21 608 500.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 500.000 1191 210X Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural 21 127 1.070.000 1191 210X 0031 Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - No Estado de Minas Gerais 21 127 200.000 F 3- ODC 6 41 0 1000 185.000 F 4-INV 6 41 0 1000 15.000 1191 210X 0035 Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - No Estado de São Paulo 21 127 620.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 400.000 F 4-INV 6 99 0 1000 220.000 1191 210X 0041 Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - No Estado do Paraná 21 127 250.000 . . . .F .4- INV .6 .50 .0 .1000 250.000 5636 Abastecimento e Soberania Alimentar 100.000 .Atividades 5636 21IP Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, do Acesso aos Mercados e do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais 21 608 100.000 5636 21IP 0031 Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, do Acesso aos Mercados e do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais - No Estado de Minas Gerais 21 608 100.000 . . . .F .4- INV .6 .50 .0 .1000 100.000 .TOTAL - FISCAL 3.980.105 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.980.105 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5136 Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais 800.000 .Atividades 5136 211A Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária 21 631 800.000 5136 211A 0025 Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária - No Estado da Paraíba 21 631 800.000 F 3- ODC 6 90 0 1000 100.000 . . . .F .4- INV .6 .90 .0 .1000 700.000 .TOTAL - FISCAL 800.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 800.000 ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5126 Esporte para a Vida 39.032.919 .Atividades 5126 20JO Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Feminino e Masculino e à Defesa dos Direitos do Torcedor 27 811 1.500.000 5126 20JO 0001 Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Feminino e Masculino e à Defesa dos Direitos do Torcedor - Nacional 27 811 1.000.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 1.000.000 5126 20JO 0024 Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Feminino e Masculino e à Defesa dos Direitos do Torcedor - No Estado do Rio Grande do Norte 27 811 200.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 200.000 5126 20JO 0053 Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Feminino e Masculino e à Defesa dos Direitos do Torcedor - No Distrito Federal 27 811 200.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 200.000 5126 20JO 4212 Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Feminino e Masculino e à Defesa dos Direitos do Torcedor - No Município de Manoel Ribas - PR 27 811 100.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 100.000 5126 20JP Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social 27 812 33.829.609 5126 20JP 0001 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Nacional 27 812 5.452.007 F 3- ODC 6 30 0 1000 200.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 3.002.007 F 3- ODC 6 99 0 1000 2.250.000 5126 20JP 0014 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Roraima 27 812 250.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 250.000 5126 20JP 0017 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Tocantins 27 812 300.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 300.000 5126 20JP 0023 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Ceará 27 812 150.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 150.000 5126 20JP 0024 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Rio Grande do Norte 27 812 1.513.257 F 3- ODC 6 50 0 1000 1.513.257 5126 20JP 0025 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado da Paraíba 27 812 3.000.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 3.000.000 5126 20JP 0031 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Minas Gerais 27 812 210.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 210.000 5126 20JP 0033 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Rio de Janeiro 27 812 6.500.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 6.100.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 400.000 5126 20JP 0035 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de São Paulo 27 812 4.746.345 F 3- ODC 6 41 0 1000 200.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 596.345 F 3- ODC 6 90 0 1000 2.000.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 1.650.000 F 4-INV 6 40 0 1000 300.000 5126 20JP 0041 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Paraná 27 812 1.750.000 F 3- ODC 6 40 0 1000 100.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 1.500.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 150.000 5126 20JP 0042 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Santa Catarina 27 812 3.900.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 3.650.000 F 4-INV 6 99 0 1000 250.000 5126 20JP 0050 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Na Região Centro-Oeste 27 812 1.000.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 500.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 500.000 5126 20JP 0052 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Goiás 27 812 2.908.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 400.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 2.508.000 5126 20JP 0053 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Distrito Federal 27 812 750.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 250.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 500.000 5126 20JP 7116 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE - Na Região Centro-Oeste 27 812 1.400.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 1.400.000 5126 20YA Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Especialização e Aperfeiçoamento 27 811 1.000.000 5126 20YA 0001 Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Especialização e Aperfeiçoamento - Nacional 27 811 300.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 10.000 F 4-INV 6 50 0 1000 290.000 5126 20YA 0035 Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Especialização e Aperfeiçoamento - No Estado de São Paulo 27 811 700.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 700.000 5126 216T Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Alto Rendimento e Transição de Carreira 27 811 1.350.000 5126 216T 0035 Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Alto Rendimento e Transição de Carreira - No Estado de São Paulo 27 811 1.350.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 300.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 300.000 F 4-INV 6 50 0 1000 550.000 F 4-INV 6 99 0 1000 200.000 5126 21CK Promoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional 27 812 277.307 5126 21CK 0033 Promoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional - No Estado do Rio de Janeiro 27 812 277.307 . . . .F .3- ODC .6 .99 .0 .1000 277.307 .Operações Especiais 5126 00SL Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer 27 812 1.076.003 5126 00SL 0001 Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer - Nacional 27 812 626.003 F 4-INV 6 40 0 1000 626.003 5126 00SL 0023 Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer - No Estado do Ceará 27 812 450.000 . . . .F .4- INV .6 .99 .0 .1000 450.000 .TOTAL - FISCAL 39.032.919 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 39.032.919 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52121 - Comando do Exército ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 580.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 580.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 580.000 F 3- ODC 6 90 0 1000 65.000 . . . .F .4- INV .6 .90 .0 .1000 515.000 6112 Defesa Nacional 410.000 .Atividades 6112 21A0 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa 05 153 410.000 6112 21A0 0001 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional 05 153 410.000 F 3- ODC 6 90 0 1000 120.000 . . . .F .4- INV .6 .90 .0 .1000 290.000 .TOTAL - FISCAL 990.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 990.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52133 - Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I
PORTARIA GM/MPO Nº 243, DE 16 DE JUNHO DE 2026 (parte 10 de 29)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 104. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 18/06/2026