.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 400.000 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 400.000 5113 20RK 0052 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Goiás 12 364 400.000 . . . .F .4- INV .6 .90 .8 .1000 400.000 .TOTAL - FISCAL 400.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 400.000 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28202 - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2801 Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional 300.000 .Atividades 2801 214J Fiscalização em Metrologia e Qualidade 22 125 300.000 2801 214J 0001 Fiscalização em Metrologia e Qualidade - Nacional 22 125 300.000 . . . .F .3- ODC .6 .99 .0 .1000 300.000 .TOTAL - FISCAL 300.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 300.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5115 Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos 500.000 .Atividades 5115 21F0 Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania 14 422 500.000 5115 21F0 0001 Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania - Nacional 14 422 500.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 350.000 . . . .F .4- INV .6 .50 .0 .1000 150.000 5116 Segurança Pública com Cidadania 1.936.606 .Atividades 5116 21BM Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade 06 181 1.936.606 5116 21BM 0001 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Nacional 06 181 500.000 F 4-INV 6 99 0 1000 500.000 5116 21BM 0011 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de Rondônia 06 181 120.000 F 4-INV 6 99 0 1000 120.000 5116 21BM 0021 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Maranhão 06 181 8.000 F 4-INV 6 99 0 1000 8.000 5116 21BM 0027 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de Alagoas 06 181 288.430 F 4-INV 6 90 0 1000 288.430 5116 21BM 0029 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado da Bahia 06 181 200.000 F 4-INV 6 40 0 1000 200.000 5116 21BM 0041 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Paraná 06 181 320.176 F 4-INV 6 90 0 1000 320.176 5116 21BM 0054 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de Mato Grosso do Sul 06 181 500.000 . . . .F .4- INV .6 .99 .0 .1000 500.000 .TOTAL - FISCAL 2.436.606 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.436.606 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5116 Segurança Pública com Cidadania 900.000 .Atividades 5116 2723 Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção 06 181 500.000 5116 2723 0043 Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção - No Estado do Rio Grande do Sul 06 181 500.000 . . . .F .4- INV .6 .99 .0 .1000 500.000 .Projetos 5116 154T Construção e Ampliação de Unidades Operacionais e Administrativas da PRF 06 181 400.000 5116 154T 0001 Construção e Ampliação de Unidades Operacionais e Administrativas da PRF - Nacional 06 181 400.000 . . . .F .4- INV .6 .90 .0 .1000 400.000 .TOTAL - FISCAL 900.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 900.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30108 - Departamento de Polícia Federal ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5116 Segurança Pública com Cidadania 9.490.000 .Atividades 5116 2726 Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União 06 181 8.840.000 5116 2726 0001 Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União - Nacional 06 181 7.940.000 F 4-INV 6 90 0 1000 7.540.000 F 4-INV 6 99 0 1000 400.000 5116 2726 0013 Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União - No Estado do Amazonas 06 181 900.000 F 4-INV 6 90 0 1000 500.000 . . . .F .4- INV .6 .99 .0 .1000 400.000 .Projetos 5116 15F9 Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Federal 06 181 650.000 5116 15F9 0001 Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Federal - Nacional 06 181 650.000 . . . .F .4- INV .6 .90 .0 .1000 650.000 .TOTAL - FISCAL 9.490.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 9.490.000 ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores UNIDADE: 35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2316 Relações Internacionais e Assistência a Brasileiras e Brasileiros no Exterior 200.000 .Atividades 2316 20WZ Promoção Comercial e de Investimentos 07 691 200.000 2316 20WZ 0002 Promoção Comercial e de Investimentos - Exterior 07 691 200.000 . . . .F .3- ODC .6 .90 .0 .1000 200.000 .TOTAL - FISCAL 200.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 200.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5120 Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde 5.500.002 .Atividades 5120 21BF Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde 10 571 5.500.002 5120 21BF 0001 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - Nacional 10 571 5.500.002 S 3- ODC 6 99 6 1000 499.997 . . . .S .3- ODC .6 .99 .6 .1001 5.000.005 5121 Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde 6.600.400 .Atividades 5121 20YD Educação e Trabalho na Saúde 10 128 5.400.400 5121 20YD 0001 Educação e Trabalho na Saúde - Nacional 10 128 1.700.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 242.051 S 3- ODC 6 50 6 1000 257.949 S 3- ODC 6 90 6 1000 700.000 S 3- ODC 6 90 6 1001 500.000 5121 20YD 0031 Educação e Trabalho na Saúde - No Estado de Minas Gerais 10 128 950.400 S 3- ODC 6 90 6 1001 950.400 5121 20YD 0035 Educação e Trabalho na Saúde - No Estado de São Paulo 10 128 2.000.000 S 3- ODC 6 99 6 1001 2.000.000 5121 20YD 0041 Educação e Trabalho na Saúde - No Estado do Paraná 10 128 750.000 S 3- ODC 6 99 6 1001 750.000 5121 6179 Comunicação e Informações para a Educação em Saúde e em Ciência e Tecnologia 10 573 1.200.000 5121 6179 0033 Comunicação e Informações para a Educação em Saúde e em Ciência e Tecnologia - No Estado do Rio de Janeiro 10 573 1.200.000 . . . .S .3- ODC .6 .50 .6 .1001 1.200.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 12.100.402 .TOTAL - GERAL 12.100.402 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5118 Atenção Especializada à Saúde 272.857.768 .Atividades 5118 21D9 Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia 10 303 1.000.000 5118 21D9 0014 Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia - No Estado de Roraima 10 303 1.000.000 S 4-INV 6 41 6 1001 1.000.000 5118 2E90 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas 10 302 195.431.453 5118 2E90 0001 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - Nacional 10 302 12.104.352 S 3- ODC 6 31 6 1001 17.632 S 3- ODC 6 41 6 1001 7.245.277 S 3- ODC 6 50 6 1000 1.152.007 S 3- ODC 6 99 6 1000 200.000 S 3- ODC 6 99 6 1001 3.489.436 5118 2E90 0011 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Rondônia 10 302 4.717.937 S 3- ODC 6 40 6 1000 2.000.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 2.717.937 5118 2E90 0012 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Acre 10 302 9.888.000 S 3- ODC
PORTARIA GM/MPO Nº 243, DE 16 DE JUNHO DE 2026 (parte 5 de 29)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 104. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 18/06/2026