ATO Nº 32, DE 27 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 3)

79.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tudo Rural Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº
23.513.704/0001-63-Erechim/RS, Filiais: CNPJ Nº23.513.704/0008-30-São Paulo/SP, CNPJ
Nº23.513.704/0006-78-Curitiba/PR, a importar o produto Maxazin 500 WG II, registro nº
31924, conforme processo nº 21000.043070/2026-70.
80.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tudo Rural Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº
23.513.704/0001-63-Erechim/RS, Filiais: CNPJ Nº23.513.704/0008-30-São Paulo/SP, CNPJ
Nº23.513.704/0006-78-Curitiba/PR, a importar o produto Maxapac 250 EC; Ciprian;
Trinexapaque-Etilico 250 EC Eagrow, registro nº 30520, conforme processo nº
21000.043069/2026-45.
81.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico 2,4-D Técnico Hanfu, registro nº TC09823, no produto formulado Camp-
D, Ferradura, Forty, Golp, Cutelo, registro nº 10511, conforme processo nº
21000.032463/2026-58.
82.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico 2,4-D Técnico Hanfu, registro nº TC09823, no produto formulado Raio,
registro nº 10611, conforme processo nº 21000.032468/2026-81.
83.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Prothioconazole CNBR Técnico, registro nº TC20422, no produto
formulado Protioconazol Nortox 480 SC, registro nº 17225, conforme processo nº
21000.042040/2026-46.
84.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Lambda-Cialotrina Técnico Mega, registro nº TC18422, no produto
formulado Samurai, Bushi, Waza-Ari, registro nº 02020, conforme processo nº
21000.041958/2026-78.
85.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico Tiametoxam Técnico OF II, registro nº TC23025, no produto formulado Vivantha,
Franco, Koyam, registro nº 26220, conforme processo nº 21000.038188/2026-86.
86.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Tiametoxam Técnico OF II, registro nº TC23025, no produto formulado
Sectia 350, registro nº 18620, conforme processo nº 21000.038179/2026-95.
87.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Tiametoxam Técnico OF II, registro nº TC23025, no produto formulado
ImparBR, registro nº 37019, conforme processo nº 21000.038174/2026-62.
88.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Abamectin Técnico SYN, registro nº 9114, no produto formulado Mantis
400 WG, registro nº 22117, conforme processo nº 21000.037414/2026-10.
89.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Abamectin Técnico SYN, registro nº 9114, no produto formulado Mantis
400 WG, registro nº 22117, conforme processo nº 21000.037414/2026-10.
90.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Clethodim Técnico YNX, registro nº TC08424, no produto formulado
Select 240 EC, registro nº479097, conforme processo nº 21000.043283/2026-00.
91.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Green Place Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ
Nº 26.401.815/0001-76-São/SP, Filial: CNPJ Nº26.401.815/0002-57-Ibiporã/PR, a importar
o produto Glucare, Akuzia, Bowbast, Glucarem, Gluforever, Ultitem, registro nº 00120,
conforme processo nº 21000.043278/2026-99.
92.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Louis Dreyfus Company Brasil S.A., CNPJ
Nº47.067.525/0001-08-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.067.525/0216-10-Aparecida de
Goiânia/GO, CNPJ Nº 47.067.525/0214-58-Cuiabá/MT, CNPJ Nº47.067.525/0081-92-
Paraguaçu Paulista/SP, CNPJ Nº47.067.525/0221-87-Paranaguá/PR, CNPJ
Nº47.067.525/0220-04-Uberaba/MG, CNPJ Nº 47.067.525/0219-62-Luis Eduardo
Magalhães/BA, a importar os produtos Blowout, registro nº 19217, Esifon Full, registro
n
93.Tornamos sem efeito o item 75, Seção 1, publicado no DOU de 20 de maio
de 2026.
94.Tornamos sem efeito o item 76, Seção 1, publicado no DOU de 20 de maio
de 2026.
95.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso II, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com o aumento do número de aplicações e ajuste de dose, sem aumento de dose
máxima na cultura Cana-de-açúcar, no produto ALION, registro nº 3116, conforme
processo nº 21016.002450/2026-85.
96.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação
do produto SHIELDSHOCK; AMYLOTRIX, registro nº 37224, conforme processo nº
21016.003152/2025-21.
97.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação do
produto CRUISER 600 FS, registro nº 8917, conforme processo nº 21000.028594/2024-79.
98.De acordo com o Art. 22., §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com redução da faixa de dose, sem aumento de dose na cultura Cenoura, no produto
NIMITZ EC, registro nº 8218, conforme processo nº 21016.007446/2025-22.
99. De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação
do produto CURYOM 550 EC, CURYOM, registro nº 8100, conforme processo nº
21000.040593/2024-01.
100.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Nantong Hongyang Chemical
Industry Co., Ltd., endereço No.65 East Huanzhen Road, Hai'an County, Nantong, Jiangsu,
China, no produto ACETAFORCE, registro nº 27917, conforme processo nº
21000.043495/2026-89.
101.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador QINGDAO AUDIS BIO-TECH CO.,
LTD. endereço Changyang Industrial Zone, Laixi City, Qingdao, China, no produto Imiforce,
registro nº 22324, conforme processo nº 21000.043498/2026-12.
102.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Nantong Hongyang Chemical Industry Co.,
Ltd., endereço No.65 East Huanzhen Road, Hai'an County, Nantong, Jiangsu, China, no
produto Imiforce, registro nº 22324, conforme processo nº 21000.043500/2026-53.
103.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Metarhizium BioSicAgro, no
produto formulado Ecometa Power, registro nº 16916, conforme processo nº
21000.043511/2026-33.
104.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Trichoderma Ultra BioSicAgro, no
produto formulado Koji, registro nº 41824, conforme processo nº 21000.043537/2026-81.
105.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hebei Shanli Chemical Co., Ltd.,
endereço No. 2 Tianjin Road, Cangzhou Lingang Economic and Technological Development
Zone, Bohai New Area, Cangzhou City, Hebei Province, China, no produto Atramax,
registro nº 26019, conforme processo nº 21000.043519/2026-08.
106.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador JIANGSU KANGPENG
BIOTECHNOLOGY CO., LTD., endereço Qiaotou Village, Sanshui Street, Jiangyan City,
Jiangsu Province, China, no produto Rustforce, registro nº 6708, conforme processo nº
21000.043523/2026-68.
107.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Beauveria BioSicAgro, no
produto formulado Ecobass Ultra, registro nº 32121, conforme processo nº
21000.043526/2026-00.
108.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador SHANGYU NUTRICHEM CO., LTD.,
endereço Nº 9 Weijiu Road, Hangzhou Gulf Fine Chemical Zone 312369, Zheijiang, China,
no produto Favorito, registro nº 07125, conforme processo nº 21000.043535/2026-92.
109.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador SHANGYU NUTRICHEM CO., LTD., endereço
Nº 9 Weijiu Road, Hangzhou Gulf Fine Chemical Zone 312369, Zheijiang, China, no produto
Favorito 600 FS, registro nº 06726, conforme processo nº 21000.043544/2026-83.
110.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador NINGXIA YONGNONG
BIOSCIENCES CO., LTD., endereço The South of Guangfu Road, and the North of
Taizhongyin Railway, Ningdong Base Chemical New Material Zone, Ningxia Hui
Autonomous Region, Yinchuan City, China, no produto Atrivo, registro nº 09426,
conforme processo nº 21000.043570/2026-10.
111.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador SHANDONG KANGQIAO
BIOTECHNOLOGY CO.,LTD., endereço Lvyi Industrial Park, 256500, Boxing County,
Shandong Province, China, no produto PERSEUS DUO, registro nº 12325, conforme
processo nº 21000.043596/2026-50.
112.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador HEMAN HDF CHEMICAL
COMPANY LTD., endereço Fine chemical Industry Park Xuchang Henan Province, China
461100, no produto Lot 720 WG, registro nº 41425, conforme processo nº
21000.043617/2026-37.
113.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrosynth Indústria Química Ltda-
Ribeirão Preto/SP, no produto Metomil ZS, registro nº 16226, conforme processo nº
21000.043016/2026-24.
114.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrosynth Indústria Química Ltda-
Ribeirão Preto/SP, no produto Mesoforce, Listo 480 SC, registro nº 22924, conforme
processo nº 21000.043012/2026-46.
115.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Hebi Quanfeng Biological
Technology Co., Ltd., endereço Nº 1 Jijiashan Indusrial Park, Heshan Disric, Hebi, China,
no produto Diflubenzuron Técnico Prentiss, registro nº 35218, conforme processo nº
21000.049765/2023-12.
116.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hebei Shanli Chem Tech Co., Ltd.,
endereço Tongliu Road, East Park of Cangzhou Lingang Economic and Technological
Development Zone, Cangzhou City, Hebei Province, China, no produto Gluforce, registro
nº 20724, conforme processo nº 21000.044185/2026-81.
117.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto PYL
400 SC, registro nº 26325, da empresa Lemma Agronegócios Importação e Exportação
Ltda, CNPJ Nº11.351.422/0001-28, sito à Rua José Paulino, 235, sala 802, Centro,
Campinas/SP, para a empresa Agrofresh Brasil Ltda, CNPJ Nº 21.005.119/0001-27, sito à
Rua Butantã, 336, sala 10-109, Pinheiros, São Paulo/SP, conforme processo nº
21000.044186/2026-26.
118.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Wintafone Cropscience Co.,
Ltd., endereço No. 30 Yandu Road, Huai'an Industrial Park, Huai'an, Jiangsu Province, China,
no produto Aminoforce, registro nº 19524, conforme processo nº 21000.044311/2026-06.
119.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Glufosinate Ammonium Técnico Lier, registro nº 42519, no produto
formulado Glufo ZS, registro nº 11826, conforme processo nº 21016.002469/2026-21.
120.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Glufosinate Ammonium Técnico Lier, registro nº 42519, no produto
formulado Glufo ZS, registro nº 11826, conforme processo nº 21016.002469/2026-21.
121.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Abamectin Técnico SYN, registro nº 09114, no produto formulado
Abamex Maxx, registro nº 05221, conforme processo nº 21000.044366/2026-16.
122.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores Fersol Indústria e Comércio
Ltda-Mairinque/SP, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-
Paulínia/SP, Syngenta Proteção de Cultivos Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Opta SC,
registro nº 03426, conforme processo nº 21000.044458/2026-98.
123.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Agrow Allied Ventures PVT.,
endereço SP 3-B, RIICO Industrial Area, Keshwana, Kotputli, Dist. Jaipur, Rajasthan 303108,
India, Meghmani Organics Limited., endereço (Unit IV, Agro Div.) Plot no. 22/1, 22/2,
(Phase-IV), GIDC Industrial Estate, Panoli -394116, Tal: Ankleshwar, Dist: Bharuch Gujarat,
India, no produto Flasher Max, registro nº 19226, conforme processo nº
21000.044466/2026-34.
124.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores Fersol Indústria e Comércio
Ltda-Mairinque/SP, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-
Paulínia/SP, Syngenta Proteção de Cultivos Ltda-Indaiatuba/SP, Ultrafine Technologies
Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Fomesafem SL
Albaugh 01, registro nº 03326, conforme processo nº 21000.044469/2026-78.
125.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores Fersol Indústria e Comércio
Ltda-Mairinque/SP, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-
Paulínia/SP, Syngenta Proteção de Cultivos Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Diafentiurom
SC Albaugh 02, registro nº 56925, conforme processo nº 21000.044475/2026-25.
126.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Módulo Insumos Agropecuários Ltda, CNPJ Nº
05.831.541/0003-47-Itabuna/BA, a importar os produtos Gleba 325 SC, registro nº 51325,
2,4-D + Picloram CAC, registro nº 13525, 2,4-D DMA 806 SL CAC, registro nº 23824,
conforme processo nº 21000.044937/2026-12.
127..De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Módulo Insumos Agropecuários Ltda, CNPJ Nº
05.831.541/0003-47-Itabuna/BA, a importar o produto 2,4-D + Picloram, registro nº
13525, conforme processo nº 21000.044944/2026-14.
128.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores Fersol Indústria e Comércio
Ltda-Mairinque/SP, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-
Paulínia/SP, Syngenta Proteção de Cultivos Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Baluarte,
registro nº 49625, conforme processo nº 21000.044485/2026-61.
129.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores Fersol Indústria e Comércio
Ltda-Mairinque/SP, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-
Paulínia/SP, Syngenta Proteção de Cultivos Ltda-Indaiatuba/SP, Ultrafine Technologies
Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Acetamiprid
SC Albaugh 01, registro nº 49925, conforme processo nº 21000.044492/2026-62.
130.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Fomesafem SL Albaugh 01, registro nº 03326, para marca comercial Krugar Max,
conforme processo nº 21000.044494/2026-51.
131.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Skeldon, registro nº 49725, para marca comercial Huayra PRO, conforme processo nº
21000.044499/2026-84.
132.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Acetamiprido SC Albaugh 01, registro nº 49925, para marca comercial Ikatu, conforme
processo nº 21000.044501/2026-15.
133.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores Syngenta Proteção de Cultivos
Ltda-Indaiatuba/SP, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-
Paulínia/SP, no produto Balazo, registro nº 49225, conforme processo nº
21000.044502/2026-60.
134.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Tagma Brasil Indústria e Comércio
de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Dakota Ultra, registro nº 56525,
conforme processo nº 21000.044513/2026-40.
135.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores Syngenta Proteção de Cultivos
Ltda-Indaiatuba/SP, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-
Paulínia/SP, no produto Glider DUO, registro nº 49125, conforme processo nº
21000.044520/2026-41.
136.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Agrotechnica Indústria e
Comércio de Fertilizantes Ltda-Indaiatuba/SP, Fersol Indústria e Comércio Ltda-
Mairinque/SP, nos produtos Amaiz, registro nº 22016, Pilargold, registro nº 28225,
Pilarico, registro nº 21916, Pilarpoint, registro nº 49325, Pilarsato, registro nº 02500,
Pilarshield Nano, registro nº 07320, Pilartime, registro nº 10217, Pilartrobin, registro nº
20823, conforme processo nº 21000.044526/2026-19.
137.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ
Nº60.744.463/0001-90-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº60.744.463/0010-80-Paulínia/SP, CNPJ
Nº 60.744.463/0050-78-Paulínia/SP, a importar o produto Clefandim 480 EC, registro nº
43625, conforme processo nº 21000.044534/2026-65.
138.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos
Agropecuários S.A., CNPJ Nº07.467.822/0001-26-Maracanaú/CE, Filiais: CNPJ Nº
07.467.822/0012-89-Barueri/SP, CNPJ Nº 07.467.822/0004-79-Ibiporã/PR, a importar o
produto Chlorfenapyr Técnico CT, registro nº TC08625, conforme processo nº
21000.044554/2026-36.132.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de
04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do
produto Acetamiprido SC Albaugh 01, registro nº 49925, para marca comercial Ikatu,
conforme processo nº 21000.044501/2026-15.
139.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.476.996/0001-
72-Londrina/PR, Filial: CNPJ Nº53.476.996/0004-15-Paulínia/SP, a importar os produtos
Clorotalonil 720 Sino-Agri, registro nº 11923, Glifosato IPA 480 Sino-Agri, registro nº 3824,
Glufosinate Ammonium 200 g/L SL, registro nº 37021, Tebuconazole 430 Sino-Agri,
registro nº 22023, conforme processo nº 21000.044574/2026-15.
140.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ningbo Sunjoy Agrosciences Co., Ltd.,
endereço No. 1165, Beihai Road, Chemical Industry Zone of Ningbo, Zhejiang Province, China,
no produto Atratus, registro nº 44025, conforme processo nº 21000.044737/2026-51.
141.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Cigaral Técnico, registro nº 19807, conforme processo
nº 21000.043800/2026-32.
142. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ningbo Sunjoy Agroscience Co.,
Ltd., endereço No. 1165, Beihai Road, Chemical Industry Zone of Ningbo, Zhen Hai
District, Ningbo, Zhejiang Province China, no produto Avner 500 SC, registro nº 13125,
conforme processo nº 21000.044748/2026-31.
143.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Picoxystrobin Técnico JD, registro nº TC04226, no produto formulado
Capex, registro nº 40524, conforme processo nº 21000.044751/2026-55.
144.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ningbo Sunjoy Agroscience Co.,
Ltd., endereço No. 1165, Beihai Road, Chemical Industry Zone of Ningbo, Zhen Hai
District, Ningbo, Zhejiang Province China, no produto Boksia 300 WG, registro nº 30422,
conforme processo nº 21000.044752/2026-08.
145.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Azoxistrobin Técnico Tecnomyl II, registro nº 17419, no produto
formulado Avert, registro nº 29321, conforme processo nº 21000.044753/2026-44.
146.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ningbo Sunjoy Agroscience Co.,
Ltd., endereço No. 1165, Beihai Road, Chemical Industry Zone of Ningbo, Zhen Hai
District, Ningbo, Zhejiang Province China, no produto Bakana 400 SC, registro nº 41725,
conforme processo nº 21000.044756/2026-88.
147.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ningbo Sunjoy Agroscience Co.,
Ltd., endereço No. 1165, Beihai Road, Chemical Industry Zone of Ningbo, Zhen Hai
District, Ningbo, Zhejiang Province China, no produto Perseus DUO, registro nº 12325,
conforme processo nº 21000.044782/2026-14.
148.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ningbo Sunjoy Agroscience Co.,
Ltd., endereço No. 1165, Beihai Road, Chemical Industry Zone of Ningbo, Zhen Hai
District, Ningbo, Zhejiang Province China, no produto Kankan EC Max, registro nº 01826,
conforme processo nº 21000.044788/2026-83.
149.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Alpha Pack Ltda-Barueri/SP, nos
produtos Abaday, registro nº 01520, Addit, registro nº 02708, Abamex, registro nº 03801,
Borneo, registro nº 002107, Carnadine, registro nº 24417, Cartap BR 500, registro nº
0538696, Compact, registro nº 1918, Creta, registro nº 12618, Crucial, registro nº 08912,
Curado, registro n º 19617, Cyptrin 250 EC, registro nº 01678591, Epingle 100, registro nº
07698, Epingle EW, Cordial EW, registro nº 6219, Excalia Max, registro nº 00122, Flumyzin
500 SC, registro nº22617, Impulse, registro nº 3202, Inside FS, registro nº 12812, Kaiso
250 CS, registro nº 13811, Kaiso Max, registro nº 20423, Klorpan 480 EC, registro nº
07899, Leale SC, registro nº 1714, Legion, registro nº 04521, Longar 480 EC, registro nº
13322, Maestro FS, registro nº 10816, Mesic Max, registro nº 49825, Nufosate, registro
nº 11013, Nufuron, Ticrus, registro nº 015107, Nuprid 700 WG, registro nº 02909, Ohayo,
registro nº 05024, Optera Duo, registro nº 35925, OpteraPro, NaxyPro 200, Dolst, registro
nº 31125, OpteraSeed, registro nº 03926, OpteraSpectra, registro nº 19025, Pique 240 SL,
registro nº 18607, Pirephos EC, registro nº 010598, Pistol, registro nº 35018, Pladius,
registro nº 22522, Pledge SC, registro nº 22217, Radiant 100, Resource, registro nº 4695,
Rival 200 EC, registro nº 06203, Sialex 500, registro nº003994, Smite, registro nº 015407,
Sniper, Hercules, registro nº 12518, Sumigran 500 EC, registro nº 01388909, Sumiguard
500 WP, registro nº04001, Sumilex 500 WP, registro nº 004094, Sumimax AMT, registro
nº 18420, Sumirody 300, registro nº 003700, Sumisoya 500 SC, registro nº 22317,
Sumithion 500 EC, registro nº 0518309, Sumyzin 500 SC, Ninja, Andromeda, Ostent,
Sargent, Tarija, registro nº 22417, Tamiz, registro nº 1919, Tempest E, registro nº 17325,
Tenaz 250 SC, registro nº 02811, Texas, Alabama, Capterra, registro nº 18407, Thiobel
500, registro nº 01398696, Tibet, Nuevo, registro nº 10918, Tiger 100 EC, registro nº
05498, Tucson, Tractor, Verlon SL, Territory, registro nº 018707, U 46 BR, registro nº
01803, U 46 Prime, registro nº 02704, Unique, registro nº 16125, Verlon, registro nº
31518, Viper, registro nº 3318, Zethamaxx, registro nº 10416, Zethamaxx Evo, registro nº
45924, conforme processo nº 21000.044797/2026-74.
150.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroimport do Brasil Ltda, CNPJ Nº
05.625.220/0001-24-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº05.625.220/0013-68-Carazinho/RS,
CNPJ Nº05.625.220/0005-58-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.625.220/0012-87-Barueri/SP, CNPJ Nº
05.625.220/0011-04-Rondonópolis/MT, a importar o produto Bugão 960 EC, registro nº
58625, conforme processo nº 21000.044902/2026-75.
151.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial Parrudo, no produto formulado
Tricho-Turbo OD, registro nº 05825, conforme processo nº 21000.044918/2026-88.
152.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Acrom Agroindustrial Ltda, CNPJ
Nº 18.272.938/0001-26-Londrina/PR, a importar o produto Metomy, Meteoro, Mi900,
Eficax Max TM, registro nº 31522, conforme processo nº 21000.044920/2026-57.
153.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Agrobiológica Sustentabilidade
S.A.-Jaguariúna/SP, nos produtos Easy BBassi, registro nº 43924, Easy Metaniso, registro
nº 36225, Easy Spir, registro nº 20825, Easy Tharz, registro nº 31025, conforme processo
nº 21000.044925/2026-80.
154.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Araguaia S.A., CNPJ Nº 03.306.578/0060-19-
Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº03.306.578/0072-52-Água Boa/MT, CNPJ Nº 03.306.578/0082-
24-Sorriso/MT, CNPJ Nº 03.306.578/0057-13-Anápolis/Go, a importar o produto 2,4-D +
Picloram CAC, registro nº 13525, conforme processo nº 21000.044938/2026-59.
155.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Amicarbazona Ascenza Técnico, registro nº 32918, no produto formulado
Atesalor Xtra, registro nº 05224, conforme processo nº 21000.044939/2026-01.
156.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Campo e Lavoura Produtos Agropecuários Ltda,
CNPJ Nº 24.350.268/0001-11-Boa Vista/RR, a importar o produto 2,4-D + Picloram CAC,
registro nº 13525, conforme processo nº 21000.044942/2026-17.
157.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos
Agropecuários S.A., CNPJ Nº 02.974.733/0003-14-Ituverava/SP, Filiais: CNPJ Nº
02.974.733/0010-43-Salto de Pirapora/SP, CNPJ Nº 02.974.733/0009-00-Paulínia/SP, a
importar o produto Aminopyralid + 2,4-D SL Yonon, registro nº 07825, conforme processo
nº 21000.044961/2026-43.
158.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Zhongshan Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº
28.514.525/0001-64-Sorocaba/SP, Filiais: CNPJ Nº 28.514.525/0002-45-Aparecida de
Goiânia/GO, CNPJ Nº28.514.525/0003-26-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ
Nº28.514.525/0004-07-Paulínia/SP, CNPJ Nº 28.514.525/0005-98-Ibiporã/PR, CNPJ Nº
28.514.525/0006-79-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 28.514.525/0007-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº
28.514.525/0009-11-Uberaba/MG, CNPJ Nº 28.514.525/0010-55-Dourados/MS, CNPJ
Nº28.514.525/0011-36-Araguaína/TO, CNPJ Nº28.514.525/0012-17-Balsas/MA, a importar o
produto Cenário 100 EC, registro nº 17725, conforme processo nº 21000.044986/2026-47.