DESPACHO Nº 1.985, DE 1º DE JUNHO DE 2026 (parte 1 de 5)

DESPACHO Nº 1.985, DE 1º DE JUNHO DE 2026
Processo nº: 48500.005560/2026-93. Decisão: I - autorizar que a Distribuidora
Catarinense de Energia Elétrica - DCELT, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 83.855.973/0001-30, e a
Celesc Distribuição S.A. - CELESC, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.336.783/0001-90, realizem,
de forma voluntária, repactuação retroativa dos montantes de demanda contratada pela DCELT
na SE Xanxerê, referente aos anos de 2024 e 2025, conforme Anexo I; II - estabelecer prazo de
até 30 (trinta) dias para assinatura de aditivo contratual decorrente do acordo indicado no item
anterior; III - estabelecer prazo de 60 (sessenta) dias, contados da assinatura do aditivo
contratual, para o refaturamento e quitação das diferenças entre as distribuidoras; e IV -
orientar que, após a conclusão de todos os trâmites do acordo referido no item "I", as partes
encaminhemàSuperintendênciadeRegulaçãoEconômicaeEstudosdoMercado-STRtodasas
informações pertinentes, para avaliação e eventual reconhecimento dos efeitos financeiros nos
respectivos processos tarifários de cada distribuidora. A íntegra deste Despacho (e seu anexo)
consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR
Superintendente
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
DESPACHO
Relação Nº 59/2026
Fase de Licenciamento
Autoriza o aditamento de substância mineral(770)
844.093/2022-GEOMINERACAO - EXPLORACAO MINERAL LTDA-Cascalho para
uso como brita - Registro de Licença N° 766/2023, DOU de 26/10/2023
FERNANDO JOSE DA COSTA BI
Regional
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO
DESPACHO
Relação nº 171/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
867.130/2013-HARPIA MINERACAO SPE LTDA-OF. N°28570/2026-COROUT
866.357/2023-MINERACAO FORTUNA SPE LTDA-OF. N°28743/2026-DIVIFIS
866.673/2018-BRASIL GOLD MINERACAO LTDA-OF. N°28746/2026-DIVFIS
866.423/2017-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°28742/2026-
DIVFIS
866.256/2012-MINERACAO J.E DIAMANTE LTDA-OF. N°28740/2026-DIVFIS
867.360/2010-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA-OF. N°28744/2026-DIVFIS
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
866.462/2017-OZEIAS LUIZ PEREIRA
866.004/2016-RAFAEL YAMADA TORRES
866.005/2016-RAFAEL YAMADA TORRES
866.779/2018-RICARDO JOSE GADANI
866.933/2018-RICARDO JOSE GADANI
866.934/2018-RICARDO JOSE GADANI
866.935/2018-RICARDO JOSE GADANI
866.936/2018-RICARDO JOSE GADANI
866.937/2018-RICARDO JOSE GADANI
866.024/2016-UBIRATANIO LOPES MENDONCA
866.646/2016-VELBSTER ARTUR SALDANHA BIRTCHE
866.647/2016-VELBSTER ARTUR SALDANHA BIRTCHE
866.648/2016-VELBSTER ARTUR SALDANHA BIRTCHE
866.701/2014-VELBSTER ARTUR SALDANHA BIRTCHE
866.702/2014-VELBSTER ARTUR SALDANHA BIRTCHE
866.703/2014-VELBSTER ARTUR SALDANHA BIRTCHE
866.704/2014-VELBSTER ARTUR SALDANHA BIRTCHE
866.705/2014-VELBSTER ARTUR SALDANHA BIRTCHE
866.706/2014-VELBSTER ARTUR SALDANHA BIRTCHE
866.707/2014-VELBSTER ARTUR SALDANHA BIRTCHE
866.708/2014-VELBSTER ARTUR SALDANHA BIRTCHE
866.709/2014-VELBSTER ARTUR SALDANHA BIRTCHE
866.710/2014-VELBSTER ARTUR SALDANHA BIRTCHE
866.441/2017-WASMI MARTINS MORAIS
867.000/2017-WASMI MARTINS MORAIS
866.421/2016-WILLIAM MONTEIRO LIPINISKY
866.422/2016-WILLIAM MONTEIRO LIPINISKY
866.423/2016-WILLIAM MONTEIRO LIPINISKY
866.424/2016-WILLIAM MONTEIRO LIPINISKY
866.425/2016-WILLIAM MONTEIRO LIPINISKY
866.426/2016-WILLIAM MONTEIRO LIPINISKY
866.427/2016-WILLIAM MONTEIRO LIPINISKY
866.428/2016-WILLIAM MONTEIRO LIPINISKY
866.760/2017-WILLIAM MONTEIRO LIPINISKY
866.458/2017-OZEIAS LUIZ PEREIRA
866.459/2017-OZEIAS LUIZ PEREIRA
866.460/2017-OZEIAS LUIZ PEREIRA
866.461/2017-OZEIAS LUIZ PEREIRA
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 172/2026
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
866.837/2010-HEUREKA MINERACAO LTDA - PLG Nº 119/2012 de 19/01/2012-
Vencimento em 02/08/2028
866.835/2010-HEUREKA MINERACAO LTDA - PLG Nº 117/2012 de 19/01/2012-
Vencimento em 02/08/2028
866.834/2010-HEUREKA MINERACAO LTDA - PLG Nº 57/2010 de 02/10/2010-
Vencimento em 15/06/2027
866.833/2010-HEUREKA MINERACAO LTDA - PLG Nº 116/2012 de 19/01/2012-
Vencimento em 02/08/2028
866.831/2010-HEUREKA MINERACAO LTDA - PLG Nº 114/2012 de 19/01/2012-
Vencimento em 02/08/2028
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
866.410/2010-GONCALO PEDROSO DE BARROS - Ofício N° 28761/2026-DIVFIS
Determina a Interdição da Lavra(1247)
866.410/2010-GONCALO PEDROSO DE BARROS- N° do Termo de
Interdição:76/2026, de 18/05/2026- Lacre N° S/N
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
867.147/2005-GINEZ GIMENES NETO- Cessionário:Ginez Gimenez Neto
Mineração- CNPJ 34.153.311/0001-02- PLG n°34/2006
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Homologa desistência do requerimento de PLG(613)
866.255/2021-RAFAEL VIOLA MOTTIN
867.348/2020-RAFAEL VIOLA MOTTIN
Indefere por Interferencia Total(1339)
867.351/2020-RAFAEL VIOLA MOTTIN
Indefere Requerimento de PLG(335)
866.223/2018-ALEX FIORUCCI GIMENES
866.222/2018-ALEX FIORUCCI GIMENES
866.221/2018-ALEX FIORUCCI GIMENES
866.220/2018-ALEX FIORUCCI GIMENES
866.609/2017-CARLEON LOPES SOUZA
866.436/2017-ANELISE DAS NEVES PETTINATI
866.435/2017-ANELISE DAS NEVES PETTINATI
866.434/2017-ANELISE DAS NEVES PETTINATI
866.433/2017-ANELISE DAS NEVES PETTINATI
866.755/2016-CAMILA LOPES CAMPOS
866.581/2014-ADRIANO WEBER
867.356/2013-RUBENS GIMENEZ RODRIGUES
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO
DO SUL
DESPACHO
Relação nº 44/2026
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
966.347/1989-LHG MINING CORUMBA S.A
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
868.224/2001-MPP - MINERACAO PIRAMIDE PARTICIPACOES LTDA-OF.
N°27941/2026/SERFIS-MS/ANM
868.224/2001-MPP - MINERACAO PIRAMIDE PARTICIPACOES LTDA-OF.
N°27945/2026/SERFIS-MS/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
868.224/2001-MPP - MINERACAO PIRAMIDE PARTICIPACOES LTDA-OF.
N°27944/2026/SERFIS-MS/ANM
861.647/1981-MINERACAO MATO GROSSO S/A-OF. N°27935/2026/SERFIS-
MS/ANM
861.648/1981-MINERACAO MATO GROSSO S/A-OF. N°27937/2026/SERFIS-
MS/ANM
868.084/2004-COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA ILHA GRANDE LTDA-OF.
N°28728/2026/SERFIS-MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 46/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
868.038/2024-DEJAIR DOS SANTOS- Cessionário:Sólida Concreto Ltda- CPF ou
CNPJ 05.122.854/0001-64- Alvará n°8.478/2024
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
868.077/2025-MINERADORA CONCRELUZ LTDA- Cessionário:Porto de Areia São
José Ltda.- CNPJ 65.217.714/0001-00- Registro de Licença N° 4/2026- Vencimento da
Licença: 28/04/2035
868.153/2015-PORTO DE AREIA JR PANORAMA LTDA- Cessionário:M C Baptista
Manchini- CNPJ 01.882.220/0001-59- Registro de Licença N° 4/2016- Vencimento da
Licença: 07/10/2024
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
868.090/2018-HELENO RADEKE PERIN- Registro de Licença N° 25/2020 -
Vencimento em 20/11/2028.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.153/2015-PORTO DE AREIA JR PANORAMA LTDA-OF.
N°28657/2026/COROUT-PR/MS/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 868.011/2025
Titular: IVONE FATIMA PINTO
Ofício nº: 28318/2026/COROUT-PR/MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 47/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019,
de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a
partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 200/2026 - GERÊNCIA REGIONAL /ANM -MS -
Processo nº: 868.153/2024 - Titular: COMTERRA RESIDUOS SOLIDOS LTDA - Vencimento:
13 de setembro de 2029 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): DOURADOS/MS
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA PARAÍBA
DESPACHO
Relação nº 43/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
4161/2026-846.006/2026-JOAO GOMES SOUZA FILHO-
4162/2026-846.026/2026-GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA-
4163/2026-846.027/2026-GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA-
4164/2026-846.034/2026-EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO PILAR LTDA-
4165/2026-846.041/2026-PERPETUAL RESOURCES DO BRASIL LTDA-
4170/2026-846.052/2026-WL MINERACAO LTDA-
4171/2026-846.053/2026-ROBERTO PEDROSA GONCALVES-
4166/2026-846.042/2026-PERPETUAL RESOURCES DO BRASIL LTDA-
4172/2026-846.054/2026-ELIZAMA RODRIGUES DOS SANTOS COSTA-
4173/2026-846.055/2026-GALAXY MINERACAO LTDA-
4167/2026-846.043/2026-PERPETUAL RESOURCES DO BRASIL LTDA-
4168/2026-846.044/2026-PERPETUAL RESOURCES DO BRASIL LTDA-
4169/2026-846.045/2026-PERPETUAL RESOURCES DO BRASIL LTDA-
4174/2026-846.056/2026-F DOS SANTOS NETO N7 SERVICOS-
4176/2026-846.064/2026-MELQUIZEDEQUE TAHAN LOPES DE SOUZA BARROS-
4177/2026-846.067/2026-BBX INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-
4178/2026-846.070/2026-GIVANILSON CORDEIRO DO AMARAL-
4175/2026-846.058/2026-IDEAL MINERACAO S/A-
4160/2026-846.297/2025-TROCCOLI EXTRACAO DE MINERIOS E ASFALTO
EIRELI-
4179/2026-846.078/2026-NE LITHIUM VALLEY LTDA-
4180/2026-846.094/2026-MINERACAO VALE DO ARAGUAIA LTDA-
4181/2026-846.097/2026-MINERACAO VALE DO ARAGUAIA LTDA-
4182/2026-846.098/2026-MINERACAO VALE DO ARAGUAIA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
4159/2026-846.051/2026-ANTOLINI, EXPORTACAO, IMPORTACAO E MINERACAO
LTDA-
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
DESPACHO
Relação nº 44/2026
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
846.319/2013-LILIANE CARVALHO DE BRITO- Cessionário:LILIANE CARVALHO
DE BRITO ME- CNPJ 20.199.244/0001-52- Registro de Licença N° 380/2014- Vencimento
da Licença: 29/04/2027
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 846.223/2025
Titular: AREIAL CONSTRUBEM - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO
LTDA
Ofício nº: 27837/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 846.036/2026
Titular: DIAS & SOUZA LTDA
Ofício nº: 27835/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 846.029/2026
Titular: PEDRO ALEIXO PORTO
Ofício nº: 27836/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 846.012/2026
Titular: HANDERSON RAPHAEL DE MELO FELIX
Ofício nº: 27838/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 846.331/2025
Titular: DBM MINERAIS LTDA
Ofício nº: 29138/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 846.332/2025
Titular: ROBERTO WAGNER DA COSTA FILHO
Ofício nº: 29137/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 846.336/2025
Titular: A CRISMERE DA SILVA RUFINO
Ofício nº: 29132/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
846.074/2026-KAIO DE SOUZA COSTA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
846.346/2025-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA
846.343/2025-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA
846.342/2025-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA
846.275/2025-BRUNA EDRIANE RAMOS DE OLIVEIRA
846.244/2025-ZEODRA MINERAIS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
846.013/2026-FREDERICO GUIMARAES LIMA SALDANHA-OF.
N°28791/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
846.046/2026-3D SERRA DA BORBOREMA LTDA-OF. N°28837/2026/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 49/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de
Pesquisa(191)
846.226/2013-HAMILTON RODRIGUES FILHO- Publicado DOU de 07/08/2018
Torna sem efeito exigência(199)
846.001/2012-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA-OF.
N°11127/2024/NUFIS-PB/ANM-DOU de 08/04/2024
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
DESPACHO
Relação nº 116/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
840.065/2023-RGA ADMINISTRACAO DE BENS LTDA-GRANITO (uso para brita) e
ARGILA (uso na construção civil)-Moreno/PE
840.104/2019-BRILHANTE MINERACAO EIRELI-TURFA (uso energético/insumo
agrícola) e AREIA (uso na construção civil)-Jaboatão dos Guararapes/PE
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 117/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
840.166/2019-SANTA HELOISA EMPREENDIMENTOS LTDA-
Cessionário:CONQUISTA EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 60.184.210/0001-09-
Alvará n°4341/2020
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 50/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de
publicação:(513)
PLG n°: de 29 DE MAIO DE 2026 - Processo nº: 846.007/2022 - Titular:
COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE JUNCO DO SERIDO PB - Prazo: 5 (cinco) anos -
Substância(s): ÁGUA MARINHA, AMETISTA, BERILO, CITRINO, TURMALINA, QUARTZO -
Município(s): ASSUNÇÃO/PB
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
DESPACHO
Relação nº 118/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
840.069/2016-MASTER PERFURACOES E DESMONTES LTDA-OF.
N°16456/2026/GER-PE/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
840.266/2018-MINERACAO ALMEIDA LTDA-OF. N°10288/2026/GER-PE/ANM
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 119/2026
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
841.065/2011-MINERIOS NACIONAL S.A.
840.168/2011-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA
840.167/2011-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA
840.166/2011-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 120/2026
Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias(3049)
840.241/2024 - JOAO MANOEL GUIMARAES DA SILVA - OF. N°29076/2026/GER-
PE/ANM
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.230/2024-CSL PRODUCAO RURAL LTDA-OF. N°26245/2026/GER-PE/ANM
840.096/2022-MINERADORA BRASIL LTDA-OF. N°27485/2026/GER-PE/ANM
840.099/2021-RDM TENÓRIO ME-OF. N°29071/2026/GER-PE/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 840.241/2024
Titular: JOAO MANOEL GUIMARAES DA SILVA
Ofício nº: 29077/2026/GER-PE/ANM
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 121/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
840.315/2021 - LANDEE C.T. MINERAL LTDA - SALGUEIRO/PE - Guia n° 155/2026
- Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Volume(s): 50.000 toneladas/ano
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 122/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
840.129/2025-M A DE MORAES ARTEFATOS CERAMICOS LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
840.309/2021-ALEXSSANDRA MARIA DOS SANTOS MELO
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 123/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
840.345/2023-GBR PRATICAS SUSTENTAVEIS LTDA
840.071/2016-MINERIOS NACIONAL S.A.
840.213/2016-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A
840.104/2022-MOHAWK MINERACAO PEDRA LAVRADA LTDA
840.068/2016-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.