DESPACHO Nº 1.985, DE 1º DE JUNHO DE 2026 (parte 2 de 5)

840.113/2023-AFRABELA EMPREENDIMENTOS LTDA
840.380/2023-M4E LITHIUM LTDA
840.381/2023-M4E LITHIUM LTDA
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 124/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de
pesquisa(324)
840.085/2020-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4386/2021
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 125/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da
data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 340/2026 - Processo nº: 840.029/2026 - Titular: KALINA
GERCIANE OLIVEIRA ALPES - Vencimento: 26/01/2030 - Substância(s): AREIA - Município(s):
AGRESTINA/PE
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação nº 57/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
820.332/2024-LUIZ FERNANDO TUZINO SIGNORINI- Alvará n°7494/2024 -
Cessionario:48053.820112/2026-38-MERCOSUL APOIO NAVAL LTDA- CPF ou CNPJ
14.910.366/0001-02
820.332/2024-LUIZ FERNANDO TUZINO SIGNORINI- Alvará n°7494/2024 -
Cessionario:48053.820123/2026-18-MERCOSUL APOIO NAVAL LTDA- CPF ou CNPJ
14.910.366/0001-02
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.073/2026-MINERAÇÃO AFF LTDA.-OF. N°28303/2026/COROUT-SP/ANM
820.012/2025-LPC - LAVRA, PROJETO, CONSULTORIA, ENGENHARIA E COMERCIO
LTDA-OF. N°28305/2026/COROUT-SP/ANM
820.015/2021-ANA CLAUDIA ORSI MENDES-OF. N°28385/2026/COROUT-SP/ANM
821.181/2015-ITAPE AREIAS LTDA-OF. N°28387/2026/COROUT-SP/ANM
820.908/2002-E N V CONSTRUCAO ASSESSORIA E PARTICIPACAO LTDA-OF.
N°28457/2026/DIVFIS-SP/ANM
820.205/2018-TPB TERMINAL PORTUARIO BRITES LTDA-OF. N°28477/2026/DIVFIS-
SP/ANM
820.257/2018-TPB TERMINAL PORTUARIO BRITES LTDA-OF. N°28484/2026/DIVFIS-
SP/ANM
820.493/2018-TPB TERMINAL PORTUARIO BRITES LTDA-OF. N°28487/2026/DIVFIS-
SP/ANM
820.723/2018-TPB TERMINAL PORTUARIO BRITES LTDA-OF. N°28490/2026/DIVFIS-
SP/ANM
820.724/2018-TPB TERMINAL PORTUARIO BRITES LTDA-OF. N°28492/2026/DIVFIS-
SP/ANM
820.256/2018-TPB TERMINAL PORTUARIO BRITES LTDA-OF. N°28500/2026/DIVFIS-
SP/ANM
820.168/2016-RICARDO VILLA NOVA TREMURA-OF. N°28553/2026/COROUT-
SP/ANM
820.675/2011-CARLOS LEANDRO CANELLA-OF. N°28635/2026/DIVFIS-SP/ANM
820.291/2014-ADRIANO CESAR TEIXEIRA MACHADO-OF. N°28788/2026/DIVFIS-
SP/ANM
820.994/2002-LEONARDO CESAR LUCCHESI DE CARVALHO-OF.
N°28793/2026/DIVFIS-SP/ANM
821.144/2011-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA-OF. N°28799/2026/DIVFIS-
SP/ANM
820.277/2025-REGINA LONGO BRIZOLARI-OF. N°28988/2026/COROUT-SP/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
820.503/2023-IRMAOS MARTINS SERVICOS E COMERCIO LTDA- Cessionário:ELO
VERDE MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 64.755.988/0001-81- Alvará n°7576/2023
820.499/2023-IRMAOS MARTINS SERVICOS E COMERCIO LTDA- Cessionário:ELO
VERDE MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 64.755.988/0001-81- Alvará n°7557/2023
820.411/2014-AGUAS PRATA LTDA.- Cessionário:BOSQUE DAS PALMEIRAS LTDA.-
CPF ou CNPJ 54.194.477/0001-84- Alvará n°7752/2015
820.925/2015-AGUAS PRATA LTDA.- Cessionário:BOSQUE DAS PALMEIRAS LTDA.-
CPF ou CNPJ 54.194.477/0001-84- Alvará n°13403/2015
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de
recurso: 30 dias(644)
820.042/2016-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA - AI N°982/2023/DIFIS-
SP/ANM
821.113/2010-DENIS ROGÉRIO FIORAMONTE - AI N°1845/2023/DIFIS-SP/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
821.766/1999-INDÚSTRIA DE CERÂMICA CILDA LTDA.-OF. N°28605/2026/DIVFIS-
SP/ANM
820.869/2017-MÁRCIO ANTONIO DE BARROS LEITE ME-OF. N°28608/2026/DIVFIS-
SP/ANM
820.197/1994-CINTRATORCOMPEÇASEIMPLEM.PTRATAGRÍC,EXTR.ECOM.PED
DECORAT LTDA EPP-OF. N°28980/2026/COROUT-SP/ANM
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de
lavra(449)
820.990/1996-FOUNTAIN AGUA MINERAL LTDA- Arrendatário:SPAL INDUSTRIA
BRASILEIRA DE BEBIDAS S A- CNPJ 61.186.888/0001-93 - Termino do arrendamento: 30 anos
após a averbação do arrendamento pela ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a
lavra.(2259)
821.088/2014-LEROY TEIXEIRA DE MOURA- Cessionário:MINERAÇÃO ILHA DO
TESOURO LTDA- CPF ou CNPJ 64.317.432/0001-03- Alvará n°2189/2015
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
820.201/2020-JOSE FERNANDO FERRAZ FLORENCIO WALDRIGUI
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.527/1991-PEDREIRA SANTA ROSA LTDA- Registro de Licença N° 2635/2001 -
Vencimento em 03/02/2031
820.275/1990-AREIAS SALIONI LIMITADA- Registro de Licença N° 1776/1994 -
Vencimento em 14/01/2031
820.101/2016-PEDREIRA PIRAJU LTDA- Registro de Licença N° 3416/2016 -
Vencimento em 11/02/2036
820.319/1998-SANTO AGOSTINHO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA
LTDA.- Registro de Licença N° 2027/1998 - Vencimento em 24/11/2030
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.275/1990-AREIAS SALIONI LIMITADA-OF. N°28580/2026/COROUT-SP/ANM
820.527/1991-PEDREIRA SANTA ROSA LTDA-OF. N°28582/2026/COROUT-SP/ANM
820.319/1998-SANTO AGOSTINHO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA
LTDA.-OF. N°28585/2026/COROUT-SP/ANM
820.101/2016-PEDREIRA PIRAJU LTDA-OF. N°28588/2026/COROUT-SP/ANM
821.030/2002-REGINA LONGO BRIZOLARI-OF. N°28984/2026/COROUT-SP/ANM
820.076/2020-SORRISO EXTRACAO E MINERACAO LTDA-OF.
N°28987/2026/COROUT-SP/ANM
Autoriza redução de área(1207)
820.417/1999-CERAMICA VERDI LTDA ME- Área reduzida de 24,84 para 4,17
hectares
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.655/2016-MINERAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-OF. N°28466/2026/DIVFIS-SP/ANM
820.714/2010-SARAMIX MINERACAO LTDA-OF. N°28508/2026/COROUT-SP/ANM
820.115/2022-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF.
N°28527/2026/COROUT-SP/ANM
820.758/2024-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA
LTDA-OF. N°28541/2026/COROUT-SP/ANM
820.758/2024-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA
LTDA-OF. N°28543/2026/COROUT-SP/ANM
820.036/2018-AURORA COMERCIO VAREJISTA DE AREIA LTDA-OF.
N°28562/2026/COROUT-SP/ANM
821.492/2013-MÚLTIPLA MINERAÇÃO PINDAMONHANGABA LTDA-OF.
N°29004/2026/COROUT-SP/ANM
821.398/1998-MÚLTIPLA MINERAÇÃO PINDAMONHANGABA LTDA-OF.
N°29008/2026/COROUT-SP/ANM
820.171/2021-MAURICIO BRAMBILLA FILHO-OF. N°29074/2026/COROUT-SP/ANM
820.465/2017-AREIAS SALIONI LIMITADA-OF. N°29075/2026/COROUT-SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
820.714/2010-SARAMIX MINERACAO LTDA-OF. N°28511/2026/COROUT-SP/ANM
820.315/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°28513/2026/COROUT-
SP/ANM
820.316/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°28521/2026/COROUT-
SP/ANM
820.314/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°28523/2026/COROUT-
SP/ANM
820.115/2022-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF.
N°28538/2026/COROUT-SP/ANM
820.036/2018-AURORA COMERCIO VAREJISTA DE AREIA LTDA-OF.
N°28572/2026/COROUT-SP/ANM
820.565/2018-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SERRA AZUL LTDA-OF.
N°28577/2026/COROUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
821.034/1988-AYR ODORICO DE MENEZES
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 58/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 4 anos,
com vigência a partir da data de publicação:(923)
820.294/2023-MUNICIPIO DE ITAPORANGA- Registro de Extração N°137/2026
de 27/05/2026
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
DESPACHO
Relação nº 59/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei
nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 218/2026, de 29 DE MAIO DE 2026 - Processo nº:
820.977/2012 - Titular: PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA - Substância(s): CASCALHO,
AREIA - Município(s): SÃO MANUEL/SP
Portaria de Lavra ANM nº: 222/2026, de 29 DE MAIO DE 2026 - Processo nº:
820.229/2019 - Titular: PONTEPEDRAS - MINERACAO E BRITAGEM LTDA - Substância(s):
BASALTO - Município(s): PEDERNEIRAS/SP
Portaria de Lavra ANM nº: 219/2026, de 29 DE MAIO DE 2026 - Processo nº:
820.766/2014 - Titular: PONTEPEDRAS - MINERACAO E BRITAGEM LTDA - Substância(s):
BASALTO - Município(s): PEDERNEIRAS/SP
Portaria de Lavra ANM nº: 220/2026, de 29 DE MAIO DE 2026 - Processo nº:
820.865/2017 - Titular: MINERACAO MACAIM LTDA - Substância(s): ARGILA, AREIA -
Município(s): PINDAMONHANGABA/SP
Portaria de Lavra ANM nº: 221/2026, de 29 DE MAIO DE 2026 - Processo nº:
820.268/2018 - Titular: MÚLTIPLA MINERAÇÃO PINDAMONHANGABA LTDA - Substância(s):
AREIA - Município(s): PINDAMONHANGABA/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
DESPACHO
Relação nº 62/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de 28 de
abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº
13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 224/2026, de 29 DE MAIO DE 2026 - Processo nº:
820.450/2008 - Titular: MINERACAO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA - Substância(s):
AREIA - Município(s): CONQUISTA/MG, IGARAPAVA/SP
Portaria de Lavra ANM nº: 223/2026, de 29 DE MAIO DE 2026 - Processo nº:
820.099/2005 - Titular: MINERACAO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA - Substância(s):
AREIA - Município(s): CONQUISTA/MG, IGARAPAVA/SP
Portaria de Lavra ANM nº: 225/2026, de 29 DE MAIO DE 2026 - Processo nº:
820.467/2020 - Titular: MINERACAO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA - Substância(s):
AREIA - Município(s): CONQUISTA/MG, IGARAPAVA/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
DESPACHO
Relação nº 36/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da
data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 344/2026 - Processo nº: 800.888/2023 - Titular: MAE
RAINHA URBANISMO LTDA - Vencimento: 31/01/2027 - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): SOBRAL/CE
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Substituto
DESPACHO
Relação nº 43/2026
Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias(3049)
800.228/2025 - O. M. DE FREITAS LIMA ME - OF. N°28155/2026
800.179/2025 - J & D COMERCIO E INDUSTRIA PARA BENEFICIAMENTO DE AREIA
LTDA - OF. N°28316/2026
800.354/2022 - SPA RIACHO SECO COMERCIO E SERVICO LTDA - OF.
N°28675/2026
800.506/2025 - WERLLEY LUIS FERREIRA COSTA DE OLIVEIRA - OF. N°29128/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
800.053/2018-TOLEDO EXOTIC LTDA- Área de 939,4 para 558.44 hectares-
Quartzito-Itatira e Madalena/CE
800.678/2007-ITAPUI BARBALHENSE INDUSTRIA DE CIMENTOS S/A - EM
RECUPERACAO JUDICIAL- Área de 50,01 para 31.31 ha-Calcário-Santana do Cariri/CE.
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
800.318/2018-RAYSSA DE SOUZA MANGUEIRA-AREIA-São Luís do Curu/CE
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
800.695/2024-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRACAO MINERAL LTDA -Alvará
N°222/2025.
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.669/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA
800.254/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI
800.245/2022-MINERACAO BRACHI S.A.
800.141/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA
801.371/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA
800.879/2022-ROGERIO GONCALVES DE ANDRADE
800.690/2022-GEOQUALITY GEOLOGIA E MINERACAO LTDA
800.672/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
800.052/2023-NE LITHIUM VALLEY LTDA- Cessionário:GR Consultoria em
Prospecção Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 37.268.500/0001- 19- Alvará n°9479/2023
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
800.813/2021-M4E LITHIUM LTDA-ALVARÁ N°5291/2022.
800.400/2022-M4E LITHIUM LTDA-ALVARÁ N°6951/2022.
800.399/2022-M4E LITHIUM LTDA-ALVARÁ N°6950/2022.
800.023/2022-M4E LITHIUM LTDA-ALVARÁ N°5297/2022.
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.264/1999-MINERADORA DE AGUA LIMPIDA LTDA.-OF. N°22717/2026/SERFIS-
CE/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 800.515/2023
Titular: J. A. ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
Ofício nº: 28015/2026
Processo nº: 800.179/2025
Titular: J & D COMERCIO E INDUSTRIA PARA BENEFICIAMENTO DE AREIA LTDA
Ofício nº: 28317/2026
Processo nº: 800.620/2025
Titular: CORTEZ ENGENHARIA LTDA.
Ofício nº: 19302454/2026
Processo nº: 800.354/2022
Titular: SPA RIACHO SECO COMERCIO E SERVICO LTDA
Ofício nº: 28672/2026
Processo nº: 800.506/2025
Titular: WERLLEY LUIS FERREIRA COSTA DE OLIVEIRA
Ofício nº: 29124/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
800.369/2023-CAMPESTRE SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA EPP
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 44/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de
abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
4158/2026-800.110/2026-GRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDA-
4157/2026-800.473/2025-COREAÚ CALCÁRIO LTDA-
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 45/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.140/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°28171/2026/SERFIS-
CE/ANM.
800.242/2022-MINERACAO BRACHI S.A.-OF. N°28177/2026/SERFIS-CE/ANM.
800.243/2022-MINERACAO BRACHI S.A.-OF. N°28250/2026/SERFIS-CE/ANM.
800.244/2022-MINERACAO BRACHI S.A.-OF. N°28258/2026/SERFIS-CE/ANM.
800.246/2022-MINERACAO BRACHI S.A.-OF. N°28261/2026/SERFIS-CE/ANM.
800.577/2022-MINERACAO BRACHI S.A.-OF. N°28133/2026/SERFIS-CE/ANM.
800.578/2022-MINERACAO BRACHI S.A.-OF. N°28140/2026/SERFIS-CE/ANM.
800.583/2022-MINERACAO BRACHI S.A.-OF. N°28120/2026/SERFIS-CE/ANM.
800.581/2022-MINERACAO BRACHI S.A.-OF. N°28176/2026/SERFIS-CE/ANM.
800.883/2022-HELVETICA GOLDFIELDS PARTICIPACOES LTDA-OF.
N°28146/2026/SERFIS-CE/ANM.
801.185/2023-CICERO JUNIOR BERTOLDO DE OLIVEIRA-OF.
N°28174/2026/SERFIS-CE/ANM.
801.220/2023-24.105.508 JOSE LINS SOARES MENDES-OF.
N°28173/2026/SERFIS-CE/ANM.
800.598/2022-FABRICIO PIROVANI RODRIGUES-OF. N°29014/2026/SERFIS-
CE/ANM.
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 46/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito despacho(2296)
800.226/2015-M D N MINERACAO DO NORDESTE LTDA.- Publicado DOU de
18/11/2025
800.233/2015-M D N MINERACAO DO NORDESTE LTDA.- Publicado DOU de
18/11/2025
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
DESPACHO
Relação nº 43/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
806.132/2017-AREAL BH LTDA-ALVARÁ N° 7663/2025 Publicado DOU de
18/11/2025- "Onde se lê: ... numa área de 5902,89 ha; Leia-se: ... numa área de 5818,68
ha"
806.246/2024-TERRASUL ENVASADORA DE BEBIDAS LTDA-ALVARÁ N°
10050/2024 Publicado DOU de 19/12/2024- "Onde se lê: ... numa área de 49,16 ha; Leia-
se: ... numa área de 30,58 ha"
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 44/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
806.061/2018-AGUA MINERAL SAO JOSE RIBAMARENSE LTDA-OF.
N°23428/2026/GER-MA/ANM
806.246/2024-TERRASUL ENVASADORA DE BEBIDAS LTDA-OF.
N°28618/2026/GER-MA/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
806.044/2006-DBL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS E EMBALAGENS LTDA.-
OF. N°26119/2026/GER-MA/ANM
806.071/2000-L A D LTDA-OF. N°23161/2026/GER-MA/ANM
800.256/1978-MINERACAO AURIZONA S/A-OF. N°25479/2026/GER-MA/ANM
906.224/2015-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA-OF. N°27182/2026/GER-
MA/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.131/2013-MINERACAO PRIME LTDA-OF. N°25518/2026/GER-MA/ANM
806.137/2006-CERAMICA CANAA LTDA-OF. N°25520/2026/COROUT-
TO/PI/MA/ANM
806.163/2007-MINERACAO NOVO HORIZONTE LTDA-OF.