6 40 0 1000 200.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 200.000 5126 20JP 0052 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Goiás 27 812 960.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 960.000 5126 20JP 0054 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Mato Grosso do Sul 27 812 300.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 300.000 5126 20YA Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Especialização e Aperfeiçoamento 27 811 800.000 5126 20YA 0035 Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Especialização e Aperfeiçoamento - No Estado de São Paulo 27 811 600.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 600.000 5126 20YA 0053 Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Especialização e Aperfeiçoamento - No Distrito Federal 27 811 200.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 200.000 5126 216T Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Alto Rendimento e Transição de Carreira 27 811 500.000 5126 216T 0001 Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Alto Rendimento e Transição de Carreira - Nacional 27 811 300.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 300.000 5126 216T 0041 Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Alto Rendimento e Transição de Carreira - No Estado do Paraná 27 811 200.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 200.000 5126 21CK Promoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional 27 812 200.000 5126 21CK 0023 Promoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional - No Estado do Ceará 27 812 200.000 . . . .F .3- ODC .6 .99 .0 .1000 200.000 .Operações Especiais 5126 00SL Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer 27 812 4.651.700 5126 00SL 0011 Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer - No Estado de Rondônia 27 812 400.000 F 4-INV 6 40 0 1000 400.000 5126 00SL 0014 Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer - No Estado de Roraima 27 812 1.000.000 F 4-INV 6 30 0 1000 1.000.000 5126 00SL 0029 Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer - No Estado da Bahia 27 812 100 F 4-INV 6 40 0 1000 100 5126 00SL 0035 Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer - No Estado de São Paulo 27 812 2.050.100 F 4-INV 6 40 0 1000 1.300.000 F 4-INV 6 50 0 1000 550.000 F 4-INV 6 99 0 1000 200.100 5126 00SL 0041 Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer - No Estado do Paraná 27 812 1.500 F 4-INV 6 30 0 1000 500 F 4-INV 6 40 0 1000 200 F 4-INV 6 99 0 1000 800 5126 00SL 0052 Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer - No Estado de Goiás 27 812 1.200.000 F 4-INV 6 40 0 1000 200.000 . . . .F .4- INV .6 .99 .0 .1000 1.000.000 .TOTAL - FISCAL 25.783.357 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 25.783.357 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 350.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 100.000 0032 2000 0011 Administração da Unidade - No Estado de Rondônia 05 122 100.000 F 4-INV 6 90 0 1000 100.000 0032 2E74 Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas 05 301 250.000 0032 2E74 0033 Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas - No Estado do Rio de Janeiro 05 301 250.000 . . . .S .4- INV .6 .90 .0 .1000 250.000 .TOTAL - FISCAL 100.000 .TOTAL - SEGURIDADE 250.000 .TOTAL - GERAL 350.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52121 - Comando do Exército ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 410.050 .Atividades 0032 2E74 Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas 05 301 410.050 0032 2E74 0001 Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas - Nacional 05 301 210.000 S 3- ODC 6 90 0 1000 120.000 S 4-INV 6 90 0 1000 90.000 0032 2E74 3132 Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas - No Município de Sete Lagoas - MG 05 301 200.000 S 4-INV 6 90 0 1000 200.000 0032 2E74 3474 Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas - No Município de Campinas - SP 05 301 50 . . . .S .4- INV .6 .90 .0 .1000 50 6112 Defesa Nacional 480.000 .Atividades 6112 219D Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares 05 153 230.000 6112 219D 0016 Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - No Estado do Amapá 05 153 230.000 F 4-INV 6 90 0 1000 230.000 6112 21A0 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa 05 153 250.000 6112 21A0 0023 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - No Estado do Ceará 05 153 250.000 F 3- ODC 6 90 0 1000 50.000 . . . .F .4- INV .6 .90 .0 .1000 200.000 .TOTAL - FISCAL 480.000 .TOTAL - SEGURIDADE 410.050 .TOTAL - GERAL 890.050 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 500.050 .Atividades 6112 219D Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares 05 152 500.000 6112 219D 0001 Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Nacional 05 152 500.000 . . . .F .4- INV .6 .90 .0 .1000 500.000 .Projetos 6112 14T7 Desenvolvimento de Sistemas de Tecnologia Nuclear da Marinha 05 572 50 6112 14T7 0001 Desenvolvimento de Sistemas de Tecnologia Nuclear da Marinha - Nacional 05 572 50 . . . .F .4- INV .6 .90 .0 .1000 50 .TOTAL - FISCAL 500.050 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 500.050 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52902 - Fundo de Administração do Hospital das Forças Armadas ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 50.022 .Atividades 0032 20XT Prestação de Serviços Médicos Hospitalares e Desenvolvimento de Pesquisas Médicas do Hospital das Forças Armadas 05 302 50.022 0032 20XT 0001 Prestação de Serviços Médicos Hospitalares e Desenvolvimento de Pesquisas Médicas do Hospital das Forças Armadas - Nacional 05 302 50.022 . . . .S .4- INV .6 .90 .0 .1000 50.022 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 50.022 .TOTAL - GERAL 50.022 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52931 - Fundo Naval ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 200.050 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 200.050 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 200.050 F 3- ODC 6 90 0 1000 50.050 . . . .F .4- INV .6 .90 .0 .1000 150.000 6112 Defesa Nacional 1.700.000 .Atividades 6112 21A0 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa 05 152 300.000 6112 21A0 0001 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional 05 152 300.000 F 4-INV 6 90 0 1000 300.000 6112 21BY Fiscalização da Navegação Aquaviária 05 125 1.400.000 6112 21BY 0001 Fiscalização da Navegação Aquaviária - Nacional 05 125 1.400.000 F 4-INV 6 90 0 1000 900.000 . . . .F .4- INV .6 .99 .0 .1000 500.000 .TOTAL - FISCAL 1.900.050 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.900.050 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 14.318.000 .Atividades 2317 214S Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas (Rotas de Integração Nacional e Bioeconomia) 20 608 5.000.000 2317 214S 0001 Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas (Rotas de Integração Nacional e Bioeconomia) - Nacional 20 608 5.000.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 4.450.000 . . . .F .4- INV .6 .50 .0 .1000 550.000 .Operações Especiais 2317 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 6.318.000 2317 00SX 0029 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado da Bahia 15 244 500.000 F 4-INV 6 99 0 1000 500.000 2317 00SX 0031 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Minas Gerais 15 244 2.000.000 F 4-INV 6 99 0 1000 2.000.000 2317 00SX 0042 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Santa Catarina 15 244 3.818.000 F 4-INV 6 99 0 1000 3.818.000 2317 1211 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte 15 244 3.000.000 2317 1211 0164 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Plácido de Castro - AC 15 244 3.000.000 . . . .F .4- INV .6 .40 .0 .1000 3.000.000 2318 Gestão de Riscos e de Desastres 550.200 .Atividades 2318 22BO Ações de Proteção e Defesa Civil 06 182 100 2318 22BO 0043 Ações de Proteção e Defesa Civil - No Estado do Rio Grande do Sul 06 182 100 F 4-INV 6 99 0 1000 100 2318 8172 Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - Sinpdec 06 182 550.000 2318 8172 0035 Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - Sinpdec - No Estado de São Paulo 06 182 550.000 F 3- ODC 6 90 0 1000 400.000 F 4-INV 6 90 0 1000 150.000 2318 8348 Apoio às Ações Emergenciais de Prevenção e Mitigação para a
PORTARIA GM/MPO Nº 243, DE 16 DE JUNHO DE 2026 (parte 24 de 29)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 104. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 18/06/2026