6 50 6 1001 9.888.000 5118 2E90 0013 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Amazonas 10 302 100.077 S 3- ODC 6 41 6 1000 100.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 77 5118 2E90 0014 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Roraima 10 302 4.224.084 S 3- ODC 6 31 6 1001 200.000 S 3- ODC 6 99 6 1001 4.024.084 5118 2E90 0015 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Pará 10 302 2.836.916 S 3- ODC 6 41 6 1001 2.836.916 5118 2E90 0016 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Amapá 10 302 1.700.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 1.600.000 S 3- ODC 6 99 6 1000 100.000 5118 2E90 0017 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Tocantins 10 302 11.926.876 S 3- ODC 6 41 6 1001 761.289 S 3- ODC 6 99 6 1001 11.165.587 5118 2E90 0023 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Ceará 10 302 16.442.964 S 3- ODC 6 31 6 1001 13.005.877 S 3- ODC 6 41 6 1000 200.000 S 3- ODC 6 90 6 1000 500.000 S 3- ODC 6 99 6 1000 2.737.087 5118 2E90 0024 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do Norte 10 302 461.026 S 3- ODC 6 41 6 1001 461.026 5118 2E90 0026 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Pernambuco 10 302 200.577 S 3- ODC 6 41 6 1001 200.577 5118 2E90 0028 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Sergipe 10 302 3.597.462 S 3- ODC 6 31 6 1000 2.000.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 975.692 S 3- ODC 6 99 6 1000 500.100 S 3- ODC 6 99 6 1001 121.670 5118 2E90 0029 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado da Bahia 10 302 2.029.222 S 3- ODC 6 41 6 1000 200.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 829.222 S 3- ODC 6 99 6 1000 1.000.000 5118 2E90 0031 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Minas Gerais 10 302 6.899.865 S 3- ODC 6 41 6 1001 5.077.865 S 3- ODC 6 99 6 1001 1.822.000 5118 2E90 0032 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Espírito Santo 10 302 1.015.099 S 3- ODC 6 40 6 1000 1 S 3- ODC 6 41 6 1000 400.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 615.098 5118 2E90 0033 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio de Janeiro 10 302 13.319.538 S 3- ODC 6 41 6 1000 3.000.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 9.519.538 S 3- ODC 6 99 6 1000 800.000 5118 2E90 0035 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de São Paulo 10 302 47.744.992 S 3- ODC 6 31 6 1000 1.000.000 S 3- ODC 6 31 6 1001 8.237 S 3- ODC 6 41 6 1000 650.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 18.098.619 S 3- ODC 6 50 6 1000 376.003 S 3- ODC 6 50 6 1001 2.100.001 S 3- ODC 6 90 6 1001 1.250.000 S 3- ODC 6 99 6 1000 15.490.000 S 3- ODC 6 99 6 1001 8.772.132 5118 2E90 0041 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Paraná 10 302 7.561.194 S 3- ODC 6 31 6 1001 500.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 2.846.773 S 3- ODC 6 50 6 1001 174.540 S 3- ODC 6 99 6 1000 1.446.402 S 3- ODC 6 99 6 1001 2.593.479 5118 2E90 0042 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Santa Catarina 10 302 3.082.426 S 3- ODC 6 31 6 1001 1.502.270 S 3- ODC 6 41 6 1001 440.156 S 3- ODC 6 99 6 1000 440.000 S 3- ODC 6 99 6 1001 700.000 5118 2E90 0043 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do Sul 10 302 6.623.458 S 3- ODC 6 31 6 1001 943.404 S 3- ODC 6 40 6 1000 200.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 200.054 S 3- ODC 6 50 6 1001 1.200.000 S 3- ODC 6 99 6 1001 4.080.000 5118 2E90 0051 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Mato Grosso 10 302 400.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 400.000 5118 2E90 0052 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Goiás 10 302 10.756.288 S 3- ODC 6 41 6 1001 4.272.050 S 3- ODC 6 99 6 1001 6.484.238 5118 2E90 0053 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Distrito Federal 10 302 15.276.009 S 3- ODC 6 31 6 1000 1.000.000 S 3- ODC 6 31 6 1001 14.276.009 5118 2E90 0054 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Mato Grosso do Sul 10 302 4.623.084 S 3- ODC 6 30 6 1000 750.000 S 3- ODC 6 40 6 1000 350.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 2.523.084 S 3- ODC 6 50 6 1001 1.000.000 5118 2E90 1093 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Maracanaú - CE 10 302 6.000.007 S 3- ODC 6 41 6 1000 6.000.007 5118 2E90 2849 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Muriaé - MG 10 302 200.000 S 3- ODC 6 41 6 1000 200.000 5118 2E90 3166 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Uberlândia - MG 10 302 700.000 S 3- ODC 6 41 6 1000 700.000 5118 2E90 3322 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Nova Friburgo - RJ 10 302 1.000.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 1.000.000 5118 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 10 302 76.426.315 5118 8535 0001 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional 10 302 10.989.230 S 3- ODC 6 99 6 1001 389.230 S 4-INV 6 31 6 1001 5.600.000 S 4-INV 6 99 6 1001 5.000.000 5118 8535 0011 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Rondônia 10 302 11.263.000 S 4-INV 6 41 6 1000 3.000.000 S 4-INV 6 41 6 1001 1.960.000 S 4-INV 6 99 6 1001 6.303.000 5118 8535 0012 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Acre 10 302 8.800.000 S 3- ODC 6 31 6 1001 1.800.000 S 4-INV 6 30 6 1001 1.500.000 S 4-INV 6 99 6 1001 5.500.000 5118 8535 0015 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Pará 10 302 200.000 S 4-INV 6 41 6 1001 200.000 5118 8535 0016 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Amapá 10 302 150.000 S 4-INV 6 50 6 1001 150.000 5118 8535 0017 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Tocantins 10 302 719.582 S 4-INV 6 41 6 1001 719.582 5118 8535 0023 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Ceará 10 302 4.219.258 S 4-INV 6 41 6 1000 350.000 S 4-INV 6 41 6 1001 3.111.345 S 4-INV 6 99 6 1000 757.913 5118 8535 0025 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado da Paraíba 10 302 7.300.000 S 3- ODC 6 41 6 1000 100.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 700.000 S 4-INV 6 41 6 1001 1.000.000 S 4-INV 6 50 6 1001 5.500.000 5118 8535 0026 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Pernambuco 10 302 4.980.000 S 4-INV 6 41 6 1001 4.300.000 S 4-INV 6 99 6 1001 680.000 5118 8535 0027 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Alagoas 10 302 1.108.699 S 4-INV 6 99 6 1001 1.108.699 5118 8535 0028 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Sergipe 10 302 260.000 S 4-INV 6 41 6 1001 260.000 5118 8535 0029 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado da Bahia 10 302 1.200.000 S 4-INV 6 50 6 1001 1.200.000 5118 8535 0031 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Minas Gerais 10 302 2.905.009 S 3- ODC 6 41 6 1001 1.450.000 S 4-INV 6 41 6 1000 15.000 S 4-INV 6 41 6 1001 1.014.009 S 4-INV 6 50 6 1001 406.000 S 4-INV 6 90 6 1001 20.000 5118 8535 0032 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Espírito Santo 10 302 257.000 S 4-INV 6 41 6 1001 257.000 5118 8535 0033 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro 10 302 900.000 S 4-INV 6 41 6 1001 900.000 5118 8535 0035 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de São Paulo 10 302 9.662.872 S 3- ODC 6 41 6 1001 200.000 S 3- ODC 6 99 6 1001 200.000 S 4-INV 6 41 6 1001 3.845.000 S 4-INV 6 50 6 1001 300.000 S 4-INV 6 99 6 1000 777.429 S 4-INV 6 99 6 1001 4.340.443 5118 8535 0041 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde -
PORTARIA GM/MPO Nº 243, DE 16 DE JUNHO DE 2026 (parte 6 de 29)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 104. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 18/06/2026