5119 8581 0024 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte 10 301 1.213.528 S 4-INV 6 41 6 1001 1.213.528 5119 8581 0025 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado da Paraíba 10 301 4.467.664 S 3- ODC 6 41 6 1001 17.641 S 4-INV 6 41 6 1001 4.450.023 5119 8581 0026 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Pernambuco 10 301 1.687.416 S 4-INV 6 41 6 1001 1.617.416 S 4-INV 6 99 6 1001 70.000 5119 8581 0028 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Sergipe 10 301 620.270 S 4-INV 6 41 6 1001 620.270 5119 8581 0029 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado da Bahia 10 301 975.175 S 4-INV 6 41 6 1001 975.175 5119 8581 0031 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Minas Gerais 10 301 2.721.383 S 3- ODC 6 41 6 1001 91.624 S 4-INV 6 41 6 1001 1.924.906 S 4-INV 6 50 6 1001 704.853 5119 8581 0032 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Espírito Santo 10 301 2.276.001 S 4-INV 6 41 6 1000 400.000 S 4-INV 6 41 6 1001 1.876.001 5119 8581 0033 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Rio de Janeiro 10 301 100.000 S 3- ODC 6 41 6 1000 100.000 5119 8581 0035 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de São Paulo 10 301 8.254.587 S 3- ODC 6 99 6 1001 4.000.000 S 4-INV 6 41 6 1000 364.000 S 4-INV 6 41 6 1001 3.500.000 S 4-INV 6 99 6 1000 30.000 S 4-INV 6 99 6 1001 360.587 5119 8581 0041 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Paraná 10 301 524.590 S 4-INV 6 41 6 1001 424.590 S 4-INV 6 99 6 1000 100.000 5119 8581 0042 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Santa Catarina 10 301 11.791.718 S 4-INV 6 40 6 1000 500.000 S 4-INV 6 41 6 1001 5.611.718 S 4-INV 6 99 6 1001 5.680.000 5119 8581 0043 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul 10 301 2.495.811 S 3- ODC 6 31 6 1001 76.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 200.000 S 4-INV 6 41 6 1000 250.000 S 4-INV 6 41 6 1001 1.434.546 S 4-INV 6 99 6 1000 414.318 S 4-INV 6 99 6 1001 120.947 5119 8581 0051 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Mato Grosso 10 301 2.739.562 S 4-INV 6 41 6 1001 2.739.562 5119 8581 0052 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Goiás 10 301 8.172.522 S 4-INV 6 41 6 1001 8.172.522 5119 8581 0054 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul 10 301 200.000 . . . .S .4- INV .6 .41 .6 .1001 200.000 5122 Saúde Indígena 646.625 .Atividades 5122 20YP Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena 10 423 646.625 5122 20YP 0001 Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - Nacional 10 423 646.625 . . . .S .4- INV .6 .41 .6 .1001 646.625 5123 Vigilância em Saúde e Ambiente 1.296.180 .Atividades 5123 20YJ Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente 10 305 1.296.180 5123 20YJ 0001 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - Nacional 10 305 800.000 S 3- ODC 6 50 6 1001 800.000 5123 20YJ 0031 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - No Estado de Minas Gerais 10 305 275.000 S 4-INV 6 41 6 1001 275.000 5123 20YJ 0035 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - No Estado de São Paulo 10 305 150.000 S 3- ODC 6 41 6 1000 50.000 S 3- ODC 6 99 6 1000 100.000 5123 20YJ 0052 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - No Estado de Goiás 10 305 71.180 . . . .S .4- INV .6 .41 .6 .1001 71.180 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 600.787.861 .TOTAL - GERAL 600.787.861 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 4006 Economia Popular e Solidária Sustentáveis 1.165.000 .Atividades 4006 215F Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo 11 334 1.165.000 4006 215F 0035 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - No Estado de São Paulo 11 334 450.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 150.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 300.000 4006 215F 0041 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - No Estado do Paraná 11 334 300.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 300.000 4006 215F 0043 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - No Estado do Rio Grande do Sul 11 334 315.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 40.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 255.000 F 4-INV 6 99 0 1000 20.000 4006 215F 0053 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - No Distrito Federal 11 334 100.000 . . . .F .3- ODC .6 .50 .0 .1000 100.000 .TOTAL - FISCAL 1.165.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.165.000 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2310 Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda 800.000 .Atividades 2310 20Z1 Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores 11 333 800.000 2310 20Z1 0043 Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - No Estado do Rio Grande do Sul 11 333 800.000 . . . .S .3- ODC .6 .50 .0 .1000 800.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 800.000 .TOTAL - GERAL 800.000 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2305 Comunicações para Inclusão e Transformação 2.900.000 .Atividades 2305 20V8 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital 24 126 2.900.000 2305 20V8 0001 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - Nacional 24 126 2.500.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 2.200.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 300.000 2305 20V8 0052 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - No Estado de Goiás 24 126 400.000 . . . .F .3- ODC .6 .50 .0 .1000 400.000 .TOTAL - FISCAL 2.900.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.900.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 16.849.200 .Atividades 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 16.849.200 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 5.900.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 5.900.000 5125 20ZF 0012 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Acre 13 392 200.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 200.000 5125 20ZF 0014 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Roraima 13 392 450.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 450.000 5125 20ZF 0021 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Maranhão 13 392 200.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 200.000 5125 20ZF 0024 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio Grande do Norte 13 392 99.978 F 3- ODC 6 50 0 1000 99.978 5125 20ZF 0025 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado da Paraíba 13 392 200.000 F 4-INV 6 40 0 1000 200.000 5125 20ZF 0027 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Alagoas 13 392 540.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 440.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 100.000 5125 20ZF 0029 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado da Bahia 13 392 120.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 20.000 F 4-INV 6 99 0 1000 100.000 5125 20ZF 0031 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Minas Gerais 13 392 1.296.000 F 3- ODC 6 40 0 1000 350.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 946.000 5125 20ZF 0032 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Espírito Santo 13 392 1.500.000 F 3- ODC 6 30 0 1000 1.300.000 F 3- ODC 6 40 0 1000 200.000 5125 20ZF 0033 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio de Janeiro 13 392 900.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 900.000 5125 20ZF 0035 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo 13 392 3.718.222 F 3- ODC 6 40 0 1000 50.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 200.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 3.468.222 5125 20ZF 0043 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio Grande do Sul 13 392 1.275.000 F 3- ODC 6 40 0 1000 1.000.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 275.000 5125 20ZF 0053 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Distrito Federal 13 392 250.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 250.000 5125 20ZF 7218 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE - Na Região Centro-Oeste 13 392 200.000 . . . .F .3- ODC .6 .99 .0 .1000 200.000 .TOTAL - FISCAL 16.849.200 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 16.849.200 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42201 - Fundação Casa de Rui Barbosa ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D
PORTARIA GM/MPO Nº 243, DE 16 DE JUNHO DE 2026 (parte 8 de 29)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 104. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 18/06/2026