.I U .F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 1.800.000 .Atividades 5125 20ZM Produção e Difusão de Conhecimento na Área Cultural 13 392 1.800.000 5125 20ZM 0033 Produção e Difusão de Conhecimento na Área Cultural - No Estado do Rio de Janeiro 13 392 1.800.000 . . . .F .3- ODC .6 .99 .0 .1000 1.800.000 .TOTAL - FISCAL 1.800.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.800.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42203 - Fundação Cultural Palmares ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 400.000 .Atividades 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 400.000 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 400.000 . . . .F .3- ODC .6 .99 .0 .1000 400.000 .TOTAL - FISCAL 400.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 400.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 1.751.000 .Atividades 5125 20ZH Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro 13 391 1.751.000 5125 20ZH 0001 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional 13 391 1.151.000 F 3- ODC 6 30 0 1000 300.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 650.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 201.000 5125 20ZH 0033 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Estado do Rio de Janeiro 13 391 600.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 400.000 . . . .F .3- ODC .6 .99 .0 .1000 200.000 .TOTAL - FISCAL 1.751.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.751.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 4.100.000 .Atividades 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 4.100.000 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 1.000.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 200.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 800.000 5125 20ZF 0012 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Acre 13 392 500.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 450.000 F 4-INV 6 50 0 1000 50.000 5125 20ZF 0023 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Ceará 13 392 1.250.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 384.258 F 4-INV 6 99 0 1000 865.742 5125 20ZF 0027 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Alagoas 13 392 100.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 100.000 5125 20ZF 0028 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Sergipe 13 392 200.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 100.000 F 4-INV 6 50 0 1000 100.000 5125 20ZF 0029 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado da Bahia 13 392 400.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 200.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 200.000 5125 20ZF 0042 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Santa Catarina 13 392 650.000 . . . .F .3- ODC .6 .50 .0 .1000 650.000 .TOTAL - FISCAL 4.100.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.100.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42207 - Instituto Brasileiro de Museus ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 400.000 .Atividades 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 400.000 5125 20ZF 0033 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio de Janeiro 13 392 400.000 . . . .F .3- ODC .6 .99 .0 .1000 400.000 .TOTAL - FISCAL 400.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 400.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 11.977.007 .Atividades 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 11.977.007 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 1.100.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 500.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 600.000 5125 20ZF 0011 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Rondônia 13 392 3.000.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 3.000.000 5125 20ZF 0035 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo 13 392 2.687.007 F 3- ODC 6 50 0 1000 250.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 813.000 F 4-INV 6 50 0 1000 200.000 F 4-INV 6 99 0 1000 1.424.007 5125 20ZF 0041 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Paraná 13 392 500.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 350.000 F 4-INV 6 99 0 1000 150.000 5125 20ZF 0052 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Goiás 13 392 4.000.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 4.000.000 5125 20ZF 0053 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Distrito Federal 13 392 690.000 F 3- ODC 6 31 0 1000 120.000 . . . .F .3- ODC .6 .50 .0 .1000 570.000 .TOTAL - FISCAL 11.977.007 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 11.977.007 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 1158 Enfrentamento da Emergência Climática 1.115.000 .Atividades 1158 20VY Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental 18 128 1.115.000 1158 20VY 0026 Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental - No Estado de Pernambuco 18 128 600.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 300.000 F 4-INV 6 40 0 1000 300.000 1158 20VY 0035 Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental - No Estado de São Paulo 18 128 515.000 . . . .F .3- ODC .6 .99 .0 .1000 515.000 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 3.750.943 .Atividades 6114 21F3 Implementação de Políticas para Biodiversidade, Vegetação Nativa e Áreas Protegidas 18 541 251.000 6114 21F3 0001 Implementação de Políticas para Biodiversidade, Vegetação Nativa e Áreas Protegidas - Nacional 18 541 251.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 251.000 6114 2E87 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem- Estar e Direitos Animais 18 541 3.499.943 6114 2E87 0001 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - Nacional 18 541 200.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 200.000 6114 2E87 0032 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - No Estado do Espírito Santo 18 541 800.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 765.500 F 4-INV 6 99 0 1000 34.500 6114 2E87 0035 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - No Estado de São Paulo 18 541 1.999.943 F 3- ODC 6 99 0 1000 1.999.943 6114 2E87 0040 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - Na Região Sul 18 541 400.000 F 3- ODC 6 40 0 1000 200.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 200.000 6114 2E87 0041 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - No Estado do Paraná 18 541 100.000 . . . .F .3- ODC .6 .50 .0 .1000 100.000 .TOTAL - FISCAL 4.865.943 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.865.943 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 1191 Agricultura Familiar e Agroecologia 3.880.105 .Atividades 1191 210V Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia 21 608 2.810.105 1191 210V 0001 Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - Nacional 21 608 310.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 310.000 1191 210V 0024 Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado do Rio Grande do Norte 21 608 500.105 F 3- ODC 6 90 0 1000 240.000 F 4-INV 6 90 0 1000 260.105 1191 210V 0031 Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado de Minas Gerais 21 608 1.500.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 100.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 100.000 F 4-INV 6 50 0 1000 1.300.000 1191 210V 0035 Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado de São Paulo
PORTARIA GM/MPO Nº 243, DE 16 DE JUNHO DE 2026 (parte 9 de 29)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 104. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 18/06/2026