Redução de Desastres 06 182 100 2318 8348 0043 Apoio às Ações Emergenciais de Prevenção e Mitigação para a Redução de Desastres - No Estado do Rio Grande do Sul 06 182 100 . . . .F .4- INV .6 .99 .0 .1000 100 .TOTAL - FISCAL 14.868.200 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 14.868.200 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 26.751.100 .Operações Especiais 2317 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 26.151.000 2317 00SX 0023 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do Ceará 15 244 350.000 F 4-INV 6 99 0 1000 350.000 2317 00SX 0025 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado da Paraíba 15 244 6.601.000 F 4-INV 6 90 0 1000 6.601.000 2317 00SX 0027 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Alagoas 15 244 200.000 F 4-INV 6 90 0 1000 200.000 2317 00SX 0031 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Minas Gerais 15 244 1.500.000 F 4-INV 6 90 0 1000 500.000 F 4-INV 6 99 0 1000 1.000.000 2317 00SX 0052 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Goiás 15 244 17.500.000 F 4-INV 6 90 0 1000 500.000 F 4-INV 6 99 0 1000 17.000.000 2317 00VH Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional 15 244 600.100 2317 00VH 0035 Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional - No Estado de São Paulo 15 244 600.000 F 4-INV 6 40 0 1000 600.000 2317 00VH 0040 Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional - Na Região Sul 15 244 100 . . . .F .4- INV .6 .99 .0 .1000 100 .TOTAL - FISCAL 26.751.100 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 26.751.100 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 2.000.000 .Operações Especiais 2317 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 2.000.000 2317 00SX 0010 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Na Região Norte 15 244 1.500.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 1.500.000 2317 00SX 0016 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do Amapá 15 244 500.000 . . . .F .3- ODC .6 .99 .0 .1000 500.000 .TOTAL - FISCAL 2.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.000.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 9.250.000 .Operações Especiais 2317 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 9.250.000 2317 00SX 0029 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado da Bahia 15 244 9.250.000 F 4-INV 6 90 0 1000 6.750.000 . . . .F .4- INV .6 .99 .0 .1000 2.500.000 .TOTAL - FISCAL 9.250.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 9.250.000 ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2323 Turismo, esse é o destino 20.101.129 .Atividades 2323 20Y3 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional 23 695 13.501.029 2323 20Y3 0001 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - Nacional 23 695 2.000.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 1.000.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 1.000.000 2323 20Y3 0011 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Estado de Rondônia 23 695 200.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 200.000 2323 20Y3 0021 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Estado do Maranhão 23 695 1.000.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 1.000.000 2323 20Y3 0024 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Estado do Rio Grande do Norte 23 695 100.022 F 3- ODC 6 50 0 1000 100.022 2323 20Y3 0025 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Estado da Paraíba 23 695 1.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 1.000 2323 20Y3 0031 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Estado de Minas Gerais 23 695 1.100.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 1.100.000 2323 20Y3 0035 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Estado de São Paulo 23 695 600.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 600.000 2323 20Y3 0053 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Distrito Federal 23 695 2.000.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 2.000.000 2323 20Y3 1093 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Município de Maracanaú - CE 23 695 6.000.007 F 3- ODC 6 40 0 1000 6.000.007 2323 20Y3 3341 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Município do Rio de Janeiro - RJ 23 695 500.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 500.000 2323 21FO Planejamento, Inteligência, Inovação e Competitividade no Turismo 23 695 100.000 2323 21FO 0026 Planejamento, Inteligência, Inovação e Competitividade no Turismo - No Estado de Pernambuco 23 695 100.000 . . . .F .3- ODC .6 .99 .0 .1000 100.000 .Operações Especiais 2323 10V0 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística 23 695 6.500.100 2323 10V0 0023 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Estado do Ceará 23 695 2.000.000 F 4-INV 6 40 0 1000 2.000.000 2323 10V0 0029 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Estado da Bahia 23 695 1.000.000 F 4-INV 6 99 0 1000 1.000.000 2323 10V0 0035 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Estado de São Paulo 23 695 100 F 4-INV 6 99 0 1000 100 2323 10V0 0052 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Estado de Goiás 23 695 500.000 F 4-INV 6 40 0 1000 500.000 2323 10V0 2012 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Município de Caravelas - BA 23 695 3.000.000 . . . .F .4- INV .6 .40 .0 .1000 3.000.000 .TOTAL - FISCAL 20.101.129 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 20.101.129 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5127 Inclusão Socioeconômica do Público do Cadastro Único 2.300.000 .Atividades 5127 20GG Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social (Programa Acredita no Primeiro Passo) 08 244 2.300.000 5127 20GG 0013 Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social (Programa Acredita no Primeiro Passo) - No Estado do Amazonas 08 244 500.000 S 3- ODC 6 40 0 1000 500.000 5127 20GG 0017 Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social (Programa Acredita no Primeiro Passo) - No Estado do Tocantins 08 244 600.000 S 3- ODC 6 99 0 1000 600.000 5127 20GG 0031 Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social (Programa Acredita no Primeiro Passo) - No Estado de Minas Gerais 08 244 200.000 S 3- ODC 6 99 0 1000 200.000 5127 20GG 0052 Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social (Programa Acredita no Primeiro Passo) - No Estado de Goiás 08 244 800.000 S 3- ODC 6 50 0 1000 800.000 5127 20GG 0053 Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social (Programa Acredita no Primeiro Passo) - No Distrito Federal 08 244 200.000 . . . .S .3- ODC .6 .50 .0 .1000 200.000 5133 Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome 4.673.000 .Atividades 5133 215I Consolidação da Implantação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN 08 306 300.000 5133 215I 0035 Consolidação da Implantação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN - No Estado de São Paulo 08 306 300.000 S 3- ODC 6 50 0 1000 300.000 5133 2784 Promoção do Consumo e de Ações de Alimentação Adequada e Saudável 08 306 1.000.000 5133 2784 0012 Promoção do Consumo e de Ações de Alimentação Adequada e Saudável - No Estado do Acre 08 306 1.000.000 S 3- ODC 6 50 0 1000 1.000.000 5133 2798 Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional 08 306 1.823.000 5133 2798 0021 Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional - No Estado do Maranhão 08 306 208.000 S 3- ODC 6 90 0 1000 208.000 5133 2798 0023 Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional - No Estado do Ceará 08 306 500.000 S 3- ODC 6 90 0 1000 500.000 5133 2798 0031 Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional - No Estado de Minas Gerais 08 306 115.000 S 3- ODC 6 50 0 1000 100.000 S 3- ODC 6 90 0 1000 15.000 5133 2798 0052 Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional - No Estado de Goiás 08 306 1.000.000 S 3- ODC 6 90 0 1000 1.000.000 5133 8458 Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana 08 306 200.000 5133 8458 0031 Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana - No Estado de Minas Gerais 08 306 200.000 S 3- ODC 6 50 0 1000 200.000 5133 8929 Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional 08 306 1.350.000 5133 8929 0001 Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional - Nacional 08 306 450.000 S 3- ODC 6 99 0 1000 100.000 S 4-INV 6 99 0 1000 350.000 5133 8929 0033 Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional - No Estado do Rio de Janeiro 08 306 500.000 S 3- ODC 6 50 0 1000 500.000 5133 8929 0053 Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional - No Distrito Federal 08 306 400.000 . . . .S .4- INV .6 .99 .0 .1000 400.000 5134 Cuidado e Acolhimento de Usuários e Dependentes de Álcool e
PORTARIA GM/MPO Nº 243, DE 16 DE JUNHO DE 2026 (parte 25 de 29)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 104. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 18/06/2026