ATO Nº 32, DE 27 DE MAIO DE 2026 (parte 1 de 3)

ATO Nº 32, DE 27 DE MAIO DE 2026
O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins -CGAA, no uso das suas
atribuições legais resolve dar publicidade ao resumo dos pós registros de agrotóxicos e
afins, conforme previsto no Artigo 14, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002
1.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Vivus Meta, no produto formulado
Mavic Bio; Colt; Muskar; Kentô Metha Pro, registro nº 21524, conforme processo nº
21000.042712/2026-13.
2.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Vivus Bassi, no produto formulado
Aleris; Blinquer Bio; Mutari; Kentô Beauveria, registro nº 27524, conforme processo nº
21000.042708/2026-55.
3.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Glufim,
registro nº06826, para marca comercial Glufosinato 200 Somax, conforme processo nº
21000.033061/2026-71.
4.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Deccaptor,
registro nº 11026, para marca comercial Glufosinato 20% Somax, conforme processo nº
21000.033074/2026-40.
5.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IV, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração de endereço da empresa registrante EASTCHEM DO
BRASIL LTDA., endereço Rua Manoel de Oliveira, 269, Bloco 1, Sala 102, Vila Mogilar, CEP:
08773-130, Mogi das Cruzes-SP para o endereço Avenida Prefeito Carlos Ferreira Lopes,
n° 703, Sala 812, Vila Mogilar, CEP: 08.773-490, Mogi das Cruzes-SP, esta alteração
contempla os registros dos produtos onde esta conste como fabricante/formulador e
importador/exportador, conforme processo nº 21000.042681/2026-09.
6.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico FLUAZINAM TÉCNICO TECNOMYL II, registro nº TC13924, no produto
formulado Lisor, registro nº 02426, conforme processo nº 21000.042522/2026-04.
7.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Picoxystrobin Técnico Avilive, registro nº TC08226, no produto formulado
Viovan, registro nº 22720, conforme processo nº 21000.042464/2026-19.
8.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Picoxystrobin Técnico Avilive, registro nº TC08226, no produto formulado
Aproach Max, registro nº 009107, conforme processo nº 21000.042460/2026-22.
9.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Picoxystrobin Técnico Avilive, registro nº TC08226, no produto formulado
Oranis, registro nº 02006, conforme processo nº 21000.042459/2026-06.
10.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Picoxystrobin Técnico Avilive, registro nº TC08226, no produto formulado
Aproach Power, registro nº 13420, conforme processo nº 21000.042457/2026-17.
11.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Picoxystrobin Técnico Avilive, registro nº TC08226, no produto formulado
Acapela, registro nº 08420, conforme processo nº 21000.042456/2026-64.
12.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Picoxystrobin Técnico Avilive, registro nº TC08226, no produto formulado
Vessarya, registro nº 19916, conforme processo nº 21000.042452/2026-86.
13.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Flocento, no produto
formulado Elestal Neo, registro nº 00123, conforme processo nº 21000.041582/2026-
00.
14.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A.
CNPJ Nº 07.467.822/0001-26-Maracanaú/CE, Filiais: CNPJ Nº 07.467.822/0012-89-
Barueri/SP, CNPJ Nº 07.467.822/0004-79-Ibiporã/PR, a importar o produto Chlorfenapyr
Técnico Hailir, registro nº TC00826, conforme processo nº 21000.041438/2026-65.
15.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Syngenta Omaha endereço
Omaha Plant, 4111, Gibson Road - 68107 - Omaha- Nebraska - EUA, no produto AVICTA
500 FS PRO, registro nº 2219, conforme processo nº 21000.041336/2026-40.
16.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Syngenta Korea Limited
endereço 87, Seogam-ro 11-gil, lksan-si, Jeollabuk-do, 54588, República da Coreia,
Syngenta St. Pierre endereço 55, Rue du Fond du Val, F-27600 Saint Pierre La Garenne,
França, no produto AUGORY, registro nº 04021, conforme processo nº
21000.041329/2026-48.
17.Tornamos sem efeito o item 188, do Ato nº 27, Seção 1, publicado no DOU
de 08 de maio de 2026.
18.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Agriconnection Importadora e Exportadora de
Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0015-66-Barueri/SP, Filial: CNPJ
Nº39.496.730/0009-18-Itú/SP, Terra Fértil Comércio e Representação Ltda, CNPJ Nº
00.235.798/0001-50-Limoeiro do Norte/CE, a importar o produto CLETODIM 360 EC
NONGFU, registro nº 15725, conforme processo nº 21000.040323/2026-53.
19.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Agriconnection Importadora e Exportadora de
Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0015-66-Barueri/SP, Filial: CNPJ
Nº39.496.730/0009-18-Itú/SP, Terra Fértil Comércio e Representação Ltda, CNPJ Nº
00.235.798/0001-50-Limoeiro do Norte/CE, a importar o produto CLETODIM 240 EC
NONGFU, registro nº 25224, conforme processo nº 21000.040306/2026-16.
20.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa ASCENZA BRASIL LTDA, CNPJ Nº
53.875.432/0001-02-Hortolândia/SP, a importar o produto PROFENOFÓS TÉCNICO
COROMANDEL, registro nº 2716, conforme processo nº 21000.039533/2026-07.
21.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Helm do Brasil Mercantil Ltda, CNPJ Nº
47.176.755/0001-05-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.176.755/0003-77-Ibiporã/PR, CNPJ
Nº 47.176.755/0004-58-Carazinho/RS, CNPJ Nº 47.176.755/0006-10-Cuiabá/MT, CNPJ Nº
47.176.755/0008-81-Paulínia/SP, CNPJ Nº47.176.755/0009-62-Luis Eduardo Magalhães/BA,
a importar o produto FENPROPIMORPH TÉCNICO AGROLEAD, registro nº TC10126,
conforme processo nº 21000.042760/2026-10.
22.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial TrichoRoot, no produto
formulado Trikofit, registro nº 28322, conforme processo nº 21000.042495/2026-61.
23.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos PROTHIOCONAZOLE TÉCNICO JY JBL, registro nº TC09623,
PROTIOCONAZOL TÉCNICO HAILIR, registro nº TC22322, no produto formulado AKSELIS,
registro nº 05326, conforme processo nº 21000.041243/2026-15.
24.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador CAC Nantong Chemical Co., Ltd.,
endereço Fourth Huanghai Road, Yangkou Chemical Industrial Park, Rudong County,
Nantong City, Jiangsu Province, P.R. China, no produto AKSELIS, registro nº 05326,
conforme processo nº 21000.041243/2026-15.
25.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº 45.923.627/0001-52-
Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 45.923.627/0003-14-Ibiporã/PR, CNPJ Nº
45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 45.923.627/0006-67-Paulínia/SP, a importar o
produto LURANE, registro nº 12226, conforme processo nº 21000.041087/2026-92.
26.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial BioPartners Eliminate, no
produto formulado Nemattor, registro nº 31325, conforme processo nº
21000.041083/2026-12.
27.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial BioPartners Trichoderma, no produto
formulado HARTRIC WP, registro nº 23823, conforme processo nº 21000.041079/2026-46.
28.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Origeo Comércio de Produtos Agropecuários
S.A., CNPJ Nº 44.552.174/0001-32-Campinas/SP, Filiais: CNPJ Nº44.552.174/0003-02-Luis
Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 44.552.174/0008-09-Paulínia/SP, CNPJ Nº
44.552.174/0002-13-Balsas/MA, CNPJ Nº 44.552.174/0002-13-Cuiabá/MT, a importar o
produto Metomy, Meteoro, Mitto 900, Eficax Max TM, registro nº 31522, conforme
processo nº 21000.041058/2026-21.
29.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas
Ltda, CNPJ Nº 18.858.234/0001-30-São Miguel do Iguaçu/PR, Filial: CNPJ
Nº18.858.234/0008-06-Barueri/SP, a importar o produto GRADISIM FULL, registro nº
23922, conforme processo nº 21000.041043/2026-62.
30.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa BRA Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
07.057.944/0001-44-Piracicaba/SP, a importar o produto Surrena, registro nº 09920,
conforme processo nº 21000.041038/2026-50.
31.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Araguaia S.A., CNPJ Nº 03.306.578/0057-13-
Anápolis/GO, a importar o produto Killigan, Praglox, Vextar 240 SC, registro nº 22225,
conforme processo nº 21000.041035/2026-16.
32.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Louis Dreyfus Company S.A., CNPJ
Nº47.067.525/0001-08-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.067.525/0081-92-Paraguaçu
Paulista/SP, CNPJ Nº 47.067.525/0214-58-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.067.525/0216-10-
Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 47.067.525/0219-62-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ
Nº 47.067.525/0220-04-Uberaba/MG, CNPJ Nº 47.067.525/0221-87-Paranaguá/PR, a
importar o produto Cross Out, Maploato, Astute, registro nº 33525, conforme processo
nº 21000.040972/2026-54.
33.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores CHD'S Agrochemicals SAIC,
endereço Supercarreata Km 32,5 - Campo Tacuru-Hernandarias - Alto Paraná - Paraguay,
Agrotechnica Indústria e Comércio de Fertilizantes Ltda-Indaiatuba/SP, Fersol Indústria e
Comércio S.A.-Mairinque/SP, Indústria Química Lorena Ltda-Nova Roseira/SP, e inclusão
do manipulador Matiza Industrialização Agrobiologica Ltda-Paulínia/SP, exclusão da
empresa importadora Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 10.486.463/0003-20-
Ibiporã/PR e suas filiais: CNPJ Nº 10.486.463/0004-01-Paulínia/SP, CNPJ: 10.486.463/0005-
92-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 10.486.463/0006-73-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ:
10.486.463/0008-35-Uberaba/MG, no produto Contego, registro nº 27024, conforme
processo nº 21000.042814/2026-39.
34.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico INDOXACARB TÉCNICO IT, registro nº TC28425, no produto formulado
ARCEUS, registro nº 26223, conforme processo nº 21000.042820/2026-96.
35.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico AZOXISTROBIN TÉCNICO TECNOMYL, registro nº TC26622, no produto
formulado AVERT, registro nº 29321, conforme processo nº 21000.042822/2026-85.
36.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroimport do Brasil Ltda, CNPJ Nº
05.625.220/0001-24-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 05.625.220/0013-68-Carazinho/RS,
CNPJ Nº 05.625.220/0005-58-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.625.220/0012-87-Barueri/SP, CNPJ
Nº 05.625.220/0011-04-Rondonópolis/MT, a importar os produtos Bastnate Full, Gluferon,
Glamorate, registro nº 17426, Rofen Full, registro nº11426, conforme processo nº
21000.042885/2026-31.
37. De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a
exclusão do alvo biológico Quebramento das hastes Diaporthe ueckerae/miriciae, Diaporthe
longicolla, Colletotrichum truncatum, Colletotrichum cliviicola/clivae, Cercospora flagelaris,
Fusarium incarnatum, Fusarium equiseti e Fusarium proliferatum na cultura da Soja, no
produto Mitrion EC, registro nº 44524, conforme processo nº 21000.042884/2026-97.
38.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sinon do Brasil Ltda, CNPJ Nº 03.417.347/0001-
22-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 03.417.347/0011-02-Cuiabá/MT, CNPJ Nº
03.417.347/0008-07-Barueri/SP, CNPJ Nº 03.417.347/0004-75-Carazinho/RS, CNPJ
Nº03.417.347/0009-80-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 03.417.347/0010-13-Uberaba/MG, a importar
o produto Trusinate Xtra, Serpens 800 WG, Glufour, Audace WG, registro nº 23023,
conforme processo nº 21000.042897/2026-66.
39.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico IMIDACLOPRID TÉCNICO PROVENTIS, registro nº TC16322, no produto
formulado Favorito, registro nº 07125, conforme processo nº 21000.042832/2026-11.
40.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico IMIDACLOPRID TÉCNICO PROVENTIS, registro nº TC16322, no produto formulado
Favorito 600 FS, registro nº 06726, conforme processo nº 21000.042828/2026-52.
41.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador PT INDO-SINO AGROCHEMICAL,
endereço JL Cempaka Blok F18 No. 5 Delta Silicon III, Lipo Cikarang, Bekasi 17530
Indonesia, no produto Metomil 900 SP CHDS, registro nº 15926, conforme processo nº
21000.040933/2026-57.
42.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IV, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da razão social da empresa registrante Vivus
Agro Defensivos Agrícolas Ltda, endereço Rua Manoel de Oliveira, 269, Bloco 1, Sala 102,
Vila Mogilar, CEP: 08773-130, Mogi das Cruzes-SP para razão social Vivus Agro Defensivos
AgrícolasS.A., esta alteração contempla os registros dos produtos onde esta conste como
fabricante/formulador e importador/exportador, conforme processo nº
21000.040843/2026-66.
43.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0001-
55-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0002-36-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ
Nº 47.983.211/0004-06-Barueri/SP, CNPJ Nº 47.983.211/0003-17-Cuiabá/MT, CNPJ Nº
47.983.211/0005-89-Boa Vista/RR, a importar o produto Megamore, registro nº 07526,
conforme processo nº 21000.040819/2026-27.
44.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Goplan S.A., CNPJ Nº 37.422.096/0001-96-
Campinas/SP, a importar o produto Megamore, registro nº 07526, conforme processo nº
21000.040817/2026-38.
45.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Alamos do Brasil Ltda, CNPJ Nº
07.118.931/0001-38-Porto Alegre/RS, Filial: CNPJ Nº 07.118.931/0003-08-Ibiporã/PR, a
importar o produto Megamore, registro nº 07526, conforme processo nº
21000.040816/2026-93.
46.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroimport do Brasil Ltda, CNPJ Nº
05.625.220/0001-24-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 05.625.220/0013-68-Carazinho/RS,
CNPJ Nº 05.625.220/0005-58-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.625.220/0012-87-Barueri/SP, CNPJ
Nº 05.625.220/0011-04-Rondonópolis/MT, a importar o produto Megamore, registro nº
07526, conforme processo nº 21000.040810/2026-16.
47.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa BRA Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
07.057.944/0001-44-Piracicaba/SP, a importar o produto Megamore, registro nº 07526,
conforme processo nº 21000.040808/2026-47.
48.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Solus do Brasil Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-
79-Apucarana/PR, Filiais: CNPJ Nº: 21.203.489/0002-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº
21.203.489/0003-30-Nova Mutum/MT, CNPJ Nº 21.203.489/0004-11-Assis/SP, CNPJ Nº
21.203.489/0009-26-Balsas/MA, CNPJ Nº 21.203.489/0010-60-Uberaba/MG, CNPJ
Nº21.203.489/0008-45-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 21.203.489/0007-64-
Marabá/PA, CNPJ Nº 21.203.489/0006-83-Araguaína/TO, CNPJ Nº 21.203.489/0011-40-Rio
Verde/GO, CNPJ Nº 21.203.489/0012-21-Dourados/MS, a importar o produto Megamore,
registro nº 07526, conforme processo nº 21000.040807/2026-01.
49.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Alamos do Brasil Ltda, CNPJ Nº
07.118.931/0001-38-Porto Alegre/RS, Filial: CNPJ Nº 07.118.931/0003-08-Ibiporã/PR, a
importar o produto Mol Punch 250 CS, registro nº 03126, conforme processo nº
21000.040806/2026-58.
50.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Green Place Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ
Nº 26.401.815/0001-76-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 26.401.815/0002-57-Ibiporã/PR, a
importar os produtos Gradisim Plus, registro nº 22325, Safencil, registro nº 9826,
conforme processo nº 21000.040768/2026-33.
51. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Green Place Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ Nº
26.401.815/0001-76-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 26.401.815/0002-57-Ibiporã/PR, CNPJ Nº
26.401.815/0007-61-Uberaba/MG, a importar os produtos Grasidim Full, registro nº 23922,
Serpens 800 WG, registro nº 23023, conforme processo nº 21000.040763/2026-19.
52.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Basf Agricultural Solutions Brasil Ltda, CNPJ
Nº59.844.287/0001-89-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº59.844.287/0002-60-Guaratinguetá/SP,
a importar o produto Glufosinate-Ammonium Técnico Lier, registro nº 42519, conforme
processo nº 21000.043121/2026-63.
53.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº
77.294.254/0001-94-Cuiabá/MT, Filial: CNPJ Nº 77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, a
importar o produto Flumioxazim 500 SC Lier, Closmate, registro nº 34525, conforme
processo nº 21000.043151/2026-70.
54.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, excluímos a empresa importadora Agriconnection Importadora e
Exportadora de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60-Barueri/SP, e suas
filiais: CNPJ Nº39.496.730/0015-66-Barueri/SP, CNPJ Nº39.496.730/0009-18-Itú/SP, CNPJ
Nº39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR, CNPJ Nº39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, no produto
Clefandim 360 EC, registro nº 24024, conforme processo nº 21000.043098/2026-15.
55.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Fenpropimorph Técnico Agrolead, registro nº TC10126, Picoxystrobin
Técnico JD, registro nº TC04226, no produto formulado Fenpropix, registro nº 57725,
conforme processo nº 21000.043179/2026-15.
56.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão das culturas Cana-de-açúcar e Trigo, no produto Terrad'or 339 SC, registro
nº 32922, conforme processo nº 21016.001299/2025-87.
57.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão das culturas Milheto e Sorgo, no produto Bellum 480 SC, registro nº
21719, conforme processo nº 21016.004892/2025-85.
58.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão das culturas Amendoim, Ervilha, Grão-de-bico e Lentilha, no produto
Prefer, registro nº 36322, conforme processo nº 21016.005306/2025-10.
59.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão da aplicação aérea nas culturas Algodão, Amendoim, Batata, Feijão e Soja,
no produto Expoente, registro nº 04923, conforme processo nº 21000.056376/2024-24.
60.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão da cultura Duboisia, no produto Cletodim BRX, registro nº 2121, conforme
processo nº 21016.002597/2022-41.
61.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão da cultura Milho, no produto Acebeats 750 SP, Acecopa 750 SP,
Aceelimina, registro nº 4193, conforme processo nº 21000.062256/2024-66.
62.De acordo com o Art. 22, §4º Incisos III e IV, do Decreto nº 4074 de 04
de janeiro de 2002, da Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 16 de junho de 2014,
foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão
das culturas Batata, Café, Fumo, Melão, Pepino e Uva; inclusão das CSFI: Abóbora,
Abobrinha, Berinjela, Chuchu, Jiló, Kiwi, Maxixe, Melancia, Pimenta, Pimentão e Quiabo;
inclusão da modalidade de emprego de uso Bandeja de mudas e drench na cultura do
Tomate, para o produto Elestal 300 SC, registro nº 22222, conforme processo nº
21016.001904/2023-58.
63.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvos biológicos Ramularia areola na cultura do Algodão e Corynespora
cassiicola Phakopsora pachyrhizi na cultura da Soja, sem aumento de dose e de classe de
uso, para o produto Sankari, Pulvini, registro nº 33424, conforme processo nº
21016.006048/2025-99.
64.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, 1º Inciso VII, do Decreto nº 4074
de 04 de janeiro de 2002, da Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 16 de junho de
2014, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão das culturas Cana-de-açúcar, Fumo, e inclusão das CSFI: Aveia, Centeio, Triticale
e inclusão de alvo biológico com aumento de dose Brusone (Pyricularia oryzae) na cultura
do Arroz, para o produto Priori, registro nº 02198, conforme processo nº
21000.036415/2024-77.
65.De acordo com o Art. 22, 1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a redução de dose na cultura do Milho para os alvos biológicos Ferrugem-comum
(Puccinia sorghi) e Cercosporiose (Cercospora zeae-maydis) e na cultura da Soja para os
alvos biológicos Ferrugem-asiática (Phakopsora pachyrhizi), Mancha-alvo (Corynespora
cassiicola), Manchapúrpura-da-semente ou Crestamento-foliar (Cercospora kikuchii) e
Oídio (Microsphaera diffusa), para o produto Proviso, Vallum, registro nº 36323,
conforme processo nº 21016.002405/2026-21.
66.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão das culturas Canola, Gergelim e Girassol no produto Simboll 125 SC,
registro nº 11009, conforme processo nº 21016.005322/2025-11.
67.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Azoxistrobin Técnico Tecnomyl, registro nº TC26622, no produto
formulado Avert Max, registro nº 29524, conforme processo nº 21000.043241/2026-61.
68.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Udragon Pesticides and
Chemicals Co., Ltd., endereço No.172, Zhangjiadun Road, Tangxi Town, Linping, Hangzhou,
Zhejiang, China, no produto Sevare 250 EC, registro nº 21121, conforme processo nº
21000.043208/2026-31.
69.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº
60.744.463/0001-90-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 60.744.463/0050-78-Paulínia/SP, a
importar o produto Poquer, registro nº8510, conforme processo nº 21000.043188/2026-06.
70.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Picoxystrobin Técnico JD, registro nº TC04226, no produto formulado
Kingsun, registro nº 12826, conforme processo nº 21000.043182/2026-21.
71.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tudo Rural Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº
23.513.704/0001-63-Erechim/RS, Filiais: CNPJ Nº23.513.704/0008-30-São Paulo/SP, CNPJ
Nº23.513.704/0006-78-Curitiba/PR, a importar o produto Triclopir 480 EC Maxunitech;
Triclosol, registro nº 07325, conforme processo nº 21000.043078/2026-36.
72.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tudo Rural Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº
23.513.704/0001-63-Erechim/RS, Filiais: CNPJ Nº23.513.704/0008-30-São Paulo/SP, CNPJ
Nº23.513.704/0006-78-Curitiba/PR, a importar o produto Olatazon 400 EC; Hampton EC;
Sikker; Purato; Bifor CHDS; Carfentrazona 400 EC Eagrow; Jubaili Carfenforce, registro nº
32323, conforme processo nº 21000.043077/2026-91.
73.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tudo Rural Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº
23.513.704/0001-63-Erechim/RS, Filiais: CNPJ Nº23.513.704/0008-30-São Paulo/SP, CNPJ
Nº23.513.704/0006-78-Curitiba/PR, a importar o produto Olasul 500 SC; Sulfenprime;
Sulfentrazona 500 SC Eagrow, registro nº 24823, conforme processo nº
21000.043076/2026-47.
74.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tudo Rural Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº
23.513.704/0001-63-Erechim/RS, Filiais: CNPJ Nº23.513.704/0008-30-São Paulo/SP, CNPJ
Nº23.513.704/0006-78-Curitiba/PR, a importar o produto Olasoja 500 SC; Ground Shield;
Magma 500 SC; Flumioxazin 500 SC Eagrow; Flumioxazina 500 SC Eagrow; Jubaili
SoyaCare, registro nº 09823, conforme processo nº 21000.043075/2026-01.
75.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tudo Rural Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº
23.513.704/0001-63-Erechim/RS, Filiais: CNPJ Nº23.513.704/0008-30-São Paulo/SP, CNPJ
Nº23.513.704/0006-78-Curitiba/PR, a importar o produto Maxutol 750 WG, registro nº
03225, conforme processo nº 21000.043074/2026-58.
76.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tudo Rural Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº
23.513.704/0001-63-Erechim/RS, Filiais: CNPJ Nº23.513.704/0008-30-São Paulo/SP, CNPJ
Nº23.513.704/0006-78-Curitiba/PR, a importar o produto Maxunil 720 SC, registro nº
48725, conforme processo nº 21000.043073/2026-11.
77.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tudo Rural Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº
23.513.704/0001-63-Erechim/RS, Filiais: CNPJ Nº23.513.704/0008-30-São Paulo/SP, CNPJ
Nº23.513.704/0006-78-Curitiba/PR, a importar o produto Maxsulfen 750 WG, Jubaili
Sulfenforce, registro nº 11324, conforme processo nº 21000.043072/2026-69.
78.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tudo Rural Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº
23.513.704/0001-63-Erechim/RS, Filiais: CNPJ Nº23.513.704/0008-30-São Paulo/SP, CNPJ
Nº23.513.704/0006-78-Curitiba/PR, a importar o produto Maxazona 360 CS, Jubaili
ClomaCare, registro nº 03325, conforme processo nº 21000.043071/2026-14.