PLG Nº 1/2015 de 04/01/2015- Vencimento em 04/01/2031 (parte 2 de 3)

N°29584/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
RAFAEL CRUZ DEZEN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
DESPACHO
Relação nº 47/2026
Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias(3049)
800.318/2025 - MINERADORA VALE DO CURU LTDA - OF. N°29612/2026
800.411/2013 - F. DAMAZIO DE AZEVEDO EXTRACAO - OF. N°29660/2026
800.280/2025 - MARCOS BRUNO CORDEIRO VIDAL LTDA - OF. N°29691/2026
800.116/2018 - A. X. DE SA BEZERRA DE MENEZES EIRELE ME - OF.
N°29724/2026
800.609/2014 - RAPHAEL MARTINS DE OLIVEIRA BALBINO - OF.
N°30021/2026
800.409/2025 - MARCOS BRUNO CORDEIRO VIDAL LTDA - OF. N°30022/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.411/2023-JOAO LUIS PULGATTI
800.412/2023-JOAO LUIS PULGATTI
800.413/2023-JOAO LUIS PULGATTI
800.414/2023-JOAO LUIS PULGATTI
800.415/2023-JOAO LUIS PULGATTI
800.417/2023-JOAO LUIS PULGATTI
800.418/2023-JOAO LUIS PULGATTI
800.419/2023-JOAO LUIS PULGATTI
800.420/2023-JOAO LUIS PULGATTI
800.421/2023-JOAO LUIS PULGATTI
800.422/2023-JOAO LUIS PULGATTI
800.446/2023-JOAO LUIS PULGATTI
800.423/2023-JOAO LUIS PULGATTI
800.499/2006-MICAL MINADOURO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
801.395/2023-GRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°944/2024
800.807/2021-AMG BRASIL S.A.-ALVARÁ N°5.288/2022
800.775/2021-TEMPEST STONES LTDA-ALVARÁ N°8.129/2022
800.025/2020-BRITEX DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°2.587/2020
800.675/2022-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI-ALVARÁ
N°536/2023
800.676/2022-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI-ALVARÁ
N°537/2023
800.677/2022-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI-ALVARÁ
N°538/2023
800.678/2022-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI-ALVARÁ
N°539/2023
800.680/2022-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI-ALVARÁ
N°541/2023
800.681/2022-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI-ALVARÁ
N°542/2023
800.682/2022-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI-ALVARÁ
N°543/2023
800.683/2022-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI-ALVARÁ
N°544/2023
800.684/2022-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI-ALVARÁ
N°545/2023
800.685/2022-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI-ALVARÁ
N°546/2023
800.355/2023-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA-ALVARÁ N°5.643/2023
800.356/2023-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA-ALVARÁ N°5.644/2023
800.357/2023-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA-ALVARÁ N°5.645/2023
800.359/2023-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA-ALVARÁ N°5.646/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
801.194/2023-CEARAGOLD ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA-OF.
N°29303/2026/SERFIS-CE/ANM
801.183/2023-EMPRESA DE MINERACAO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA-OF.
N°29705/2026/SERFIS-CE/ANM
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)
800.499/2006-MICAL MINADOURO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA-OF.
N°1.284/2010 - Superintendência do DNPM/CE
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
800.420/2021-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
LTDA-OF. N°27670/2025/SEFIS-CE/ANM
800.420/2021-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
LTDA-OF. N°28021/2026/SERFIS-CE/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
800.568/2021-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-Quartzito-Santana
do Acaraú/CE
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
801.398/2023-A.C NORDESTE CONSTRUCOES LTDA.-OF. N°29397/2026/SERFIS-
CE/ANM
800.300/2019-SEBASTIÃO RODRIGUES BARROS-OF. N°29505/2026
800.545/2018-F. DA SILVA VASCONCELOS-OF. N°29506/2026
800.411/2013-F. DAMAZIO DE AZEVEDO EXTRACAO-OF. N°29661/2026
800.609/2014-RAPHAEL MARTINS DE OLIVEIRA BALBINO-OF. N°30020/2026
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
801.043/2023-GRIFO MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
800.456/2007-EDVALDO DA CRUZ SILVA- Registro de Licença N° 842/2007 -
Vencimento em 19/08/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 800.716/2024
Titular: VASCONCELOS MINERADORA LTDA
Ofício nº: 29507/2026
Processo nº: 800.318/2025
Titular: MINERADORA VALE DO CURU LTDA
Ofício nº: 29611/2026
Processo nº: 800.280/2025
Titular: MARCOS BRUNO CORDEIRO VIDAL LTDA
Ofício nº: 29692/2026
Processo nº: 800.116/2018
Titular: A. X. DE SA BEZERRA DE MENEZES EIRELE ME
Ofício nº: 29725/2026
Processo nº: 800.409/2025
Titular: MARCOS BRUNO CORDEIRO VIDAL LTDA
Ofício nº: 30023/2026
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
800.808/2022-LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
800.704/2016-ALF CONSTRUÇÃO LTDA ME
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
800.175/2025-D M FERNANDES EXTRACAO COMERCIO LTDA
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ
DESPACHO
Relação nº 39/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
803.066/2021-DIEGO PATRIC CASTRO DE SOUZA
803.025/2020-EXPLORATION OUTCOMES ASSESSORIA E PARTICIPACOES L
803.030/2020-EXPLORATION OUTCOMES ASSESSORIA E PARTICIPACOES L
803.027/2020-EXPLORATION OUTCOMES ASSESSORIA E PARTICIPACOES L
803.026/2020-EXPLORATION OUTCOMES ASSESSORIA E PARTICIPACOES L
803.046/2020-EXPLORATION OUTCOMES ASSESSORIA E PARTICIPACOES L
803.049/2020-EXPLORATION OUTCOMES ASSESSORIA E PARTICIPACOES L
803.009/2020-P G MINERACAO LTDA
803.018/2008-BEMISA HOLDING S.A.
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803)
803.031/2021 - MINERACAO APOLLO LTDA - Ofício nº 25864/2026/GER-PI/ANM
803.255/2013 - TECNOFERTIL FERTILIZANTES MINERAIS E ORGANICOS LTDA - Ofício
nº 29006/2026/GER-PI/ANM
803.125/2020 - MULTICOMM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. - Ofício nº
29165/2026/GER-PI/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
803.073/2023-DELTA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°25877/2026/GER-
PI/ANM
803.074/2023-DELTA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°25879/2026/GER-
PI/ANM
803.072/2023-DELTA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°25881/2026/GER-
PI/ANM
803.075/2023-DELTA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°25882/2026/GER-
PI/ANM
803.076/2023-DELTA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°25883/2026/GER-
PI/ANM
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
803.056/2020-ANTONIO JOSE FERREIRA LIMA ME
803.237/2025-CORTEZ ENGENHARIA LTDA.
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2806)
803.234/2013 - M C M MINERADORA DE CALCARIO MATAS LTDA - Ofício nº
27497/2026/GER-PI/ANM, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução
ANM 157/2024(2786)
803.017/2001-INDUSTRIA DE BEBIDAS SALSA LTDA- Decisão nº 647/2026 - FONTE
SÃO PEDRO. Processo ANM 27210.803017/2001-91. Concessionária: Industria de Bebidas Salsa
Ltda. CNPJ: 47.050.493/0001-38. Portaria de Lavra nº 535 - DOU de 30/10/2002. Local da fonte:
Rua Santana n.º 07 - Galpão B. Bairro Usina Santana. CEP 64003-690. Teresina. Piauí.
Características físico-químicas: pH a 25 °C: 8,38 - Temperatura da água na fonte: 31,4 °C -
Condutividade elétrica a 25 °C: 495,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 315,42
mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 287,78 - Sódio: 115,153 - Cloreto: 20,32 -
Sulfato: 10,42 - Silício: 7,368* - Cálcio: 5,934 - Magnésio: 2,229 - Potássio: 0,861 - Estrôncio:
0,332 - Bário: 0,307 - Brometo: 0,11 - Fluoreto: 0,03. Boletim nº 019/LAMIN-RJ/2026 de
17/04/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL ALCALINO-BICARBONATADA, FLUORETADA E
HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações
facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos
da fonte.
803.105/2015-RAPOSO MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Decisão nº
648/2026 - FONTE RAPOSO. Processo ANM 48421.803105/2015-83. Concessionária: Raposo
Mineração Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 18.218.194/0001-61. Portaria de lavra nº 199 - DOU
de [insira a data de publicação do título 09/12/2019. Local da fonte: Estrada da Usina Santana
para Beneditinos KM 37. Zona Rural. CEP 64390-000. Demerval Lobão. PI. Características físico-
químicas: pH a 25 °C: 8,18 - Temperatura da água na fonte: 32,8 °C - Condutividade elétrica a 25
°C: 619,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 342,43 mg/L. Composição química
(mg/L):Bicarbonato:313,41-Sódio:121,240-Sulfato:10,19-Cloreto:9,83-Cálcio:9,617-Silício:
9,233* - Magnésio: 2,106 - Potássio: 1,265 - Bário: 0,375 - Estrôncio: 0,310 - Brometo: 0,06* -
Fluoreto: 0,03 - Zinco: 0,017* - Ferro: 0,013*.Boletim nº 328/LAMIN/2021 de 17/01/2022.
Classificação: ÁGUA MINERAL ALCALINO-BICARBONATADA FLUORETADA E HIPOTERMAL NA
FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem,
devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
803.459/2012-RAMOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO E BRITAGEM LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807)
803.220/2021 - ELASTRI ENGENHARIA S/A - Ofício nº 29580/2026/GER-PI/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
803.295/2009-MINOR - MINERACAO DO NORDESTE LTDA-OF. N°27508/2026/GER-
PI/ANM
803.353/2009-MINOR - MINERACAO DO NORDESTE LTDA-OF. N°27794/2026/GER-
PI/ANM
803.354/2009-MINOR - MINERACAO DO NORDESTE LTDA-OF. N°27796/2026/GER-
PI/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 803.335/2024
Titular: AGRICOLA PECUARIA E INDUSTRIAL LTDA
Ofício nº: 25852/2026/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.335/2024
Titular: AGRICOLA PECUARIA E INDUSTRIAL LTDA
Ofício nº: 25852/2026/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.140/2016
Titular: AGRESTE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Ofício nº: 29952/2026/GER-PI/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
803.001/2023-FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA JUNIOR
803.392/2022-DOMINGOS CARDOSO DE CARVALHO
803.128/2023-JOSE ROBERTO PEREIRA DE SOUSA
803.048/2011-ITALO DE S MONÇÃO
803.134/2023-PAPAENTULHO LTDA
803.133/2023-PAPAENTULHO LTDA
803.130/2023-PAPAENTULHO LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
803.201/2022-AVANT GEOTECNOLOGIAS E ENGENHARIA MINERAL LTDA-OF.
N°27382/2026/GER-PI/ANM
803.286/2024-CLEBER APARECIDO ZOCOLI-OF. N°27379/2026/GER-PI/ANM
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
803.263/2021-FERTFOS MINERACAO E FERTILIZANTES LTDA
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 40/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da
data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 317/2026 - Processo nº: 803.148/2022 - Titular:
ANTONIO JOSE FERREIRA LIMA ME - Vencimento: 04/04/2029 - Substância(s): AREIA -
Município(s): TERESINA/PI
Registro de Licença n°: 361/2026 - Processo nº: 803.404/2025 - Titular: CORTEZ
ENGENHARIA LTDA. - Vencimento: 31/07/2027 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): DOM
INOCÊNCIO/PI
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
DESPACHO
Relação nº 42/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de
abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
4241/2026-803.035/2026-GOFERT MINERACAO LTDA-
4242/2026-803.070/2026-WEBERTE GIOVAN DE ALMEIDA-
4243/2026-803.071/2026-WEBERTE GIOVAN DE ALMEIDA-
4244/2026-803.072/2026-WEBERTE GIOVAN DE ALMEIDA-
4245/2026-803.073/2026-WEBERTE GIOVAN DE ALMEIDA-
4246/2026-803.074/2026-WEBERTE GIOVAN DE ALMEIDA-
4247/2026-803.075/2026-WEBERTE GIOVAN DE ALMEIDA-
4248/2026-803.077/2026-WEBERTE GIOVAN DE ALMEIDA-
4249/2026-803.083/2026-INFRA MINERALS S.A-
4250/2026-803.086/2026-INFRA MINERALS S.A-
4251/2026-803.087/2026-FAZENDA SERRA AZUL AGROPECUARIA LTDA-
4252/2026-803.088/2026-FAZENDA SERRA AZUL AGROPECUARIA LTDA-
4253/2026-803.097/2026-AILTON NASCIMENTO AMORIM-
4254/2026-803.104/2026-MIDOL MINERACAO DOLOMITA LTDA-
4255/2026-803.105/2026-MIDOL MINERACAO DOLOMITA LTDA-
4256/2026-803.106/2026-MIDOL MINERACAO DOLOMITA LTDA-
4257/2026-803.107/2026-MIDOL MINERACAO DOLOMITA LTDA-
4259/2026-803.109/2026-MIDOL MINERACAO DOLOMITA LTDA-
4258/2026-803.108/2026-MIDOL MINERACAO DOLOMITA LTDA-
4260/2026-803.111/2026-MIDOL MINERACAO DOLOMITA LTDA-
4261/2026-803.114/2026-MIDOL MINERACAO DOLOMITA LTDA-
4262/2026-803.115/2026-MIDOL MINERACAO DOLOMITA LTDA-
4263/2026-803.116/2026-MIDOL MINERACAO DOLOMITA LTDA-
4264/2026-803.117/2026-MIDOL MINERACAO DOLOMITA LTDA-
4265/2026-803.118/2026-MIDOL MINERACAO DOLOMITA LTDA-
4267/2026-803.120/2026-MIDOL MINERACAO DOLOMITA LTDA-
4266/2026-803.119/2026-MIDOL MINERACAO DOLOMITA LTDA-
4270/2026-803.124/2026-MIDOL MINERACAO DOLOMITA LTDA-
4271/2026-803.125/2026-AGROPLANTA FERTILIZANTES E INOVACOES S.A.-
4273/2026-803.127/2026-FRANCISCO JOSE DA SILVA CRUZ SEGUNDO-
4274/2026-803.129/2026-COMPANHIA AGRICOLA MINERADORA E CONSTRUTORA
ICARAI LTDA-
4275/2026-803.130/2026-COMPANHIA AGRICOLA MINERADORA E CONSTRUTORA
ICARAI LTDA-
4268/2026-803.122/2026-MIDOL MINERACAO DOLOMITA LTDA-
4269/2026-803.123/2026-MIDOL MINERACAO DOLOMITA LTDA-
4272/2026-803.126/2026-IVAN CUSTODIO DA SILVA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de
abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)
4239/2026-803.090/2026-DENIS FERREIRA DE CARVALHO-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de
abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
4240/2026-803.091/2026-ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DESPACHO
Relação nº 192/2026
Não conhece o recurso interposto(1837)
820.294/2007 - Interposto por JOSE ANTONIO BUSCARIOLI TRANSPORTADORA EPP.
811.551/2012 - Interposto por BASALTO RUI LTDA.
Fase de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto(2855)
860.849/2022 - ABEL RIBEIRO DOS SANTOS FILHO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto(2852)
831.822/2024 - OLARIA MINAS LTDA
850.103/2025 - ANTONIO ALVES BATISTA
815.368/2025 - DIOGO MULLER
815.367/2025 - DIOGO MULLER
815.252/2025 - CERAMICA CUNHA PORA LTDA
800.393/2024 - JARBAS ALMEIDA JUNIOR
860.309/2024 - ATVOS BIOENERGIA BRENCO S.A.
820.646/2017 - LAMAS & LAMAS COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO
LTDA. ME
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 193/2026
Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)
Exequente: NAZARIO MANOEL DA SILVA - CPF ou CNPJ - Processo nº
866.536/2020 - LUIS ANTONIO DE SOUZA FORMIGA - Permissão de Lavra Garimpeira Nº
71/2024
Exequente: CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA - CPF ou CNPJ - Processo nº
820.762/2016 - ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA. - Requerimento de Lavra Nº /
Exequente: CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA - CPF ou CNPJ - Processo nº
820.825/2011 - ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA. - Alvará de Pesquisa Nº 2792/2012
Exequente: CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA - CPF ou CNPJ - Processo nº
821.040/2010 - ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA. - Alvará de Pesquisa Nº 3146/2012
Exequente: CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA - CPF ou CNPJ - Processo nº
821.039/2010 - ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA. - Alvará de Pesquisa Nº 3145/2012
Exequente: CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA - CPF ou CNPJ - Processo nº
821.038/2010 - ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA. - Alvará de Pesquisa Nº 3144/2012
Exequente: CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA - CPF ou CNPJ - Processo nº
821.037/2010 - ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA. - Alvará de Pesquisa Nº 3143/2012
Exequente: CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA - CPF ou CNPJ - Processo nº
802.561/1976 - ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA. - Portaria de Lavra Nº 1388/1986
Exequente: CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA - CPF ou CNPJ - Processo nº
007.535/1963 - ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA. - Portaria de Lavra Nº 68845/1971
Exequente: CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA - CPF ou CNPJ - Processo nº
008.235/1962 - ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA. - Portaria de Lavra Nº 1570/1980
Exequente: CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA - CPF ou CNPJ - Processo nº
008.234/1962 - ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA. - Portaria de Lavra Nº 1247/1980
Exequente: CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA - CPF ou CNPJ - Processo nº
000.996/1960 - ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA. - Portaria de Lavra Nº 927/1980
Exequente: CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA - CPF ou CNPJ - Processo nº
003.927/1950 - ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA. - Portaria de Lavra Nº 33991/1953
Exequente: CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA - CPF ou CNPJ - Processo nº
006.535/1949 - ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA. - Portaria de Lavra Nº 1422/1984
Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)
820.486/1994-RANCHO ALEGRE-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-
Registro de Licença nº 2466/2000
820.485/1994-RANCHO ALEGRE-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-
Registro de Licença nº 2467/2000
820.484/1994-RANCHO ALEGRE-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-
Registro de Licença nº2564/2000
820.483/1994-RANCHO ALEGRE-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-
Registro de Licença nº2465/2000
820.482/1994-RANCHO ALEGRE-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-
Registro de Licença nº 2403/2000
820.481/1994-RANCHO ALEGRE-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-
Registro de Licença nº 2405/2000
820.480/1994-RANCHO ALEGRE-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-
Registro de Licença nº 2406/2000
820.479/1994-RANCHO ALEGRE-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-
Registro de Licença nº 2402/2000
820.478/1994-RANCHO ALEGRE-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-
Registro de Licença nº 2401/2000
820.477/1994-RANCHO ALEGRE-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-
Registro de Licença nº 2460/2000
820.476/1994-RANCHO ALEGRE-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-
Registro de Licença nº 2400/2000
820.474/1994-RANCHO ALEGRE-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-
Registro de Licença nº 2399/2000
820.473/1994-RANCHO ALEGRE-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-
Registro de Licença nº 2461/2000
820.472/1994-RANCHO ALEGRE-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-
Registro de Licença nº 2398/2000
820.471/1994-RANCHO ALEGRE-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-
Registro de Licença nº 2397/2000
820.470/1994-RANCHO ALEGRE-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-
Registro de Licença nº 2396/2000
820.469/1994-RANCHO ALEGRE-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-
Registro de Licença nº 2395/2000
820.467/1994-RANCHO ALEGRE-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-
Registro de Licença nº 2039/2013
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 194/2026
Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)
Exequente: CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA - CPF ou CNPJ - Processo
nº 009.210/1967 - ADHER MINERAÇÃO LTDA. - Portaria de Lavra retificada Nº
1179/1982
Exequente: CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA - CPF ou CNPJ - Processo
nº 008.711/1962 - ADHER MINERAÇÃO LTDA. - Portaria de Lavra Nº 72627/1973
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente