ODC 6 99 0 1000 2.200.000 6114 2E87 0026 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - No Estado de Pernambuco 18 541 200.000 F 4-INV 6 40 0 1000 200.000 6114 2E87 0033 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - No Estado do Rio de Janeiro 18 541 400.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 400.000 6114 2E87 0035 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - No Estado de São Paulo 18 541 700.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 700.000 6114 2E87 0041 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - No Estado do Paraná 18 541 400.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 400.000 6114 2E87 0042 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - No Estado de Santa Catarina 18 541 400.000 . . . .F .3- ODC .6 .99 .0 .1000 400.000 .TOTAL - FISCAL 10.100.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 10.100.000 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 300.000 .Atividades 6114 20WM Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais 18 541 300.000 6114 20WM 0042 Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - No Estado de Santa Catarina 18 541 300.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 250.000 . . . .F .4- INV .6 .99 .0 .1000 50.000 .TOTAL - FISCAL 300.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 300.000 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 1191 Agricultura Familiar e Agroecologia 2.700.000 .Atividades 1191 210V Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia 21 608 1.200.000 1191 210V 0028 Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado de Sergipe 21 608 500.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 500.000 1191 210V 0031 Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado de Minas Gerais 21 608 200.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 150.000 F 4-INV 6 40 0 1000 50.000 1191 210V 0054 Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado de Mato Grosso do Sul 21 608 500.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 500.000 1191 210X Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural 21 127 1.400.000 1191 210X 0001 Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - Nacional 21 127 500.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 500.000 1191 210X 0027 Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - No Estado de Alagoas 21 127 500.000 F 4-INV 6 99 0 1000 500.000 1191 210X 0035 Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - No Estado de São Paulo 21 127 400.000 F 4-INV 6 50 0 1000 400.000 1191 21B6 Assistência Técnica e Extensão Rural 21 606 100.000 1191 21B6 0041 Assistência Técnica e Extensão Rural - No Estado do Paraná 21 606 100.000 . . . .F .3- ODC .6 .50 .0 .1000 100.000 .TOTAL - FISCAL 2.700.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.700.000 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5136 Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais 3.394.022 .Atividades 5136 210Z Identificação, Reconhecimento e Titulação de Territórios Quilombolas 21 631 2.200.000 5136 210Z 0025 Identificação, Reconhecimento e Titulação de Territórios Quilombolas - No Estado da Paraíba 21 631 2.200.000 F 4-INV 6 90 0 1000 2.200.000 5136 211A Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária 21 631 1.000.000 5136 211A 0024 Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária - No Estado do Rio Grande do Norte 21 631 1.000.000 F 4-INV 6 99 0 1000 1.000.000 5136 21GD Reforma Agrária e Governança Fundiária 21 127 194.022 5136 21GD 0024 Reforma Agrária e Governança Fundiária - No Estado do Rio Grande do Norte 21 127 194.022 . . . .F .3- ODC .6 .90 .0 .1000 194.022 .TOTAL - FISCAL 3.394.022 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.394.022 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49202 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5636 Abastecimento e Soberania Alimentar 2.900.000 .Atividades 5636 20Y7 Desenvolvimento do Abastecimento Agroalimentar 20 605 1.400.000 5636 20Y7 0016 Desenvolvimento do Abastecimento Agroalimentar - No Estado do Amapá 20 605 1.400.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 1.400.000 5636 21B9 Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e do Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais 21 608 1.500.000 5636 21B9 0024 Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e do Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais - No Estado do Rio Grande do Norte 21 608 400.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 100.000 F 4-INV 6 99 0 1000 300.000 5636 21B9 0027 Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e do Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais - No Estado de Alagoas 21 608 200.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 200.000 5636 21B9 0031 Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e do Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais - No Estado de Minas Gerais 21 608 900.000 . . . .F .4- INV .6 .50 .0 .1000 900.000 .TOTAL - FISCAL 2.900.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.900.000 ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5126 Esporte para a Vida 25.783.357 .Atividades 5126 20JO Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Feminino e Masculino e à Defesa dos Direitos do Torcedor 27 811 3.200.000 5126 20JO 0035 Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Feminino e Masculino e à Defesa dos Direitos do Torcedor - No Estado de São Paulo 27 811 2.100.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 2.100.000 5126 20JO 0041 Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Feminino e Masculino e à Defesa dos Direitos do Torcedor - No Estado do Paraná 27 811 1.100.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 1.000.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 100.000 5126 20JP Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social 27 812 16.431.657 5126 20JP 0001 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Nacional 27 812 402.007 F 3- ODC 6 50 0 1000 152.007 F 3- ODC 6 99 0 1000 50.000 F 4-INV 6 99 0 1000 200.000 5126 20JP 0011 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Rondônia 27 812 600.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 300.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 300.000 5126 20JP 0012 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Acre 27 812 200.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 200.000 5126 20JP 0014 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Roraima 27 812 500.000 F 3- ODC 6 30 0 1000 500.000 5126 20JP 0026 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Pernambuco 27 812 1.000.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 1.000.000 5126 20JP 0028 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Sergipe 27 812 100 F 3- ODC 6 99 0 1000 100 5126 20JP 0029 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado da Bahia 27 812 400.050 F 3- ODC 6 50 0 1000 50 F 3- ODC 6 99 0 1000 400.000 5126 20JP 0033 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Rio de Janeiro 27 812 3.000.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 3.000.000 5126 20JP 0035 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de São Paulo 27 812 7.769.500 F 3- ODC 6 50 0 1000 1.900.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 5.669.500 F 4-INV 6 50 0 1000 200.000 5126 20JP 0041 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Paraná 27 812 200.000 F 4-INV 6 99 0 1000 200.000 5126 20JP 0042 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Santa Catarina 27 812 400.000 F 3- ODC 6 40 0 1000 200.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 200.000 5126 20JP 0043 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Rio Grande do Sul 27 812 300.000 F 4-INV 6 99 0 1000 300.000 5126 20JP 0051 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Mato Grosso 27 812 400.000 F 3- ODC
PORTARIA GM/MPO Nº 243, DE 16 DE JUNHO DE 2026 (parte 23 de 29)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 104. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 18/06/2026