DESPACHO Nº 1.985, DE 1º DE JUNHO DE 2026 (parte 3 de 5)

N°25521/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
806.069/2021-J P N SOUSA LTDA-OF. N°25522/2026/GER-MA/ANM
806.010/2022-JOAO PIRES DE ALMEIDA FILHO-OF. N°25193/2026/COROUT-
TO/PI/MA/ANM
806.122/2019-D.V.PASSOS E CIA. LTDA-OF. N°25200/2026/COROUT-
TO/PI/MA/ANM
806.130/2015-M&M CONSTRUCOES LTDA-OF. N°25206/2026/COROUT-
TO/PI/MA/ANM
806.112/2016-JOSE EVILASIO MARCHAO DE CARVALHO-OF. N°23165/2026/GER-
MA/ANM
806.205/2024-JEFFERSON JOSÉ COELHO LIMA-OF. N°23171/2026/GER-
MA/ANM
806.084/2007-CERAMICA BB MENDES LTDA-OF. N°23427/2026/GER-MA/ANM
806.101/2022-RAFAEL ARAÚJO SILVA-OF. N°23429/2026/GER-MA/ANM
806.002/2020-REGIVALDO DE MELO GONÇALVES-OF. N°23431/2026/GER-
MA/ANM
806.757/2010-ADRIANA CRISTINA MASCENA ANDRADE-OF. N°23432/2026/GER-
MA/ANM
806.035/2005-CERAMICA DO BINE LTDA-OF. N°27576/2026/GER-MA/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
806.645/2011-CERAMICA BOA ESPERANCA LTDA-OF. N°24765/2026/GER-
MA/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
806.098/2016-VERUM MINERACAO LTDA-OF. N°25515/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 806.053/2014
Titular: CONSTRUTORA ENGESSONDA LTDA ME
Ofício nº: 23434/2026/GER-MA/ANM
Processo nº: 806.283/2025
Titular: SAO RAIMUNDO PRODUTOS CERAMICOS LTDA
Ofício nº: 27848/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
Processo nº: 806.034/2026
Titular: BARRO FORTE INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA
Ofício nº: 27859/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
Processo nº: 806.098/2026
Titular: PRODUTOS CERAMICOS PIPES LTDA
Ofício nº: 28632/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
Processo nº: 806.032/2026
Titular: BARRO FORTE INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA
Ofício nº: 28524/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
806.232/2014-ICEMA INDUSTRIA CERAMICA DO MARANHAO LTDA
806.020/2024-CERAMICA CODOENSE LTDA
806.091/2023-E. C. VERAS SERVICOS
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
806.066/2026-CALCARIO NSA LTDA-OF. N°28623/2026/COROUT-
TO/PI/MA/ANM
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 46/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
806.066/2021-KALIZA MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4194/2021
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 47/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da
data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 318/2026 - Processo nº: 806.202/2025 - Titular:
MINERACAO BELA VISTA LTDA - Vencimento: 20/10/2031 - Substância(s): AREIA, LATERITA
- Município(s): BELA VISTA DO MARANHÃO/MA
Registro de Licença n°: 319/2026 - Processo nº: 806.110/2024 - Titular: CARLOS
EDUARDO DIAS SANTOS 91288355300 - Vencimento: 15/08/2026 - Substância(s): AREIA -
Município(s): IMPERATRIZ/MA
Registro de Licença n°: 337/2026 - Processo nº: 806.134/2025 - Titular:
DARLENE MARCIANA TEIXEIRA DE ABREU - Vencimento: 15/04/2028 - Substância(s): AREIA
- Município(s): PAÇO DO LUMIAR/MA
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
DESPACHO
Relação nº 48/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
806.132/2017-AREAL BH LTDA- Alvará n°7663/2025 - Cessionario:806.065/2026-
GUSTAVO DE QUEIROZ COSTA- CPF ou CNPJ ***.183.523-**
806.246/2024-TERRASUL ENVASADORA DE BEBIDAS LTDA- Alvará n°10050/2024
- Cessionario:806.074/2026-LOMAPE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA- CPF ou CNPJ
01.819.769/0001-07
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
806.035/2024-GENTIL DA COSTA LEITE- Cessionário:J G A MINERADORA EIRELI-
CPF ou CNPJ 03.779.142/0001-97- Alvará n°75/2026
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
806.068/2024-EXTRATIVA RODOVALHO LTDA- Registro de Licença N° 04/2012 -
Vencimento em 22/05/2027
806.242/2011-PEDREIRA SAO FRANCISCO LTDA- Registro de Licença N° 04/2012
- Vencimento em 31/12/2026
806.105/2016-J D CABRAL DE LIMA ME- Registro de Licença N° 16/2016 -
Vencimento em 06/05/2046
806.131/2013-MINERACAO PRIME LTDA- Registro de Licença N° 06/2015 -
Vencimento em 18/12/2027
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
806.205/2009-APOIO ENGENHARIA E MINERACAO LTDA- n° 1118/2010 -
Cessionário: BRITAVIA LTDA- CNPJ 13.345.805/0001-19
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
806.001/2016-CERAMICA GABRIELA LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
806.060/2026-EDIJAVAN DE SOUZA SILVA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
806.170/2022-MINERADORA VALE DO SERENO LTDA
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 49/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei
nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 226/2026, de 29 DE MAIO DE 2026 - Processo nº:
806.079/2013 - Titular: VIEIRA MOREIRA MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA - Substância(s):
AREIA, SAIBRO, LATERITA - Município(s): SÃO LUÍS/MA
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
DESPACHO
Relação nº 50/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
4184/2026-806.183/2025-J G MINERADORA LTDA-
4183/2026-806.008/2019-GMC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
EPP-
4185/2026-806.052/2026-WESLEY FELIX DE OLIVEIRA-
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
DESPACHO
Relação nº 51/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019,
de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
806.065/2026 - GUSTAVO DE QUEIROZ COSTA - ALVARÁ Nº 4186/2026 -
Destacado do Processo 806137/2017 - ALVARÁ Nº 7663/2025 - Vencimento em
18/11/2017
806.074/2026 - LOMAPE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - ALVARÁ Nº
4187/2026 - Destacado do Processo 806246/2024 - ALVARÁ Nº 10050/2024 -
Vencimento em 19/12/2026
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação Nº 136/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.052/2025-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES
DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 25458/2026/COROUT-PA/AP/ANM
850.129/2026-CLAUTON DE MELO CARVALHO - Ofício N° 25717/2026/COROUT-
PA/AP/ANM
850.234/2025-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES
DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 27259/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.556/2025-EDSON MARTINS CARDOSO
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 137/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
4188/2026-850.128/2026-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
4191/2026-850.192/2026-TIAGO JEFERSON DE SOUZA BRANDAO-
4192/2026-850.193/2026-MARCIO AUGUSTO CAETANO MOREIRA-
4190/2026-851.031/2025-R.P. MIRANDA MINERACAO LTDA-
4189/2026-851.066/2018-MINERAÇÃO PHENIX GOLDEN LTDA-
4196/2026-850.201/2026-GREENCAL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-
4197/2026-850.209/2026-MARCIO AUGUSTO CAETANO MOREIRA-
4193/2026-850.196/2026-FRANCISCO LIMA SOARES-
4194/2026-850.198/2026-DANIEL GEYERHAHN GARCIA-
4195/2026-850.200/2026-MARCIO AUGUSTO CAETANO MOREIRA-
4198/2026-850.211/2026-MINERACAO SANTA CLARA LTDA-
4199/2026-850.212/2026-CERAMICA PARAENSE LTDA-
4200/2026-850.231/2026-FRANCIVALDO RODRIGUES DA CRUZ-
4201/2026-850.255/2026-MIN BOA VISTA LTDA-
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação nº 73/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)
826.451/2016 - F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA
826.058/2012 - SAIBREIRA SANT'ANA LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Despacho publicado(508)
826.373/1997-ESTACAO DE AGUAS MINERAIS VALE DAS ARAUCARIAS LTDA-
SUSPENDER, a partir de 25/05/2026, os efeitos do AUTO DE INTERDIÇÃO Nº
66/2026/ANM/DIVFIS-PR, que interditou e suspendeu as atividades de produção, envase e
comercialização da água mineral proveniente da Fonte Pirâmide (Surgência). Autorizar, a
partir de 25/05/2026, em caráter precário baseado na decisão liminar do Mandado de
Segurança n° 5006178-51.2026.4.04.7005/PR (19834340), conforme Cota Nº
05438/2026/PFE-ANM/PGF/AGU (19860070), o prosseguimento da atividade de exploração
de água pela autora naquela localidade, até ulterior exame de mérito
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
826.184/2009-OSVALDO ALEXANDRE MARQUES
826.706/2021-IONE MEZZADRI DE OLIVEIRA
826.573/2021-SHAMANTTA COSTA & CIA LTDA
826.203/2007-M. T. TORTATO - EIRELI
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.485/2024-PAVIPLAN PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°28420/2026
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
826.281/2006-AREAL SAO LUIZ LTDA- Alvará n° 2616/2008 - Cessionário:
Mineração Nalepa Ltda- CNPJ 61.411.139/0001-12
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.045/2026-VALLE ASSIS LTDA.-OF. N°28170/2026
826.039/2026-MINERALS STONE BRAZIL LTDA-OF. N°28164/2026
826.023/2026-PAULO FERREIRA MUNIZ-OF. N°28172/2026
826.019/2026-MONSTER & CIA LTDA-OF. N°28156/2026
826.018/2026-MONSTER & CIA LTDA-OF. N°28151/2026
826.607/2025-DENNIS SUERDIECK SENA-OF. N°28769/2026
826.586/2025-EVOLUCTION COMERCIO E GESTAO EM TRANSPORTES LTDA-OF.
N°28765/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
826.101/2026-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO-OF. N°28019/2026
826.129/2026-MUNICIPIO DE CLEVELANDIA-OF. N°28211/2026
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
DESPACHO
Relação nº 74/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
826.485/2024 - PAVIPLAN PAVIMENTACAO LTDA - CAMPO DO TENENTE/PR -
Guia n° 154/2026 - Substância(s): Basalto p/brita - Volume(s): 50.000 ton/ano
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
DESPACHO
Relação nº 76/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
826.085/2024-MINERACAO GAI LTDA- Cessionário:Mineração Purunã Ltda.- CPF
ou CNPJ 59.075.727/0001-80.- Alvará n°7291/2024
826.298/2015-LUCIANE APARECIDA PEREIRA- Cessionário:Mineradora Porto
União Ltda- CPF ou CNPJ 22.211.451/0001-00- Alvará n°7562/2015
826.012/2023-RAFAEL VIOLA MOTTIN- Cessionário:Aspen Stones Ltda- CPF ou
CNPJ 51.502.591/0001-36- Alvará n°7070/2025
826.549/2024-JOSE MARIA ALVES FONSECA- Cessionário:Mineração Porto Novo
Ltda- CPF ou CNPJ 61.244.492/0001-55- Alvará n°1970/2025
826.158/2024-MADEIREIRA RIO DAS PEDRAS LTDA- Cessionário:Nin.ki H
Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 57.330.713/0001-30- Alvará n°5163/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.139/2012-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°26689/2026
826.378/2019-MARCOS BENTO DOS SANTOS CAVALHEIRO-OF. N°27474/2026
826.159/2024-MADEIREIRA RIO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°27611/2026
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
826.625/2024-NATRAJ LTDA
826.052/2025-E.VIEIRA - AREAL
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de
lavra(449)
826.282/1999-CONSTRUTORA TRIUNFO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL-
Arrendatário:Compasa do Brasil Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda- CNPJ
01.382.022/0001-26 - Termino do arrendamento: 22/04/2036
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra ANM(2199)
826.514/2017-MINERACAO JUPARANA LTDA- Portaria de Lavra nº 255/2020-
Cessionário:C. Fernando R. da Paz & Cia Ltda.- CNPJ 25.913.377/0001-62.
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
826.010/2013-IARO MARQUES DIB-OF. N°26972/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.191/2015-AREAL DURAU LTDA-OF. N°26684/2026
826.052/2019-AREAL DURAU LTDA-OF. N°26685/2026
826.053/2019-AREAL DURAU LTDA-OF. N°26687/2026
826.054/2019-AREAL DURAU LTDA-OF. N°26688/2026
826.575/2007-ACO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°26965/2026
826.136/1989-ACO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°26969/2026
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ
DESPACHO
Relação nº 41/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei
nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 217/2026, de 29 DE MAIO DE 2026 - Processo nº:
803.052/2025 - Titular: BRITA IND E COM DE PEDRAS BRITADAS E SERRADAS LTDA -
Substância(s): DIABÁSIO - Município(s): MONSENHOR GIL/PI
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
DESPACHO
Relação nº 32/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.053/2004-VARGINHA MINERACAO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.158/1968-MINERACAO BOCA DE LAJE LTDA-OF. N°25478/2026/SERFIS-
PB/RN/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.763/2010-ANTOLINI, EXPORTACAO, IMPORTACAO E MINERACAO LTDA-OF.
N°28020/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
848.651/2011-M D TEIXEIRA FILHO-OF. N°28555/2026/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 848.118/2025
Titular: MANOEL LISBOA JUNIOR
Ofício nº: 28960/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 848.009/2025
Titular: CG CONSTRUTORA GUIMARAES LTDA
Ofício nº: 29041/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 848.111/2025
Titular: GILVANE HENRIQUE DO NASCIMENTO
Ofício nº: 29042/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 848.374/2024
Titular: HML CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA
Ofício nº: 29046/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 848.371/2024
Titular: M.A. MANGANGA LTDA
Ofício nº: 29047/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 848.032/2021
Titular: CLN LOCACOES E SERVICOS EIRELI
Ofício nº: 29049/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 848.007/2025
Titular: CERAMICA SEMAR LTDA
Ofício nº: 29050/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 848.254/2019
Titular: G H EMPREENDIMENTOS LTDA
Ofício nº: 29052/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 848.264/2019
Titular: DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
Ofício nº: 29053/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 848.027/2025
Titular: E A FELINTO BEZERRA CONSTRUCOES
Ofício nº: 29055/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 848.036/2025
Titular: ALEX PEREIRA DE MEDEIROS
Ofício nº: 29056/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 848.219/2019
Titular: TERSAN CONSTRUTORA LTDA
Ofício nº: 29080/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 33/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei
nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 227/2026, de 1 DE JUNHO DE 2026 - Processo nº:
848.026/2005 - Titular: MONT GRANITOS LTDA - Substância(s): CALCÁRIO - Município(s):
APODI/RN, FELIPE GUERRA/RN
ROGER GARIBALDI MIRANDA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO
Relação nº 136/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
810.314/2025-JW GEOLOGIA E ENGENHARIA LTDA.
811.137/2024-MINASSUL COMÉRCIO DE BRITA E AREIA LTDA.