RESOLUÇÃO GECEX Nº 907, DE 3 DE JUNHO DE 2026 (parte 10 de 11)

795. A CCCT, por sua vez, sustentou que o aumento das importações da China teria ocorrido em substituição às importações da Índia e que tal substituição não teria afetado
negativamente a indústria doméstica. Essa alegação, contudo, não exclui os efeitos das importações investigadas sobre a indústria nacional. A substituição de origem entre fornecedores
internacionais não impede que as importações originárias da China, a preços de dumping e subcotados, exerçam pressão sobre os preços domésticos e causem prejuízo à indústria
local.
796. Reitera-se, por fim, que os efeitos do dano não precisam decorrer, exclusivamente, da redução do volume de vendas internas. Como mencionado, os principais indicadores de
rentabilidade demonstraram deterioração ao longo do período de análise de dano, o que fundamenta a caracterização do dano material nos termos do Decreto nº 8.058, de2013.
797. No que se refere às manifestações apresentadas após a audiência pública, observa-se que a Embaixada da China, a CCCT, importadores, produtores/exportadores e entidades
representativas reiteraram, em essência, argumentos já examinados, notadamente a alegação de que a evolução positiva de determinados indicadores, como produção, vendas internas,
participação de mercado, capacidade instalada e emprego, afastaria a caracterização de dano e de nexo causal, bem como a tese de que o aumento das importações originárias da China
teria ocorrido majoritariamente em substituição às importações de outras origens, especialmente da Índia.
798. Conforme já exposto, a análise de dano material, nos termos do Decreto nº 8.058, de 2013, não se exaure na observação isolada de indicadores de volume, devendo considerar
o conjunto dos fatores econômicos pertinentes, inclusive os indicadores de preço e de rentabilidade. A melhoria de variáveis quantitativas específicas não impede a caracterização de dano
quando há deterioração relevante dos resultados econômico-financeiros. No caso concreto, embora tenham sido observados aumentos de produção e vendas ao longo do período, os dados
demonstram deterioração expressiva da rentabilidade nos períodos finais da análise.
799. Entre P1 e P5, o preço médio no mercado interno apresentou redução acumulada de 27,3%, ao passo que o custo unitário de produção diminuiu 21,3%. Caso a retração de
preços estivesse estritamente alinhada à dinâmica de custos, a relação custo/preço tenderia a permanecer relativamente estável. Contudo, verifica-se que tal relação evoluiu de
[CONFIDENCIAL]% em P3 para [CONFIDENCIAL]% em P4 e [CONFIDENCIAL]% em P5, evidenciando compressão significativa das margens da indústria doméstica.
800. Assim, a queda de preços superou a redução de custos, culminando na deterioração dos resultados econômico-financeiros. Tal dinâmica mostra-se compatível com cenário de
depressão de preços em ambiente concorrencial pressionado por importações a preços de dumping e subcotados.
801. Os dados de subcotação constantes dos autos indicam diferença persistente entre o preço CIF internado das importações originárias da China e o preço da indústria doméstica.
Trata-se de diferencial relevante e contínuo, que evidencia pressão competitiva significativa sobre os preços domésticos, independentemente de oscilações conjunturais de custos
internacionais.
802. Nesse contexto, as alegações de que os preços domésticos teriam acompanhado unicamente a variação do fio POY ou de insumos derivados do petróleo não são suficientes
para afastar o nexo causal. Ainda que tais insumos influenciem a estrutura de custos da indústria doméstica, o elemento central para fins de causalidade é verificar se a empresa conseguiu
preservar margens compatíveis com seus custos ou se, ao contrário, foi compelida a reduzir preços em magnitude superior à redução de custos para manter volume de vendas diante da
concorrência com importações subcotadas. Os dados indicam a segunda hipótese.
803. Quanto aos exercícios de correlação estatística apresentados pelas partes, cumpre observar que análises bivariadas de aderência entre séries de preços não são suficientes, por
si sós, para afastar a existência de efeitos de preço das importações investigadas. Em mercados influenciados por fatores comuns, como cotações internacionais de matérias-primas, é natural
que diferentes séries apresentem algum grau de co-movimento. Todavia, a presença de correlação entre custo e preço doméstico não exclui a possibilidade de efeito sobre preços decorrente
de subcotação persistente e compressão de margens, como no presente caso.
804. No que se refere à alegação de que o aumento das importações da China teria ocorrido apenas em substituição às importações da Índia, reitera-se que a substituição entre
origens não impede que as importações investigadas exerçam pressão sobre os preços domésticos. Ainda que parte do volume importado tenha substituído fornecedores estrangeiros
distintos, subsiste o fato de que as importações originárias da China ingressaram no mercado brasileiro a preços significativamente inferiores aos da indústria doméstica, influenciando a
formação de preços e contribuindo para a compressão das margens observadas.
805. Quanto aos argumentos de que a retração de rentabilidade decorreria do aumento da capacidade instalada e dos custos fixos associados à expansão produtiva, cumpre reiterar
que tais fatores foram considerados na análise e não se mostraram suficientes, isoladamente, para explicar a deterioração verificada. A representatividade reduzida dos custos fixos em
relação ao custo de produção da indústria doméstica denota que a deterioração dos indicadores financeiros não pode ser explicada somente por esse fator. Com efeito, a elevação da relação
custo/preço e a persistência de subcotação indicam que a perda de rentabilidade não decorreu exclusivamente de decisões internas de investimento, mas de ambiente concorrencial adverso
mercado por importações a preços de dumping.
806. As alegações relativas à retração das exportações da indústria doméstica ou à dependência estrutural de insumos importados igualmente não afastam o nexo causal. A existência
de fatores alternativos potenciais exige avaliação quanto à sua relevância e magnitude, mas não conduz automaticamente à exclusão dos efeitos das importações investigadas. No presente
caso, os elementos objetivos relativos à subcotação persistente, à depressão de preços e à compressão de margens demonstram contribuição significativa das importações chinesas para o
dano material constatado.
807. As alegações relativas à retração das exportações da indústria doméstica ou à dependência estrutural de insumos importados igualmente não afastam o nexo causal. A existência
de fatores alternativos potenciais exige avaliação quanto à sua relevância e magnitude, mas não conduz automaticamente à exclusão dos efeitos das importações investigadas. No presente
caso, constatou-se que as exportações apresentaram participação diminuta em relação ao volume de vendas totais da indústria doméstica ao longo de todo o período de análise de indícios
de dano. Com efeito, as exportações do produto similar alcançaram seu pico em P3, quando representaram [RESTRITO]% das vendas totais de fios de poliéster da Unifi.
808. Por fim, argumentos concernentes a eventuais efeitos futuros da aplicação de direitos antidumping sobre custos de insumos ou sobre a dinâmica do mercado inserem-se no
âmbito de eventual análise de interesse público e não se confundem com a verificação do nexo causal entre dumping e dano no período investigado. A presente análise concentra-se na
existência de dumping, dano material e nexo causal, à luz dos elementos constantes dos autos, os quais indicam que as importações originárias da China, a preços de dumping e subcotados,
contribuíram de forma significativa para a deterioração econômico-financeira da indústria doméstica.
809. Em suas manifestações finais, a empresa chinesa Hengyi; as importadoras Comexport e Farbe; os sindicatos Sinditextil-CE e Sintex; e a associação Abratex reiteraram a alegação
de inexistência de nexo causal entre as importações originárias da China e o dano constatado à indústria doméstica. Sustentaram, em síntese, que persistiriam incertezas quanto à correlação
entre o comportamento das importações investigadas e a evolução dos indicadores da indústria doméstica, destacando que a deterioração estaria concentrada na lucratividade e apenas nos
períodos finais da análise.
810. As manifestantes alegaram, ainda, que a Nota Técnica não teria enfrentado de forma específica os argumentos apresentados quanto à explicação alternativa para a queda de
rentabilidade, notadamente aqueles relacionados à dinâmica de custos da principal matéria-prima (POY), bem como aos exercícios de correlação entre os preços das importações, da indústria
doméstica e do referido insumo.
811. Por sua vez, a CCCT reiterou que o aumento das importações não teria impactado negativamente as vendas internas da indústria doméstica, argumentando que a ampliação
das vendas e da participação de mercado da Unifi refletiria limitações de oferta doméstica, decorrentes da incapacidade de produção de determinadas especificações do produto. Sustentou,
adicionalmente, que a deterioração dos resultados financeiros decorreria de decisões internas, especialmente da estratégia de expansão de capacidade e do aumento de custos fixos, bem
como da redução do volume exportado.
812. Tais alegações foram devidamente analisadas e não alteram o entendimento desta Autoridade Investigadora quanto à existência de nexo causal entre as importações
investigadas e o dano material constatado.
813. Inicialmente, cumpre reiterar que a caracterização do nexo causal não exige correspondência perfeita entre a evolução de todos os indicadores da indústria doméstica e o
comportamento das importações investigadas, tampouco a deterioração simultânea de todos os fatores econômicos analisados. Nos termos do art. 32 do Decreto nº 8.058, de 2013, o que
se requer é a demonstração de que as importações objeto de dumping contribuíram de forma significativa para o dano observado, o que se verifica no presente caso.
814. No que se refere à alegação de que a deterioração estaria restrita à lucratividade e a períodos específicos, cumpre destacar que os indicadores de rentabilidade possuem especial
relevância na análise de dano, por refletirem a sustentabilidade econômica da atividade produtiva. No caso concreto, a compressão de margens observada nos períodos finais decorreu da
redução dos preços praticados pela indústria doméstica em magnitude superior à redução de seus custos, fenômeno que não pode ser dissociado do ambiente concorrencial em que se
inseriu.
815. Quanto às alegações de descasamento entre a trajetória dos preços das importações investigadas e os preços praticados pela indústria doméstica, cumpre esclarecer que a
análise de causalidade não se restringe à comparação de variações percentuais entre séries de preços. Elemento central para essa avaliação é o nível relativo em que tais preços se situam
ao longo do período.
816. No presente caso, os dados constantes dos autos demonstram que as importações originárias da China permaneceram sistematicamente subcotadas em relação aos preços da
indústria doméstica durante todo o período de análise de dano, configurando cenário contínuo de pressão competitiva. Esse diferencial de preços delimita o ambiente concorrencial e
condiciona a capacidade da indústria doméstica de fixar preços compatíveis com sua estrutura de custos.
817. Assim, ainda que as trajetórias de variação dos preços não apresentem perfeita sincronia em todos os períodos, a existência de subcotação persistente evidencia que a indústria
doméstica operou sob restrição competitiva relevante, o que contribuiu para a necessidade de ajustes de preços e para a consequente compressão de margens.
818. No que tange à alegação de que a queda de rentabilidade decorreria da dinâmica de custos associada ao POY, cumpre reconhecer que o setor em análise apresenta
características típicas de mercados comoditizados, nos quais os preços dos produtos finais tendem a refletir, em alguma medida, as oscilações dos insumos básicos e das cotações
internacionais.
819. Contudo, tal característica não é suficiente para explicar, de forma isolada, a deterioração da rentabilidade observada. Do ponto de vista econômico, ainda que haja repasse
de custos ao longo da cadeia produtiva, não se espera que agentes econômicos operem de forma a absorver, de maneira sistemática, compressões relevantes de margem. A necessidade
de reduzir preços em magnitude superior à variação dos custos indica a presença de fatores concorrenciais adicionais.
820. Nesse sentido, a própria combinação observada nos autos - aumento dos volumes de vendas acompanhado de deterioração da rentabilidade - revela-se compatível com cenário
de pressão competitiva decorrente de importações a preços subcotados. Em tais circunstâncias, a indústria doméstica tende a ajustar seus preços para preservar participação de mercado
e escoar sua produção, o que pode resultar em ganhos de volume, ainda que à custa de redução de margens. Trata-se de comportamento economicamente racional, mas que evidencia
deterioração das condições de concorrência, não podendo ser interpretado como sinal de ausência de dano.
821. Nesse contexto, a concorrência com importações originárias da China a preços de dumping e subcotados, que apresentaram trajetória de redução ao longo do período analisado,
constitui elemento relevante para explicar por que a indústria doméstica não conseguiu preservar níveis adequados de rentabilidade, mesmo diante da redução de seus custos.
822. Cumpre ainda observar que os exercícios apresentados pelas partes, ao indicarem variações marginais nos preços da indústria doméstica entre P4 e P5, baseiam-se em séries
convertidas em números-índice cuja metodologia não foi integralmente demonstrada como equivalente àquela utilizada na presente investigação. Ressalte-se que a simples conversão de
uma série de preços para índice base 100 não altera suas variações percentuais ao longo do tempo. Assim, discrepâncias relevantes entre as variações apresentadas pelas partes e aquelas
apuradas a partir dos dados constantes dos autos indicam que tais exercícios se baseiam em séries distintas ou em tratamentos metodológicos adicionais.
823. Para fins de análise de dano material, esta Autoridade Investigadora fundamenta-se nos preços efetivamente praticados pela indústria doméstica, os quais demonstram redução
de 15,8% entre P4 e P5, evidenciando queda significativa, incompatível com a caracterização de estabilidade sugerida. Tais dados são os que melhor refletem a realidade econômica
enfrentada pela indústria doméstica, especialmente no que se refere à evolução de sua rentabilidade.
824. Quanto aos exercícios de correlação estatística apresentados pelas partes, cumpre reiterar que análises bivariadas de aderência linear entre séries de preços não são suficientes
para afastar a existência de efeitos de preço decorrentes das importações investigadas. Em mercados sujeitos a choques comuns de custo, é esperado que diferentes variáveis apresentem
algum grau de co-movimento, o que não implica relação de causalidade exclusiva.
825. Adicionalmente, tais exercícios não capturam adequadamente a dinâmica concorrencial do mercado, na qual o nível relativo de preços e a subcotação persistente exercem papel
determinante. A eventual maior aderência estatística entre o preço do POY e o preço da indústria doméstica reflete a estrutura de custos do setor, mas não exclui a influência das
importações investigadas sobre a formação de preços.
826. No que se refere às alegações de que a deterioração dos resultados financeiros decorreria de decisões internas da indústria doméstica, como a expansão de capacidade e o
aumento de custos fixos, cumpre reiterar que tais fatores foram considerados na análise e não se mostraram suficientes, isoladamente, para explicar a compressão de margens observada.
A representatividade desses custos na estrutura total de produção não altera a conclusão de que a perda de rentabilidade ocorreu em ambiente de subcotação persistente e pressão
concorrencial.
827. As alegações relativas à limitação do portfólio produtivo da indústria doméstica e à necessidade de importação de determinados tipos de produto também não afastam o nexo
causal. Ainda que existam especificidades não produzidas localmente, subsiste o fato de que as importações investigadas concorreram diretamente com parcela relevante da produção
nacional, influenciando a formação de preços no mercado interno.
828. Quanto à redução do volume exportado, observa-se que tal fator possui participação limitada no desempenho global da indústria doméstica, não sendo suficiente para explicar
a deterioração dos indicadores de rentabilidade no período analisado.
829. Diante do exposto, conclui-se que as alegações apresentadas pelas partes interessadas não afastam a existência de nexo causal entre as importações originárias da China, a
preços de dumping e subcotados, e o dano material constatado à indústria doméstica, tendo sido devidamente considerados os demais fatores potenciais de impacto, nos termos do art.
32 do Decreto nº 8.058, de 2013.
7.5 Da conclusão a respeito da causalidade
830. Considerando-se a análise dos fatores previstos no Art. 32 do Decreto nº 8.058, de 2013, verificou-se que as importações da China a preços de dumping contribuíram
significativamente para a existência do dano à indústria doméstica constatados no item 6.1 deste Documento.
8. DAS OUTRAS MANIFESTAÇÕES
831. A empresa importadora Vicunha Têxtil S.A. apresentou manifestação, em 1º de agosto de 2025, em que indicou seu desinteresse em continuar participando da presente
investigação.
832. No dia 20 de agosto de 2025, em manifestação sobre os argumentos apresentados na audiência pública, a Embaixada da China no Brasil postulou a necessidade de consideração
de elementos de interesse público para encerrar a investigação. Rememorou que as medidas antidumping impostas na investigação sobre as importações brasileiras de fios de poliéster
originárias da China, iniciada em 2021, teriam sido encerradas em 2024 com base em interesse público, o que demonstraria insuficiência da oferta doméstica e a necessidade dos produtos
chineses no mercado.
833. A Embaixada da China defendeu que os fios de poliéster chineses atenderiam às necessidades da indústria a jusante e dos consumidores brasileiros. Observou que, menos de
seis meses após o término das medidas anteriores, o Brasil iniciou nova investigação, sem mudanças significativas nas condições de oferta e demanda. Nesse contexto, a Embaixada da China
solicitou decisão justa e equitativa, e o reconhecimento do papel positivo dos produtos chineses.
834. Em 22 de agosto de 2025, a CCCT reforçou a solicitação da Embaixada da China para que aspectos de interesse público sejam considerados e rememorou a avaliação de interesse
público iniciada em 2021 e concluída pela Resolução GECEX nº 385, de 2022. Também, a entidade ressaltou a Resolução GECEX nº 758, de 2025, que teria mantido inalterados, cautelarmente
e até a deliberação final de interesse público, os montantes do direito antidumping definitivo aplicado às importações brasileiras de aço GNO originárias da China, tendo delegado à SECEX
a abertura de uma avaliação de interesse público. A decisão teria sido motivada pelo histórico das investigações de defesa comercial relacionadas ao aço GNO, cujas medidas antidumping
teriam sido alteradas por razões de interesse público, o que se assemelharia à presente investigação, no entendimento da CCCT.
835. Por fim, a CCCT indicou que haveria elementos para recomendar, cautelarmente, a suspenção de uma eventual medida antidumping definitiva, de modo a viabilizar a abertura
e a conclusão de uma avaliação de interesse público pelas autoridades brasileiras. Assim, solicitou que a autoridade investigadora se abstenha de tomar decisões que possam prejudicar o
desenvolvimento da economia brasileira.
836. Em 25 de agosto de 2025, os importadores Bekaertdeslee, Comexport, Grupo Dass, Farbe, Lynel e Texbros, os produtores/exportadores chinesas Hengyi e XFM, e as
associações/sindicatos Abratex, Sinditec, Sinditêxtil-CE e Sintex apresentaram manifestação sobre as questões abordadas durante a audiência pública na qual reiteraram os argumentos
expostos pela Embaixada da China e pela CCCT quanto à insuficiência da oferta doméstica e ao papel complementar das importações chinesas no abastecimento do setor têxtil brasileiro.
Recordaram que medidas antidumping anteriores foram suspensas por razões de interesse público em 2024 e afirmaram que as condições de mercado permaneceriam inalteradas, não
havendo justificativa para a aplicação de nova medida restritiva. Sustentaram, por fim, que a imposição de direitos antidumping poderia afetar negativamente a competitividade e a cadeia
produtiva, gerando perdas econômicas relevantes estimadas para o setor.
837. Em 25 de agosto de 2025, a Abrafas apresentou manifestação que versou sobre a audiência pública. A peticionária registrou que a discussão deveria permanecer ancorada nas
constatações do parecer de determinação preliminar, que, segundo a entidade, já teria identificado os requisitos necessários para a aplicação de medidas antidumping.
838. A Abrafas argumentou que as partes contrárias não teriam logrado afastar os requisitos legais para aplicação de medidas antidumping e que teriam se limitado a apresentar,
em seu entendimento, análises parciais, recortes contábeis seletivos e interpretações direcionadas de indicadores econômico-financeiros.
839. Por fim, a entidade concluiu que seria necessária a aplicação de medida antidumping definitiva para impedir a continuidade da tendência de fechamento de plantas produtoras
no Brasil. Argumentou que tal medida estaria em consonância com a política pública nacional de reindustrialização e com o adequado uso dos instrumentos de defesa comercial.
840. Em 9 de janeiro de 2026, os importadores Bekaertdeslee, Comexport, Grupo Dass, Farbe, Lynel e Texbros, em conjunto com as associações/sindicatos Abratex, Sinditec,
Sinditêxtil-CE e Sintex, submeteram estudo econômico que abordaria elementos de interesse público, com o objetivo de demonstrar possíveis impactos econômicos e sociais da imposição
de direitos antidumping, sobretudo sobre cadeias a jusante e sobre variáveis macroeconômicas relevantes, para embasar possível abertura de ofício de avaliação de interesse público pela
SECEX, nos termos do art. 14 da Portaria SECEX nº 282/2023.
841. Em 9 de janeiro de 2026, a CCCT apresentou manifestação em que pleiteou novamente o encerramento da investigação com determinação negativa de dano e nexo
causal.
842. Na mesma manifestação, a CCCT apresentou uma análise comparativa entre os volumes importados na investigação anterior e na atual, abrangendo dados de 2015/2016 a
2023/2024, a partir dos quais, no entendimento da entidade, o volume total importado pelo Brasil teria permanecido relativamente estável ao longo desse período. Assim, argumentou que
a presente investigação estaria examinando novamente um quadro apreciado recentemente, quando a medida antidumping anterior foi aplicada e, logo em seguida, suspensa e
posteriormente extinta por razões de interesse público, o que evidenciaria, segundo a entidade, a continuidade das condições de mercado que justificariam a manutenção da conclusão de
ausência de dano.
843. A CCCT acrescentou, com base em trechos da Resolução GECEX nº 385, de 2022, que a indústria nacional não produziria, nem teria condições de ofertar, determinadas
especificações do produto objeto, o que tornaria inevitável a importação de alguns tipos de fios de poliéster.
844. Por fim, a CCCT reforçou a tese de que o aumento do volume importado, por si só, não constituiria fundamento para a aplicação de medidas antidumping, enfatizando que
o objetivo dos instrumentos de defesa comercial não seria limitar importações, mas somente combater práticas que gerassem dano efetivo.
845. Em 2 de fevereiro de 2026, a empresa Bonfio apresentou manifestação na qual argumentou que o direito antidumping seria medida excepcional e teria natureza corretiva, mas
que, no caso concreto, a medida produziria efeitos contrários ao objetivo legal, ampliando distorções e onerando a própria cadeia produtiva nacional. Afirmou que aumentar artificialmente
o custo de insumos essenciais resultaria em perda de competitividade e impacto negativo sobre setores a jusante. Ressaltou que o histórico das decisões recentes em investigações de defesa
comercial indicaria cautela em casos nos quais a indústria doméstica depende de insumos importados. Concluiu que a aplicação da medida seria juridicamente inadequada e economicamente
contraproducente, dada a ausência de comprovação robusta de dano e nexo causal.
846. Em 2 de fevereiro de 2026, a CCCT apresentou manifestação em que repisou o argumento de que a indústria doméstica não teria capacidade para atender integralmente a
demanda nacional, que haveria restrições quantitativas e qualitativas, e que as importações chinesas exerceriam papel complementar. Indicou que haveria necessidade de avaliação de
aspectos de interesse público a serem considerados na presente investigação e pediu a suspensão de eventual direito antidumping enquanto a avaliação de interesse público perdurar.
847. Em 24 de março de 2026, a empresa chinesa Hengyi; as importadoras Comexport e Farbe; os sindicatos Sinditextil-CE e Sintex; e a associação Abratex, subsidiariamente aos
pedidos de nulidade da abertura da investigação e da não aplicação dos direitos antidumping definitivos, requereram a instauração de ofício de avaliação de interesse público, no caso de
persistir o entendimento adotada na nota técnica de fatos essenciais. Para tanto, indicaram que o estudo econômico, elaborado pela consultoria LF GLOBAL INTELLIGENCE AND ANALYTICS,
teria apontado que a adoção de medidas de defesa comercial, neste caso, tenderia a produzir efeitos adversos relevantes para o consumidor final e para a economia brasileira: (i) aumento
de preços ao consumidor; (ii) impacto negativo sobre o PIB brasileiro e (iii) perda de ocupações e na renda do trabalho. As manifestantes apontaram que a intensificação das tensões
geopolíticas internacionais envolvendo os Estados Unidos e países do Oriente Médio teriam reflexos diretos sobre o preço do petróleo e sobre os custos das matérias-primas dele derivadas.
O ciclo de alta do petróleo tenderia a favorecer a rentabilidade da indústria doméstica.
848. Em 24 de março de 2026, a peticionária reforçou as conclusões alcançadas na nota técnica de fatos essenciais, de que haveria dumping nas exportações chinesas de fios de
poliéster para o Brasil, dano à indústria doméstica e nexo causal entre o dumping e o dano. Dessa forma, requereu a aplicação de direito antidumping definitivo.
8.1 Dos comentários do DECOM acerca das manifestações
849. No que se refere às manifestações que suscitam a consideração de elementos de interesse público para o encerramento da investigação ou para a suspensão cautelar de eventual medida
antidumping, cumpre esclarecer que a presente investigação se destina à análise dos requisitos previstos no Decreto nº 8.058, de 2013, relativos à existência de dumping, dano material e nexo causal.
850. A avaliação de aspectos de interesse público segue procedimento próprio e específico, disciplinado pela Portaria SECEX nº 282, de 2023, a qual estabelece momento processual
adequado para a apresentação de pleitos dessa natureza, inclusive após eventual aplicação de medida de defesa comercial. Não cabe, portanto, no âmbito da presente etapa da investigação,
antecipar ou substituir análise que possui rito e pressupostos próprios.
851. As manifestações que invocam precedentes envolvendo suspensão ou alteração de medidas por razões de interesse público referem-se a decisões adotadas no âmbito de
competência do colegiado da Câmara de Comércio Exterior (CAMEX), nos termos da legislação aplicável. Eventual intervenção por interesse público constitui prerrogativa própria daquele
colegiado, não se confundindo com a análise técnica de dumping, dano e nexo causal conduzida pela autoridade investigadora.
852. No tocante ao estudo econômico apresentado com fundamento no art. 14 da Portaria SECEX nº 282, de 2023, registra-se que o documento não foi conhecido no âmbito da
presente investigação, por não versar sobre elementos de defesa comercial pertinentes à apuração de dumping, dano e nexo causal, mas sim sobre possíveis impactos econômicos
decorrentes de eventual aplicação de medida, matéria afeta à disciplina específica de interesse público.
853. Assim, as alegações relativas a impactos sobre cadeias a jusante, competitividade setorial, oferta doméstica, complementação por importações ou eventuais efeitos
macroeconômicos não serão analisadas nesta etapa, por não integrarem os critérios legais para determinação de dumping, dano e nexo causal, sem prejuízo de sua apreciação em
procedimento próprio, caso instaurado nos termos da regulamentação aplicável.
854. No que se refere ao pedido de instauração de ofício de avaliação de interesse público, cumpre esclarecer que tal procedimento possui disciplina própria e critérios específicos,
apresentando caráter excepcional no âmbito do regime de defesa comercial. Sua eventual instauração não constitui desdobramento automático da investigação antidumping, devendo
observar rito próprio e pressupostos definidos na regulamentação aplicável. Nesse sentido, não cabe à autoridade investigadora, no curso da presente análise técnica, antecipar juízo quanto
à sua pertinência.
9. DO CÁLCULO DO DIREITO ANTIDUMPING DEFINITIVO
855. Nos termos do art. 78 do Decreto nº 8.058, de 2013, direito antidumping significa um montante em dinheiro igual ou inferior à margem de dumping apurada. De acordo com
os §§ 1º e 2º do referido artigo, o direito antidumping a ser aplicado será inferior à margem de dumping sempre que um montante inferior a essa margem for suficiente para eliminar o
dano à indústria doméstica causado por importações objeto de dumping, não podendo exceder a margem de dumping apurada na investigação. Ademais, o inciso I do § 3º do referido artigo
assenta que o direito antidumping a ser aplicado corresponderá necessariamente à margem de dumping aos produtores ou exportadores cuja margem de dumping foi apurada com base
na melhor informação disponível.
856. Os cálculos desenvolvidos indicaram a existência de dumping nas exportações chinesas de fios de poliéster para o Brasil, conforme evidenciado no item 4.3 deste documento,
e demonstrado a seguir.
Margens de dumping finais
Produtor/Exportador Margem absoluta de dumping
(USD/t)
Margem relativa
de dumping
(%)
Grupo Hengyi 254,37 23,6%
Grupo XFM 160,04 13,5%
Fonte: tabelas anteriores.
Elaboração: DECOM.
857. Para as empresas citadas no quadro anterior, considerando a atuação cooperativa em relação à investigação, cabe realizar o cálculo do menor direito, de modo a verificar se
a margem de dumping apurada para cada uma delas seria inferior à subcotação observada nas suas exportações para o Brasil, em P5.
858. A subcotação é calculada com base na comparação entre o preço de venda da indústria doméstica no mercado interno brasileiro e o preço CIF das operações de exportação
dos respectivos produtores/exportadores, internado no mercado brasileiro, líquidos de descontos e abatimentos. Ambos os preços foram ponderados por tipo de produto (CODIP) e
quantidade tendo por base as exportações para o Brasil em P5 das respectivas empresas.
859. Ressalte-se que não foram utilizadas as categorias de cliente, tendo em vista que as vendas da indústria doméstica foram realizadas [CONFIDENCIAL]), não havendo, portanto,
diferenciação de preços por categoria de cliente a ser considerada na comparação, razão pela qual a ponderação exclusivamente por CODIP se mostra suficiente para assegurar a
comparabilidade entre as operações.
860. Com relação ao preço da indústria doméstica, considerou-se o preço ex fábrica (líquido de devoluções, abatimentos, tributos e livre de despesas de frete e seguro interno),
convertido para dólares estadunidenses, considerando a taxa de câmbio diária, disponibilizada pelo Banco Central do Brasil, relativa à data de cada operação de venda do produto similar
nacional comercializado no mercado interno, nos moldes do estipulado pelo art. 23 do Regulamento Brasileiro. Cumpre mencionar que apenas um CODIP exportado por cada empresa não
pôde ser integralmente correlacionado com aquele vendido pela indústria doméstica. Nesse caso, buscou-se o CODIP mais próximo considerando as demais características.
861. Tendo em vista a situação de dano observada nos indicadores da indústria doméstica, como extenuado ao longo dos itens 6.1 e 7.1 deste documento, buscou-se ajustar os
preços da indústria doméstica de modo a refletir um preço em um cenário de ausência de dano decorrente das importações a preços de dumping.
862. Conforme dados constantes desse documento, a rentabilidade da indústria doméstica variou ao longo do período de análise de dano, de forma que a avaliação do cenário de
não dano considerou o comportamento do preço das vendas da indústria doméstica e do volume das importações investigadas. Nesse sentido, optou-se por utilizar o resultado operacional
médio de P1 a P3, considerando tratar-se de período em que as importações ainda estavam em patamares mais baixos em relação aos demais períodos.
863. Assim, de modo a se obter fator de ajuste do preço, partiu-se, da média simples do lucro operacional entre P1 e P3, considerando-se todas as vendas no mercado brasileiro
do produto similar, a qual alcançou [CONFIDENCIAL]%.
864. Essa margem foi adicionada ao CPV + Despesas operacionais (DO) relativos a P5 da presente investigação, ambos unitários, por meio da seguinte fórmula:
- Preço médio ajustado da indústria doméstica em P5 = (CPV + DO de P5) ÷ (1 - margem operacional média de P1 a P3 ([CONFIDENCIAL]%))
865. Obteve-se, dessa forma, preço médio ajustado de R$ [CONFIDENCIAL]/t. Dividindo-se o mencionado preço pelo preço médio de venda de P5 (R$ [RESTRITO]/t), obteve-se fator
de ajuste equivalente a [CONFIDENCIAL]. Esse fator foi aplicado a todas as vendas de P5 do produto similar no mercado brasileiro da peticionária de forma a refletir o preço na ausência
da prática desleal de comércio. Na sequência, como mencionado, cada transação foi convertida para dólares estadunidense considerando a taxa de câmbio diária, disponibilizada pelo Banco
Central do Brasil, relativa à data de cada operação de venda do produto similar nacional comercializado no mercado interno, nos moldes do estipulado pelo art. 23 do Regulamento
Brasileiro.
866. No cálculo dos preços de exportação internados apurados para fins de menor direito, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 78 do Decreto nº 8.058, de 2013, considerou-se os
preços de exportação reconstruídos a partir do preço praticado pelos produtores/exportadores do Grupo Hengyi e do Grupo XFM, na condição FOB, conforme descrito no item 4.3 deste
documento.
867. Em seguida, foram acrescidos os valores relativos ao frete e ao seguro internacionais, ao AFRMM e ao imposto de importação, apurados com base nos valores efetivamente
recolhidos, conforme os dados de importação da RFB. Ressalte-se que para cada empresa foram considerados os valores constantes de suas importações. Também foram incluídas as
despesas de internação, calculadas à razão de 1,6% sobre o valor CIF, percentual idêntico ao adotado no cálculo da subcotação do produto objeto da investigação, conforme indicado no
item 6.1.3.2 deste documento.
868. Os cálculos da subcotação são apresentados nos itens seguintes.
9.1 Do Grupo Hengyi
869. Os cálculos realizados indicaram a existência de dumping nas exportações das empresas do Grupo Hengyi para o Brasil de USD 254,37/t.
870. Com os preços CIF internados ponderados do Grupo, obteve-se a respectiva subcotação média ponderada de USD 883,20/t, demonstrada no quadro a seguir:
Subcotação Grupo Hengyi [CONFIDENCIAL]
Preço de Exportação Internado (USD/t) [CONF.]
Preço Ind. Doméstica [Ajustado e Ponderado] (USD/t) [CONF.]
Subcotação (USD/t) [CONF.]
Subcotação ad valorem em relação ao preço CIF (%) [CONF.]
Fonte: RFB, Indústria doméstica e Grupo Hengyi.
Elaboração: DECOM.
9.2 Do Grupo XFM
871. Os cálculos realizados indicaram a existência de dumping nas exportações das empresas do Grupo XFM para o Brasil de USD 160,04/t.
872. Com os preços CIF internados ponderados do Grupo, obteve-se a respectiva subcotação média ponderada de USD 881,24/t, demonstrada no quadro a seguir:
Subcotação Grupo XFM [CONFIDENCIAL]
Preço de Exportação Internado (USD/t) [CONF.]
Preço Ind. Doméstica [Ajustado e Ponderado] (USD/t) [CONF.]
Subcotação (USD/t) [CONF.]
Subcotação ad valorem em relação ao preço CIF (%) [CONF.]
Fonte: RFB, Indústria doméstica e Grupo XFM.
Elaboração: DECOM.
873. Assim, considerando as informações dispostas nos itens 9.1 e 9.2, conclui-se que os valores apurados de subcotação para as empresas chinesas cooperativas foram superiores
às respectivas margens de dumping.
874. Em relação aos produtores/exportadores chineses não selecionados, o cálculo do direito antidumping foi realizado com base na média ponderada das margens de dumping
apuradas para os produtores/exportadores selecionados, nos termos do §1º do art. 80 do Regulamento Brasileiro.
875. Para os demais produtores/exportadores chineses, o direito antidumping apurado seguiu o que determina o art. 80, § 4º, do Decreto nº 8.058, de 2013, tendo se baseado na
melhor informação disponível, qual seja, a margem de dumping para fins início apurada para a China, conforme consta do item 4.1.3 deste documento.
10. DA RECOMENDAÇÃO
876. Uma vez verificada a existência de dumping nas exportações de fios de poliéster, comumente classificados nos subitens 5402.33.10, 5402.33.20 e 5402.33.90 da NCM, quando
originários da China, e de dano à indústria doméstica decorrente de tal prática, propõe-se a aplicação de medida antidumping definitiva, por um período de até cinco anos, na forma de
alíquota específica, fixadas em dólares estadunidenses por tonelada, nos valores a seguir especificados, apurados conforme item 9 deste documento. [RESTRITO].
. .País .Produtor/Exportador .Direito Antidumping Definitivo
(USD/t)
. .China .Zhejiang Hengyi Petrochemicals Co., Ltd .254,37
. .China .Xinfengming Group Huzhou Zhongshi Technology Co., Ltd. .160,04
. .China .Tongxiang Zhongxin Chemical Fiber Co., Ltd .160,04
. .China .Huzhou Zhongyue Chemical Fiber Co., Ltd. .160,04
. .China .Tongxiang Zhongwei Chemical Fiber Co., Ltd. .160,04
. .China .Tongxiang Zhongyi Chemical Fiber Co., Ltd. .160,04
. .China .Xinfengming Jiangsu Xintuo New Material Co., Ltd .160,04
. .China .Huzhou Zhonglei Chemical Fiber Co., Ltd. .160,04
. .China .Zhejiang Recylcle New Materials Research Institute Co., Ltd. .160,04
. .China .Aka (Shanghai) Trading Company Ltd .199,88
. .China .Andao Textile Co., Limited .199,88
. .China .Annie's Smartex Co. ,Ltd .199,88
. .China .Chuanglai Fiber (Foshan) Co., Ltd. .199,88
. .China .East Asia Textile Technology Ltd .199,88
. .China .Evergo H.K. Industry Co., Limited .199,88
. .China .Fabrictex Industrial Co., Ltd .199,88
. .China .F-Tex (Asia) International Limited .199,88
. .China .Fujian Billion Polymerization Fiber Technology Ind. Co., Ltd .199,88
. .China .Fujian Jinlun Fiber Shareholding Company Limited .199,88
. .China .Fujian Yiming Textile Co., Ltd .199,88
. .China .Fujian Zone New Material Co., Ltd .199,88
. .China .Fuzhou Boyuan Textiles Co., Ltd. .199,88
. .China .Guowang High-Tech Fiber(Suqian)Co.,Ltd .199,88
. .China .Haian Jinhong Chemical Fibre Co; Ltd .199,88
. .China .Hangzhou Alpine Advanced Materials Co., Ltd .199,88
. .China .Hangzhou Andao Textile Co Ltd .199,88
. .China .Hangzhou Ascend Import And Export Co,Ltd. .199,88
. .China .Hangzhou Bolige Fiber Co., Ltd. .199,88
. .China .Hangzhou Chen Niu Import And Export Co., Ltd .199,88
. .China .Hangzhou Hengke New Material Co., Limited .199,88
. .China .Hangzhou Huaerli Industry Co Ltd .199,88
. .China .Hangzhou Kaili Chemical Fiber Co,.Ltd. .199,88
. .China .Hangzhou Keyi Advanced Materials Co., .199,88
. .China .Hangzhou Kings Chemical Fiber Sales Co. Ltd. .199,88
. .China .Hangzhou Li Xiao Chemical .199,88
. .China .Hangzhou Nenghao Textile Co., Ltd .199,88
. .China .Hangzhou Qiandao Lake Alpine Foreign Trade Ltd. .199,88
. .China .Hangzhou Qingyun Holding Group Co.Ltd .199,88
. .China .Hangzhou Shamrock Textile Co., Ltd .199,88
. .China .Hangzhou Textiles Company .199,88
. .China .Hangzhou Tita Industry Co., Ltd .199,88
. .China .Hangzhou United Textile Import & Export Co., Ltd. .199,88
. .China .Hangzhou Winner I E E Co Ltd .199,88
. .China .Hangzhou Xianglu Chemical Fiber Co., Ltd .199,88
. .China .Hangzhou Xiaoshan Donglong Chemical Fiber Limited Company .199,88
. .China .Hangzhou Yongxing Chemical Fibre Co., Ltd .199,88
. .China .Hangzhou Zhongcai Chemical Fiber Co., Ltd. .199,88
. .China .Hangzhou Zhongli Chemical Fiber Co., Ltd. .199,88
. .China .Hengke Textil Technology Co. Limited .199,88
. .China .Hengyuan Textile (China) International .199,88
. .China .Honra (Shanghai) International Trading Co,Ltd. .199,88
. .China .Huizhou CHengyi Textile Co,. Ltd .199,88
. .China .Huzhou Hyundai Textile Machinery Co.,Tld .199,88
. .China .Huzhou Zhenlong Textiles Co., Ltd .199,88
. .China .Jiangsu Guowang High Technique Fiber Co Ltd .199,88
. .China .Jiangsu Reborn Eco-Tch Co., Ltd .199,88
. .China .Jiangsu Tongkun Hengxin New Material Co. Ltd .199,88
. .China .Jiangsu Tongkun Hengyang Chemical Fiber Co, Ltd .199,88
. .China .Jiangsu Xinzhanjiang Fiber Technology Co,Ltd. .199,88
. .China .Jianxing Longyin Textile Co., Ltd .199,88
. .China .Jiaxing Qizheng Textile Sci &Tech Co.,Ltd .199,88
. .China .Jinhua Ouya Knitting Co Ltd .199,88
. .China .Jiujiang Fengjiarun Trading Co.,Tdd. .199,88
. .China .Jiuli Chemical Fiber .199,88
. .China .Kawashima Textile Manufacturers (Shanghai) Ltd. .199,88
. .China .Moririn Automotive Textile Nantong Co., Ltd. .199,88
. .China .Ningbo Hoshare Import & Export Co., Ltd .199,88
. .China .Ningbo Shenfeng Thread Co.,Ltd .199,88
. .China .Ningbo Skyb Thread Industry Co Ltd .199,88
. .China .P.R.China/Tongkun Group .199,88
. .China .Pacific Industrial Co., Limited .199,88
. .China .Pantian Chemical Fiber Co Limited .199,88
. .China .Quanzhou Enxu Imp Exp Trading Co. Ltd. .199,88
. .China .Red Turkey Enterprise Co Ltd .199,88
. .China .Rongyang Chemical Fiber Co Ltd .199,88
. .China .Sage International Trade (Wuhan) Co., Ltd .199,88
. .China .Seiren Shanghai Co., Ltd .199,88
. .China .Shanghai Shileju Textile Co.,Ltd. .199,88
. .China .Shao Xing Ke Qiao Zhongmao Chemical Fiber Co. Ltd .199,88
. .China .Shaoxing Chengbang Hi-Tech Fiber & Technology Co., Ltd .199,88
. .China .Shaoxing Feisizun Textile Co., Ltd. .199,88
. .China .Shaoxing Huamao Polyester Co. Ltd .199,88
. .China .Shaoxing Huanqing Polyester And Textile Co. Ltd .199,88
. .China .Shaoxing Jinbi Textile Co., Limited .199,88
. .China .Shaoxing Jiuli Chemical Fiber Co.,Ltd .199,88
. .China .Shaoxing Keqiao Ju Nan Chemical Feber Co Ltd. .199,88
. .China .Shaoxing Keqiao Zhongmao Chemical Fiber Co. Ltd. .199,88
. .China .Shaoxing Pantian Chemical Fiber Co Limited .199,88
. .China .Shaoxing Qacimi Exim Co, Ltd .199,88
. .China .Shaoxing Shiffon Textile Co., Ltd. .199,88
. .China .Shaoxing Songjiu Chemical Fiber Co Ltd .199,88
. .China .Shaoxing Tangwan Textile Co.,Ltd. .199,88
. .China .Shaoxing Xinghui Import And Export Co., Ltd., .199,88
. .China .Shaoxing Xingji Import And Export Co., Ltd .199,88
. .China .Shaoxing Xuan Feng Textile Co., Ltd .199,88
. .China .Shaozing Huamao Polyester Co., Ltd .199,88
. .China .Siyang Hengrong New Material Co Ltd .199,88
. .China .Suretex International Limited .199,88
. .China .Suzhou Flourish Textile Co., Ltd .199,88
. .China .Suzhou Glory Co Ltda .199,88
. .China .Suzhou Jingpei New Material Technology Co., Ltd .199,88
. .China .Suzhou Junhui Textile Co Ltd .199,88
. .China .Suzhou Mxc International Trade Co., Ltd. .199,88
. .China .Suzhou Shenghong Fiber Co. Ltd .199,88
. .China .Suzhou Shenjo High Technical Textile Co., Ltd .199,88
. .China .Tongkun Group Co., Ltd. .199,88
. .China .Tongxiang Hengji Chemical Fibre Co. Ltd .199,88
. .China .Tongxiang Hengyu Textile Co Ltd .199,88
. .China .Tongxiang Zhongchen Chemical Fiber Co., Ltd .199,88
. .China .World Best Co. Ltd .199,88
. .China .Wujiang Jialiadvanced Fiber Co.,Ltd. .199,88
. .China .Wuxi Lonsun Technology Co., Ltd .199,88
. .China .Xiamen Fiber Dynamics Technology Co.,Ltd .199,88
. .China .Xiamen Zhanglong Import And Export Co., Ltd .199,88
. .China .Xin Zhanjiang .199,88
. .China .Xuzh. Seag. Imp. And Exp. Co., Ltd. .199,88