E VALOR 5125 Direito à Cultura 500.000 .Atividades 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 500.000 5125 20ZF 0054 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Mato Grosso do Sul 13 392 500.000 F 3- ODC 6 40 0 1000 200.000 . . . .F .3- ODC .6 .50 .0 .1000 300.000 .TOTAL - FISCAL 500.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 500.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42203 - Fundação Cultural Palmares ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 570.000 .Atividades 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 570.000 5125 20ZF 0027 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Alagoas 13 392 50.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 50.000 5125 20ZF 0031 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Minas Gerais 13 392 500.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 500.000 5125 20ZF 0053 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Distrito Federal 13 392 20.000 . . . .F .3- ODC .6 .50 .0 .1000 20.000 .TOTAL - FISCAL 570.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 570.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 350.000 .Atividades 5125 20ZH Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro 13 391 350.000 5125 20ZH 0035 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Estado de São Paulo 13 391 200.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 200.000 5125 20ZH 0042 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Estado de Santa Catarina 13 391 150.000 . . . .F .3- ODC .6 .50 .0 .1000 150.000 .TOTAL - FISCAL 350.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 350.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 3.200.000 .Atividades 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 1.700.000 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 300.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 100.000 F 4-INV 6 99 0 1000 200.000 5125 20ZF 0014 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Roraima 13 392 450.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 450.000 5125 20ZF 0035 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo 13 392 350.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 200.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 150.000 5125 20ZF 0043 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio Grande do Sul 13 392 450.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 450.000 5125 20ZF 0053 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Distrito Federal 13 392 150.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 150.000 5125 20ZH Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro 13 391 1.500.000 5125 20ZH 0032 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Estado do Espírito Santo 13 391 1.500.000 F 3- ODC 6 30 0 1000 1.300.000 . . . .F .3- ODC .6 .40 .0 .1000 200.000 .TOTAL - FISCAL 3.200.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.200.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42207 - Instituto Brasileiro de Museus ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 3.600.000 .Atividades 5125 00VF Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais 13 392 3.000.000 5125 00VF 0001 Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional 13 392 3.000.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 1.000.000 F 4-INV 6 99 0 1000 2.000.000 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 600.000 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 200.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 200.000 5125 20ZF 3341 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município do Rio de Janeiro - RJ 13 392 400.000 . . . .F .3- ODC .6 .50 .0 .1000 400.000 .TOTAL - FISCAL 3.600.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.600.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 8.606.001 .Atividades 5125 00VF Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais 13 392 4.500.000 5125 00VF 0001 Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional 13 392 500.000 F 4-INV 6 99 0 1000 500.000 5125 00VF 0028 Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Estado de Sergipe 13 392 2.000.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 1.000.000 F 4-INV 6 99 0 1000 1.000.000 5125 00VF 0043 Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Estado do Rio Grande do Sul 13 392 1.000.000 F 4-INV 6 40 0 1000 1.000.000 5125 00VF 3476 Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Município de Campos do Jordão - SP 13 392 1.000.000 F 4-INV 6 40 0 1000 1.000.000 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 4.106.001 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 200.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 170.000 F 4-INV 6 50 0 1000 30.000 5125 20ZF 0025 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado da Paraíba 13 392 1.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 1.000 5125 20ZF 0033 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio de Janeiro 13 392 300.000 F 3- ODC 6 30 0 1000 300.000 5125 20ZF 0035 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo 13 392 400.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 400.000 5125 20ZF 0041 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Paraná 13 392 270.000 F 3- ODC 6 40 0 1000 270.000 5125 20ZF 0042 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Santa Catarina 13 392 200.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 200.000 5125 20ZF 0043 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio Grande do Sul 13 392 300.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 300.000 5125 20ZF 0052 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Goiás 13 392 2.335.001 F 3- ODC 6 40 0 1000 1.000.001 F 3- ODC 6 99 0 1000 1.335.000 5125 20ZF 0053 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Distrito Federal 13 392 100.000 . . . .F .3- ODC .6 .50 .0 .1000 100.000 .TOTAL - FISCAL 8.606.001 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 8.606.001 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 1158 Enfrentamento da Emergência Climática 350.000 .Atividades 1158 20VY Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental 18 128 350.000 1158 20VY 0032 Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental - No Estado do Espírito Santo 18 128 200.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 200.000 1158 20VY 0052 Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental - No Estado de Goiás 18 128 150.000 . . . .F .4- INV .6 .99 .0 .1000 150.000 1190 Qualidade Ambiental nas Cidades e no Campo 2.400.000 .Atividades 1190 21A9 Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental e Conservação de Água e Solo 18 542 2.400.000 1190 21A9 0001 Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental e Conservação de Água e Solo - Nacional 18 542 1.500.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 1.500.000 1190 21A9 0026 Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental e Conservação de Água e Solo - No Estado de Pernambuco 18 542 600.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 300.000 F 4-INV 6 99 0 1000 300.000 1190 21A9 0035 Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental e Conservação de Água e Solo - No Estado de São Paulo 18 542 300.000 . . . .F .3- ODC .6 .99 .0 .1000 300.000 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 7.350.000 .Atividades 6114 21F3 Implementação de Políticas para Biodiversidade, Vegetação Nativa e Áreas Protegidas 18 541 450.000 6114 21F3 0001 Implementação de Políticas para Biodiversidade, Vegetação Nativa e Áreas Protegidas - Nacional 18 541 450.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 450.000 6114 2E87 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem- Estar e Direitos Animais 18 541 6.900.000 6114 2E87 0001 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - Nacional 18 541 500.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 500.000 6114 2E87 0011 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - No Estado de Rondônia 18 541 2.100.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 2.100.000 6114 2E87 0023 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - No Estado do Ceará 18 541 2.200.000 F 3-
PORTARIA GM/MPO Nº 243, DE 16 DE JUNHO DE 2026 (parte 22 de 29)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 104. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 18/06/2026