RESOLUÇÃO GECEX Nº 909, DE 3 DE JUNHO DE 2026 (parte 8 de 12)

Margem de Dumping - Grupo Sheng [RESTRITO]
Valor Normal
US$/kg
Preço de Exportação
US$/kg
Margem de Dumping Absoluta
US$/kg
Margem de Dumping Relativa
(%)
[RESTRITO] [RESTRITO] 1,74 112,2%
Fonte: Resposta ao questionário do produtor/exportador e informações complementares
Elaboração: DECOM
4.4 Das manifestações acerca do dumping para fins de determinação final
734. Em 24 de novembro de 2025, o SINDIMALHAS reduziu a termo os argumentos apresentados em audiência realizada em 13 de novembro de 2025, tendo declarado que os dados
apresentados pelo Grupo Sheng teriam confirmado preliminarmente a existência de dumping nas exportações chinesas no período P3.
735. Em 19 de fevereiro de 2026, o SINDIMALHAS protocolou no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, manifestação de que teria restado demonstrada a prática de dumping ao
longo do procedimento de investigação.
736. O SINDIMALHAS destacou que os efeitos da prática de dumping puderam ser observados no aumento das importações a preços baixos, deslocando outros exportadores e a
produção nacional.
737. No dia 28 de janeiro de 2026, Grupo Sheng protocolou no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, manifestação acerca da reconstrução do preço de exportação adotada na
determinação preliminar.
738. O Grupo Sheng reconheceu que, na determinação preliminar, o DECOM reconstruiu o preço de exportação nos termos do art. 20 do Decreto nº 8.058, de 2013, porque seus
produtores e exportador eram partes relacionadas. Entretanto, segundo o Grupo Sheng, o DECOM deduziu, para fins de reconstrução do preço de exportação, a margem de lucro da
Shenzhen Textile (Holdings) Co., Ltd. referente a 2023. Sustentou que essa empresa teria perfil operacional distinto do Grupo Sheng, pois atuaria principalmente no setor de polarizadores,
o que não refletiria adequadamente a realidade de uma trading company têxtil.
739. Nesse sentido, o Grupo Sheng requereu que fosse adotada a margem de lucro de 2023 da Orient International Enterprise, Ltd., que descreveu como trading company chinesa
atuante na importação e exportação de matérias-primas e produtos têxteis, além de serviços logísticos, pois a empresa teria maior similaridade operacional com a Sheng Textile, por atuar
como intermediária comercial no setor têxtil.
740. Em 19 de fevereiro de 2026, o SINDIMALHAS protocolou no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, manifestação na qual declarou que em relação à margem de lucro que
deve servir de referência para a reconstrução do preço de exportação do Grupo Sheng, deveria ser mantida a margem de lucro da empresa Shenzhen Textile (Holdings) Co. em função da
menor poluição das informações e maior completude e confiabilidade dos documentos probatórios apresentados.
741. No dia 13 de abril de 2026, Grupo Sheng protocolou no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, manifestação em que afirmou que o valor normal deveria ser apurado com
base em seus dados primários verificados, pois houve plena cooperação ao longo da investigação e validação das informações pelo DECOM. Sustentou que o uso de dados secundários, como
os provenientes do TradeMap, somente seria admissível em hipóteses de ausência de dados ou de falta de cooperação, circunstâncias que não teriam ocorrido no caso concreto.
742. Ademais, segundo o Grupo Sheng, a pretensão da peticionária de aplicar a "melhor informação disponível" de forma ampla não se sustentaria, pois o DECOM teria esclarecido
que esse critério seria aplicado apenas de forma pontual a itens específicos considerados inadequadamente reportados, e não à totalidade da base de dados da empresa.
743. Foi afirmado pelo Grupo Sheng que, a atual metodologia para apuração da margem de lucro para reconstrução do valor normal, quando aplicável, não refletiria adequadamente
as operações do Grupo Sheng. Adicionalmente, argumentou que a metodologia adotada não refletiria a realidade econômica dos produtos para os quais o valor normal foi reconstruído.
Em contraposição, afirmou ter apresentado demonstrações financeiras auditadas das produtoras do grupo, que contemplariam a totalidade de suas operações econômicas no período
investigado.
744. Destarte, o Grupo Sheng defendeu que a margem de lucro deveria ser apurada com base no lucro operacional e no custo operacional constantes dessas demonstrações
financeiras, por apresentarem maior aderência à realidade das produtoras. Com base nessa metodologia alternativa, a empresa apresentou recálculos da margem de lucro e da margem de
dumping, constantes em anexos aos autos.
745. No tocante à reconstrução do preço de exportação, o Grupo Sheng afirmou que o art. 20 do Decreto nº 8.058, de 2013 exige a reconstituição de um preço ex fabrica, além
da eliminação dos efeitos da relação entre partes associadas. Defendeu que, para esse fim, deve ser utilizada a margem de lucro de empresa não relacionada substituta que exerça funções
comparáveis, atue no mesmo setor econômico e esteja em contexto econômico similar, qual seja, a Orient International Enterprise, Ltd., que atuaria principalmente como intermediária
comercial no setor têxtil, com perfil funcional mais próximo ao da Sheng Textile.
746. Por fim, o Grupo Sheng requereu que, caso sejam aplicados direitos antidumping definitivos, deveria ser observada a regra do menor direito, nos termos do art. 78 do Decreto
nº 8.058, de 2013. Alegou ter cooperado plenamente durante a investigação e ter tido suas informações devidamente verificadas pelo DECOM, o que atenderia aos requisitos para a
aplicação dessa regra.
747. Em 13 de abril de 2026, o SINDIMALHAS protocolou no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, manifestação afirmando que a prática de dumping foi confirmada na
determinação final, com margens elevadas apuradas para o Grupo Sheng. Indicou que o DECOM recalculou o valor normal com base em custos de produção validados em verificação in loco,
bem como reconstruiu o preço de exportação.
748. O SINDIMALHAS afirmou que discordou da escolha da empresa de referência utilizada para o cálculo da margem de lucro para fins de construção do preço de exportação, a
Orient International Enterprise Ltd, alegando que a trading Shaoxing Sheng Textile Import & Export Co.,Ltd., atuante no setor têxtil, teria maior representatividade e base probatória mais
robusta.
749. Ademais, segundo o SINDIMALHAS, além da discriminação de preços, os efeitos do dumping se manifestaram no aumento do volume exportado e na queda substancial dos
preços de exportação, com subcotação frente aos preços domésticos, resultando em deslocamento da produção nacional e de outras origens.
4.4.1 Dos comentários do DECOM acerca das manifestações
750. Conforme observado no item 4.3.1.3, houve apuração de margem de dumping positiva para o Grupo Sheng, o que corrobora a prática de dumping nas exportações de malhas
de poliéster da China para o Brasil.
751. No que tange à margem de lucro considerada para fins de reconstrução do preço de exportação, reitera-se que o DECOM decidiu acatar a sugestão de adoção da margem de
lucro da empresa Orient International Enterprise, Ltd., tendo em vista que a atuação da referida empresa possui maior similaridade com a atuação do Grupo Sheng, com atuação como
intermediária comercial no setor têxtil.
752. Indefere-se, entretanto, o pleito do Grupo Sheng para ajuste da metodologia adotada para a apuração da margem de lucro das empresas do Grupo para fins de construção do
valor normal.
753. Salienta-se, a esse respeito, a adequação da metodologia utilizada, considerando a normativa e a jurisprudência sobre o tema. Com efeito, no caso European Communities - Anti-
Dumping Duties on Malleable Cast Iron Tube or Pipe Fittings from Brazil (WT/DS219/AB/R), o Órgão de Apelação interpretou o caput do Artigo 2.2.2 do Acordo Antidumping no sentido de
que a autoridade investigadora tem obrigação primária de utilizar, para fins de construção do valor normal, os dados reais relativos à produção e às vendas em condições normais de
comércio do próprio exportador, sempre que tais dados existam.
754. Segundo o Órgão de Apelação, somente quando não for possível determinar as despesas administrativas, de vendas e gerais e o lucro com base nesses dados é que a autoridade
poderá recorrer aos métodos alternativos previstos nos subparágrafos (i) a (iii) do Artigo 2.2.2. Ademais, o Órgão de Apelação esclareceu que, diferentemente do Artigo 2.2, o caput do Artigo
2.2.2 não contém qualquer exceção relacionada a baixo volume de vendas, desde que tais vendas tenham ocorrido em condições normais de comércio.
5. DAS IMPORTAÇÕES, DO MERCADO BRASILEIRO E DO CONSUMO NACIONAL APARENTE
755. Serão analisadas, neste item, as importações brasileiras, o mercado brasileiro e o consumo nacional aparente de malhas de poliéster. O período de análise deve corresponder
ao período considerado para fins de determinação de existência de dano à indústria doméstica.
756. De acordo com as exigências do art. 48, §§ 4º e 5º do Decreto nº 8.058, de 2013, o período de investigação de dano compreenderá sessenta meses, divididos em cinco intervalos
de doze meses, sendo que o intervalo mais recente deverá coincidir com o período de investigação de dumping e que, em circunstâncias excepcionais, devidamente justificadas, o período
de investigação de dano poderá ser inferior a sessenta meses, mas nunca inferior a trinta e seis meses.
757. Diante do pleito da indústria doméstica para consideração de período de 36 meses, a autoridade investigadora, conforme conclusões da Nota Técnica SEI nº 2501/2024/MDIC,
acerca da excepcionalidade do caráter fragmentado da indústria doméstica e em razão da baixa participação individual de cada empresa, deferiu o pedido da peticionária para uso de período
de investigação de dano inferir a 60 meses. Considerou-se, portanto, o período de janeiro de 2021 a dezembro de 2023, dividido da seguinte forma:
P1 - janeiro a dezembro de 2021;
P2 - janeiro a dezembro de 2022; e
P3 - janeiro a dezembro de 2023
5.1 Das importações
758. Para fins de apuração dos valores e das quantidades de malhas de poliéster importadas pelo Brasil em cada período, foram utilizados os dados de importação referentes aos
subitens 6004.10.31, 6004.10.32, 6004.10.33, 6004.10.34, 6004.90.30, 6004.31.20, 6004.32.20, 6006.33.20 e 6006.34.20, fornecidos pela RFB.
759. A análise da descrição dos subitens da NCM supramencionados revelou que os códigos continham não apenas produto investigado, de forma que foi necessário proceder com
a depuração dos dados. Foram excluídas as importações de malhas compostas, predominantemente, por outras fibras sintéticas como, por exemplo, poliamida ou nylon. Igualmente, a partir
das informações aportadas nos questionários dos importadores, foram excluídas as malhas de urdume, tendo em vista que não fazem parte do escopo da presente investigação.
760. Visando a tornar a análise do valor das importações mais uniforme, considerando que o frete e o seguro, dependendo da origem considerada, têm impacto relevante sobre o
preço de concorrência entre os produtos ingressados no mercado brasileiro, a análise foi realizada em base CIF. [RESTRITO]
761. As tabelas seguintes apresentam os volumes, valores e preços CIF das importações totais de malhas de poliéster, bem como suas variações, no período de análise de dano à
indústria doméstica.
Importações Totais (em kg e em número-índice de kg)
[RESTRITO]
P1 P2 P3 P1 - P3
China [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Total
(sob análise)
[REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - 31,4% 19,2% 56,6%
Alemanha 100,0 8.927,66 29.353,78 [REST.]
Coréia do Sul 100,0 119,95 84,75 [REST.]
Hong Kong 100,0 -24,23 -34,55 [REST.]
Paraguai 100,0 -3,81 -50,56 [REST.]
Turquia 100,0 29,96 183,19 [REST.]
Vietnã 100,0 506,74 622,67 [REST.]
Outras(*) 100,0 -13,33 -54,71 [REST.]
Total
(exceto sob análise)
[REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - 13,5% -18,4% -7,3%
Total Geral [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - 30,9% 18,3% 54,8%
Elaboração: DECOM
Fonte: Dados RFB
*Outras: Singapura, Chile, Itália, Taiwan, Bélgica, Bulgária, El Salvador, Espanha, Indonésia, Reino Unido, Japão, Tailândia, Estados Unidos, França, Egito, Grécia, Países Baixos (Holanda), Peru
e Portugal.
762. Observou-se que o volume das importações brasileiras da China cresceu 31,4% de P1 para P2 e 19,2% de P2 para P3. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador
de volume das importações brasileiras de origem da origem investigada revelou variação positiva de 56,6% em P3, comparativamente a P1.
763. Com relação à variação de volume das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve aumento de 13,5% entre P1 e P2, enquanto
de P2 para P3 é possível detectar retração de 18,4%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de volume das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou
contração de 7,3%, considerado P3 em relação ao início do período avaliado (P1).
764. Avaliando a variação de importações brasileiras totais no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se aumento de 30,9%. É possível verificar ainda uma elevação de 18,3% entre
P2 e P3. Analisando-se todo o período, a totalidade das importações brasileiras apresentou aumento de 54,8%, considerado P3 em relação a P1.
Valor das Importações Totais (em número-índice de USD x 1000)
[RESTRITO]
P1 P2 P3 P1 - P3
China [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Total
(sob análise)
[REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - 44,4% -13,0% 25,7%
Alemanha 100,0 7.274,73 32.610,99 [REST.]
Coréia do Sul 100,0 61,15 10,08 [REST.]
Hong Kong 100,0 -26,85 -52,53 [REST.]
Paraguai 100,0 0,00 -39,55 [REST.]
Turquia 100,0 34,53 145,48 [REST.]
Vietnã 100,0 270,06 225,39 [REST.]
Outras(*) 100,0 -5,47 -48,16 [REST.]
Total
(exceto sob análise)
[REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - 19,8% -20,8% -5,1%
Total Geral [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - 43,3% -13,2% 24,4%
Elaboração: DECOM
Fonte: Dados RFB
*Outras: Singapura, Chile, Itália, Taiwan, Bélgica, Bulgária, El Salvador, Espanha, Indonésia, Reino Unido, Japão, Tailândia, Estados Unidos, França, Egito, Grécia, Países Baixos (Holanda), Peru
e Portugal.
765. Observou-se que o indicador de valor CIF (mil USD) das importações brasileiras da China cresceu 44,4% de P1 para P2 e diminuiu 13,0% de P2 para P3. Ao se considerar todo
o período de análise, o indicador de valor CIF (mil USD) das importações brasileiras da China revelou variação positiva de 25,7% em P3, comparativamente a P1.
766. Com relação à variação de valor CIF (mil USD) das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve aumento de 19,8% entre P1
e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar retração de 20,8%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de valor CIF (mil USD) das importações brasileiras do produto das
demais origens apresentou contração de 5,1%, considerado P3 em relação ao início do período avaliado (P1).
767. Avaliando a variação de valor CIF (mil USD) total das importações brasileiras no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se aumento de 43,3%. É possível verificar ainda uma
queda de 13,2% entre P2 e P3. Analisando-se todo o período, valor CIF (mil USD) total das importações brasileiras apresentou elevação da ordem de 24,4%, considerado P3 em relação a
P1.
Preço das Importações Totais (em número-índice de USD/kg)
[RESTRITO]
P1 P2 P3 P1 - P3
China [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Total
(sob análise)
[REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - 9,8% -27,0% -19,9%
Alemanha 100,0 -18,56 10,74 [REST.]
Coréia do Sul 100,0 -26,67 -40,41 [REST.]
Hong Kong 100,0 -3,65 -27,57 [REST.]
Paraguai 100,0 4,08 22,04 [REST.]
Turquia 100,0 3,52 -13,38 [REST.]
Vietnã 100,0 -38,98 -54,97 [REST.]
Outras(*) 100,0 9,01 14,36 [REST.]
Total
(exceto sob análise)
[REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - 5,6% -3,1% 2,3%
Total Geral [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - 9,3% -26,4% -19,6%
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB
*Outras: Singapura, Chile, Itália, Taiwan, Bélgica, Bulgária, El Salvador, Espanha, Indonésia, Reino Unido, Japão, Tailândia, Estados Unidos, França, Egito, Grécia, Países Baixos (Holanda), Peru
e Portugal.
768. Observou-se que o indicador de preço médio (CIF USD/kg) das importações brasileiras originárias da China cresceu 9,8% de P1 para P2 e diminuiu 27,0% de P2 para P3. Ao se
considerar todo o período de análise, o indicador de preço médio (CIF USD/kg) das importações brasileiras da origem investigada revelou diminuiu de 19,9% em P3, comparativamente a
P1.
769. Com relação à variação do preço médio (CIF USD/kg) das importações brasileiras das demais origens ao longo do período em análise, houve aumento de 5,6% entre P1 e P2,
enquanto de P2 para P3 é possível detectar retração de 3,1%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de preço médio (CIF USD/kg) das importações brasileiras das demais origens
apresentou aumento de 2,3%, considerado P3 em relação ao início do período avaliado (P1).
770. Avaliando a variação do preço médio da totalidade das importações brasileiras no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se aumento de 9,3%. É possível verificar ainda uma
queda de 26,4% entre P2 e P3. Analisando-se todo o período, o preço médio das importações brasileiras totais de origem apresentou contração da ordem de 19,6%, considerado P3 em
relação a P1.
5.2 Do mercado brasileiro, do consumo nacional aparente (CNA) e da evolução das importações refazer a partir daqui
771. Para dimensionar o mercado brasileiro de malhas de poliéster, foram consideradas as quantidades vendidas no mercado interno pela indústria doméstica, bem como as
quantidades importadas de malhas de poliéster, apuradas com base nos dados de importação fornecidos pela RFB, apresentadas no item anterior. Foi também incluída a estimativa de
vendas, no mercado interno, de outros produtores.
772. Nos termos da petição, as vendas dos outros produtores foram estimadas por meio do volume da produção nacional deduzido do total exportado pelo Brasil em cada período,
conforme dados do Comex Stat. O DECOM procedeu ao cálculo do volume de vendas conforme a metodologia proposta, tendo apurado valores distintos daqueles estimados pelo
peticionário.
773. Por sua vez, para a composição do consumo nacional aparente, foram somados ao mercado brasileiro os volumes referentes ao consumo cativo do produto similar
doméstico.
Do Mercado Brasileiro, do Consumo Nacional Aparente e da Evolução das Importações (em kg e em número índice de kg)
[RESTRITO]
P1 P2 P3 P1 - P3
Mercado Brasileiro
Mercado Brasileiro
{A+B+C}
[REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - 10,0% 1,8% 12,0%
A. Vendas Internas -
Indústria Doméstica
[REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - 2,8% (10,6%) -8,16%
B. Vendas Internas -
Outras Empresas
[REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - (2,1%) (8,2%) -10,18%
C. Importações Totais 100,0 30,9 54,8 [REST.]
C1. Importações -
Origens sob Análise
[REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - 31,4% 19,2% 56,6%
C2. Importações -
Outras Origens
[REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - 13,5% -18,4% -7,3%
Participação no Mercado Brasileiro
Participação das Vendas Internas da Indústria Doméstica
{A/(A+B+C)}
100,0 -6,64 -18,14 [REST.]
Participação das Vendas Internas de Outras Empresas
{B/(A+B+C)}
100,0 -10,93 -19,82 [REST.]
Participação das Importações Totais
{C/(A+B+C)}
100,0 21,79 41,19 [REST.]
Participação das Importações - Origens sob Análise
{C1/(A+B+C)}
100,0 19,69 40,00 [REST.]
Participação das Importações - Outras Origens
{C2/(A+B+C)}
100,0 0,00 -20,00 [REST.]
Consumo Nacional Aparente (CNA)
CNA
{A+B+C+D+E}
[REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - 10,1% 1,9% 12,2%
D. Consumo Cativo [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - 75,0% 65,7% 190,00%
Participação no Consumo Nacional Aparente (CNA)
Participação das Vendas Internas ID
{A/(A+B+C+D+E)}
100,0 -6,67 -18,22 [REST.]
Participação das Importações Totais
{C/(A+B+C+D+E)}
100,0 18,81 37,91 [REST.]
Participação das Importações - Origens sob Análise
{C1/(A+B+C+D+E)}
100,0 19,38 39,69 [REST.]
Participação das Importações - Outras Origens
{C2/(A+B+C+D+E)}
100,0 0,00 -20,00 [REST.]
Participação do Consumo Cativo
{D/(A+B+C+D+E)}
100,0 0,00 100,00 [REST.]
Representatividade das Importações de Origens sob Análise
Participação no Mercado Brasileiro
{C1/(A+B+C)}
100,0 119,7 140,0 -
Variação [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Participação no CNA
{C1/(A+B+C+D+E)}
100,0 119,4 139,7 -
Variação [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Participação nas Importações Totais
{C1/C}
100,0 100,4 101,2 -
Variação [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
F. Volume de Produção Nacional
{F1+F2}
[REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - (2,0%) (8,4%) (10,26%)
F1. Volume de Produção -
Indústria Doméstica
[REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - (2,3%) (8,1%) (10,26%)
F2. Volume de Produção -
Outras Empresas
[REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - (1,8%) (8,6%) (10,26%)
Relação com o Volume de Produção Nacional
{C1/F}
100,0 134,3 174,8 -
Variação [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
774. Observou-se que o mercado brasileiro cresceu 10,3% de P1 para P2 e 1,8% de P2 para P3. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de mercado brasileiro
revelou variação positiva de 12,0% em P3, comparativamente a P1.
775. Observou-se que a participação das importações de origem investigada no mercado brasileiro, ao se considerar todo o período de análise, cresceu [RESTRITO] p.p., com
[RESTRITO] % de participação em P3, maior patamar da série histórica. De P1 para P2, esse indicador aumentou [RESTRITO] p.p.
776. Com relação à variação de participação das importações de outras origens no mercado brasileiro, ao se considerar todo o período de análise, observou-se uma retração
de [RESTRITO] p.p., com [RESTRITO] % de participação em P3, menor patamar da série histórica. De P1 para P2, esse indicador não sofreu variação, tendo permanecido em
[RESTRITO] %.
777. Observou-se que o consumo nacional aparente de malhas de poliéster no Brasil apresentou trajetória semelhante à do mercado brasileiro. Ao considerar todo o período
de análise, o consumo nacional aparente apresentou aumento de [RESTRITO] % em P3, em comparação com P1.
778. Por fim, observou-se que a relação entre as importações da origem investigada e a produção nacional malhas de poliéster registrou aumento de [RESTRITO] p.p. de
P1 a P2 e de [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Ao se considerar todo o período investigado, essa relação apresentou aumento de [RESTRITO] p.p.
5.3 Da conclusão a respeito das importações
779. No período analisado, as importações investigadas cresceram:
a) em termos absolutos, tendo passado de [RESTRITO] kg em P1 para [RESTRITO] kg em P3;
b) relativamente ao mercado brasileiro, dado que a participação dessas importações passou de [RESTRITO] % em P1 para [RESTRITO] % em P3;
c) relativamente ao consumo nacional aparente, tendo a participação dessas importações passado de [RESTRITO] % em P1 para [RESTRITO] % em P3; e
d) em relação à produção nacional, pois, em P1 representavam [RESTRITO] % desta produção e em P3 tal representatividade foi de [RESTRITO] % do volume total produzido no País.
780. Diante desse quadro, constatou-se aumento das importações da origem investigada, em termos absolutos e em relação à produção nacional, ao mercado brasileiro e ao consumo nacional aparente.
781. Ademais, as importações chinesas ocorreram a preços inferiores ao preço médio observado nas importações das demais origens em todos os períodos. Já em termos
de volume, as importações da origem investigada superaram significativamente as importações das demais origens em todos os períodos.
6. DO DANO
782. De acordo com o disposto no art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013, a análise de dano deve fundamentar-se no exame objetivo do volume das importações a preços com indícios
de dumping, no seu possível efeito sobre os preços do produto similar no mercado brasileiro e no consequente impacto dessas importações sobre a indústria doméstica.
783. Conforme explicitado no item 5 deste documento, para efeito da análise relativa à determinação final da investigação, considerou-se o período de janeiro de 2021
a dezembro de 2023, o que possibilitou a análise dos fatores previstos no Artigo 3.4 do Acordo Antidumping.
6.1 Dos indicadores da indústria doméstica
784. Como demonstrado no item 1.4.1., de acordo com o previsto no art. 34 do Decreto nº 8.058, de 2013, a indústria doméstica foi definida como o conjunto das 18
empresas produtoras de malhas de poliéster, as quais representam 35,3% da produção nacional estimada do produto similar em P3.
785. De modo geral, os indicadores considerados neste documento para fins de determinação final refletem os resultados alcançados pelas linhas de produção das 18 empresas citadas no estudo conduzido
pelo Instituto Inteligência de Mercado (IEMI). Deve-se ressaltar, contudo, que pelo fato de esta ser uma indústria fragmentada, nem todos os indicadores previstos no § 3º art. 30 do Regulamento Brasileiro puderam
ser obtidos para o grupo de 18 empresas. Assim, quando as informações das 18 empresas não estiverem disponíveis, serão utilizados, de forma subsidiária, os dados fornecidos pelas empresas Colortextil Nordeste
Ltda. (Colortextil), Ematex Ind. e Com. Têxtil Ltda. (Ematex) e a Têxtil Farbe S/A (Têxtil Farbe), que também compõem a indústria doméstica. O tópico trará a menção apropriada quando os dados fizerem referência
apenas a essas empresas ou quando houver peculiaridades relativas aos dados das 18 empresas, em função das dificuldades características do levantamento de informações relativas à indústria fragmentada.
786. Por fim, para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, atualizaram-se os valores correntes com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo
- Origem - Produtos Industrializados (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas.
787. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o
resultado pelo índice de preços médio de P3. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados.
6.1.1 Da evolução global da indústria doméstica
788. De acordo com a peticionária, a produção brasileira de malhas de poliéster é extremamente pulverizada tanto geograficamente quanto em relação ao tamanho das
propriedades produtoras e escalas de produção.
789. Os dados de produção, vendas, capacidade instalada da indústria doméstica de malhas de poliéster, produzidas no Brasil, destinadas aos mercados interno e externo,
emprego, bem como a participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro e no consumo nacional aparente, foram apurados com base nas estimativas do estudo
conduzido pelo Instituto Inteligência de Mercado (IEMI).
6.1.1.1 Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro
790. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da indústria doméstica de malhas de poliéster de fabricação própria, destinadas ao mercado interno,
conforme informado pela peticionária.
Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro e no Consumo Nacional Aparente (em kg e em número-índice de kg) [RESTRITO])
P1 P2 P3 P1-P3
A. Vendas Totais
da Indústria Doméstica
[REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - 4,0% -9,6% -6,0%
A1. Vendas no Mercado Interno[REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - 2,8% -10,6% -8,2%
A2. Vendas no Mercado
Externo
[REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - 50,3% 16,1% 74,5%
B. Mercado Brasileiro [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - 10,0% 1,8% 12,0%
C. CNA [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - 10,1% 1,9% 12,2%
Participação nas Vendas Totais
{A1/A}
100,0 98,8 97,6[REST.]
Variação [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Participação no Mercado
Brasileiro
{A1/B}
100,0 93,4 81,9[REST.]
Variação [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Participação no Consumo
Nacional Aparente
{A1/C}
100,0 92,8 81,2[REST.]
Variação [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica/ Estudo IEMI
791. Observou-se que o indicador de vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado interno aumentou 2,8% de P1 para P2 e diminuiu 10,6% de P2 para P3. Ao
se considerar todo o período de análise, o indicador de vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado interno revelou variação negativa de 8,2% em P3, comparativamente
a P1.
792. Com relação à variação de vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado externo ao longo do período em análise, verificou-se aumento de 50,3% entre P1
e P2 e de 16,1% entre P2 e P3. O indicador de vendas no mercado externo apresentou aumento de 74,5% em P3, comparativamente a P1. Ressalte-se que a representação de
vendas externas da indústria doméstica foi de, no máximo, [RESTRITO] % do total ao longo do período em análise.
793. Observou-se que o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro diminuiu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e [RESTRITO] p.p. de
P2 para P3. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro revelou variação negativa de [RESTRITO]
p.p. em P3, comparativamente a P1.
794. De forma semelhante, em relação ao consumo nacional aparente, observou-se que o indicador de participação das vendas da indústria doméstica diminuiu [RESTRITO]
p.p. de P1 para P2 e [RESTRITO] p.p de P2 para P3. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no consumo nacional
aparente revelou variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P3, comparativamente a P1.
6.1.1.2 Dos indicadores de produção, capacidade e estoque
795. O cálculo da capacidade instalada, volume de produção e estoques foram calculados com base nas estimativas do estudo conduzido pelo Instituto Inteligência de
Mercado (IEMI).
796. Conforme detalhamento constante do estudo, a capacidade instalada anual de produção de tecidos de malha circular das 18 empresas amostradas seria de
aproximadamente 36,4 mil toneladas por turno de trabalho. A capacidade instalada anual total foi apurada por meio da multiplicação da capacidade instalada anual por turno de
trabalho pelo número de turnos trabalhados declarado pelas empresas.
797. Em que pese constar do estudo informação de que o grau de ocupação superaria 60% ao longo do período analisado, os dados reportados demonstraram valores
distintos, os quais foram reproduzidos na tabela abaixo. Insta ainda mencionar que a capacidade informada diz respeito às malhas em geral e não somente ao produto similar.
Nesse sentido, o grau de ocupação calculado conforme dados do Estudo do IEMI apresenta-se subestimado.