RESOLUÇÃO GECEX Nº 909, DE 3 DE JUNHO DE 2026 (parte 7 de 12)

Preço das importações brasileiras da China - FOB (USD/kg)
[RESTRITO]
Valor FOB (USD) Volume (kg) Preço de Exportação FOB (USD/kg)
[RESTRITO] [RESTRITO] USD 2,18
Fonte: RFB
Elaboração: DECOM
605. Dessa forma, o preço de exportação para a China, para fins de início da investigação, alcançou USD 2,18/kg (dois dólares estadunidenses e dezoito centavos por
quilograma).
4.1.3 Da margem de dumping para fins do início da investigação
606. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui na razão entre a
margem de dumping absoluta e o preço de exportação.
607. Apresentam-se a seguir as margens de dumping absoluta e relativa apuradas para a China.
Margem de Dumping - China
Valor Normal (USD/kg)
(a)
Preço de Exportação FOB (USD/ kg)
(b)
Margem de Dumping Absoluta (USD/ kg)
(c) = (a) - (b)
Margem de Dumping Relativa (%)
(d) = (c)/(b)
7,52 2,18 5,34 244,5%
Fonte: Dados anteriores/Petição
Elaboração: DECOM
608. Desse modo, para fins de início desta investigação, apurou-se que a margem de dumping da China alcançou USD 5,34/kg (cinco dólares estadunidenses e trinta e quatro
centavos por quilograma).
4.2 Do dumping para efeito da determinação preliminar
4.2.1 Do Grupo Sheng
609. Em resposta ao questionário do produtor/exportador, o Grupo Sheng informou que a Sheng Textile e a empresa Yugutou não produzem malhas de poliéster, atuando na venda
do produto fabricado pela Shize e Zhongcheng. Por outro lado, as produtoras chinesas fabricam a malha crua, vendem sua produção para a Yugutou e esta terceiriza o beneficiamento a
outras empresas não relacionadas ao Grupo Sheng.
610. A produtora Shize também vende [CONFIDENCIAL] no mercado interno chinês e exporta [CONFIDENCIAL] para terceiros mercados, exceto Brasil. A Yugutou, por sua vez, revende
o produto da Shize e da Zhongcheng para a Sheng Textile e para outras empresas no mercado interno chinês. Nesse sentido, os produtos de fabricação própria da Shize e da Zhongcheng
foram exportados ao Brasil somente por meio da Sheng Textile.
611. Para apuração do valor normal, o Grupo Sheng apresentou as vendas internas no mercado chinês realizadas pela Yugutou, havendo protocolado adicionalmente as vendas no
mercado interno da Shize e da Zhongcheng apenas para suporte.
612. Contudo, conforme o art. 12 do Decreto nº 8.058, de 2013, são consideradas operações comerciais normais as vendas do produto similar realizadas pelo produtor ou exportador
sob investigação no mercado interno do país exportador. No presente caso, o exportador notificado se trata da Shaoxing Sheng Textile Import & Export Co. Ltd. e os produtores das malhas
de poliéster exportadas são Shaoxing Shize Textile Co.,Ltd. e Shaoxing Keqiao Zhongcheng Chemical Fiber Co., Ltd.
613. Conquanto a Yugutou gerencie a terceirização do beneficiamento da malha crua das relacionadas do Grupo Sheng e venda parte de suas produções no mercado chinês, a
empresa não se qualifica como produtora ou exportadora do produto similar. Desse modo, o DECOM identificou que a Yugutou atua como revendedora dos produtos fabricados pela Shize
e pela Zhongcheng. Esclarece-se que o DECOM visa a apurar a margem de dumping praticada pelo produtor do produto investigado.
614. Assim, nos termos do inc. II do caput do art. 14 do Decreto no 8.058, de 2013, o valor normal do Grupo Sheng foi apurado a partir dos custos de produção das empresas Shize
e Zhongcheng, acrescidos das despesas operacionais das produtoras, dos custos com beneficiamento reportados pela Yugutou, e do lucro com as vendas no mercado interno da Shize e
Zhongcheng.
615. Por sua vez, o preço de exportação foi apurado de acordo com o art. 20 Decreto nº 8.058, de 2013, que define que na hipótese de o produtor e o exportador serem partes
associadas ou relacionadas, o preço de exportação será reconstruído a partir do preço efetivamente recebido, ou o preço a receber, pelo exportador, por produto exportado ao Brasil.
4.2.1.1 Do valor normal do Grupo Sheng para fins de determinação preliminar
616. De acordo com o contido no Art. 8º do Decreto nº 8.058, de 2013, o valor normal do Grupo Sheng foi apurado a partir dos dados fornecidos pelo Grupo em resposta ao
questionário do produtor/exportador e ao pedido de informações complementares, relativos ao custo de produção na China pelas empresas Shize e Zhongcheng, acrescidos das despesas
operacionais das produtoras, dos custos com beneficiamento reportados pela Yugutou, e do lucro com as vendas no mercado interno da Shize e Zhongcheng., pendentes de verificação in
loco.
617. Ressalta-se que as transações reportadas pela Yugutou não foram utilizadas na apuração do valor normal, por terem sido consideradas transações de revenda. Além disso, em
seu mercado interno, as produtoras Shize e Zhongcheng venderam [CONFIDENCIAL], correspondente ao CODIP de característica [CONFIDENCIAL], havendo a Sheng Textile exportado para
o Brasil no período de análise de prática de dumping apenas malhas de poliéster [CONFIDENCIAL], de CODIP [CONFIDENCIAL].
618. Por esse motivo, nos termos do inciso II do caput do Art. 14 do Decreto nº 8.508, de 2013, o valor normal do Grupo Sheng foi apurado com base no valor construído no país
de origem, a partir do custo de manufatura reportado pelas produtoras Shize e Zhongcheng, somados os custos com beneficiamento reportados pela Yugutou, acrescido de razoável
montante a título de despesas gerais e administrativas, resultado financeiro e lucro.
4.2.1.1.1 Do valor normal da produtora Shize
619. Primeiramente, o custo de manufatura da Shize foi apurado a partir da soma dos custos variáveis, mão de obra e custos fixos reportados pela empresa. Dentre os custos
variáveis, destacam-se todas as matérias-primas e outros insumos, bem como utilidades.
620. Foram reportados como matérias-primas os filamentos de poliéster e POY; como outros insumos, filamentos de elastano e de poliéster reciclado, fios PV, fios de náilon, fios
de poliéster fiado, fios de algodão, fio metálico e fios entrelaçados de poliéster reciclado, viscose e elastano. Energia elétrica e água compõem os custos com utilidades. A mão de obra foi
composta por custos de mão de obra direta e indireta e, por fim, os custos fixos, compostos por depreciação e outros custos fixos.
621. A Shize reportou, ademais, despesas gerais e administrativas, bem como despesas financeiras, equivalente a [CONFIDENCIAL] % do CPV, segundo sua DRE, que foram aplicados
ao custo de manufatura, para composição do custo total de produção.
622. Destaque-se que, contrariamente ao afirmado em resposta ao questionário do produtor/exportador, a Shize reportou a produção tanto de malha crua quanto de malha de
poliéster beneficiada. Por outro lado, não foi possível confirmar que os produtos beneficiados de fato contêm os custos de beneficiamento.
623. Outro ponto de discrepância, conforme resposta ao questionário do produtor/exportador foi que, apesar de ter reportado no Apêndice III - Estoques o envio de [CONFIDENCIAL]
kg para beneficiamento de terceiros e a entrada no estoque de [CONFIDENCIAL] kg de produto beneficiado, no Apêndice VI - Custos, foi reportado o volume produzido de malha beneficiada
de [CONFIDENCIAL] kg, ou seja, 16,6% a menos que o reportado em estoques.
624. Ainda, conforme o Apêndice III, a Shize teria produzido [CONFIDENCIAL] kg, mas reportou [RESTRITO] kg produzidos no Apêndice VI, volume idêntico à quantidade vendida em
P3 pela Shize.
625. Nesse sentido, como melhor informação disponível, adotou-se como volume produzido aquele reportado no Apêndice VI, tanto de malha crua quanto de malha beneficiada.
Frente à incerteza quanto ao correto reporte pela Shize do custo de beneficiamento por terceiros, para os produtos com características [CONFIDENCIAL] , o DECOM acrescentou o custo de
beneficiamento reportado pela Yugutou.
626. A esse respeito, o DECOM verificou que, no Apêndice VI, a Yugutou reportou um custo de [CONFIDENCIAL]% em relação ao custo de manufatura como custo de beneficiamento,
independentemente do tipo: tinturaria ou estampagem. Desse modo, como melhor informação disponível, foi utilizado apenas o percentual [CONFIDENCIAL]% sobre o custo de manufatura
da Shize como custo de beneficiamento para malha tinta ou estampada (características [CONFIDENCIAL]).
627. Ainda, haja vista a previsão de acréscimo de razoável montante a título de lucro, o DECOM calculou o lucro a partir das vendas do produto similar da própria Shize no mercado
interno chinês, considerando-se o valor líquido das vendas ex fabrica em P3 nas operações comerciais normais da produtora. A metodologia descrita a seguir se assemelha àquela de
apuração do valor normal a partir das vendas no mercado interno, no entanto, foi aplicada somente com fins de apuração de razoável montante de lucro para construção do valor normal
da Shize.
628. Ressalva-se que o DECOM constatou que a Shize reportou vendas no mercado interno chinês de malha crua e beneficiada. Como melhor informação disponível, as vendas de
ambos os produtos foram consideradas para a apuração do lucro com as vendas de fabricação própria.
629. Com vistas à apuração do valor líquido das vendas ex fabrica, para identificação das operações comerciais normais, foram deduzidas as seguintes rubricas do valor bruto de suas
vendas destinadas ao mercado interno: impostos, despesas indiretas de venda, outras despesas diretas de vendas, custo financeiro e custo de manutenção de estoque.
630. A empresa informou realizar vendas apenas [CONFIDENCIAL] no questionário e em reposta ao Campo 10.0 - termos de entrega. Assim, esses valores foram desconsiderados para
apuração do valor líquido das vendas ex fabrica.
631. O custo financeiro foi calculado por meio da multiplicação entre a taxa de juros anual de curto prazo reportada pela empresa, o valor da venda bruto e a diferença entre a
data de recebimento do pagamento e data de embarque. A produtora indicou o percentual de juros pagos sobre empréstimos de curto prazo contratados, equivalente a
[CONFIDENCIAL]%.
632. O custo de manutenção de estoque, por sua vez, foi calculado pela multiplicação entre a taxa de juros média do período de análise de prática de dumping, a média de dias
da mercadoria em estoque no período ([CONFIDENCIAL] dias) e o custo de manufatura unitário do produto.
633. Relativamente ao custo de manufatura unitário do produto, recorda-se que, para as vendas reportadas de malhas beneficiadas, o DECOM acrescentou o custo de beneficiamento
reportado pela Yugutou, de [CONFIDENCIAL] % sobre o custo de manufatura.
634. Após a apuração dos preços na condição ex fabrica, à vista, de cada uma das operações de venda destinadas ao mercado interno chinês, buscou-se, para fins de apuração do
lucro, identificar operações que não corresponderiam a operações comerciais normais, nos termos do § 7º do Art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013.
635. Nesse contexto, buscou-se apurar se as vendas da empresa foram realizadas a preços inferiores ao custo de produção unitário do produto similar, no momento da venda,
conforme o estabelecido no § 1º do Art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013. Para tanto procedeu-se à comparação entre o valor de cada venda na condição ex fabrica e o custo total de
produção relativo ao mês da venda.
636. Ressalte-se que o custo de produção foi auferido por meio dos dados reportados pela empresa no apêndice de custo da resposta ao questionário do produtor/exportador,
acrescido do custo de beneficiamento, nos casos de vendas reportadas de malhas beneficiadas. Assim, o custo total, líquido das despesas de venda, consistiu na soma do custo de
manufatura com os valores relativos a despesas gerais e administrativas e despesas/receitas financeiras incorridas pela empresa, ajustados pelo DECOM.
637. Frisa-se, ainda a esse respeito, que, para a apuração do custo total de produção utilizado no teste de vendas abaixo do custo, foram considerados os valores mensais
correspondentes ao custo de produção, por tipo de produto, reportados pela empresa. Aplicando-se as metodologias descritas, foi possível atribuir o custo total de produção por operação
para a totalidade das operações de venda, sendo [CONFIDENCIAL] % teve custo de produção do próprio mês da venda atribuído; [CONFIDENCIAL]%, custo de produção do mês anterior;
[CONFIDENCIAL]% ao custo médio do produto em P3 ou do custo médio do CODIP mais próximo .
638. Após a comparação entre o valor da venda ex fabrica e o custo total de produção, constatou-se que [CONFIDENCIAL]% das vendas do período foram realizadas a preços abaixo
do custo unitário mensal no momento da venda (computados os custos unitários de produção do produto similar, fixos e variáveis - bem como as despesas gerais e administrativas e
despesas/receitas financeiras), portanto, sendo consideradas vendas em condições comerciais normais, nos termos do Art. 14, § 3º, inc. II do Decreto no 8.058, de 2013, e utilizadas para
a apuração do lucro em P3.
639. Segundo informações apresentadas pela Shize, as vendas da empresa no mercado interno foram destinadas tanto a partes relacionadas quanto a não-relacionadas. Desse modo,
comparou-se o preço médio líquido de despesas e custos de oportunidade praticado por CODIP e categoria de cliente, ponderado pela quantidade vendida por tipo de produto e
relacionamento com o cliente. Dessa forma, aferiu-se que os preços praticados a partes relacionadas foram [CONFIDENCIAL]% inferiores aos praticados a partes não relacionadas, superando
a variação de três por cento (Art. 14, § 6º do Decreto no 8.058, de 2013), sendo essas vendas descartadas da apuração do lucro.
640. Considerando um montante de CNY [CONFIDENCIAL], correspondente à receita líquida de despesas de vendas e custos de oportunidade, e o custo total de produção líquido
de despesas de vendas no mesmo período, CNY [CONFIDENCIAL] , o lucro total da Shize em P3 foi de CNY [CONFIDENCIAL], portanto [CONFIDENCIAL]% de lucro sobre o custo de
produção.
641. Assim, para fins de construção do valor normal da Shize, foi considerado seu custo de produção, inclusive despesas operacionais, além de margem de lucro, apurada como um
percentual do custo total de produção líquido de despesas de venda e custos de oportunidade.
4.2.1.1.3 Do valor normal do Grupo Sheng
642. Conforme metodologia descrita anteriormente, apurou-se o valor normal construído de cada produtora. Esclarece-se que, no caso de CODIPs fabricados por ambas as produtoras,
apurou-se o valor normal construído médio ponderado pela quantidade produzida por cada empresa.
643. Isso posto, o valor normal construído foi então ponderado pelo tipo de produto exportado para o Brasil, exceto tipo de beneficiamento (CODIPs [CONFIDENCIAL] ), para obtenção
do valor normal do Grupo Sheng, conforme a tabela a seguir.
Valor Normal Construído ex fabrica
Rubrica US$/kg
A. Custos variáveis
A.1. Principais matérias-primas [CONF.]
A.2. Outros insumos [CONF.]
A.3. Utilidades [CONF.]
B. Mão de obra direta [CONF.]
C. Mão de obra indireta [CONF.]
D. Depreciação [CONF.]
E. Outros custos fixos [CONF.]
F. Custo de manufatura (A+B+C+D+E) [CONF.]
G. Custo de beneficiamento ([CONF.]% x F) [CONF.]
H. Despesas gerais e administrativas e financeiras ([CONF.]%) [CONF.]
I. Custo total (A+B+C+D+E+F+G+H) [CONF.]
J. Lucro ([CONF.]%) [CONF.]
K. Valor normal construído (I+J) [RESTRITO]
Fonte: Questionário produtor/exportador Grupo Sheng.
Elaboração: DECOM.
644. Dessa forma, o valor normal do Grupo Sheng, na condição ex fabrica, ponderado pela quantidade e CODIP do produto exportado para o Brasil, alcançou US$ [RESTRITO]
/ kg ([RESTRITO].
4.2.1.1.2 Do valor normal da produtora Zhongcheng
645. O custo de manufatura da Zhongcheng, por sua vez, foi apurado a partir da soma dos custos variáveis, mão de obra e custos fixos reportados pela empresa. Dentre os custos
variáveis, destacam-se todas as matérias-primas e outros insumos, bem como utilidades.
646. Foram reportados como matérias-primas os filamentos de poliéster; como outros insumos, fios de elastano, mastertbach preto, acabamento para fiação de poliéster, acabamento
para FDY e POY. Energia elétrica e água compõem os custos com utilidades. A mão de obra foi composta por custos de mão de obra direta e indireta e, por fim, os custos fixos, compostos
por depreciação e outros custos fixos.
647. A Zhongcheng reportou despesas gerais e administrativas, bem como despesas financeiras, equivalente a [CONFIDENCIAL] % do CPV, segundo sua DRE, que foram aplicados ao
custo de manufatura, para composição do custo total de produção.
648. O DECOM utilizou a margem de lucro da Zhongcheng obtida nas vendas do produto similar da empresa no mercado interno chinês, considerando-se o valor líquido das vendas
ex fabrica em P3 nas operações comerciais normais da produtora. A metodologia descrita a seguir se assemelha àquela de apuração do valor normal a partir das vendas no mercado interno,
no entanto, foi aplicada somente com fins de apuração de razoável montante de lucro para construção do valor normal da Zhongcheng.
649. Assim, buscou-se apurar se as vendas da empresa foram realizadas a preços inferiores ao custo de produção unitário do produto similar, no momento da venda, conforme o
estabelecido no § 1º do Art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013. Para tanto procedeu-se à comparação entre o valor de cada venda na condição ex fabrica e o custo total de produção relativo
ao mês da venda.
650. O custo total de produção, líquido das despesas de venda, consistiu na soma do custo de manufatura com os valores relativos a despesas gerais e administrativas e
despesas/receitas financeiras incorridas pela empresa.
651. Para a apuração do custo total de produção utilizado no teste de vendas abaixo do custo, foram considerados os valores mensais correspondentes ao custo de produção, por
tipo de produto, reportados pela empresa. Aplicando-se as metodologias descritas, foi possível atribuir o custo total de produção por operação para a totalidade das operações de venda,
sendo [CONFIDENCIAL]% teve custo de produção do próprio mês da venda atribuído; [CONFIDENCIAL]%, custo de produção do mês anterior; [CONFIDENCIAL]% ao custo médio do produto
em P3 ou do custo médio do CODIP mais próximo .
652. Após a comparação entre o valor da venda ex fabrica e o custo total de produção, constatou-se que [CONFIDENCIAL]% das vendas do período foram realizadas a preços abaixo
do custo unitário mensal no momento da venda (computados os custos unitários de produção do produto similar, fixos e variáveis - bem como as despesas gerais e administrativas e
despesas/receitas financeiras).
653. Dessa forma, o volume de vendas abaixo do custo unitário superou 20% do volume vendido nas transações consideradas para a determinação do lucro, correspondendo à
"quantidade substancial" prevista no inciso II, § 2º e no § 3º do art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013. Esse resultado ensejaria, portanto, a desconsideração dessas operações. Antes, contudo,
foi realizado o teste de recuperação, conforme previsão do § 4º do art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013, que busca eliminar os efeitos de eventuais sazonalidades na produção ou no
consumo do produto.
654. Para tanto, comparou-se o preço líquido (para fins de teste de vendas abaixo do custo) das vendas que foram realizadas abaixo do custo de produção médio mensal com o
custo unitário de produção médio ponderado obtido no período de análise de dumping (P3), referente a cada CODIP. Após esse teste, constatou-se que [CONFIDENCIAL]% das vendas que
seriam desconsideradas puderam ser recuperadas ([CONFIDENCIAL] kg).
655. Concluiu-se que [CONFIDENCIAL]% ([CONFIDENCIAL]) das vendas foram realizadas abaixo do custo de produção médio mensal e do custo de produção médio em P3, devendo
ser desconsideradas para a apuração do lucro, conforme previsto no inciso § 1º do art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013.
656. Considerando um montante de CNY [CONFIDENCIAL], correspondente à receita líquida de despesas de vendas e custos de oportunidade, e o custo total de produção líquido
de despesas de vendas no mesmo período, CNY [CONFIDENCIAL], o lucro total da Zhongcheng em P3 foi de CNY [CONFIDENCIAL], portanto [CONFIDENCIAL]% de lucro sobre o custo de
produção.
657. Assim, para fins de construção do valor normal da Zhongcheng, foi considerado seu custo de produção, inclusive despesas operacionais, além de margem de lucro, apurada como
um percentual do custo total de produção líquido de despesas de venda e custos de oportunidade.
658. Haja vista que foram exportados para o Brasil somente CODIPs com características [CONFIDENCIAL] pela Sheng e que as produtoras Shize e Zhongcheng venderam no mercado
interno chinês malhas de poliéster de característica CODIP [CONFIDENCIAL], o DECOM aplicou o percentual de [CONFIDENCIAL]% sobre custo de manufatura das malhas cruas, relativo ao
custo do beneficiamento reportado pela Yugutou.
659. Verificou-se, por outro lado, que o custo de beneficiamento reportado pela Yugutou não considera o custo específico para o tipo de beneficiamento, neste caso, [CONFIDENCIAL].
Contudo, os produtos exportados pelo Grupo Sheng (CODIPs [CONFIDENCIAL]) apresentam preços de exportações distintos, correspondentes também ao tipo de beneficiamento.
660. Por conseguinte, o DECOM decidiu que a justa comparação neste caso, para fins de determinação preliminar, se dá por meio da desconsideração da característica 4 -
"beneficiamento" do CODIP, mais especificamente da diferenciação quanto ao tipo de beneficiamento.
4.2.1.2 Do preço de exportação do Grupo Sheng para fins de determinação preliminar
661. O preço de exportação do Grupo Sheng foi apurado a partir dos dados fornecidos pelas empresas Shaoxing Sheng Textile Import & Export Co.,Ltd., Shaoxing Shize Textile Co.,Ltd.,
Shaoxing Keqiao Zhongcheng Chemical Fiber Co., Ltd. e Shaoxing Yugutou Textile Co.,Ltd. em resposta ao questionário do produtor/exportador, relativos aos preços efetivos de venda do
produto objeto da investigação ao Brasil, de acordo com o art. 20 Decreto nº 8.058, de 2013, que define que na hipótese de o produtor e o exportador serem partes associadas ou
relacionadas, o preço de exportação será reconstruído a partir do preço efetivamente recebido, ou o preço a receber, pelo exportador, por produto exportado ao Brasil.
662. Insta pontuar que a totalidade das exportações para o Brasil foram realizadas por intermédio da trading Shaoxing Sheng Textile Import & Export Co.,Ltd., cujos dados não
permitem a identificação da empresa fabricante do produto de cada operação de venda. Ademais, as referidas exportações tiveram ainda o intermédio da empresa relacionada Shaoxing
Yugutou Textile Co.,Ltd., responsável [CONFIDENCIAL] . Dessa forma, procedeu-se à reconstrução do preço de exportação com vistas a expurgar o efeito das partes relacionadas envolvidas
nas transações.
663. Nesse sentido, dos valores obtidos pela empresa Shaoxing Sheng Textile Import & Export Co.,Ltd. com as exportações do produto investigado ao mercado brasileiro foram
deduzidos montantes referentes a despesas de venda, gerais e administrativas das empresas Shaoxing Sheng Textile Import & Export Co.,Ltd. e Shaoxing Yugutou Textile Co.,Ltd.- empresa
do Grupo Sheng [CONFIDENCIAL], no percentual de [CONFIDENCIAL]% e [CONFIDENCIAL]%, respectivamente, do valor bruto, obtido a partir resultados consolidados do ano de 2023
apresentados pelas empresas. No caso da Sheng Textile, a apuração das despesas de venda levou em consideração os montantes de frete interno e armazenagem reportados como despesas
diretas de venda pela empresa.
664. Além dessas despesas, foram deduzidos montantes a título de margem de lucro, tendo sido utilizada a margem de lucro média a partir de informações publicamente disponíveis
em demonstrativos financeiros de trading company chinesa no mercado de têxteis, referente à empresa Shenzhen Textile (Holdings) Co., Ltd. para o ano de 2023. Dessa forma, utilizou-se
para fins de dedução de margem de lucro com o objetivo de retirar o efeito da trading Sheng Textile e da empresa Yugutou do preço de exportação, o percentual de [RESTRITO] %, referente
à margem de lucro apurada para as empresas supramencionadas.
665. Posteriormente, com vistas a apurar o preço de exportação na condição ex fabrica, deduziram-se montantes referentes a: armazenagem, frete interno planta/armazém ao porto;
comissões; outras despesas diretas de vendas; despesas indiretas de venda; despesas financeiras e custo de manutenção de estoque.
666. Após as considerações acima, apurou-se o valor total de exportação, na condição ex fabrica, relativo às exportações do Grupo Sheng para o Brasil.
667. Considerando o exposto, o preço de exportação médio ponderado do Grupo Sheng, na condição ex fabrica, considerando CODIP e categoria de cliente, alcançou US$ [RESTRITO] /kg
([RESTRITO] ).
4.2.1.3 Da margem de dumping do Grupo Sheng para fins de determinação preliminar
668. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping consiste na razão entre a margem
de dumping absoluta e o preço de exportação.
669. Deve-se ressaltar que a comparação entre o valor normal e o preço de exportação do Grupo Sheng levou em consideração o CODIP, todavia desconsiderando-se a característica
de tipo de beneficiamento, e a categoria de cliente em que se classificam as malhas de poliéster comercializadas pelas empresas do grupo.
670. A tabela a seguir resume o cálculo realizado e as margens de dumping, absoluta e relativa, apuradas:
Margem de Dumping - Grupo Sheng [RESTRITO]
Valor Normal
US$/kg
Preço de Exportação
US$/kg
Margem de Dumping Absoluta
US$/kg
Margem de Dumping Relativa
(%)
[RESTRITO] [RESTRITO] 0,77 57,4%
Fonte: Resposta ao questionário do produtor/exportador e informações complementares
Elaboração: DECOM
4.3 Do dumping para efeito da determinação final
4.3.1 Do Grupo Sheng
671. Apresentam-se, nos tópicos subsequentes, o valor normal e o preço de exportação do Grupo Sheng, apurados em sede de determinação final, calculados com base em resposta
ao questionário do produtor/exportador, na resposta ao pedido de informações complementares e nos resultados da verificação in loco mencionada no item 1.8.2 deste documento.
672. Cumpre destacar que com base nas informações do questionário do produtor/exportador, confirmadas em sede de verificação in loco, a Sheng Textile e a empresa Yugutou não
produzem malhas de poliéster, atuando na venda do produto fabricado pela Shize e Zhongcheng. Por outro lado, as produtoras chinesas fabricam a malha crua, vendem sua produção para
a Yugutou e esta terceiriza o beneficiamento a outras empresas não relacionadas ao Grupo Sheng. As produtoras Shize e Zhongcheng também beneficiam a malha crua,
[CONFIDENCIAL].
673. A produtora Shize também vende [CONFIDENCIAL] no mercado interno chinês e exporta [CONFIDENCIAL] para terceiros mercados, exceto Brasil. A Yugutou, por sua vez, revende
o produto da Shize e da Zhongcheng para a Sheng Textile e para outras empresas no mercado interno chinês. Nesse sentido, os produtos de fabricação própria da Shize e da Zhongcheng
foram exportados ao Brasil somente por meio da Sheng Textile.
674. Para a apuração do valor normal, o Grupo Sheng apresentou as vendas internas no mercado chinês realizadas pelas produtoras da Shize e da Zhongcheng e pela Yogutou.
675. Contudo, conforme o art. 12 do Decreto nº 8.058, de 2013, são consideradas operações comerciais normais as vendas do produto similar realizadas pelo produtor ou exportador
sob investigação no mercado interno do país exportador. No presente caso, o exportador notificado se trata da Shaoxing Sheng Textile Import & Export Co. Ltd. e os produtores das malhas
de poliéster exportadas são Shaoxing Shize Textile Co.,Ltd. e Shaoxing Keqiao Zhongcheng Chemical Fiber Co., Ltd.
676. Conquanto a Yugutou gerencie a terceirização do beneficiamento da malha crua das relacionadas do Grupo Sheng e venda parte de suas produções no mercado chinês, a
empresa não se qualifica como produtora ou exportadora do produto similar. Desse modo, o DECOM identificou que a Yugutou atua como revendedora dos produtos fabricados pela Shize
e pela Zhongcheng. Esclarece-se que o DECOM visa a apurar a margem de dumping praticada pelo produtor do produto investigado.
677. Assim, nos termos do inc. II do caput do art. 14 do Decreto no 8.058, de 2013, o valor normal do Grupo Sheng foi apurado a partir dos custos de produção das empresas Shize
e Zhongcheng, acrescidos das despesas operacionais das produtoras, dos custos com beneficiamento reportados pela Yugutou, e do lucro com as vendas no mercado interno da Shize e
Zhongcheng.
678. Por sua vez, o preço de exportação foi apurado de acordo com o art. 20 Decreto nº 8.058, de 2013, que define que na hipótese de o produtor e o exportador serem partes
associadas ou relacionadas, o preço de exportação será reconstruído a partir do preço efetivamente recebido, ou o preço a receber, pelo exportador, por produto exportado ao Brasil.
4.3.1.1 Do valor normal do Grupo Sheng para fins de determinação final
679. De acordo com o contido no Art. 8º do Decreto nº 8.058, de 2013, o valor normal do Grupo Sheng foi apurado a partir dos dados fornecidos pelo Grupo em resposta ao
questionário do produtor/exportador e ao pedido de informações complementares, relativos aos preços efetivos de venda do produto similar no mercado interno chinês, consideradas apenas
as operações comerciais normais e os seus custos de produção, de acordo com o contido no art. 8º do Decreto nº 8.058, de 2013.
680. Ressalta-se que as transações reportadas pela Yugutou não foram utilizadas na apuração do valor normal, por terem sido consideradas transações de revenda. Além disso, em
seu mercado interno, as produtoras Shize e Zhongcheng venderam malhas [CONFIDENCIAL], havendo a Sheng Textile exportado para o Brasil no período de análise de prática de dumping
apenas malhas de poliéster [CONFIDENCIAL], de CODIP [CONFIDENCIAL].
681. Por esse motivo, nos termos do inciso II do caput do Art. 14 do Decreto nº 8.508, de 2013, quando cabível, o valor normal do Grupo Sheng foi apurado com base no valor
construído no país de origem, a partir do custo de manufatura reportado pelas produtoras Shize e Zhongcheng, somados os custos com beneficiamento reportados pela Yugutou, acrescido
de razoável montante a título de despesas gerais e administrativas, resultado financeiro e lucro.
4.3.1.1.1 Do valor normal da produtora Shize
682. O valor normal da Shize foi apurado a partir dos dados fornecidos pela empresa em resposta ao questionário do produtor/exportador, relativos aos preços efetivos de venda
do produto similar no mercado interno chinês, consideradas apenas as operações comerciais normais e os seus custos de produção, de acordo com o contido no art. 8º do Decreto nº 8.058,
de 2013.
683. Com vistas à apuração do valor normal ex fabrica, para identificação das operações comerciais normais, foram deduzidos dos valores brutos das vendas, já líquidos de
devoluções: impostos, custo financeiro e custo de manutenção de estoque.
684. A empresa não incorreu com despesas de frete interno da unidade de produção/armazenagem para o cliente e despesas indiretas de venda.
685. Os valores de imposto (VAT) foram deduzidos conforme dados reportados pela produtora chinesa, os quais foram objeto de verificação in loco pela autoridade
investigadora.
686. Em relação à taxa de juros incorrida em empréstimos de curto prazo, a ser utilizada para fins de apuração do custo financeiro e do custo de manutenção de estoque, cumpre
informar que, foi acessada, em sede de verificação in loco, a conta contábil [CONFIDENCIAL] , que totalizou CNY [CONFIDENCIAL] incorridos com pagamento de juros. Foi igualmente apurado
o total referente aos empréstimos contratados no total de CNY [CONFIDENCIAL]. A razão do valor dos juros pagos pelo principal gerou taxa de juros [CONFIDENCIAL]%a.a., correspondente
à reportada pela empresa.
687. O custo de manutenção de estoque foi apurado a partir da metodologia que considerou o giro de estoque para a totalidade dos produtos da empresa em P3 ([CONFIDENCIAL]
dias), a taxa de juros obtida em empréstimos de curto prazo ([CONFIDENCIAL]% ao ano) e o custo de manufatura (custo de produção deduzido de despesas gerais, administrativas, financeiras
e outras despesas) do respectivo CODIP no mês de venda.
688. Uma vez apurado o preço líquido de venda, buscou-se, identificar as operações que foram realizadas a preços inferiores ao custo de produção unitário do produto similar, no
momento da venda, conforme o estabelecido no § 1º do art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013. Para tanto procedeu-se à comparação entre o valor de cada venda na condição ex fabrica
e o respectivo custo de produção.
689. Em relação ao custo de manufatura da Shize, este foi apurado a partir da soma dos custos variáveis, mão de obra e custos fixos reportados pela empresa. Dentre os custos
variáveis, destacam-se todas as matérias-primas e outros insumos, bem como utilidades.
690. Foram reportados como matérias-primas os filamentos de poliéster e POY; como outros insumos, filamentos de elastano e de poliéster reciclado, fios PV, fios de náilon, fios
de poliéster fiado, fios de algodão, fio metálico e fios entrelaçados de poliéster reciclado, viscose e elastano. Energia elétrica e água compõem os custos com utilidades. A mão de obra foi
composta por custos de mão de obra direta e indireta e, por fim, os custos fixos, compostos por depreciação e outros custos fixos.
691. Ademais foram informadas [CONFIDENCIAL], as quais compuseram o custo de manufatura.
692. Em relação ao custo de produção, cumpre informar que as despesas gerais e administrativas, bem como despesas financeiras, cujos percentuais de [CONFIDENCIAL]% e
[CONFIDENCIAL]% respectivamente, foram obtidos considerando a participação dessas despesas sobre o CPV, corrigidos na verificação in loco, que foram aplicados ao custo de manufatura,
para composição do custo total de produção.
693. Assim, a partir da comparação entre o valor da venda ex fabrica e o custo de produção, constatou-se que, do total de transações envolvendo malhas de poliéster realizadas
pela Shize no mercado chinês, ao longo dos 12 meses que compõem o período de análise de dumping (P3), [CONFIDENCIAL]% ([CONFIDENCIAL]kg) foram realizadas a preços abaixo do custo
unitário mensal no momento da venda (computados os custos unitários de produção do produto similar, fixos e variáveis - bem como as despesas gerais e administrativas e despesas/receitas
financeiras).
694. Ante o exposto, o volume total de vendas do produto similar destinado ao consumo no mercado interno da China, em condições normais de comércio, alcançou
[CONFIDENCIAL]% ([CONFIDENCIAL]kg) das vendas da Shize, em P3.
695. Foi observado que as vendas de malhas de poliéster para as partes relacionadas se deram, [CONFIDENCIAL], razão pela qual foram desconsideradas, nos termos do § 6º do art.
14 do Decreto nº 8.058, de 2013.
696. Para fins de construção do valor normal, quando cabível, foi considerado o custo de produção da Shize, inclusive despesas operacionais, conforme reportado pela resposta da
empresa, após ajustes decorrentes da verificação in loco. Ainda, haja vista a previsão de acréscimo de razoável montante a título de lucro, o DECOM recorreu, para fins de determinação
final, ao lucro obtido pela empresa nas vendas normais do produto similar no mercado interno chinês.
697. Considerando um montante de RMB [CONFIDENCIAL], correspondente à receita líquida de despesas de vendas e custos de oportunidade, e o custo total de produção líquido
de despesas de vendas no mesmo período, RMB [CONFIDENCIAL], o lucro total da produtora Shize em P3 foi de RMB [CONFIDENCIAL], portanto [CONFIDENCIAL] % de lucro sobre o custo
de produção.
698. Por fim, considerando os CODIPs exportados para o Brasil agregaram-se, no âmbito da construção do valor normal, ao custo de produção total os gastos da Yugutou com
beneficiamento.
699. Registre-se que a empresa apresentou os dados de vendas destinadas ao mercado da China e do custo de produção em moeda local. Nesse sentido, os valores reportados das
vendas foram convertidos para dólar estadunidense com base na paridade cambial publicada pelo Banco Central do Brasil, levando-se em consideração a taxa de câmbio diária da data de
cada operação de venda ou a taxa de câmbio de referência, quando cabível. Em relação ao custo de produção, utilizou-se a taxa de câmbio anual média de P3. Todas as taxas foram apuradas
conforme requisitos constantes do art. 23 do Regulamento Brasileiro.
4.3.1.1.2 Do valor normal da produtora Zhongcheng
700. O valor normal da Zhongcheng foi apurado a partir dos dados fornecidos pela empresa em resposta ao questionário do produtor/exportador, relativos aos preços efetivos de
venda do produto similar no mercado interno chinês, consideradas apenas as operações comerciais normais e os seus custos de produção, de acordo com o contido no art. 8º do Decreto
nº 8.058, de 2013.
701. Com vistas à apuração do valor normal ex fabrica, para identificação das operações comerciais normais, foram deduzidos dos valores brutos das vendas, já líquidos de
devoluções: impostos, custo financeiro, despesas indiretas de vendas e custo de manutenção de estoque.
702. A empresa não incorreu com despesas de frete interno da unidade de produção/armazenagem para o cliente.
703. Os valores de imposto (VAT) foram deduzidos conforme dados reportados pela produtora chinesa, os quais foram objeto de verificação in loco pela autoridade
investigadora.
704. Em relação à taxa de juros incorrida em empréstimos de curto prazo, a ser utilizada para fins de apuração do custo financeiro e do custo de manutenção de estoque, cumpre
informar que, foi acessada, em sede de verificação in loco, a conta contábil [CONFIDENCIAL] , que totalizou CNY [CONFIDENCIAL] incorridos com pagamento de juros. Foi igualmente apurado
o total referente aos empréstimos contratados no total de CNY [CONFIDENCIAL]. A razão do valor dos juros pagos pelo principal gerou taxa de juros [CONFIDENCIAL]%a.a., corrigida em
relação à reportada pela empresa.
705. O custo de manutenção de estoque foi apurado a partir da metodologia que considerou o giro de estoque para a totalidade dos produtos da empresa em P3 ([CONFIDENCIAL]
dias), a taxa de juros obtida em empréstimos de curto prazo ([CONFIDENCIAL]% ao ano) e o custo de manufatura (custo de produção deduzido de despesas gerais, administrativas, financeiras
e outras despesas) do respectivo CODIP no mês de venda.
706. Uma vez apurado o preço líquido de venda, buscou-se, identificar as operações que foram realizadas a preços inferiores ao custo de produção unitário do produto similar, no
momento da venda, conforme o estabelecido no § 1º do art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013. Para tanto procedeu-se à comparação entre o valor de cada venda na condição ex fabrica
e o respectivo custo de produção.
707. Em relação ao custo de manufatura da Zhongcheng, foi apurado a partir da soma dos custos variáveis, mão de obra e custos fixos reportados pela empresa. Dentre os custos
variáveis, destacam-se todas as matérias-primas e outros insumos, bem como utilidades.
708. Foram reportados como matérias-primas os filamentos de poliéster e POY; como outros insumos, filamentos de elastano e de poliéster reciclado, fios PV, fios de náilon, fios
de poliéster fiado, fios de algodão, fio metálico e fios entrelaçados de poliéster reciclado, viscose e elastano. Energia elétrica e água compõem os custos com utilidades. A mão de obra foi
composta por custos de mão de obra direta e indireta e, por fim, os custos fixos, compostos por depreciação e outros custos fixos.
709. Ademais foram informadas [CONFIDENCIAL], as quais compuseram o custo de manufatura.
710. Em relação ao custo de produção, cumpre informar que as despesas gerais e administrativas, bem como despesas financeiras, cujos percentuais de [CONFIDENCIAL]% e
[CONFIDENCIAL]% respectivamente, foram obtidos considerando a participação dessas despesas sobre o CPV, corrigidos na verificação in loco, que foram aplicados ao custo de manufatura,
para composição do custo total de produção.
711. Assim, a partir da comparação entre o valor da venda ex fabrica e o custo de produção, constatou-se que, do total de transações envolvendo malhas de poliéster realizadas
pela Zhongcheng no mercado chinês, ao longo dos 12 meses que compõem o período de análise de dumping (P3), [CONFIDENCIAL]% ([CONFIDENCIAL]kg) foram realizadas a preços abaixo
do custo unitário mensal no momento da venda (computados os custos unitários de produção do produto similar, fixos e variáveis - bem como as despesas gerais e administrativas e
despesas/receitas financeiras).
712. Após esse teste, constatou-se que nenhuma das vendas que seriam desconsideradas puderam ser recuperadas.
713. Foi observado que as vendas de malhas de poliéster para as partes relacionadas no mercado interno chinês [CONFIDENCIAL] .
714. Para fins de construção do valor normal, quando cabível, foi considerado o custo de produção da Zhongcheng, inclusive despesas operacionais, conforme reportado pela resposta
da empresa, após ajustes decorrentes da verificação in loco. Ainda, haja vista a previsão de acréscimo de razoável montante a título de lucro, o DECOM recorreu, para fins de determinação
final, ao lucro obtido pela empresa nas vendas normais do produto similar no mercado interno chinês.
715. Considerando um montante de RMB [CONFIDENCIAL], correspondente à receita líquida de despesas de vendas e custos de oportunidade, e o custo total de produção líquido
de despesas de vendas no mesmo período, RMB [CONFIDENCIAL], o lucro total da produtora Zhongcheng em P3 foi de RMB [CONFIDENCIAL], portanto [CONFIDENCIAL] % de lucro sobre
o custo de produção.
716. Por fim, considerando os CODIPs exportados para o Brasil agregaram-se, no âmbito da construção do valor normal, ao custo de produção total os gastos da Yugutou com
beneficiamento.
717. Registre-se que a empresa apresentou os dados de vendas destinadas ao mercado da China e do custo de produção em moeda local. Nesse sentido, os valores reportados das
vendas foram convertidos para dólar estadunidense com base na paridade cambial publicada pelo Banco Central do Brasil, levando-se em consideração a taxa de câmbio diária da data de
cada operação de venda ou a taxa de câmbio de referência, quando cabível. Em relação ao custo de produção, utilizou-se a taxa de câmbio anual média de P3. Todas as taxas foram apuradas
conforme requisitos constantes do art. 23 do Regulamento Brasileiro.
4.3.1.1.3 Do valor normal do Grupo Sheng
718. Conforme metodologia descrita anteriormente, apurou-se o valor normal de cada produtora.
719. Considerando apenas as vendas normais, em relação aos CODIPs [CONFIDENCIAL] cujo volume de vendas, pela Shize, no mercado interno foi superior a 5% do volume exportado
ao Brasil, apurou-se o valor normal a partir das vendas no mercado interno da empresa.
720. No que tange aos CODIPs ([CONFIDENCIAL]) que não apresentaram custo de beneficiamento pelas produtoras, agregou-se o custo médio de beneficiamento suportado pela
empresa relacionada Yogutou.
721. Esclarece-se que, no caso dos demais CODIPs ([CONFIDENCIAL]) fabricados por ambas as produtoras, apurou-se o valor normal construído médio ponderado pela quantidade
produzida por cada empresa.
722. Dessa forma, o valor normal do Grupo Sheng, na condição ex fabrica, ponderado pela quantidade e CODIP do produto exportado para o Brasil, alcançou US$ [RESTRITO] / kg
([RESTRITO] ).
4.3.1.2 Do preço de exportação do Grupo Sheng
723. O preço de exportação do Grupo Sheng foi apurado a partir dos dados fornecidos pelas empresas Shaoxing Sheng Textile Import & Export Co.,Ltd., Shaoxing Shize Textile Co.,Ltd.,
Shaoxing Keqiao Zhongcheng Chemical Fiber Co., Ltd. e Shaoxing Yugutou Textile Co.,Ltd. em resposta ao questionário do produtor/exportador, relativos aos preços efetivos de venda do
produto objeto da investigação ao Brasil, de acordo com o art. 20 Decreto nº 8.058, de 2013, que define que na hipótese de o produtor e o exportador serem partes associadas ou
relacionadas, o preço de exportação será reconstruído a partir do preço efetivamente recebido, ou o preço a receber, pelo exportador, por produto exportado ao Brasil.
724. Insta pontuar que a totalidade das exportações para o Brasil foram realizadas por intermédio da trading Shaoxing Sheng Textile Import & Export Co.,Ltd., cujos dados não
permitem a identificação da empresa fabricante do produto de cada operação de venda. Ademais, as referidas exportações tiveram ainda o intermédio da empresa relacionada Shaoxing
Yugutou Textile Co.,Ltd., responsável [CONFIDENCIAL] . Dessa forma, procedeu-se à reconstrução do preço de exportação com vistas a expurgar o efeito das partes relacionadas envolvidas
nas transações.
725. Nesse sentido, dos valores obtidos pela empresa Shaoxing Sheng Textile Import & Export Co.,Ltd. com as exportações do produto investigado ao mercado brasileiro foram
deduzidos montantes referentes a despesas de venda, gerais e administrativas das empresas Shaoxing Sheng Textile Import & Export Co.,Ltd. e Shaoxing Yugutou Textile Co.,Ltd.- empresa
do Grupo Sheng [CONFIDENCIAL], no percentual de [CONFIDENCIAL]% e [CONFIDENCIAL]%, respectivamente, do valor bruto, obtido a partir resultados consolidados do ano de 2023
apresentados pelas empresas. No caso da Sheng Textile, a apuração das despesas de venda levou em consideração os montantes de frete interno e armazenagem reportados como despesas
diretas de venda pela empresa.
726. Além dessas despesas, foram deduzidos montantes a título de margem de lucro, tendo sido utilizada a margem de lucro da trading company chinesa no mercado de têxteis,
Orient International Enterprise Ltd para o ano de 2023. Dessa forma, utilizou-se para fins de dedução de margem de lucro com o objetivo de retirar o efeito da trading Sheng Textile e da
empresa Yugutou do preço de exportação, o percentual de [RESTRITO] %, referente à margem de lucro apurada para a empresa supramencionada para o ano de 2023.
727. Registre-se que para fins de determinação final, o DECOM ajustou o cálculo da margem de lucro relativa à empresa Yugutou. O percentual de [RESTRITO] % foi aplicado ao
faturamento bruto de cada uma das vendas, deduzido das despesas operacionais (vendas, gerais e administrativas) e do lucro da trading Sheng Textile.
728. Posteriormente, com vistas a apurar o preço de exportação na condição ex fabrica, deduziram-se montantes referentes a: armazenagem, frete interno planta/armazém ao porto;
comissões; outras despesas diretas de vendas; despesas indiretas de venda; despesas financeiras e custo de manutenção de estoque.
729. Após as considerações acima, apurou-se o valor total de exportação, na condição ex fabrica, relativo às exportações do Grupo Sheng para o Brasil.
730. Considerando o exposto, o preço de exportação médio ponderado do Grupo Sheng, na condição ex fabrica, considerando o CODIP, alcançou US$ [RESTRITO] /kg ([RESTRITO] ).
4.3.1.3 Da margem de dumping do Grupo Sheng
731. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping consiste na razão entre a margem
de dumping absoluta e o preço de exportação.
732. Deve-se ressaltar que a comparação entre o valor normal e o preço de exportação do Grupo Sheng levou em consideração o CODIP, todavia desconsiderando-se a categoria
de cliente em que se classificam as malhas de poliéster comercializadas pelas empresas do grupo.
733. A tabela a seguir resume o cálculo realizado e as margens de dumping, absoluta e relativa, apuradas: