PLG Nº 1/2015 de 04/01/2015- Vencimento em 04/01/2031 (parte 3 de 3)

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS
E PILHAS DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS
DESPACHO
Relação nº 20/2026
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
especial(3117)
BARRAGENS B1 (MINA IPÊ) E B1-AUXILIAR (MINA TICO TICO) - ARRENDATÁRIO:
MINERAÇÃO MORRO DO IPÊ S.A. - CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA - 931.798/2011
-OF. N°28718/2026/GERG/ANM - No prazo de 20 dias
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Gerente
COORDENAÇÃO DE BARRAGENS EM CONSTRUÇÃO E A MONTANTE
DESPACHO
Relação nº 15/2026
Defere parcialmente requerimento - BARRAGENS(2811)
BARRAGEM XINGU - VALE S.A. - 930.193/1982 - Requerimento de: SOLICITAÇÃO
DE ALTERAÇÃO CADASTRAL APRESENTADA NO SIGBM EM 20/05/2026
Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício.(3120)
BARRAGEM ÁGUA FRIA - TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E
INDUSTRIA LTDA - 930.096/2000 -OF. N°27510/2026/CORBCM/ANM (PRORROGA PRAZO
PARA CUMPRIMENTO DOS ITENS 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 DO OF Nº 10463/2026/CORBCM/ANM
E DOS ITENS 6a, 6e, 7, 9, 10, 12, 13 e 14 DO OF Nº 11947/2026/CORBCM/ANM)
BARRAGEM XINGU - VALE S.A. - 930.193/1982 -OF.
N°29081/2026/CORBCM/ANM (PRORROGA PRAZO PARA CUMPRIMENTO DOS ITENS 2, 3, 4
E 5 DO OF 4359/2025/DFBCM/ANM)
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência - BARRAGENS(3119)
BARRAGEM ÁGUA FRIA - TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E
INDUSTRIA LTDA - 930.096/2000 -OF. N°27510/2026/CORBCM/ANM (NEGA PRORROGAÇÃO
DE PRAZO PARA CUMPRIMENTO DOS ITENS 15 E 18 DO OF Nº
11947/2026/CORBCM/ANM)
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício(3116)
ÁGUA FRIA - TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA -
930.096/2000 - OF. N°27510/2026/CORBCM/ANM
YARA BARBOSA FRANCO
Coordenadora
GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS - EIXO LESTE
DESPACHO
Relação nº 14/2026
Defere parcialmente requerimento - BARRAGENS(2811)
BARRAGEM PDE PERMANENTE I - VALE S.A. - 930.016/1995 - Requerimento de:
SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL DE CAMPOS NÃO EDITÁVEIS NO SIGBM (ABAS 4,
5, 6 e 7)
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício(3116)
BARRAGEM MOSQUITO - VALE S.A. - 930.150/1983 - OF.
N°29716/2026/CORBL/ANM
PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA
Coordenadora