F 4-INV 6 99 0 1000 100.100 5116 21BM 3341 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Município do Rio de Janeiro - RJ 06 181 500.000 F 4-INV 6 30 0 1000 500.000 5116 21BN Gestão da Política de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro 14 125 500.000 5116 21BN 0054 Gestão da Política de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro - No Estado de Mato Grosso do Sul 14 125 500.000 F 4-INV 6 99 0 1000 500.000 5116 21EO Apoio ao Sistema Penitenciário Nacional 06 421 950.000 5116 21EO 0033 Apoio ao Sistema Penitenciário Nacional - No Estado do Rio de Janeiro 06 421 500.000 F 4-INV 6 99 0 1000 500.000 5116 21EO 0041 Apoio ao Sistema Penitenciário Nacional - No Estado do Paraná 06 421 450.000 . . . .F .4- INV .6 .99 .0 .1000 450.000 .TOTAL - FISCAL 13.850.100 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 13.850.100 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5116 Segurança Pública com Cidadania 900.022 .Atividades 5116 2723 Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção 06 181 700.000 5116 2723 0001 Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção - Nacional 06 181 300.000 F 4-INV 6 90 0 1000 300.000 5116 2723 0024 Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção - No Estado do Rio Grande do Norte 06 181 400.000 . . . .F .4- INV .6 .90 .0 .1000 400.000 .Projetos 5116 154T Construção e Ampliação de Unidades Operacionais e Administrativas da PRF 06 181 200.022 5116 154T 0024 Construção e Ampliação de Unidades Operacionais e Administrativas da PRF - No Estado do Rio Grande do Norte 06 181 200.022 . . . .F .4- INV .6 .90 .0 .1000 200.022 .TOTAL - FISCAL 900.022 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 900.022 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30108 - Departamento de Polícia Federal ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5116 Segurança Pública com Cidadania 10.090.022 .Atividades 5116 2726 Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União 06 181 1.050.022 5116 2726 0001 Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União - Nacional 06 181 200.000 F 4-INV 6 90 0 1000 200.000 5116 2726 0024 Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União - No Estado do Rio Grande do Norte 06 181 200.022 F 4-INV 6 90 0 1000 200.022 5116 2726 0027 Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União - No Estado de Alagoas 06 181 650.000 . . . .F .4- INV .6 .90 .0 .1000 650.000 .Projetos 5116 15F9 Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Federal 06 181 9.040.000 5116 15F9 0001 Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Federal - Nacional 06 181 6.000.000 F 4-INV 6 90 0 1000 6.000.000 5116 15F9 0013 Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Federal - No Estado do Amazonas 06 181 1.000.000 F 4-INV 6 90 0 1000 1.000.000 5116 15F9 0014 Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Federal - No Estado de Roraima 06 181 500.000 F 4-INV 6 90 0 1000 500.000 5116 15F9 0043 Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Federal - No Estado do Rio Grande do Sul 06 181 540.000 F 4-INV 6 90 0 1000 540.000 5116 15F9 7000 Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Federal - Construção de Sede - No Município de Rondonópolis - MT 06 181 1.000.000 . . . .F .4- INV .6 .90 .0 .1000 1.000.000 .TOTAL - FISCAL 10.090.022 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 10.090.022 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30912 - Fundo Nacional Antidrogas ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5115 Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos 500.000 .Atividades 5115 20IE Articulação de Política Pública sobre Drogas 06 422 500.000 5115 20IE 0035 Articulação de Política Pública sobre Drogas - No Estado de São Paulo 06 422 500.000 . . . .F .3- ODC .6 .99 .0 .1000 500.000 .TOTAL - FISCAL 500.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 500.000 ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores UNIDADE: 35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2316 Relações Internacionais e Assistência a Brasileiras e Brasileiros no Exterior 200.000 .Atividades 2316 8495 Realização de Eventos Internacionais Oficiais 07 211 200.000 2316 8495 0002 Realização de Eventos Internacionais Oficiais - Exterior 07 211 200.000 . . . .F .3- ODC .6 .90 .0 .1000 200.000 .TOTAL - FISCAL 200.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 200.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5121 Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde 6.000.000 .Atividades 5121 20YD Educação e Trabalho na Saúde 10 128 5.000.000 5121 20YD 0001 Educação e Trabalho na Saúde - Nacional 10 128 5.000.000 S 3- ODC 6 90 6 1001 5.000.000 5121 6179 Comunicação e Informações para a Educação em Saúde e em Ciência e Tecnologia 10 573 1.000.000 5121 6179 0001 Comunicação e Informações para a Educação em Saúde e em Ciência e Tecnologia - Nacional 10 573 1.000.000 . . . .S .3- ODC .6 .90 .6 .1001 1.000.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 6.000.000 .TOTAL - GERAL 6.000.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2322 Saneamento Básico 1.000.000 .Atividades 2322 21C9 Implantação, ampliação ou melhoria de ações e serviços sustentáveis de saneamento básico em pequenas comunidades rurais (localidades de pequeno porte) ou em comunidades tradicionais (remanescentes de quilombos) 10 511 1.000.000 2322 21C9 0012 Implantação, ampliação ou melhoria de ações e serviços sustentáveis de saneamento básico em pequenas comunidades rurais (localidades de pequeno porte) ou em comunidades tradicionais (remanescentes de quilombos) - No Estado do Acre 10 511 1.000.000 . . . .S .4- INV .6 .30 .6 .1001 1.000.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 1.000.000 .TOTAL - GERAL 1.000.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5118 Atenção Especializada à Saúde 323.792.829 .Atividades 5118 21CD Implementação de Políticas de Atenção Especializada à Saúde 10 302 1.200.000 5118 21CD 0033 Implementação de Políticas de Atenção Especializada à Saúde - No Estado do Rio de Janeiro 10 302 1.200.000 S 3- ODC 6 50 6 1001 1.200.000 5118 2E90 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas 10 302 162.198.383 5118 2E90 0001 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - Nacional 10 302 22.238.490 S 3- ODC 6 31 6 1001 14.276.009 S 3- ODC 6 41 6 1001 2.362.481 S 3- ODC 6 99 6 1001 5.600.000 5118 2E90 0011 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Rondônia 10 302 18.013.965 S 3- ODC 6 31 6 1001 3.300.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 7.902.965 S 3- ODC 6 99 6 1001 6.811.000 5118 2E90 0012 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Acre 10 302 3.601.003 S 3- ODC 6 31 6 1001 1.000.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 1.800.000 S 3- ODC 6 50 6 1001 801.003 5118 2E90 0014 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Roraima 10 302 226.198 S 3- ODC 6 41 6 1001 226.198 5118 2E90 0015 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Pará 10 302 2.589.275 S 3- ODC 6 41 6 1001 2.589.275 5118 2E90 0016 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Amapá 10 302 11.500.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 11.500.000 5118 2E90 0017 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Tocantins 10 302 2.773.485 S 3- ODC 6 41 6 1001 2.773.479 S 3- ODC 6 99 6 1001 6 5118 2E90 0021 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Maranhão 10 302 84.491 S 3- ODC 6 41 6 1001 84.491 5118 2E90 0023 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Ceará 10 302 1.943.700 S 3-
PORTARIA GM/MPO Nº 243, DE 16 DE JUNHO DE 2026 (parte 18 de 29)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 104. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 18/06/2026