5122 20YP Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena 10 423 2.500.000 5122 20YP 0035 Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - No Estado de São Paulo 10 423 2.500.000 S 3- ODC 6 50 6 1001 500.000 S 3- ODC 6 99 6 1001 2.000.000 5122 21CJ Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos 10 511 2.000.000 5122 21CJ 0035 Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos - No Estado de São Paulo 10 511 2.000.000 . . . .S .3- ODC .6 .99 .6 .1001 2.000.000 5123 Vigilância em Saúde e Ambiente 18.104.625 .Atividades 5123 20YJ Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente 10 305 18.104.625 5123 20YJ 0012 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - No Estado do Acre 10 305 12.388.000 S 3- ODC 6 30 6 1001 2.500.000 S 3- ODC 6 50 6 1001 9.888.000 5123 20YJ 0014 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - No Estado de Roraima 10 305 200.000 S 3- ODC 6 40 6 1001 200.000 5123 20YJ 0025 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - No Estado da Paraíba 10 305 646.625 S 4-INV 6 99 6 1001 646.625 5123 20YJ 0031 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - No Estado de Minas Gerais 10 305 720.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 400.000 S 4-INV 6 50 6 1001 320.000 5123 20YJ 0033 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - No Estado do Rio de Janeiro 10 305 2.800.000 S 3- ODC 6 50 6 1001 2.800.000 5123 20YJ 0043 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - No Estado do Rio Grande do Sul 10 305 350.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 350.000 5123 20YJ 0052 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - No Estado de Goiás 10 305 1.000.000 . . . .S .4- INV .6 .41 .6 .1001 1.000.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 500.560.160 .TOTAL - GERAL 500.560.160 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2310 Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda 200.050 .Atividades 2310 2A95 Inclusão Produtiva das Juventudes 11 333 200.050 2310 2A95 0012 Inclusão Produtiva das Juventudes - No Estado do Acre 11 333 200.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 200.000 2310 2A95 0035 Inclusão Produtiva das Juventudes - No Estado de São Paulo 11 333 50 . . . .F .3- ODC .6 .99 .0 .1000 50 4006 Economia Popular e Solidária Sustentáveis 3.550.000 .Atividades 4006 215F Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo 11 334 3.550.000 4006 215F 0001 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - Nacional 11 334 200.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 200.000 4006 215F 0017 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - No Estado do Tocantins 11 334 900.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 900.000 4006 215F 0035 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - No Estado de São Paulo 11 334 2.250.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 250.000 F 3- ODC 6 90 0 1000 2.000.000 4006 215F 0041 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - No Estado do Paraná 11 334 100.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 100.000 4006 215F 0043 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - No Estado do Rio Grande do Sul 11 334 100.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 60.000 . . . .F .4- INV .6 .99 .0 .1000 40.000 .TOTAL - FISCAL 3.750.050 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.750.050 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2310 Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda 5.713.000 .Atividades 2310 20YY Estudos, Pesquisas e Geração de Informações sobre Trabalho, Emprego e Renda 11 571 500.000 2310 20YY 0033 Estudos, Pesquisas e Geração de Informações sobre Trabalho, Emprego e Renda - No Estado do Rio de Janeiro 11 571 500.000 S 3- ODC 6 99 0 1000 500.000 2310 20Z1 Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores 11 333 4.213.000 2310 20Z1 0011 Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - No Estado de Rondônia 11 333 300.000 S 3- ODC 6 50 0 1000 300.000 2310 20Z1 0028 Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - No Estado de Sergipe 11 333 100.000 S 3- ODC 6 99 0 1000 100.000 2310 20Z1 0035 Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - No Estado de São Paulo 11 333 3.063.000 S 3- ODC 6 99 0 1000 3.063.000 2310 20Z1 0042 Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - No Estado de Santa Catarina 11 333 500.000 S 3- ODC 6 99 0 1000 500.000 2310 20Z1 0043 Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - No Estado do Rio Grande do Sul 11 333 250.000 S 3- ODC 6 99 0 1000 250.000 2310 2B12 Fomento à Inclusão Produtiva 11 334 1.000.000 2310 2B12 0043 Fomento à Inclusão Produtiva - No Estado do Rio Grande do Sul 11 334 1.000.000 . . . .S .3- ODC .6 .50 .0 .1000 1.000.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 5.713.000 .TOTAL - GERAL 5.713.000 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2305 Comunicações para Inclusão e Transformação 3.200.000 .Atividades 2305 20V8 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital 24 126 3.200.000 2305 20V8 0001 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - Nacional 24 126 1.000.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 1.000.000 2305 20V8 0014 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - No Estado de Roraima 24 126 1.000.000 F 4-INV 6 50 0 1000 1.000.000 2305 20V8 0051 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - No Estado de Mato Grosso 24 126 1.200.000 . . . .F .3- ODC .6 .50 .0 .1000 1.200.000 .TOTAL - FISCAL 3.200.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.200.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 14.733.049 .Atividades 5125 00VF Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais 13 392 100.000 5125 00VF 1419 Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Município de Emas - PB 13 392 100.000 F 4-INV 6 40 0 1000 100.000 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 14.633.049 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 3.200.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 200.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 3.000.000 5125 20ZF 0013 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Amazonas 13 392 400.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 400.000 5125 20ZF 0017 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Tocantins 13 392 200.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 200.000 5125 20ZF 0023 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Ceará 13 392 4.900.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 200.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 4.700.000 5125 20ZF 0028 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Sergipe 13 392 100.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 100.000 5125 20ZF 0029 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado da Bahia 13 392 700.000 F 3- ODC 6 30 0 1000 300.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 200.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 200.000 5125 20ZF 0031 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Minas Gerais 13 392 525.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 275.000 F 4-INV 6 40 0 1000 150.000 F 4-INV 6 50 0 1000 100.000 5125 20ZF 0033 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio de Janeiro 13 392 1.700.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 800.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 900.000 5125 20ZF 0035 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo 13 392 1.400.100 F 3- ODC 6 30 0 1000 500.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 700.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 100 F 4-INV 6 40 0 1000 200.000 5125 20ZF 0041 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Paraná 13 392 300.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 300.000 5125 20ZF 0042 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Santa Catarina 13 392 250.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 250.000 5125 20ZF 0052 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Goiás 13 392 200.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 200.000 5125 20ZF 0054 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Mato Grosso do Sul 13 392 757.949 . . . .F .3- ODC .6 .50 .0 .1000 757.949 .TOTAL - FISCAL 14.733.049 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 14.733.049 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42202 - Fundação Biblioteca Nacional - BN ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T
PORTARIA GM/MPO Nº 243, DE 16 DE JUNHO DE 2026 (parte 21 de 29)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 104. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 18/06/2026