ATO Nº 37, DE 18 DE JUNHO DE 2026 (parte 3 de 3)

147.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Imazetapir 700 WG CROP, registro nº 19526, para marca comercial Imazetapir Solus
Ultra, conforme processo nº 21000.046676/2026-67.
148.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Flag Chemical Industry
Co., Ltd., endereço No.309, Changfenghe Road, Nanjing Chemical Industrial Park,
Nanjing, China, no produto Imazetapir Solus Ultra, registro nº 19526, conforme
processo nº 21000.046738/2026-31.
149.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Suke Agrochemicals Co.,
Ltd., endereço No.7 ShuangXiang Road, Luhe District, Nanjing City, Jiangsu Province,
China, no produto Imazetapir Solus Ultra, registro nº 19526, conforme processo nº
21000.046746/2026-87.
150.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Ultrapyr, no produto
formulado Bestrole Plus, Diprole, registro nº 18626, conforme processo nº
21000.045662/2026-26.
151.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Dualtak, no produto
formulado Bestrole Plus, Diprole, registro nº 18626, conforme processo nº
21000.045663/2026-71.
152.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão das marcas comerciais Clor Plus e Chlopan,
no produto formulado Bestrole Plus, Diprole, registro nº 18626, conforme processo nº
21000.046203/2026-60.
153.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Prentiss Química Ltda-Campo
Largo/PR, no produto Fullmuron, registro nº 09820, conforme processo nº
21000.040237/2026-41.
154.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Solus do Brasil Ltda, CNPJ Nº
21.203.489/0001-79-Apucarana/PR, Filiais: CNPJ Nº 21.203.489/0002-50-Carazinho/RS,
CNPJ Nº 21.203.489/0003-30-Nova Mutum/MT, CNPJ Nº 21.203.489/0004-11-Assis/SP,
CNPJ Nº 21.203.489/0009-26-Balsas/MA, CNPJ Nº 21.203.489/0010-60-Uberaba/MG,
CNPJ Nº 21.203.489/0008-45-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 21.203.489/0011-40-
Rio Verde/GO, CNPJ Nº 21.203.489/0012-21-Dourados/MS, Tudo Rural Agronegócios do
Brasil Ltda, CNPJ Nº23.513.704/0001-63.-Erechim/RS, Filiais: CNPJ Nº 23.513.704/0006-
78-Curitiba/PR, CNPJ Nº 23.513.704/0008-30-São Paulo/SP, a importar os produtos
Guardforce, registro nº 03213, Legumeforce 70 WG, registro nº 00400, conforme
processo nº 21000.035652/2026-82.
155. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04
de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Lianyungang Liben Crop
Science Co., Ltd., endereço Lianyungang Chemical Industrial Park, Duigougang Town,
Guannan County, Lianyungang, Jiangsu, China, no produto Lastrole, Duotron, registro nº
10626, conforme processo nº 21000.050340/2026-07.
156.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Meghmani Organics Limited,
endereço Meghmani House, Behind Safal Profitaire, Corporate Road, Prahladnagar,
Ahmedabad, Gujarat, Índia, no produto Piriproxifen Técnico Nortox II, registro nº
TC07723, conforme processo nº 21000.072791/2023-44.
157.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Liaoning Zhonghui Biotechnology
Co., Ltd., endereço Yimatu Village, Yimatu Town, Fiuorine Industry Development Zone,
Fumeng Country, Fuxin City, Liaoning, China, no produto Prothioconazole Técnico HH,
registro nº TC04923, conforme processo nº 21000.007837/2024-35.
158.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Trust Crop Protection
Technology Co., Ltd., endereço South ZhaoQiaoHe Road, Nº 168 Nanjing Chemical
Industry Park, Nanjing, 210047, P.R. China, no produto Protioconazol Técnico Cropchem
III, registro nº TC08323, conforme processo nº21000.018935/2024-06.
159.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Hebi Bread Chemicals Co., Ltd.,
endereço West end of Baoyuan Road, Baoshan Circular Economy Industrial Park, Hebi
City, Henan Province, China, no produto Diclosulam Técnico Alta, registro nº TC06825,
conforme processo nº 21000.089262/2025-41.
160.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Anhui Guangxin Agrochemical
Co., Ltd., endereço Caijiashan Pengcun Village, Xinhang Town, Guangde, Anhui, 242235,
China, no produto Hexazinona Técnico Alta, registro nº 06113, conforme processo nº
21000.074629/2023-61.
161.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Zhejiang Avilive Chemical Co.,
Ltd., endereço Nº 2, 335 Jiangnan Road, Hengdian Town, Dongyang, Zhejiang, China, no
produto Fluroxipir-Meptílico Técnico Alta, registro nº 45919, conforme processo nº
21000.039103/2024-15.
162.Tornamos sem efeito o item 28 do Ato nº 35, Seção 1, publicado no
DOU de 17 de junho de 2026.
163. Tornamos sem efeito o item 34 do Ato nº 35, Seção 1, publicado no
DOU de 17 de junho de 2026.
164.Tornamos sem efeito o item 36 do Ato nº 35, Seção 1, publicado no
DOU de 17 de junho de 2026.
165.Tornamos sem efeito o item 63 do Ato nº 35, Seção 1, publicado no
DOU de 17 de junho de 2026.
166.Tornamos sem efeito o item 109 do Ato nº 35, Seção 1, publicado no
DOU de 17 de junho de 2026.
167.Tornamos sem efeito o item 126 do Ato nº 35, Seção 1, publicado no
DOU de 17 de junho de 2026.
168,Tornamos sem efeito o item 184 do Ato nº 35, Seção 1, publicado no
DOU de 17 de junho de 2026.
169.Tornamos sem efeito o item 188 do Ato nº 35, Seção 1, publicado no
DOU de 17 de junho de 2026.
170. Tornamos sem efeito o item 190, do Ato nº 35, Seção 1, publicado no
DOU de 17 de junho de 2026.
171.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Zhejiang Avilive Chemical Co.,
Ltd., endereçoNº 2, 335 Jiangnan Road, Hengdian Town, Dongyang, Zhejiang, China, no
produto Fluroxipir Técnico CropChem II. registro nº TC06025, conforme processo nº
21000.023984/2025-33.
172.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Hubei Sunshine Technology Co.,
Ltd., endereço Nº 66 Xingyi Avenue, Zhicheng Town, Yidu City*, Hubei Province, China,
no produto 2,4-D Técnico Trustchem, registro nº 4315, conforme processo nº
21016.003803/2025-83.
173.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Hubei Sunshine Technology Co.,
Ltd., endereço Nº 66 Xingyi Avenue, Zhicheng Town, Yidu City*, Hubei Province, China,
no produto 2,4-D Técnico Nortox CH, registro nº 3719, conforme processo nº
21000.055916/2024-52.
174.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Hubei Sunshine Technology Co.,
Ltd., endereço Nº 66 Xingyi Avenue, Zhicheng Town, Yidu City*, Hubei Province, China,
no produto 2,4-D Técnico SD BRA, registro nº 17217, conforme processo nº
21000.087411/2023-76.
175.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Ouro Fino Química S.A., CNPJ Nº
09.100.671/0001-07-Uberaba/MG, a importador o produto Picoxystrobin Técnico Avilive,
registro nº TC08226, conforme processo nº 21000.045726/2026-99.
176.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Green Place Comércio e Distribuição Ltda
CNPJ Nº 26.401.815/0001-76-São Paulo/SP, a importador o produto GLIFOSATO WG
NGC, registro nº 02725, conforme processo nº 21000.050289/2026-25.
177.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sowin Agronegócio Ltda, CNPJ Nº
48.644.897/0002-01-Paulínia/SP, Filiais: CNPJ Nº 48.644.897/0001-12-São Paulo/SP, CNPJ
Nº 48.644.897/0004-65-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 486.448.970/003-84-
Cuiabá/MT, a importar os produtos 2,4-D 806 SL Crotect, registro nº 6715, Atrazina 500
SC Crotect, registro nº 17918, Atrazina 900 WG Crotect, registro nº 12920, Clorotalonil
720 SC Crotect, registro nº 29224, Diquate 200 SL Crotect, registro nº 09523,
Flumioxazin 480 SC Crotect, registro nº 19425, Glifosato 480 SL Crotect, registro nº
39717, Glifosato 72 WG Crotect, registro nº 25919, Glifosato K 660 SL Crotect, registro
nº 06424, Glufosinato 200 SL Crotect, registro nº 03524, conforme processo nº
21000.050724/2026-11.
178.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial METHARAZ, no produto
formulado Merita, registro nº37024, conforme processo nº 21016.003977/2026-27.
179.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Fertyduo Defense, no
produto formulado Velez, registro nº21021, conforme processo nº 21016.003973/2026-
49.
180.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do
produto BOARD SOOWG, processo nº21000.020850/2019-12, para marca comercial
BLOCK 500 WG, conforme processo nº 21016.004302/2026-03.
181.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Bast, no produto
formulado Bamytis, registro nº37122, conforme processo nº 21016.002401/2026-42.
182.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto SEDAXANE 500 SC, processo nº
21016.002396/2022-44, conforme processo nº 21016.003139/2026-53.
183.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04
de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da
formulação do produto Reporth, registro nº 34222, conforme processo nº
21000.014357/2025-10.
184.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, §1º Inciso VII, do Decreto nº
4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de
uso do produto, com a inclusão de culturas Arroz Irrigado, Brassica carinata, e inclusão
de alvos biológicos Portulaca oleracea Cenchrus echinatus Digitaria horizontalis
Brachiaria plantaginea Eleusine indica Sida glaziovii Sida rhombifolia Ageratum
conyzoides Bidens pilosa Commelina benghalensis na cultura do Algodão, Commelina
benghalensis Panicum maximum Brachiaria plantaginea Ipomoea aristolochiaefolia
Ipomoea acuminata na cultura do Arroz, Brachiaria plantaginea Digitaria horizontalis
Digitaria sanguinalis Commelina benghalensis Portulaca oleracea Sida rhombifolia
Eleusine indica Bidens pilosa Galinsoga parviflora, Panicum maximum (sementes)
Brachiaria decumbens (sementes) Cynodon dactylon Rottboellia exaltada na cultura da
Cana-de-açúcar, Cenchrus echinatus Digitaria horizontalis Digitaria sanguinalis Eleusine
indica Amaranthus hybridus Galinsoga parviflora Bidens pilosa Commelina benghalensis
Cardiospermum halicacabum Brachiaria plantaginea Sida rhombifolia Hyptis lophanta
Echinochloa crusgalli Portulaca oleracea Raphanus raphanistrum Ageratum conyzoides
Emilia sonchifolia Acanthospermum australe na cultura da Soja, Portulaca oleracea
Galinsoga parviflora Sida rhombifolia Echinochloa crusgalli Cynodon dactylon Digitaria
horizontalis Digitaria sanguinalis na cultura do Fumo, no produto Clomamax, registro
nº 12720, conforme processo nº 21016.007689/2024-80.
185.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, da Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 16 de junho de 2014,
foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão
de culturas de CSFI Mamona (Ricinus communis L.), no produto CLOMAMAX, registro
nº 12720, conforme processo nº 21016.007532/2025-35.
186.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão
do produto técnico PICOXYSTROBIN TÉCNICO ABT, registro nº TC01223, no produto
formulado Dharma DUO, registro nº 45525, conforme processo nº 21000.050526/2026-
58.
187.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão
do produto técnico PICOXYSTROBIN TÉCNICO ABT, registro nº TC01223, no produto
formulado Vencer DUO, registro nº 03526, conforme processo nº 21000.050529/2026-
91.
188.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão
do produto técnico Cletodim Técnico Rainbow, registro nº TC14320, nos produtos
formulados Compert 240 EC, registro nº 47425, Pyta, registro nº 50725, conforme
processo nº 21000.050549/2026-62.
189. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
HDB 340, registro nº 18426, para marca comercial HIGON, conforme processo nº
21000.050550/2026-97.
190. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04
de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador SHANDONG WEIFANG
RAINBOW CHEMICAL CO., LTD., endereço Binhai Economic Development Area, Weifang,
Shandong, 262737, China, nos produtos Compert 240 EC, registro nº 47425, Pyta,
registro nº 50725, conforme processo nº 21000.050553/2026-21.
191.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Somax do Brasil Ltda, CNPJ Nº 45.923.627/0001-52-Foz do
Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 45.923.627/0003-14-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 45.923.627/0006-67-
Paulínia/SP, CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, a importar o produto Tebuforce 430
SC, registro nº 13126, conforme processo nº 21016.003639/2026-95.
192.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agro Import do Brasil Ltd, CNPJ Nº
05.625.220/0001-24-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 05.625.220/0013-68-Carazinho/RS,
CNPJ Nº 05.625.220/0005-58-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.625.220/0012-87-Barueri/SP, CNPJ
Nº 05.625.220/0011-04-Rondonópolis/MT, a importar o produto TEBUFORCE 430 SC,
registro nº 13126, conforme processo nº 21016.003635/2026-15.
193.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda,
CNPJ Nº 77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, Filial: CNPJ Nº 77.294.254/0077-92-Sorriso/MT,
a importar o produto ACETIDE, registro nº 57925, conforme processo nº
21000.033735/2026-37.
194.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Prize Flux, no produto formulado
Cabby 480 SC, registro nº49025, conforme processo nº 21000.046361/2026-10.
195.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº
53.476.996/0001-72-Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº 53.476.996/0004-15-Paulínia/SP, CNPJ
Nº 53.476.996/0003-34-Carazinho/RS, a importar os produtos Bugao 960 EC, registro nº
58625, Ground Shield 48% SC, Soyacare, registro nº 25824, Mesoforce, registro nº
22924, Atraforce, registro nº 30122, conforme processo nº 21000.051218/2026-40.
196.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Calipen, registro nº 11822, para marca comercial Sinfone Pasto, conforme processo nº
21000.032396/2026-71.
197.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão
dos produtos técnicos CLETHODIM TÉCNICO YNX, registro nº TC08424, HALOXYFOP-P-
METHYL TÉCNICO ABT, registro nº TC26225, no produto formulado Agile, registro nº
2019, conforme processo nº 21000.036044/2026-95.
198..De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão
dos produtos técnicos CLETHODIM TÉCNICO YNX, registro nº TC08424, HALOXYFOP-P-
METHYL TÉCNICO ABT, registro nº TC26225, no produto formulado Kennox, registro nº
24518, conforme processo nº 21000.036061/2026-22.
199.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão
do produto técnico CLETHODIM TÉCNICO YNX, registro nº TC08424, no produto
formulado Lord, registro nº 6610, conforme processo nº 21000.043312/2026-25.
200.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão
do produto técnico DIQUAT TK TÉCNICO LIER, registro nº TC17625, no produto
formulado EGAN, registro nº 19417, conforme processo nº 21000.047524/2026-81.
201.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Solus do Brasil Ltda, CNPJ Nº
21.203.489/0001-79-Apucarana/PR, Filiais: CNPJ Nº 21.203.489/0002-50-Carazinho/RS,
CNPJ Nº 21.203.489/0004-11-Assis/SP, CNPJ Nº 21.203.489/0009-26-Balsas/MA, CNPJ Nº
21.203.489/0010-60-Uberaba/MG, CNPJ Nº 21.203.489/0008-45-Luis Eduardo
Magalhães/BA, CNPJ Nº 21.203.489/0007-64-Marabá/PA, CNPJ Nº 21.203.489/0006-83-
Araguaína/TO, CNPJ Nº 21.203.489/0011-40-Rio Verde/GO, CNPJ Nº 21.203.489/0012-
21-Dourados/MS, a importar o produto Tebuforce 430 SC, registro nº 13126, conforme
processo nº 21016.004204/2026-68.
202.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Solus do Brasil Ltda, CNPJ Nº
21.203.489/0001-79-Apucarana/PR, Filiais: CNPJ Nº 21.203.489/0002-50-Carazinho/RS,
CNPJ Nº 21.203.489/0004-11-Assis/SP, CNPJ Nº 21.203.489/0009-26-Balsas/MA, CNPJ Nº
21.203.489/0010-60-Uberaba/MG, CNPJ Nº 21.203.489/0008-45-Luis Eduardo
Magalhães/BA, CNPJ Nº 21.203.489/0007-64-Marabá/PA, CNPJ Nº 21.203.489/0006-83-
Araguaína/TO, CNPJ Nº 21.203.489/0011-40-Rio Verde/GO, CNPJ Nº 21.203.489/0012-
21-Dourados/MS, a importar o produto PYKILL, registro nº 13226, conforme processo
nº 21016.004203/2026-13.
JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA
RETIFICAÇÕES
No DOU de 10 de novembro de 2025, em Ato nº 53, Seção 1, item 52,
onde se lê: ...Podridão dos grãos e sementes, adequação de nomenclatura de alvos
biológicos adequação da nomenclatura do nome comum do alvo biológico, leia-se:
...Quebramento das hastes, adequação da nomenclatura do nome comum do alvo
biológico; para Podridão dos grãos e sementes.
No DOU de 07 de abril de 2026, em Ato nº 20, Seção 1, onde se lê:
...Mínima de 1,0 x 1010 conídios viáveis/mL do produto comercial, leia-se: ...Mínima de
1,0 x 1010 conídios viáveis/g do produto comercial; onde se lê: ...Bem da Terra
Biológicos LTDA, leia-se: ...Bem da Terra Biológicos S.A.
No DOU de 15 de abril de 2026, em Ato nº 16, Seção 1, onde se lê: ...d.
Fabricante do produto técnico (Imidacloprid Técnic Sumitomo): Nome: Sumitomo
Chemical Brasil Indústria Química S.A. - CNPJ: 07.467.822/0001-26 - Endereço: Avenida
Parque Sul Nº 2138, Distrito Industrial I, Maracanaú/CE - CEP: 61939-000; Nome:
Lianyungang Avilive Chemical Co, Ltd. - Endereço: Dui Gou Gang town (Chemical
Industry Zone), Guan Nan County, Lian Yun Gang City - Jiangsu Province, China.
Produto Técnico (Imidacloprid Técnico Sumitomo BR): Nome: Jiangsu Yangnong
Chemical Co. Ltd - Endereço: nº 39, Wenfeng Road, Yangzhou -225009 - Jiangsu
Province - China; Nome: Jiangsu Chemspec Agrochemical Corporation - Endereço:
Qiaotouzhen Industrial Zone, Jiangyan, Jiangsu, China. e. Formulador: Nome: Sumitomo
Chemical Brasil Indústria Química S.A. - CNPJ: 07.467.822/0001-26 - Endereço: Avenida
Parque Sul Nº 2138, Distrito Industrial I, Maracanaú/CE - CEP: 61939-000. i. Indicação
de uso: Indicado para as culturas de Alface, Café, Cana-de-açúcar, Cebola, Crisântemo,
Fumo, Melão, Milho, Repolho, Pastagem, Soja e Uva, leia-se: ...d. Fabricante do
produto técnico (Imidacloprid Técnico Sumitomo): Nome: Sumitomo Chemical Brasil
Indústria Química S.A. - CNPJ: 07.467.822/0001-26 - Endereço: Avenida Parque Sul Nº
2138, Distrito Industrial I, Maracanaú/CE - CEP: 61939-000; Nome: Sinochem Ningbo
Imp. & Exp. Co., Ltd. - Endereço: 21 Jiangxia St. Ningbo 315000, China Produto Técnico
(Imidacloprid Técnico Sumitomo BR): Nome: Jiangsu Yangnong Chemical Co. Ltd -
Endereço: nº 39, Wenfeng Road, Yangzhou -225009 - Jiangsu Province - China; Nome:
Jiangsu Chemspec Agrochemical Corporation - Endereço: Qiaotouzhen Industrial Zone,
Jiangyan, Jiangsu, China. e. Formulador: Nome: Sumitomo Chemical Brasil Indústria
Química S.A. - CNPJ: 07.467.822/0001-26 - Endereço: Avenida Wilson Camurça Nº 2138,
Distrito Industrial I, Maracanaú/CE - CEP: 61939-000. i. Indicação de uso: Indicado para
as culturas de Alface, Café, Cana-de-açúcar, Cebola, Crisântemo, Fumo, Melão, Milho,
Repolho, Pastagem, Soja e Uva.
No DOU de 17 de junho de 2026, em Ato nº 35, onde se lê: ... assinatura
Tatiane Almeida do Nascimento, leia-se: ... assinatura Tatiane Almeida do Nascimento
- Coordenador Geral de Agrotóxicos e Afins - Substituto.