U .F T E VALOR 6113 Oceano, Zona Costeira e Antártica 550.000 .Atividades 6113 2345 Apoio Logístico à Pesquisa Científica na Antártica 05 571 550.000 6113 2345 0001 Apoio Logístico à Pesquisa Científica na Antártica - Nacional 05 571 550.000 F 3- ODC 6 90 0 1000 400.000 . . . .F .4- INV .6 .90 .0 .1000 150.000 .TOTAL - FISCAL 550.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 550.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52911 - Fundo Aeronáutico ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 290.000 .Atividades 6112 21GP Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do Ministério da Defesa 05 368 290.000 6112 21GP 0033 Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do Ministério da Defesa - No Estado do Rio de Janeiro 05 368 290.000 . . . .F .4- INV .6 .99 .0 .1000 290.000 .TOTAL - FISCAL 290.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 290.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52931 - Fundo Naval ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 100.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 100.000 0032 2000 0024 Administração da Unidade - No Estado do Rio Grande do Norte 05 122 100.000 . . . .F .3- ODC .6 .90 .0 .1000 100.000 .TOTAL - FISCAL 100.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 100.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 600.000 .Operações Especiais 2317 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 600.000 2317 00SX 0035 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de São Paulo 15 244 600.000 . . . .F .4- INV .6 .40 .0 .1000 600.000 .TOTAL - FISCAL 600.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 600.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 2.650.000 .Operações Especiais 2317 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 2.650.000 2317 00SX 0031 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Minas Gerais 15 244 2.650.000 F 4-INV 6 40 0 1000 400.000 . . . .F .4- INV .6 .99 .0 .1000 2.250.000 .TOTAL - FISCAL 2.650.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.650.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 500.000 .Operações Especiais 2317 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 500.000 2317 00SX 0001 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional 15 244 500.000 . . . .F .4- INV .6 .90 .0 .1000 500.000 .TOTAL - FISCAL 500.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 500.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 500.000 .Operações Especiais 2317 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 500.000 2317 00SX 0052 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Goiás 15 244 500.000 . . . .F .4- INV .6 .40 .0 .1000 500.000 .TOTAL - FISCAL 500.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 500.000 ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2323 Turismo, esse é o destino 11.050.000 .Atividades 2323 20Y3 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional 23 695 6.450.000 2323 20Y3 0025 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Estado da Paraíba 23 695 1.800.000 F 3- ODC 6 40 0 1000 1.800.000 2323 20Y3 0029 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Estado da Bahia 23 695 3.300.000 F 3- ODC 6 30 0 1000 300.000 F 3- ODC 6 40 0 1000 3.000.000 2323 20Y3 0033 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Estado do Rio de Janeiro 23 695 750.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 750.000 2323 20Y3 0043 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Estado do Rio Grande do Sul 23 695 100.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 100.000 2323 20Y3 7007 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - Na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE) - Na Região Centro-Oeste 23 695 500.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 500.000 2323 21FN Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo 23 695 500.000 2323 21FN 0033 Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo - No Estado do Rio de Janeiro 23 695 500.000 . . . .F .3- ODC .6 .50 .0 .1000 500.000 .Operações Especiais 2323 10V0 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística 23 695 4.100.000 2323 10V0 0001 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Nacional 23 695 3.000.000 F 4-INV 6 40 0 1000 3.000.000 2323 10V0 0032 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Estado do Espírito Santo 23 695 200.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 200.000 2323 10V0 0043 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Estado do Rio Grande do Sul 23 695 900.000 F 4-INV 6 40 0 1000 400.000 . . . .F .4- INV .6 .99 .0 .1000 500.000 .TOTAL - FISCAL 11.050.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 11.050.000 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5127 Inclusão Socioeconômica do Público do Cadastro Único 1.100.000 .Atividades 5127 20GG Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social (Programa Acredita no Primeiro Passo) 08 244 1.100.000 5127 20GG 0001 Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social (Programa Acredita no Primeiro Passo) - Nacional 08 244 350.000 S 3- ODC 6 50 0 1000 200.000 S 3- ODC 6 99 0 1000 150.000 5127 20GG 0026 Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social (Programa Acredita no Primeiro Passo) - No Estado de Pernambuco 08 244 200.000 S 3- ODC 6 99 0 1000 200.000 5127 20GG 0035 Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social (Programa Acredita no Primeiro Passo) - No Estado de São Paulo 08 244 550.000 S 3- ODC 6 50 0 1000 500.000 . . . .S .4- INV .6 .99 .0 .1000 50.000 5133 Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome 5.200.000 .Atividades 5133 2798 Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional 08 306 4.900.000 5133 2798 0001 Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional - Nacional 08 306 1.700.000 S 3- ODC 6 90 0 1000 1.400.000 S 3- ODC 6 99 0 1000 300.000 5133 2798 0013 Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional - No Estado do Amazonas 08 306 300.000 S 3- ODC 6 99 0 1000 300.000 5133 2798 0027 Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional - No Estado de Alagoas 08 306 1.500.000 S 3- ODC 6 41 0 1000 1.500.000 5133 2798 0031 Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional - No Estado de Minas Gerais 08 306 750.000 S 3- ODC 6 40 0 1000 100.000 S 3- ODC 6 41 0 1000 150.000 S 3- ODC 6 90 0 1000 500.000 5133 2798 0035 Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional - No Estado de São Paulo 08 306 300.000
PORTARIA GM/MPO Nº 243, DE 16 DE JUNHO DE 2026 (parte 11 de 29)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 104. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 18/06/2026