ATO Nº 37, DE 18 DE JUNHO DE 2026 (parte 2 de 3)

73.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Pasturon e Malvuron, no
produto formulado Clorimuron Prentiss, registro nº 07108, conforme processo nº
21000.030096/2026-58.
74.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores Adama Brasil S.A.-
Londrina/PR, CHEMINOVA DEUTSCHLAND GMBH & CO. KG, endereço Stader Elbstrasse
26, D-21683 Stade, Postfach 2047, D-21660 Stade, Alemanha, FMC Química do Brasil
Ltda-Uberaba/MG, Iharabras S.A. Indústrias Químicas-Sorocaba/SP, Nortox S.A.-
Arapongas/PR, Nortox S.A.-Rondonópolis/MT, Prentiss Química-Ltda-Campo Largo/PR,
SCHIRM GMBH, endereço Geschwister-Scholl-Strasse 127, D-39218, Schönebeck,
Alemanha, Sipcam Nichino Brasil S.A.-Uberaba/MG, Sumitomo Chemical Brasil Indústria
Química S.A.-Maracaú/CE, Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos
Químicos Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Cureforce, registro nº 08406, conforme
processo nº 21000.049292/2026-04.
75. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Zhongshan Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº
28.514.525/0001-64-Sorocaba/SP, Filiais: CNPJ Nº 28.514.525/0002-45-Aparecida de
Goiânia/GO, CNPJ Nº 28.514.525/0006-79-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 28.514.525/0007-50-
Carazinho/RS, CNPJ Nº 28.514.525/0005-98-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 28.514.525/0003-26-Luis
Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 28.514.525/0004-07-Paulínia/SP, CNPJ Nº 28.514.525/0009-
11-Uberaba/MG, CNPJ Nº 28.514.525/0010-55-Dourados/MS, CNPJ Nº 28.514.525/0011-36-
Araguaina/TO, CNPJ Nº 28.514.525/0012-17-Balsas/MA, a importar o produto NOONQUAT
200 SL, registro nº 27123, conforme processo nº 21000.049300/2026-12.
76.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agro Import do Brasil Ltda, CNPJ Nº
05.625.220/0001-24-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 05.625.220/0009-81-Carazinho/RS,
CNPJ Nº 05.625.220/0005-58-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.625.220/0012-87-Barueri/SP, CNPJ
Nº 05.625.220/0011-04-Rondonópolis/MT, a importar o produto NOONQUAT 200 SL,
registro nº 27123, conforme processo nº 21000.049303/2026-48.
77.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador SHANDONG UNITED PESTICIDE
INDUSTRY CO., LTD., endereço Building 1#, Middle Shengli Road, Daxin village, Fan
Town, Daiyue District, Taian City, Shandong, China, no produto Imiforce, registro nº
22324, conforme processo nº 21000.049194/2026-69.
78.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Sevencontinent Green
Chemical Co., Ltd., endereço North Area of Dongsha Chem-Zone Zhangjiagang Jiangsu
215600 China, no produto FLEXIN, registro nº 5810, conforme processo nº
21000.049340/2026-56.
79.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Sevencontinent Green
Chemical Co., Ltd., endereço North Area of Dongsha Chem-Zone Zhangjiagang Jiangsu
215600 China, no produto Flama, registro nº 07111, conforme processo nº
21000.049370/2026-62.
80.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão
do produto técnico ACETAMIPRID TÉCNICO BESTAR, registro nº TC03025, no produto
formulado Acetaforce, registro nº 27917, conforme processo nº 21000.049197/2026-
01.
81.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores JIANGSU KANGPENG
BIOTECHNOLOGY CO., LTD., endereço Qiaotou Village, Sanshui Street, Jiangyan City,
Jiangsu Province, China, SHANDONG UNITED PESTICIDE INDUSTRY CO., LTD., endereço
Building 1#, Middle Shengli Road, Daxin village, Fan Town, Daiyue District, Taian City,
Shandong, China, no produto Acetaforce, registro nº 27917, conforme processo nº
21000.049206/2026-55.
82.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador ANHUI JIUYI AGRICULTURE CO.,
LTD., endereço Hefei Circulate Economy Zone, Hefei City, Anhui Province, China, no
produto Guardforce WG, registro nº 7413, conforme processo nº 21000.049212/2026-
11.
83.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Cargill Agrícola S.A., CNPJ Nº 60.498.706/0001-
57-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 60.498.706/0066-00-Rio Verde/GO, CNPJ Nº
60.498.706/0104-62-Colina/SP, CNPJ Nº 60.498.706/0259-07-Barreiras/BA, CNPJ Nº
60.498.706/0272-76-Balsas/MA, CNPJ Nº 60.498.706/0300-64-Campo Novo do
Parecis/MT, a importar os produtos LUBAQUAT 200 SL; SHENLONG, registro nº 15422,
CLORPIRIFÓS 480 EC LUBA; KLOPFEN, registro nº 36822, conforme processo nº
21000.049832/2026-41.
84.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão
do produto técnico FMX TÉCNICO, registro nº TC16522, no produto formulado Magma,
registro nº 09626, conforme processo nº 21000.048852/2026-03.
85.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Campo e Lavoura Produtos Agropecuários
Ltda, CNPJ Nº 24.350.268/0001-11-Boa Vista/RR, a importar o produto 2,4-D DMA 806
SL CAC, registro nº 23824, conforme processo nº 21000.045095/2026-16.
86.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Willowood Agriscience Representação
Comercial Ltda, CNPJ Nº 40.503.635/0001-26-Campinas/SP, a importar o produto 2,4-D
DMA 806 SL CAC, registro nº 23824, conforme processo nº 21000.049741/2026-14.
87.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agro Import do Brasil Ltda, CNPJ Nº
05.625.220/0001-24-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 05.625.220/0013-68-Carazinho/RS,
CNPJ Nº 05.625.220/0005-58-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.625.220/0012-87-Barueri/SP, a
importar o produto Triflomax 300 SC, registro nº 14926, conforme processo nº
21000.049476/2026-66.
88.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Casa Rural de Ortigueira Ltda, CNPJ Nº
03.677.039/0002-17-Pitanga/PR, a importar o produto Triflomax 300 SC, registro nº
14926, conforme processo nº21000.049480/2026-24.
89.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Willowood Agriscience Representação
Comercial Ltda, CNPJ Nº 40.503.635/0001-26-Campinas/SP, a importar o produto
Triflomax 300 SC, registro nº 14926, conforme processo nº 21000.049739/2026-37.
90.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador HEFEI PERFECTO BIOSCIENCES CO., LTD.,
endereço Dingyuan Salt Chemical Industrial Park, Chuzhou City, Anhui Province, P. R. China,
no produto Viggie Force, registro nº11321, conforme processo nº 21000.049214/2026-00.
91.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a exclusão da cultura do Café, no produto Focker, registro nº 07517, conforme
processo nº 21000.049216/2026-91.
92.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador JIANGSU YUNFAN CHEMICAL
CO., LTD., endereço 168 Jiangsu Road Binjiang Fine Chemical Industry Park Qidong,
Jiangsu, China ,no produto Ciproconazole Nortox, registro nº 07324, conforme processo
nº 21000.047359/2026-68.
93.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão
do produto técnico CHLOROTHALONIL TÉCNICO SULONIL, registro nº TC13025, no
produto formulado Maximus EVO Nortox, registro nº 38925, conforme processo nº
21000.047313/2026-49.
94.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão
do produto técnico CHLOROTHALONIL TÉCNICO SULONIL, registro nº TC13025, no
produto formulado Oxicloreto de Cobre Nortox, registro nº 10025, conforme processo
nº 21000.048259/2026-59.
95.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico CHLOROTHALONIL TÉCNICO SULONIL, registro nº TC13025, no produto formulado
Tiotalonil Nortox, registro nº 09725, conforme processo nº 21000.048381/2026-25.
96..De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão
do produto técnico TRICLOPIR BUTOTÍLICO TÉCNICO NORTOX III, registro nºTC08526, no
produto formulado Triclopir Nortox, registro nº 05821, conforme processo nº
21000.043809/2026-43.
97.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão
do produto técnico TRICLOPIR BUTOTÍLICO TÉCNICO NORTOX III, registro nºTC08526, no
produto formulado Triclopir F Nortox, registro nº 18120, conforme processo nº
21000.043884/2026-12.
98.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão
do produto técnico CAPTAN TÉCNICO GSD, registro nºTC10026, no produto formulado
LIMUCAP WG, registro nº 8107, conforme processo nº 21000.049445/2026-13.
99.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão
do produto técnico FENPROPIMORPH TÉCNICO AGROLEAD, registro nº TC10126, no
produto formulado Trellus, registro nº 19826, conforme processo nº
21000.049449/2026-93.
100.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd.,
endereço East side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical Industry
Park, Xieji Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province, China, no produto
Cirreno, registro nº 32025, conforme processo nº 21000.049452/2025-15.
101.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial INTOR, no produto formulado
Indoxacarb 150 Sino Agri, registro nº 37121, conforme processo nº 21000.049962/2026-84.
102.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial OSAKA, no produto
formulado Pyriproxyfen 100 SinoAgri; Mister, registro nº 32224, conforme processo nº
21000.049968/2026-51.
103.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão
dos produtos técnicos LUFENURON TÉCNICO PROVENTIS, registro nº 6316, LUFENURON
TÉCNICO JN, registro nº TC03626, LUFENURON TÉCNICO DEZHOU LUBA, registro nº
TC07726, no produto formulado ANTÜ 50 EC, registro nº 11526, conforme processo nº
21000.049970/2026-21.
104.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa CCAB Agro S.A., CNPJ Nº 08.938.255/0001-01-São Paulo/SP,
Filiais: CNPJ Nº 08.938.255/0003-73-Sorriso/MT, CNPJ Nº 08.938.255/0007-05-Ibiporã/PR,
CNPJ Nº 08.938.255/0008-88-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 08.938.255/0009-69-
Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 08.938.255/0010-00-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº
08.938.255/0011-83-Barueri/SP, CNPJ Nº 08.938.255/0012-64-Araguaína/TO, CNPJ Nº
08.938.255/0013-45-Uberlândia/MG, a importar o produto CROSS OUT, MAPLOATO, ASTUTE,
registro nº 33525, conforme processo nº 21000.049459/2026-29.
105.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hangzhou Nutrichem Company
Limited., endereço Nº 9777, Hong-Shiwu Road, Linjiang Industrial Park Xiaoshan District,
Hangzhou City, China, no produto Bellum 480 SC, registro nº 21719, conforme processo
nº 21000.049473/2026-22.
106.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico METRIBUZIN TÉCNICO JSSC, registro nºTC15323, no produto formulado
METRIBUZIN TIDE 480 SC, registro nº 9415, conforme processo nº 21000.049522/2026-27.
107.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Ouro Fino Química S.A., CNPJ Nº
09.100.671/0001-71-Uberaba/MG, Filiais: CNPJ Nº 09.100.671/0003-60-Igarapava/SP,
CNPJ Nº09.100.671/0005-22-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 09.100.671/0006-03-Carazinho/RS,
CNPJ Nº 09.100.671/0012-51-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 09.100.671/0008-75-
Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 09.100.671/0013-32-Paulínia/SP, a importar o
produto Picoxystrobin Técnico Avilive, registro nº TC08226, conforme processo nº
21000.045726/2026-99.
108.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Acrom Agroindustrial Ltda, CNPJ Nº
18.272.938/0001-26-Londrina/PR, a importar o produto Clorpirifos 480 EC LUBA,
registro nº 36822, conforme processo nº 21000.033658/2026-15.
109.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs, CNPJ Nº 47.983.211/0001-
55-Votorantim/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0004-06-Barueri/SP, CNPJ Nº
47.983.211/0002-36-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 47.983.211/0003-17-
Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.983.211/0005-89-Boa Vista/RR, a importar os produtos
Acetaforce, registro nº 27917, Imiforce, registro nº 22324, conforme processo nº
21000.050024/2026-27.
110.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores Kubix Agroindustrial Ltda -
Indaiatuba/SP, Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-
Indaiatuba/SP, nos produtos Asbelto PRO, registro nº 08723,Azox 250 SC, registro nº
7618, Bivack, registro nº 15222, Blade, registro nº 38117, Bordalo PRO, registro nº
10722, Brakima, registro nº 32221, Capote, registro nº 25018, Carimbo 500 EC, registro
nº 12124, Carimbo 500 EC, registro nº 14520, Cerimônia, registro nº 45719, Chapter,
registro nº 10620, Claque, registro nº 27920, Cloud, registro nº 09323, Cookie, registro
nº 12218, Coraza, registro nº 15022, Cuprital 700, registro nº 23418, Davos, registro
nº 9219, Deflexo, registro nº 13523, Diador, registro nº 00620,. Eliack, registro nº
26121, Fidalgo, registro nº 30420, Hereu, registro nº 06323, Lousal, registro nº 9719,
Magic, registro nº 0218, Medeiro WG, registro nº 32822, Myrim, registro nº 12022,
Paclo BR, registro nº 3219, Parlet, registro nº 37425, Preet, registro nº 25622, Prozum,
registro nº 20924, Rikolto, registro nº 1920, Sócio, registro nº 15122, Torero, registro
nº 43518, Trinexapaque Ascenza EC, registro nº 19424, Tronx, registro nº 27521, Viana,
registro nº 13821, Viriato, registro nº 12220, Zilla, registro nº 22823, Zivera, registro
nº 10622, conforme processo nº 21000.039544/2026-89.
111.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Imidacloprid Técnico Albaugh BJ, processo
nº 21000.023919/2023-46, conforme processo nº 21000.049540/2026-17.
112.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, autorizamos a empresa UPL do Brasil Indústria e Comércio de
Insumos Agropecuários S.A., CNPJ Nº02.974.733/0001-52-Ituverava/SP, Filiais: CNPJ Nº
02.974.733/0003-14-Ituverava/SP, CNPJ Nº02.974.733/0010-43-Salto de Pirapora/SP,
CNPJ Nº 02.974.733/0009-00-Paulínia/SP, a importar o produto Haloxyfop-Methyl
Técnico ABT, registro nº TC26225, conforme processo nº 21000.026107/2026-03.
113.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, autorizamos a empresa BRA Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
07.057.944/0001-44-Piracicaba/SP, a importar o produto Pressure 880 SG, registro nº
43425, conforme processo nº 21000.049596/2026-63.
114.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da empresa CHDS do Brasil Comércio de
Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 18.858.234/0001-30-São Miguel do Iguaçu/PR, e suas
Filiais: CNPJ Nº 18.858.234/0005-63-Balsas/MA, CNPJ Nº 18.858.234/0004-82-Luis
Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 18.858.234/0006-44.-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ
Nº18.858.234/0007-25-Carazinho/PR, CNPJ Nº 18.858.234/0010-20-Uberaba/MG, CNPJ
Nº 18.858.234/0009-97-Dourados/MS, CNPJ Nº 18.858.234/0008-06-Barueri/SP, CNPJ Nº
18.858.234/0003-00-Cuiabá/MT, como importadora do produto Taffeta 200 SP, registro
nº 19017, conforme processo nº 21016.004155/2026-63.
115.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Adama Brasil S.A., CNPJ Nº
02.290.510/0001-76-Londrina/PR, Filial: CNPJ Nº02.290.510/0004-19-Taquari/RS, a
importar o produto Goal Técnico II, registro nº 06611, conforme processo nº
21000.031832/2026-95.
116.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Ouro Fino Química S.A., CNPJ Nº
09.100.671/0001-07-Uberaba/MG, Filiais: CNPJ Nº 09.100.671/0003-60-Igarapava/SP,
CNPJ Nº 09.100.671/0005-22-Cuiabá/MT, CNPJ Nº09.100.671/0006-03-Carazinho/RS,
CNPJ Nº 09.100.671/0012-51-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº09.100.671/0008-75-Luis
Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 09.100.671/0013-32-Paulínia/SP, a importar o produto
Wifosate 720 WG, registro nº 9924, conforme processo nº 21000.049631/2026-44.
117.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Vortek WG, no produto
formulado Acetamipride 250 + Bifentrina 250 Sino-Agri, Trabuco WG, Cripta TR, registro
nº39125, conforme processo nº 21000.049649/2026-46.
118.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão
dos produtos técnicos Clorantraniliprole Técnico CX, registro nº TC12526, Chlorfenapyr
Técnico CT, registro nº TC08625, no produto formulado OpteraDuo, registro nº 35925,
conforme processo nº 21000.049695/2026-45.
119.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão
do produto técnico Cyproconazole LCH Técnico, registro nºTC01123, no produto
formulado Rikali, registro nº 41625, conforme processo nº 21000.049707/2026-31.
120.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Syngenta Paraguay S.A.,
endereço Gical S.A - Ruta PY02 Km13,5 Minga Guazu, Minga Guazu,Alto Paraná,
Paraguay, no produto Cypress 400 EC, Glove, Endiviun, registro nº 6710, conforme
processo nº 21000.049709/2026-21.
121.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão
do produto técnico Cyproconazole LCH Técnico, registro nºTC01123, no produto
formulado Rikali SC, registro nº 04326, conforme processo nº 21000.049711/2026-
08.
122.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IV, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração de endereço da empresa registrante Indústria
de Fertilizantes Macrobio Ltda, endereço Rua Ângelo Cattani, S/N, Chácara 363, Santa
Helena/PR, CEP: 85.892-000, para o endereço Rua Ângelo Cattani, S/N, Vila Rica, Santa
Helena/PR, CEP: 85.892-122, esta alteração contempla os registros dos produtos onde
esta conste como fabricante/formulador e importador/exportador, conforme processo
nº 21000.049800/2026-46.
123.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Alamos do Brasil Ltda, CNPJ Nº
07.118.931/0001-38-Porto Alegre/RS, Filial: CNPJ Nº 07.118.931/0003-08-Ibiporã/PR, a
importar os produtos Pressure 880 SG, registro nº 43425, 2,4-D 806 SL TSC, registro
nº 20524, conforme processo nº 21000.049847/2026-18.
124.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Cletodim Técnico Tecnomyl II, registro nºTC14326, no produto formulado
Respector, registro nº 09623, conforme processo nº 21000.049876/2026-71.
125.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Nantong Jinling Agrochemical
Co. Ltd., endereço Second Huanghai Road, Chemical Industrial Park, Coastal Economic
Development Zone, Rudong, Jiangsu, China, no produto Glifosato WG NGC, registro nº
02725, conforme processo nº 21000.049893/2026-17.
126.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda,
CNPJ Nº 77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0077-92-
Sorriso/MT, CNPJ Nº 77.294.254/0083-30-Paragominas/PA, a importar o produto
NOCVLY 288 EC, registro nº 11226, conforme processo nº 21000.049999/2026-11.
127.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Kentô Metha Pro +, no
produto formulado Funguss Metarhizium SC, registro nº 44824, conforme processo nº
21000.049914/2026-96.
128.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Kentô Beauveria Pro +,
no produto formulado BV-BIO SC, registro nº 14125, conforme processo nº
21000.049935/2026-10.
129.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Dalian Joinking Crop
Sciences Co., Ltd., endereço No. 8 Mujia Road, Songmudao Chemical Industrial Park,
Jinpu New Area, Dalian, Liaoning Province - China, Inner Mongolia Join Dream Fine
Chemicals Co., Ltd., endereço Zhongcheng Road East, Wuda Economic Development
Zone 016000, Wuhai, Inner Mongolia - China, no produto Fontico, registro nº 36218,
conforme processo nº 21000.050143/2026-80.
130.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Syngenta Proteção de Cultivos
Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Tundra, registro nº 13426, conforme processo nº
21016.003370/2026-47.
131.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Dongbao Agrochemical
Co., Ltd., endereço East of Daling Road and South of Huiyuan Street, Economic
Development Zone, Shanghe County, Jinan City, Shandong Province, China, no produto
Limudown SL, registro nº 35819, conforme processo nº 21000.050189/2026-07.
132.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Ouro Fino Química S.A., CNPJ Nº
09.100.671/0001-07-Uberaba/MG, Filiais: CNPJ Nº 09.100.671/0012-51-Aparecida de
Goiânia/GO, CNPJ Nº 09.100.671/0006-03-Carazinho/RS, CNPJ Nº 09.100.671/0005-22-
Cuiabá/MT, CNPJ Nº 09.100.671/0013-32-Paulínia/SP, CNPJ Nº 09.100.671/0003-60-
Igarapava/SP, a importar o produto Kocide WDG Bioactive, registro nº 02400, conforme
processo nº 21000.050017/2026-25.
133.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Ouro Fino Química S.A., CNPJ
Nº 09.100.671/0001-07-Uberaba/MG, CNPJ Nº 09.100.671/0012-51-Aparecida de
Goiânia/GO, CNPJ Nº 09.100.671/0006-03-Carazinho/RS, CNPJ Nº 09.100.671/0005-22-
Cuiabá/MT, CNPJ Nº 09.100.671/0013-32-Paulínia/SP, CNPJ Nº 09.100.671/0003-60-
Igarapava/SP, no produto Kocide WDG Bioactive, registro nº 02400, conforme processo
nº 21000.050017/2026-25.
134.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador HEBEI SHANLI CHEMICAL CO.,
LTD., endereço No. 2 Tianjin Road, Cangzhou Lingang Economic and Technological
Development Zone, Bohai New Area, Cangzhou City, Hebei Province, China, no produto
Guardforce, registro nº 3213, conforme processo nº 21000.049218/2026-80.
135.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão
do produto técnico Forward Azoxystrobin Técnico II, registro nºTC12725, no produto
formulado Azimut, registro nº 13612, conforme processo nº 21000.048575/2026-21.
136.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Indústria Química Lorena Ltda-
Roseira/SP, no produto Sefety, registro nº 00695, conforme processo nº
21000.048367/2026-21.
137.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Agrotechnica Indústria e
Comércio de Fertilizantes Ltda-Indaiatuba/SP, Indústrias Químicas Lorena Ltda-
Roseira/SP, e inclusão do manipulador Agrotechnica Indústria e Comércio de
Fertilizantes Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Wilphos, registro nº 258208, conforme
processo nº 21000.048927/2026-48.
138.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Green Place Comércio e Distribuição Ltda,
CNPJ Nº 26.401.815/0001-76-São Paulo/SP, a importar o produto Glifumax, registro nº
10023, conforme processo nº 21000.048394/2026-02.
139.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Haffs Indústria e
Comércio de Insumos Agro & Químicos Ltda-Itaquaquecetuba/SP, no produto Mayram,
registro nº 1878709, conforme processo nº 21000.049734/2026-12.
140.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão
do produto técnico S-Metolachlor Técnico Sino-Agri, registro nºTC03020, no produto
formulado Título Plus, Blutazone, Rameton, Metrazona, registro nº 17626, conforme
processo nº 21000.048406/2026-91.
141.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Haffs Indústria e
Comércio de Insumos Agro & Químicos Ltda-Itaquaquecetuba/SP, no produto
Sementiram 500 SC, registro nº 8106, conforme processo nº 21000.049735/2026-59.
142.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão
do produto técnico Glufosinate-Ammonium Técnico Lier, registro nº 42519, no produto
formulado Bastnate Full, Gluferon, Glamorate, registro nº 17426, conforme processo nº
21000.048414/2026-37.
143.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão
do produto técnico Boscalid Técnico Udragon, registro nº TC00622, no produto
formulado Bospel Plus, Bolinil, Rainidil, Bociform, registro nº 18526, conforme processo
nº 21000.048422/2026-83.
144.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da razão social da unidade fabril Jiangsu Sword
Agrochemicals Co., Ltd., endereço Binhai Economic Development Zone Coastal Industrial
Park, Binhai County, Jiangsu 224500 - China, para a razão social Jiangsu Sword Agrochemicals
Technology Co., Ltd., esta alteração contempla os registros dos produtos onde esta conste
como fabricante/formulador, conforme processo nº 21000.048473/2026-13.
145.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores Fersol Indústria e Comércio
S.A.-Mairinque/SP, Syngenta Proteção de Cultivos Ltda-Indaiatuba/SP, Tagma Brasil
Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, Ultrafine Technolgies
Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Prefer Max,
registro nº 21426, conforme processo nº 21000.048541/2026-36.
146.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão
do produto técnico Glufosinato-Sal-de Amônio Técnico Agrolead II, registro nº TC22925,
no produto formulado Prefer Max, registro nº 21426, conforme processo nº
21000.048554/2026-13.