ODC 6 41 6 1001 1.943.700 5118 2E90 0024 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do Norte 10 302 600.771 S 3- ODC 6 41 6 1001 600.771 5118 2E90 0025 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado da Paraíba 10 302 8.687.319 S 3- ODC 6 41 6 1001 3.187.319 S 3- ODC 6 99 6 1001 5.500.000 5118 2E90 0026 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Pernambuco 10 302 7.716.790 S 3- ODC 6 41 6 1001 7.416.790 S 3- ODC 6 99 6 1001 300.000 5118 2E90 0027 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Alagoas 10 302 6.708.699 S 3- ODC 6 41 6 1001 5.708.699 S 3- ODC 6 99 6 1001 1.000.000 5118 2E90 0028 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Sergipe 10 302 1.736.519 S 3- ODC 6 41 6 1001 1.736.519 5118 2E90 0029 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado da Bahia 10 302 9.192.033 S 3- ODC 6 41 6 1001 8.892.033 S 3- ODC 6 50 6 1001 300.000 5118 2E90 0031 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Minas Gerais 10 302 5.032.811 S 3- ODC 6 41 6 1001 4.888.811 S 3- ODC 6 99 6 1001 144.000 5118 2E90 0032 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Espírito Santo 10 302 257.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 257.000 5118 2E90 0033 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio de Janeiro 10 302 5.651.572 S 3- ODC 6 41 6 1001 5.651.572 5118 2E90 0035 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de São Paulo 10 302 21.941.151 S 3- ODC 6 31 6 1001 280.241 S 3- ODC 6 41 6 1001 20.910.910 S 3- ODC 6 99 6 1001 750.000 5118 2E90 0041 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Paraná 10 302 3.595.051 S 3- ODC 6 31 6 1001 323.546 S 3- ODC 6 41 6 1001 2.571.505 S 3- ODC 6 90 6 1001 400.000 S 3- ODC 6 99 6 1001 300.000 5118 2E90 0042 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Santa Catarina 10 302 4.896.954 S 3- ODC 6 31 6 1001 2.863.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 1.983.954 S 3- ODC 6 99 6 1001 50.000 5118 2E90 0043 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do Sul 10 302 1.526.000 S 3- ODC 6 31 6 1001 76.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 950.000 S 3- ODC 6 99 6 1001 500.000 5118 2E90 0051 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Mato Grosso 10 302 1.697.388 S 3- ODC 6 41 6 1001 1.697.388 5118 2E90 0052 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Goiás 10 302 5.162.822 S 3- ODC 6 41 6 1001 5.162.822 5118 2E90 0054 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Mato Grosso do Sul 10 302 2.135.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 2.135.000 5118 2E90 0158 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Epitaciolândia - AC 10 302 65.396 S 3- ODC 6 41 6 1001 65.396 5118 2E90 0407 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Santana - AP 10 302 1.500.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 1.500.000 5118 2E90 2186 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Morpará - BA 10 302 281.741 S 3- ODC 6 41 6 1001 281.741 5118 2E90 3296 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Cordeiro - RJ 10 302 1.000.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 1.000.000 5118 2E90 3351 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de São Pedro da Aldeia - RJ 10 302 1.000.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 1.000.000 5118 2E90 3403 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Araras - SP 10 302 5.000.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 5.000.000 5118 2E90 3606 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Iperó - SP 10 302 1.000.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 1.000.000 5118 2E90 3623 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Itapevi - SP 10 302 2.647.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 2.647.000 5118 2E90 4581 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Nova Trento - SC 10 302 195.759 S 3- ODC 6 41 6 1001 195.759 5118 6148 Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento de Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação 10 302 100.000 5118 6148 0001 Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento de Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação - Nacional 10 302 100.000 S 3- ODC 6 50 6 1001 100.000 5118 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 10 302 160.294.446 5118 8535 0001 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional 10 302 4.062.835 S 3- ODC 6 41 6 1001 281.581 S 4-INV 6 31 6 1001 17.632 S 4-INV 6 41 6 1001 3.363.584 S 4-INV 6 50 6 1001 38 S 4-INV 6 99 6 1001 400.000 5118 8535 0011 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Rondônia 10 302 5.269.269 S 3- ODC 6 41 6 1001 490.000 S 4-INV 6 41 6 1001 4.779.269 5118 8535 0013 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Amazonas 10 302 77 S 4-INV 6 41 6 1001 77 5118 8535 0014 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Roraima 10 302 3.412.686 S 4-INV 6 41 6 1001 3.412.686 5118 8535 0015 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Pará 10 302 2.841.311 S 4-INV 6 41 6 1001 2.841.311 5118 8535 0016 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Amapá 10 302 50.011 S 4-INV 6 41 6 1001 50.011 5118 8535 0017 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Tocantins 10 302 23.319.039 S 4-INV 6 40 6 1001 478.004 S 4-INV 6 41 6 1001 6.675.448 S 4-INV 6 99 6 1001 16.165.587 5118 8535 0021 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Maranhão 10 302 200.000 S 4-INV 6 41 6 1001 200.000 5118 8535 0022 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Piauí 10 302 93 S 4-INV 6 41 6 1001 93 5118 8535 0023 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Ceará 10 302 700.087 S 3- ODC 6 99 6 1001 700.000 S 4-INV 6 41 6 1001 87 5118 8535 0024 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte 10 302 1.675.078 S 3- ODC 6 30 6 1001 778.384 S 4-INV 6 41 6 1001 896.694 5118 8535 0025 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado da Paraíba 10 302 2.446.576 S 4-INV 6 41 6 1001 2.446.576 5118 8535 0026 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Pernambuco 10 302 900.287 S 4-INV 6 41 6 1001 287 S 4-INV 6 50 6 1001 900.000 5118 8535 0027 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Alagoas 10 302 100.000 S 4-INV 6 40 6 1001 100.000 5118 8535 0028 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Sergipe 10 302 221.670 S 4-INV 6 40 6 1001 100.000 S 4-INV 6 99 6 1001 121.670 5118 8535 0029 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado da Bahia 10 302 6.804.397 S 4-INV 6 41 6 1001 6.804.397 5118 8535 0031 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Minas Gerais 10 302 7.511.436 S 3- ODC 6 41 6 1001 400.000 S 3- ODC 6 99 6 1001 500.000 S 4-INV 6 41 6 1001 2.758.054 S 4-INV 6 50 6 1001 2.476.382 S 4-INV 6 90 6 1001 295.000 S 4-INV 6 99 6 1001 1.082.000 5118 8535 0032 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Espírito Santo 10 302 1.550.094 S 4-INV 6 41 6 1001 1.550.094 5118 8535 0033 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro 10 302 787.797 S 3- ODC 6 50 6 1001 400.000 S 4-INV 6 41 6 1001 387.669 S 4-INV 6 50 6 1001 128 5118 8535 0035 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de São Paulo 10 302 24.641.047 S 3- ODC 6 50 6 1001 1.850.000 S 4-INV 6 31 6 1001 15.136 S 4-INV 6 41 6 1001 12.251.910 S 4-INV 6 50 6 1001 3.113.001 S 4-INV 6 99 6 1001 7.411.000 5118 8535 0041 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Paraná 10 302 6.983.962 S 3- ODC 6 50 6 1001 500.000 S 3- ODC 6 99 6 1001 1.000.000 S 4-INV 6 41 6 1001 1.808.812 S 4-INV 6 50 6 1001 1.075.150 S 4-INV 6 99 6 1001 2.600.000 5118 8535 0042 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Santa Catarina 10 302 15.112.764 S 3- ODC 6 41 6 1001 400.000 S 4-INV 6 41 6 1001 6.152.845 S 4-INV 6 50 6 1001 2.629.919 S 4-INV 6 99 6 1001 5.930.000 5118 8535 0043 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul 10 302 9.350.578 S 3- ODC 6 41 6 1001 500.000 S 4-INV 6 31 6 1001 270.000 S 4-INV 6 41 6 1001 4.429.525 S 4-INV 6 50 6 1001 2.300.106 S 4-INV 6 99 6 1001 1.850.947 5118 8535 0051 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Mato Grosso 10 302 5.105.166 S 3- ODC 6 41 6 1001 3.000.000 S 4-INV 6 41 6 1001 2.105.166 5118 8535 0052 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Goiás 10 302 17.772.229 S 4-INV 6 40 6 1001 4.152.007 S 4-INV 6 41 6 1001 8.832.899 S 4-INV 6 50 6 1001 3.150.120 S 4-INV 6 99 6 1001 1.637.203 5118 8535 0053 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Distrito Federal 10 302 5.600.000 S 4-INV 6 31 6 1001 5.600.000
PORTARIA GM/MPO Nº 243, DE 16 DE JUNHO DE 2026 (parte 19 de 29)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 104. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 18/06/2026