(A+B+C)}
100,0 91,8 105,7 118,7 107,7 [REST.]
Participação das Vendas Internas de Outras Empresas
{B/(A+B+C)}
100,0 95,2 104,8 114,3 104,8 [REST.]
Participação das Importações Totais {C/(A+B+C)} 100,0 106,4 95,1 84,6 93,8 [REST.]
Participação das Importações - Origens sob Análise
{C1/(A+B+C)}
100,0 131,7 141,3 161,6 178,0 [REST.]
Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C)} 100,0 79,3 45,3 1,3 2,6 [REST.]
Representatividade das Importações de Origens sob Análise
Participação no Mercado Brasileiro {C1/(A+B+C)} 100,0 131,7 141,3 161,6 178,0 -
Variação - [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Participação nas Importações Totais {C1/C} 100,0 123,7 148,3 191,0 189,6 -
Variação - [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
F. Volume de Produção Nacional {F1+F2} 100,0 120,1 106,0 98,9 104,4 [REST.]
Variação - [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
F1. Volume de Produção - Indústria Doméstica 100,0 120,1 106,0 98,9 104,4 [REST.]
Variação - [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
F2. Volume de Produção - Outras Empresas 100,0 120,1 88,3 93,3 105,6 [REST.]
Variação - [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Relação com o Volume de Produção Nacional {C1/F} 100,0 138,3 133,1 139,2 169,3 -
Variação - [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
205. Observou-se que o indicador de mercado brasileiro de vidros para linha fria cresceu 25,9% de P1 para P2 e reduziu 20,8% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve
redução de 14,7% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 16,6%. Ao se considerar todo o período de análise, o mercado brasileiro de vidros para
linha fria revelou variação negativa de 0,8% em P5, comparativamente a P1.
206. Observou-se que o indicador de participação das importações da China no mercado brasileiro cresceu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e aumentou [RESTRITO] p.p. de P2 para
P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e crescimento de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador
de participação das importações da China no mercado brasileiro revelou variação positiva de [RESTRITO] .p. de P1 a P5.
207. Com relação à variação de participação das importações das demais origens no mercado brasileiro, houve reduções de [RESTRITO] p.p. entre P1 e P2; de [RESTRITO] p.p. de
P2 para P3; e de [RESTRITO] p.p. de P3 para P4. Já de P4 para P5, houve elevação de [RESTRITO] p.p. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de participação das importações
das demais origens no mercado brasileiro apresentou contração de [RESTRITO] p.p., considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
6.3 Da conclusão a respeito das importações
208. Durante o período de análise de retomada do dano, constatou-se que o volume de importações de vidros para linha fria originárias da China apresentou aumento de
[RESTRITO] m², correspondente a 76,6%, ao passo que a participação das importações da origem investigada no mercado brasileiro cresceu [RESTRITO] p.p. Recorde-se que, em P1, as
importações originárias da China representavam 52,0% do total importado, ao passo que, em P5, já correspondiam a 98,6% (aumento de [RESTRITO] p.p.).