PLG Nº 1/2015 de 04/01/2015- Vencimento em 04/01/2031 (parte 1 de 3)

PLG Nº 1/2015 de 04/01/2015- Vencimento em 04/01/2031
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805)
886.134/2008 - CONCREPOSTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Ofício nº
29271/2026
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 213/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de
abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
4238/2026-886.164/2024-GILSON MONTEIRO DA SILVA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de
abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
4237/2026-886.030/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE
RONDONIA LTDA - COOGER-
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
DESPACHO
Relação nº 214/2026
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757)
886.073/2007 - COOPERATIVA ESTANIFERA DE RONDONIA - CAMPO NOVO DE
RONDÔNIA/RO - Guia n° 158/2026 - Substância(s): CASSITERITA - Volume(s): 300
TONELADAS/ANO
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação nº 114/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.119/2014-REGINALDO LUZ DA SILVA EXTRACOES E TRANSPORTES LTDA-
Alvará n°Parte do Alvará nº 5099/2024 - Cessionario:815.002/2026, 815.004/2026,
815.005/2026, 815.007/2026, 815.008/2026-82, 815.009/2026 e 815.010/2026-SILVA
TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA- CPF ou CNPJ 52.314.722/0001-14
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
815.117/2023-ACACIO FERNANDO MINATTI
815.116/2023-ACACIO FERNANDO MINATTI
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.756/2014-FLORESTAL ITUPIRANGA - FLORESTAMENTO E
REFLORESTAMENTO LTDA-OF. N°29607/2026/COROUT-SC/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
815.078/2010-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA.-
Cessionário:Britagem Serra da Bateia Ltda- CNPJ 64.404.846/0001-70- Registro de Licença
N° 1449/2010- Vencimento da Licença: 01/08/2027
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
815.339/2025-MUNICIPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO-OF.
N°29497/2026/COROUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 115/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos,
com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 149/2026 de 02/06/2026 - Processo nº: 815.339/2025
- Titular: MUNICIPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO - Prazo: 05 anos - Substância(s):
CASCALHO, BASALTO - Município(s): PRESIDENTE CASTELLO BRANCO/SC
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação nº 55/2026
Determina o arquivamento imposição de multa(1810)
820.202/2016-TECHNES AGRÍCOLA LTDA- DOU de 17/11/2023. ACOLHO A
DEFESA e ARQUIVO O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 2250/2023/DIFIS-SP/ANM.
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.806/2007-PORTOMINAS MINERACAO LTDA-OF. N°27211/2026/DIVFIS-
SP/ANM
820.689/1990-EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA-OF.
N°27292/2026/DIVFIS-SP/ANM
820.425/2016-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA-OF. N°27347/2026/DIVFIS-
SP/ANM
821.197/2010-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA-OF. N°27461/2026/DIVFIS-
SP/ANM
820.130/2014-ANA VALERIA DE OLIVEIRA-OF. N°27465/2026/DIVFIS-SP/ANM
Defesa aceita - Auto de infração(2654)
820.221/2016 - JARBAS ELIAS ZURI JUNIOR - AI N° 1415/2023/DIFIS-
SP/ANM
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
820.221/2016-JARBAS ELIAS ZURI JUNIOR-AI N°1415/2023/DIFIS-SP/ANM
Não conhece requerimento protocolizado(270)
820.377/2016-GUILHERME PEIXOTO DA SILVA JORGE
Defesa não aceita - Auto de infração(2655)
820.377/2016 - GUILHERME PEIXOTO DA SILVA JORGE - AI N°
1841/2023/DIFIS-SP/ANM
820.479/2017 - PEDRO HIROMITSU KAWAMOTO - AI N° 1455/2023/DIFIS-
SP/ANM
820.103/2017 - SPL CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA - AI N°
875/2023/DIFIS-SP/ANM
820.104/2017 - SPL CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA - AI N°
873/2023/DIFIS-SP/ANM
821.006/2010 - DENIS ROGÉRIO FIORAMONTE - AI N° 1844/2023/DIFIS-
SP/ANM
821.113/2010 - DENIS ROGÉRIO FIORAMONTE - AI N° 1845/2023/DIFIS-
SP/ANM
820.042/2016 - BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA - AI N°
982/2023/DIFIS-SP/ANM
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)
820.015/2021-ANA CLAUDIA ORSI MENDES -Alvará N°1932/2021Área reduzida
de 49,49 para 10,09 hectares.
820.734/2021-SAITA & CIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. -Alvará
N°9756/2022Área reduzida de 394,18 para 82,32 hectares.
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias(644)
820.377/2016-GUILHERME PEIXOTO DA SILVA JORGE - AI N°1841/2023/DIFIS-
SP/ANM
820.860/2015-ALFAPET PRODUTOS PARA ANIMAIS LIMITADA - AI
N°5939/2022/DIFIS-SP/ANM
821.006/2010-DENIS ROGÉRIO FIORAMONTE - AI N°1844/2023/DIFIS-SP/ANM
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30
dias(1026)
820.479/2017-PEDRO HIROMITSU KAWAMOTO
820.103/2017-SPL CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA
820.104/2017-SPL CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
820.889/2012-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO- Área de 1,61 ha para
0,74 ha-granito (brita)-São Paulo/SP
821.288/2012-BELATERRA AGROPECUARIA LTDA- Área de 311,18 ha para 49,98
ha-Areia (construção civil)-Santa Cruz da Conceição/SP
820.126/2017-CACHOEIRINHA COMERCIAL E AGRICOLA LTDA- Área de 545,03
ha para 49,41 ha-Argila (cerâmica vermelha)-Casa Branca/SP
820.524/2020-GOLD BUSINESS EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA.-
Área de 40,34 ha para 18,38 ha-Argila (cerâmica vermelha)-Jaboticabal/SP
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
820.048/2008-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-Areia (construção civil)-
CARAGUATATUBA/SP
820.050/2008-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-Areia (construção civil)-
CARAGUATATUBA/SP
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
821.359/1999-DESTILTEC - CONSULTORIA EM PROCESSOS INDUSTRIAIS LTDA-
OF. N°27213/2026/DIVFIS-SP/ANM
805.163/1971-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA-OF.
N°27322/2026/DIVFIS-SP/ANM
001.493/1942-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA-OF.
N°27319/2026/DIVFIS-SP/ANM
820.558/1986-PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. EPP-OF.
N°27489/2026/DIVFIS-SP/ANM
821.448/1998-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA-OF. N°27500/2026/DIVFIS-
SP/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30
dias(2285)
820.115/2017-TUTE MINERACAO LTDA -AI N°872/2023/DIFIS-SP/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.730/2009-BARRO FORTE INDUSTRIA CERAMICA EIRELI- Registro de Licença
N° 3130/2009 - Vencimento em 12/04/2036
820.167/2011-V. QUIROGA PENÁPOLIS - M.E.- Registro de Licença N°
3434/2015 - Vencimento em 19/12/2031
820.977/2011-COMERCIAL IRMAOS FURLAN LTDA- Registro de Licença N°
3421/2015 - Vencimento em 20/04/2036
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.730/2009-BARRO FORTE INDUSTRIA CERAMICA EIRELI-OF.
N°27524/2026/COROUT-SP/ANM
820.167/2011-V. QUIROGA PENÁPOLIS - M.E.-OF. N°27628/2026/COROUT-
SP/ANM
820.977/2011-COMERCIAL IRMAOS FURLAN LTDA-OF. N°27784/2026/COROUT-
SP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30
dias(811)
820.868/2017-TUTE MINERACAO LTDA -AI N°1995/2023/DIFIS-SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
820.318/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF.
N°27503/2026/COROUT-SP/ANM
820.319/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF.
N°27506/2026/COROUT-SP/ANM
820.321/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF.
N°27518/2026/COROUT-SP/ANM
820.704/2024-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF.
N°27522/2026/COROUT-SP/ANM
820.413/2018-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF.
N°27616/2026/COROUT-SP/ANM
820.409/2018-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF.
N°27620/2026/COROUT-SP/ANM
820.407/2018-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF.
N°27622/2026/COROUT-SP/ANM
820.824/2016-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF.
N°27623/2026/COROUT-SP/ANM
820.824/2016-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF.
N°27625/2026/COROUT-SP/ANM
820.376/2019-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF.
N°27626/2026/COROUT-SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.556/1982-CERÂMICA CIRINEU LTDA EPP-OF. N°27914/2026/COROUT-
SP/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
820.837/2012-BOMBASE EXTRACAO E TERRAPLENAGEM LTDA
820.839/2012-BOMBASE EXTRACAO E TERRAPLENAGEM LTDA
820.517/2013-BOMBASE EXTRACAO E TERRAPLENAGEM LTDA
820.518/2013-BOMBASE EXTRACAO E TERRAPLENAGEM LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
820.598/2007-TUCUMÃ ESTRATORA E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-ME
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 56/2026
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Torna sem efeito anuência da Cessão Total do direito de requerer a
lavra.(2258)
820.080/2018-EXTRACAO DE AREIA SAO JOAO LTDA.- DOU de 05/05/2026, que
concedeu anuência prévia à cessão total do Direito de Requerer a Lavra, por ter sido
autorizado indevidamente.
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
821.196/2014-AREIA DO VALE EXTRACAO E COMERCIO LTDA- Registro de
Licença N° 3466/2016-Onde se lê: "... numa área de 41,16 ha..."; Leia-se: "... numa área de
36,90 hectares ... delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os
pontos de coordenadas geodésicas descritos no documento SEI 19921791...".
820.417/1999-CERAMICA VERDI LTDA ME- Registro de Licença N° 2599/2001-
Onde se lê: "...numa área de 24,84 hectares..."; Leia-se: "numa área de 4,17 hectares, cujo
memorial descritivo consta do documento SEI 19948819."
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 60/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.660/2021-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA-OF.
N°29160/2026/DIVFIS-SP/ANM
820.098/2023-PEDREIRA BOTUCATU LTDA-OF. N°29378/2026/COROUT-SP/ANM
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de
pesquisa(194)
820.136/2025-VICENTE DE PAULO DOMICIANO- Cessionário:48053.820421/2025-
27-VPD EMPREENDIMENTOS LTDA ME, CNPJ: 09.401.535/0001-49
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
820.433/2024-MULTI-CONSULTORIA AMBIENTAL E MINERAL LTDA- Alvará
n°9104/2024 - Cessionario:48053.820500/2025-38-THRUXTON PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF
ou CNPJ 33.111.286/0001-31
820.433/2024-MULTI-CONSULTORIA AMBIENTAL E MINERAL LTDA- Alvará
n°9104/2024 - Cessionario:48053.820501/2025-82-THRUXTON PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF
ou CNPJ 33.111.286/0001-31
820.433/2024-MULTI-CONSULTORIA AMBIENTAL E MINERAL LTDA- Alvará
n°9104/2024 - Cessionario:48053.820502/2025-27-THRUXTON PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF
ou CNPJ 33.111.286/0001-31
820.433/2024-MULTI-CONSULTORIA AMBIENTAL E MINERAL LTDA- Alvará
n°9104/2024 - Cessionario:48053.820503/2025-71-THRUXTON PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF
ou CNPJ 33.111.286/0001-31
820.433/2024-MULTI-CONSULTORIA AMBIENTAL E MINERAL LTDA- Alvará
n°9104/2024 - Cessionario:48053.820504/2025-16-THRUXTON PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF
ou CNPJ 33.111.286/0001-31
820.433/2024-MULTI-CONSULTORIA AMBIENTAL E MINERAL LTDA- Alvará
n°9104/2024 - Cessionario:48053.820505/2025-61-THRUXTON PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF
ou CNPJ 33.111.286/0001-31
820.433/2024-MULTI-CONSULTORIA AMBIENTAL E MINERAL LTDA- Alvará
n°9104/2024 - Cessionario:48053.820506/2025-13-THRUXTON PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF
ou CNPJ 33.111.286/0001-31
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
820.397/2024-MINERACAO TRES ESTRELAS LTDA- Cessionário:RPLM GESTAO
PATRIMONIAL LTDA- CPF ou CNPJ 52.334.421/0001-52- Alvará n°7502/2024
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)
820.322/2002-BRASPLAN COMERCIAL - CONSULTORIA ASSESSORIA E
PLANEJAMENTO LTDA.- Arrendatário:QUIBRITA MINERADORA LTDA.-Termino do
arrendamento:24/10/2026
820.115/1984-BRASPLAN COMERCIAL - CONSULTORIA ASSESSORIA E
PLANEJAMENTO LTDA.- Arrendatário:QUIBRITA MINERADORA LTDA.-Termino do
arrendamento:24/10/2026
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de
lavra(449)
890.268/2004-BCA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA-
Arrendatário:MINERAL SA COMERCIO, INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE AGUAS E BEBIDAS
LTDA- CNPJ 26.625.546/0001-21 - Termino do arrendamento: 03 (três) anos a partir da
Averbação do Arrendamento pela ANM.
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
820.167/2014-TEZOTTOPET PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA- Portaria de Lavra
nº 557/2023- Cessionário:TEZOPET PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA- CNPJ
22.059.188/0001-86
Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)
820.195/2007-INDUSTRIA DE CERAMICA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO DE
ELIAS FAUSTO LTDA- Portaria N°218/2015- DOU de 20/05/2015
Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão
de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)
820.221/1981-MINERADORA A SANTOS COMÉRCIO INDÚSTRIA E EXPORTAÇÃO
LTDA EPP-OF. N°29709/2026/DIVFIS-SP/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
820.201/2020-JOSE FERNANDO FERRAZ FLORENCIO WALDRIGUI-
Cessionário:CONSTRUA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ
52.047.637/0001-37- Alvará n°8132/2021
820.304/2014-ITAPE AREIAS LTDA- Cessionário:DPB MINERAÇÃO LTDA- CPF ou
CNPJ 58.522.725/0001-20- Alvará n°11550/2014
820.443/2011-GUARANY SIDERURGIA E MINERACAO S.A.-
Cessionário:COMPORTA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 61.844.679/0001-90- Alvará
n°6602/2012
820.442/2011-GUARANY SIDERURGIA E MINERACAO S.A.-
Cessionário:COMPORTA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 61.844.679/0001-90- Alvará
n°6601/2012
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer
a Lavra(2255)
820.516/2024-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.- Alvará n°1260/2021 -
Cessionario:48053.820008/2026-43-PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-
CNPJ 02.040.065/0001-96
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.053/2009-CCE - CORTEZ CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS LTDA- Registro
de Licença N° 3683/2018 - Vencimento em 18/08/2028
820.988/2000-ROSANGELA MAIA BECCARI- Registro de Licença N° 2951/2006 -
Vencimento em 21/03/2029
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.053/2009-CCE - CORTEZ CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS LTDA-OF.
N°29302/2026/COROUT-SP/ANM
820.988/2000-ROSANGELA MAIA BECCARI-OF. N°29618/2026/COROUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.169/2021-MAURICIO BRAMBILLA FILHO-OF. N°29088/2026/COROUT-
SP/ANM
820.167/2021-MAURICIO BRAMBILLA FILHO-OF. N°29087/2026/COROUT-
SP/ANM
820.170/2021-MAURICIO BRAMBILLA FILHO-OF. N°29086/2026/COROUT-
SP/ANM
820.169/2021-MAURICIO BRAMBILLA FILHO-OF. N°29088/2026/COROUT-
SP/ANM
820.167/2021-MAURICIO BRAMBILLA FILHO-OF. N°29087/2026/COROUT-
SP/ANM
820.170/2021-MAURICIO BRAMBILLA FILHO-OF. N°29086/2026/COROUT-
SP/ANM
820.872/2016-MINERACAO UNI AREIA LTDA-OF. N°29169/2026/COROUT-
SP/ANM
820.827/2016-EMPRESA DE MINERACAO PRADO LTDA-OF.
N°29201/2026/COROUT-SP/ANM
820.172/2021-MAURICIO BRAMBILLA FILHO-OF. N°29211/2026/COROUT-
SP/ANM
820.235/2003-EGEMINAS MINERACAO LTDA-OF. N°29257/2026/COROUT-
SP/ANM
820.027/2017-ELENITA SILVA BERGAMO-OF. N°29510/2026/COROUT-SP/ANM
820.027/2017-ELENITA SILVA BERGAMO-OF. N°29511/2026/COROUT-SP/ANM
820.028/2017-ELENITA SILVA BERGAMO-OF. N°29513/2026/COROUT-SP/ANM
820.028/2017-ELENITA SILVA BERGAMO-OF. N°29518/2026/COROUT-SP/ANM
820.029/2017-ELENITA SILVA BERGAMO-OF. N°29522/2026/COROUT-SP/ANM
820.029/2017-ELENITA SILVA BERGAMO-OF. N°29525/2026/COROUT-SP/ANM
820.104/2019-TRIREMO PARTICIPACOES LTDA-OF. N°29527/2026/COROUT-
SP/ANM
820.104/2019-TRIREMO PARTICIPACOES LTDA-OF. N°29530/2026/COROUT-
SP/ANM
820.037/2000-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°29597/2026/COROUT-
SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
820.465/2017-AREIAS SALIONI LIMITADA-OF. N°29078/2026/COROUT-SP/ANM
820.465/2017-AREIAS SALIONI LIMITADA-OF. N°29078/2026/COROUT-SP/ANM
820.872/2016-MINERACAO UNI AREIA LTDA-OF. N°29171/2026/COROUT-SP/ANM
820.827/2016-EMPRESA DE MINERACAO PRADO LTDA-OF.
N°29202/2026/COROUT-SP/ANM
820.356/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF.
N°29213/2026/COROUT-SP/ANM
820.718/2016-VALE AREIA COMERCIO LTDA-OF. N°29508/2026/COROUT-
SP/ANM
820.027/2017-ELENITA SILVA BERGAMO-OF. N°29512/2026/COROUT-SP/ANM
820.028/2017-ELENITA SILVA BERGAMO-OF. N°29519/2026/COROUT-SP/ANM
820.029/2017-ELENITA SILVA BERGAMO-OF. N°29526/2026/COROUT-SP/ANM
820.104/2019-TRIREMO PARTICIPACOES LTDA-OF. N°29533/2026/COROUT-
SP/ANM
820.357/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF.
N°29615/2026/COROUT-SP/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de
lavra(566)
820.564/1992-COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA- Alvará
n°8324/2003 - Cessionario:48402.820970/2016-01-TECNARGILAS MINERAÇÃO E
BENEFICIAMENTO LTDA.- CNPJ 00.131.723/0001-20
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 820.026/2026
Titular: SAN PEDRO SERVICOS LTDA
Ofício nº: 29200/2026/COROUT-SP/ANM
Processo nº: 820.074/2026
Titular: BRUNO RENATO DE OLIVEIRA
Ofício nº: 29272/2026/COROUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
820.421/2025-VPD EMPREENDIMENTOS LTDA
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO
Relação nº 36/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.039/2019-ROSÂNGELA PEREIRA CARDOSO MOURA-OF.