ATO Nº 32, DE 27 DE MAIO DE 2026 (parte 3 de 3)

159.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Zhongshan Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº
28.514.525/0001-64-Sorocaba/SP, Filiais: CNPJ Nº 28.514.525/0002-45-Aparecida de
Goiânia/GO, CNPJ Nº28.514.525/0003-26-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ
Nº28.514.525/0004-07-Paulínia/SP, CNPJ Nº 28.514.525/0005-98-Ibiporã/PR, CNPJ Nº
28.514.525/0006-79-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 28.514.525/0007-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº
28.514.525/0009-11-Uberaba/MG, CNPJ Nº 28.514.525/0010-55-Dourados/MS, CNPJ
Nº28.514.525/0011-36-Araguaína/TO, CNPJ Nº28.514.525/0012-17-Balsas/MA, a importar
o produto Chlorfenapyr 240 SC Yonon, registro nº 47125, conforme processo nº
21000.044987/2026-91.
160.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Zhongshan Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº
28.514.525/0001-64-Sorocaba/SP, Filiais: CNPJ Nº 28.514.525/0002-45-Aparecida de
Goiânia/GO, CNPJ Nº28.514.525/0003-26-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ
Nº28.514.525/0004-07-Paulínia/SP, CNPJ Nº 28.514.525/0005-98-Ibiporã/PR, CNPJ Nº
28.514.525/0006-79-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 28.514.525/0007-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº
28.514.525/0009-11-Uberaba/MG, CNPJ Nº 28.514.525/0010-55-Dourados/MS, CNPJ
Nº28.514.525/0011-36-Araguaína/TO, CNPJ Nº28.514.525/0012-17-Balsas/MA, a importar
o produto Epoxiconazole 125 SC Yonon, registro nº 26424, conforme processo nº
21000.044988/2026-36.
161.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº
60.744.463/0001-90-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 60.744.463/0010-80-Paulínia/SP, CNPJ
Nº 60.744.463/0050-78-Paulínia/SP, CNPJ Nº 60.744.463/0099-01-Paulínia/SP, a importar
o produto Chlorfenapyr Técnico CT, registro nº TC08625, conforme processo nº
21000.044991/2026-50.
162.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Rarziam Trich, no produto
formulado Hartric WP, registro nº 23823, conforme processo nº 21000.044996/2026-82.
163.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Vester Duo, no produto
formulado Proteva, registro nº 29725, conforme processo nº 21000.044997/2026-27.
164.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Nortox S.A., CNPJ Nº 75.263.400/0001-99-
Arapongas/PR, a importar o produto Tebuconazole Técnico SJ, registro nº TC18825,
conforme processo nº 21000.0028041/2026-88.
165.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-
Campinas/SP, a importar o produto Glufosinate-Ammonium 850 WG Yonon, registro nº
47325, conforme processo nº 21000.045003/2026-90.
166.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-
Campinas/SP, a importar o produto Chlorfenapyr 240 SC Yonon, registro nº 47125,
conforme processo nº 21000.045004/2026-34.
167.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Difeconazole Técnico Udragon, registro nº TC00125, no produto formulado
Sevare 250 EC, registro nº 21121, conforme processo nº 21000.045035/2026-95.
168.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Difeconazole Técnico Udragon, registro nº TC00125, no produto formulado
Sevare DUO, registro nº 41825, conforme processo nº 21000.045037/2026-84.
169.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Henan Jinpeng Chemicals Co.,
Ltd., endereço West side of Jingwu RD, South side of Weiwu RD, Chemical Industrial Park,
Kaifeng, Henan, China, no produto Gypsy 800 WG, registro nº 28223, conforme processo
nº 21000.045038/2026-29.
170.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador CAC Nantong Chemical Co., Ltd.,
endereço Fourth Huanghai Road, Yangkou Chemical Industrial Park, Rudong County,
Nantong City, Jiangsu Province, P.R. China, no produto Vahana, registro nº 24825,
conforme processo nº 21000.045050/2026-33.
171.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Ciproconazol Técnico ABT, registro nº TC03625, no produto formulado
Dharma 100 SL, registro nº 05324, conforme processo nº 21000.045083/2026-83.
172.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Adama Brasil S.A.-Taquari/RS, no
produto Poquer, registro nº 8510, conforme processo nº 21000.045057/2026-55.
173.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Nantong Shizhuang Chemical Co.,
Ltd., endereço Second Huanghai Road, Yangkou Chemical Industry Park, 226407 Rudong,
Jiangsu - China, no produto Boksia 300 WG, registro nº 30422, conforme processo nº
21000.045058/2026-08.
174.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Espirodiclofeno Técnico Cropchem II, registro nº TC01426, no produto
formulado Perseus DUO, registro nº 12325, conforme processo nº 21000.045060/2026-79.
175.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agropecuária GD Ltda-ME, CNPJ Nº
19.724.572/0001-41-Alto Alegre dos Parecis/RO, a importar o produto Gleba 325 SC,
registro nº 51325, conforme processo nº 21000.045085/2026-72.
176.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agropecuária GD Ltda-ME, CNPJ Nº
19.724.572/0001-41-Alto Alegre dos Parecis/RO, a importar o produto2,4-D + Picloram
CAC, registro nº 13525, conforme processo nº 21000.045087/2026-61.
177.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Tetraduo-Vit, registro nº 11222, para marca comercial Vivus Tetra, conforme processo nº
21000.045179/2026-41.
178.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada inclusão de fabricante/formulador/manipulador Vivus Agro
Defensivos Agrícolas S.A.-Piracicaba/SP, e exclusão de fabricante/formulador/manipulador
Vittia Macro Ltda-Paraopeba/MG, no produto Vivus Tetra, registro nº 11222, conforme
processo nº 21000.045224/2026-68.
179.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico Clorfenapir Técnico Cropchem III, registro nº TC27425, no produto formulado Trigger
240 SC, registro nº 11920, conforme processo nº 21000.045088/2026-14.
180.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Araguaia S.A., CNPJ Nº 03.306.578/0001-61-
Goiânia/GO, Filiais: CNPJ Nº 03.306.578/0060-19-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 03.306.578/0072-
52-Água Boa/MT, CNPJ Nº 03.306.578/0082-24-Sorriso/MT, CNPJ Nº03.306.578/0057-13-
Anápolis/GO, a importar o produto 2,4-D DMA 806 SL CAC, registro nº 23824, conforme
processo nº 21000.045091/2026-20.
181.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Cascade Técnico, registro nº 02195, da empresa Basf S.A., CNPJ Nº 48.539.407/0001-18,
sito à Avenida das Nações Unidas, 14.171, Cond Rochaverá, Crystal Tower, 14 andar, CEP
04794-000, para a empresa Basf Agricultural Solutions Brasil Ltda, CNPJ Nº
59.844.287/0001-89, sito à Av. das Unidas, 14.171, 14° andar - parte, Torre C - Crystal
Tower, Condominio Rochavera Corporate Towers, Vila Gertrudes, CEP: 04794-000, São
Paulo/SP, conforme processo nº 21000.008437/2026-17.
182.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Optill, registro nº 14020, para marca comercial Heat Ultra, conforme processo nº
21000.032964/2026-34.
183.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Chlorfenapyr Técnico Hailir, registro nº TC00826, no produto formulado
Pirate, registro nº 05898, conforme processo nº 21000.033755/2026-16.
184.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Ouro Fino Química S.A.-
Uberaba/MG, Oxiquímica Agrociência Ltda-Jaboticabal/SP, Sipcam Nichino Brasil S.A. -
Uberaba/MG, no produto Kilymos, registro nº 11425, conforme processo nº
21000.036249/2026-71.
185.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial Biocaz Power, no produto
formulado Merita, registro nº 37024, conforme processo nº 21016.002597/2026-75.
186.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Henan Jinpeng Chemicals Co.,
Ltd., endereço West side of Jingwu RD, South side of Weiwu RD, Chemical Industrial Park,
Kaifeng, Henan, China, Jiangsu Changqing Biotechnology Co., Ltd., endereço No. 1,
Jiangling Road, Putou Town, Jiangdu District, Yangzhou, Jiangsu, China, Synwill Co., Ltd.,
endereço No. 97 Waisha Road, Jiaojiang District, Taizhou City, Zhejiang Province, China,
no produto Flasher Max, registro nº 19226, conforme processo nº 21000.045441/2026-
58.
187.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Fipronil 800 Sino-Agri, registro nº 10823, da empresa Inovatis Agronegócios Importação e
Exportação Ltda, CNPJ Nº 37.137.448/0001-79, sito à Rua José Paulino, 235, sala 803,
Centro, Campinas/SP para a empresa Changqing do Brasil Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ
Nº 45.614.580/0001-45, sito à Rua Nagel, 33, Apto 171 BL 1, Vila Leopoldina, São
Paulo/SP, conforme processo nº 21000.045440/2026-11.
188.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Glifosato Técnico OF I, registro nº 14519, nos produtos formulados
Glifosato Wynca 480 SL, registro nº 10323, Glysate 608 PRO, registro nº 17923, Sunphosate
Premier, Braddock K, registro nº 29023, Glysin-XA, Velik, Fortop Glifosato 540 SL, registro nº
00624, Glysate 608 DMA, Vindic, registro nº 03324, Sunphosate 757 WG, registro nº 40724,
Winphosate 720 WG, registro nº 09924, conforme processo nº 21000.046374/2025-16.
189.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Glifosato Técnico OF I, registro nº 14519, no produto formulado
Wynphosate, Wynphosate 720 WG, Sunphosate 720 WG, registro nº 28825, conforme
processo nº 21000.046373/2025-05.
190.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Atrazine Técnico Eagrow, registro nº TC12622, no produto formulado
Atramax, registro nº 26019, conforme processo nº 21000.078780/2025-30.
191.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Fipronil Técnico Gharda, registro nº 10614, no produto formulado
Wilpronil, registro nº 24125, conforme processo nº 21000.026656/2026-70.
192.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Dalian JoinKing CropSciences co.,
Ltd., endereço No.8 Mujia Road, Songmudao Chemical industrial Park,JinPu New Area,
Dalian, Liaoning Province, China, no produto Teciso, Eluney, Fluxia, registro nº 05321,
conforme processo nº 21000.032204/2026-27.
193.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Flag Chemical Industry
Co., Ltd., endereço No.309, Changfenghe Road, Nanjing Chemical Industrial Park, Nanjing,
China, no produto Legumeforce 70 WG, registro nº 400, conforme processo nº
21000.033405/2026-41.
194.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Chemical Solution Pará Ltda, CNPJ Nº
25.025.324/0001-05-Santana do Araguaia/PA, Filial: CNPJ Nº25.025.324/0002-96-
Maceió/AL, a importar os produtos Clorimurom 250 Sino-Agri, registro nº39025,
Isoxaflutole 750 Sino-Agri, registro nº 27925, S-Metolachlor 960 Sino-Agri, registro nº
39225, Hexazinone 750 Sino-Agri, registro nº 31223, Methoxyfenozide 240 Sino-Agri,
registro nº 33023, Pyriproxyfen 100 Sino-Agri; Mister, registro nº 32224, Acetamiprid 250
+ Bifenthrin 250 Sino-Agri, registro nº 39125, 2,4-D 240 + Picloram 64 Sino-Agri, registro
nº 37825, Triclopyr-butotyl 667 Sino-Agri, registro nº 41124, Mancozeb 800 Sino-Agri,
registro nº 12319, conforme processo nº 21000.033504/2026-23.
195.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso II, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do fabricante do produto técnico Cigaral
Técnico, registro nº 019807, (Hisun Chemical Company, Nr 46 Waysha Road, Jiaijiang
District, Taizhou - 318000, Zhejiang, China), nos produtos Cigaral, registro nº 2710, Cigaral
WG, registro nº 25325, Cigaral 600 FS, registro nº 23725, conforme processo nº
21000.033641/2026-68.
196.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Goplan S.A., CNPJ Nº 37.422.096/0001-96-
Campinas/SP, a importar a produto Claridim 240 EC, registro nº 43725, conforme
processo n º 21000.033796/2026-02.
197.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Lanfeng Biochemical Co.,
LTD., endereço No. 2 Ningxia road, Xinyi Economic & Tecnological Development Zone,
Jiangsu, China, no produto Final Force, registro nº 11611, conforme processo nº
21000.035630/2026-12.
198.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Weifang Rainbow
Chemical Co. LTD., endereço Binhai Economic Development Area, Weifang, Shandong,
China, 262797, no produto Chloro Force, registro nº 36124, conforme processo nº
21000.035642/2026-47.
199.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Weifang Rainbow
Chemical Co. LTD., endereço Binhai Economic Development Area, Weifang, Shandong,
China, 262797, no produto Forceup, registro nº 13621, conforme processo nº
21000.035633/2026-56.
JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA