DESPACHO Nº 1.894, DE 26 DE MAIO DE 2025 (parte 2 de 3)

800.673/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA
800.667/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
800.423/2018-MINERACAO LOUGON LTDA-OF. N°26320/2026/SERFIS-CE/ANM
800.068/2019-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-OF. N°11965/2026/GER-CE/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.432/2013-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF.
N°25684/2026/SERFIS-CE/ANM
800.117/2015-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°27682/2026/SERFIS-
CE/ANM
800.602/2012-SOUTH ATLANTIC GOLD BRASIL EXPLORACAO MINERAL LTDA.-OF.
N°27828/2026/SERFIS-CE/ANM
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
800.636/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°1.805/2025
800.640/2024-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRACAO MINERAL LTDA -Alvará
N°11.258/2024
800.641/2024-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRACAO MINERAL LTDA -Alvará
N°11.263/2024
800.020/2024-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP -Alvará N°2.093/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
801.398/2023-A.C NORDESTE CONSTRUCOES LTDA.-OF. N°26141/2026/SERFIS-
CE/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 800.355/2025
Titular: C. R. BORGES
Ofício nº: 27006/2026
Processo nº: 800.596/2025
Titular: SPA RIACHO SECO COMERCIO E SERVICO LTDA
Ofício nº: 27273/2026
Processo nº: 800.516/2023
Titular: CONSTRUTORA SAO PEDRO LTDA
Ofício nº: 27332/2026
Processo nº: 800.595/2025
Titular: SPA RIACHO SECO COMERCIO E SERVICO LTDA
Ofício nº: 27452/2026
Processo nº: 800.888/2023
Titular: MAE RAINHA URBANISMO LTDA
Ofício nº: 27665/2026
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO
Relação nº 38/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
4068/2026-896.022/2024-MINERACAO COLATINA LTDA-
IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI
DESPACHO
Relação nº 43/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da
data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 243/2026 - Processo nº: 896.021/2015 - Titular:
PEDREIRA GIACOMIN LTDA - Vencimento: INDETERMINADA - Substância(s): GRANITO -
Município(s): ARACRUZ/ES
Registro de Licença n°: 273/2026 - Processo nº: 896.013/2026 - Titular:
MINERACAO NOVA VICOSA LTDA - Vencimento: INDETERMINADA - Substância(s): AREIA -
Município(s): SÃO MATEUS/ES
IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI
DESPACHO
Relação nº 45/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
896.297/2009-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA. - ME.-OF. N°23789/2026/SERFIS-
ES/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
896.129/2017-LEIDE MONTEIRO BASTOS LTDA-AREIA-SÃO MATEUS/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.364/2006-ILTON MACHADO DA SILVA-OF. N°24311/2026/SERFIS-ES/ANM
896.287/2001-GRANITOS CASTELO LTDA-OF. N°25568/2026/SERFIS-ESANM
890.016/1993-B.T.A. GRANITOS E MÁRMORES LTDA.-OF. N°26546/2026/SERFIS-
ES/ANM
896.508/2003-SILVIO ANTONIO BINDA-OF. N°26683/2026/SERFIS-ES/ANM
896.075/1995-EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF.
N°27180/2026/SERFIS-ES/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
896.004/1996-MINERACAO THOMAZINI LTDA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
896.232/2017-CERAMICA LIDER LTDA- Área de 37,15 ha para 15,79 ha-ARGILA-
COLATINA/ES
896.193/2017-ROGÉRIO BENTO DA SILVA- Área de 14.04 ha para 8.90 ha-GRANITO-
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
896.054/1999-PEDREIRA GIACOMIN LTDA
896.179/2023-MINERACAO NOVA VICOSA LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
896.054/1999-PEDREIRA GIACOMIN LTDA
896.179/2023-MINERACAO NOVA VICOSA LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
890.196/1981-EMBRAMAR EMPRESA BRASILEIRA DE MÁRMORES LTDA. EPP-
MÁRMORE
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443)
896.390/1999-GRANGOLD GRANITOS LTDA.- Início:04/05/2026-
Término:04/05/2028
896.559/2003-GRANGOLD GRANITOS LTDA.- Início:04/05/2026-
Término:04/05/2028
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.530/1991-ROCHAS SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA ME-OF.
N°25071/2026/SERFIS-ES/ANM
890.567/1987-AGUA DO POTE LTDA ME-OF. N°25162/2026/SERFIS-ES/ANM
890.095/1978-IMIGRAN GRANITOS LTDA-OF. N°25422/2026/SERFIS-ESANM
896.611/2003-TERRAZZO GRANITI DO BRASIL LTDA-OF. N°26082/2026/SERFIS/-
ES/ANM
896.327/2006-GRANAL MINERACAO LTDA-OF. N°26015/2026/SERFIS-ES/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
896.506/2004-INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE ARGILA MIOTTO LTDA.-OF.
N°7662/2026, publicado no Diário Oficial da União em 03/03/2026
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)
890.605/1994-AVANTI COMERCIAL EXPORTADORA S.A.- Início:12/05/2026-
Término:12/05/2031
890.228/1981-AVANTI COMERCIAL EXPORTADORA S.A.- Início:12/05/2026-
Término:12/05/2031
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
896.212/2011-MINERACAO COLATINA LTDA-OF. N°23014/2026/SERFIS-ES/ANM
896.088/2013-KEILA TORRES-OF. N°23020/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
896.088/2013-KEILA TORRES-OF. N°23020/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
Autoriza redução de área(1207)
896.088/2013-KEILA TORRES- Área reduzida de 26,96 ha para 4,08 ha
Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de
Pesquisa(1285)
896.212/2011-MINERACAO COLATINA LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Aprova relatório de reavaliação dos recursos minerais(2929)
896.073/2001 -COMANDO COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME - Reavaliação de recursos
de: AREIA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.073/2001-COMANDO COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF.
N°24938/2026/SERFIS-ES/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
896.163/2011-GRANITOS CRICIUMA LTDA-OF. N°2086/2021/SEFAM-ES/ANM)-60
dias
896.382/2015-ANTOLINI, EXPORTACAO, IMPORTACAO E MINERACAO LTDA-OF.
N°Ofício nº 42474/2025/COROUT-ES/RJ/ANM-60 dias
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
896.163/2023-DJ FIOROTI COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA
896.275/2012-GATTI & PEDRONI LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
890.065/1980-CARBIN MINERAIS LTDA.-OF. N°27099/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de
lavra(566)
896.273/1996-THOR GRANITOS E MARMORES LTDA- Alvará n°18.303/2000 -
Cessionario:48076.896134/2022-87-FMF MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 46.950.211/0001-96
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)
896.297/2011-MINERACAO KENNEDY LTDA-OF. N°24512/2026/COROUT-
ES/RJ/ANM
896.298/2011-MINERACAO KENNEDY LTDA-OF. N°24795/2026/COROUT-
ES/RJ/ANM
896.035/2015-CERAMICA MUNDIAL LTDA-OF. N°25009/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
896.004/2026-JRF MINERADORA E AREAL LTDA-OF. N°26179/2026/COROUT-
ES/RJ/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
896.111/2022-AREAL NANUQUE LTDA
896.086/2021-M R A BRANDAO
896.196/2021-LLD MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
896.081/2025-DIOU FELETTI
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
890.386/1992-STONE MINERACAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação nº 64/2026
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
826.924/2014-BAGGIO & BAGGIO LTDA.- Decisão nº 639/2026 - FONTE RIACHO
DOCE II. Processo ANM 48413.826924/2014-17. Concessionária: Baggio & Baggio Ltda.
CNPJ: 06.218.666/0001-05. Portaria de Lavra nº 497 - DOU de 27/03/2024. Local da fonte:
Rodovia dos Móveis PR-281 Km 25 s/n. Aterrado Alto. CEP 83840-000. Quitandinha. Paraná.
Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,84 - Temperatura da água na fonte: 18,2 °C -
Condutividade elétrica a 25 °C: 75,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado:
78,61 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 17,47 Maches. Composição
química (mg/L): Bicarbonato: 41,19 - Silício: 17,389* - Sódio: 6,636 - Cálcio: 5,425 - Nitrato:
2,63 - Potássio: 2,277 - Magnésio: 1,802 - Cloreto: 1,04 - Sulfato: 0,41 - Fosfato: 0,24 -
Estrôncio: 0,158 - Fluoreto: 0,11 - Bário: 0,046* - Brometo: 0,03*. Boletim nº 006/LAMIN-
RJ/2026 de 26/03/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E RADIOATIVA NA
FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na
rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da
fonte.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
004.743/1940-CASSOLA MINERACAO E REFLORESTAMENTO LTDA-OF.
N°27069/2026/DIVFIS-PR/ANM
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
DESPACHO
Relação nº 68/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)
826.695/2015 - MINERACAO TALISMA LTDA
826.801/2013 - MINERACAO TALISMA LTDA
826.509/2009 - MINERACAO TALISMA LTDA
826.483/2012 - MINERACAO TALISMA LTDA
826.912/1996 - PEDREIRA CANDOI LTDA
813.969/1972 - COLOMBOCAL LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.056/2020-MORRO ALTO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA-OF.
N°27236/2026/DIVFIS-PR/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.551/2021-MINERACAO PORTO SAO JOSE LTDA-Areia-SÃO PEDRO DO
PARANÁ, BATAYPORÃ/PR, MS
826.320/2023-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA-Areia-SÃO PEDRO DO
PARANÁ , BATAYPORÃ/PR, MS
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
826.427/2024-MOSLEI NOGUEIRA ME
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
805.599/1975-MINERAÇÃO GINO MINAS LTDA.-OF. N°23571/2026/DIVFIS-
PR/ANM
826.264/1992-PEDREIRA SANTIAGO LTDA-OF. N°23610/2026/DIVFIS-
PR/ANM
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(439)
800.193/1968-MINERAÇÃO SÃO BRAZ S A- Início:07/05/2026-
Término:07/11/2026
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
826.912/1996-PEDREIRA CANDOI LTDA
813.969/1972-COLOMBOCAL LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
820.962/1984-PLUMBUM DO BRASIL LTDA-OF. N°11667/2026/DIVFIS-
PR/ANM
820.723/1983-QUIMICONS ENGENHARIA E COMERCIO LTDA-OF.
N°11278/2026/DIVFIS-PR/ANM
826.326/1988-MINERACAO AGUA CLARA I LTDA-OF. N°12562/2026/DIVFIS-
PR/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
826.321/2011-CERAMICA PRUDENTOPOLIS LTDA-OF. N°23647/2026/DIVFIS-
PR/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
827.031/2014-P. C. LOPES LTDA- Registro de Licença N° 26/2015 -
Vencimento em 26/11/2029
827.032/2014-P. C. LOPES LTDA- Registro de Licença N° 27/2015 -
Vencimento em 26/11/2029
826.654/2014-AREAL WOSNIAK LTDA.(M.E.)- Registro de Licença N° 28/2014
- Vencimento em 09/03/2027
826.127/2010-BRITASUL LTDA- Registro de Licença N° 07/2012 - Vencimento
em 02/07/2028
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.094/2017-BONELESKA S/A-OF. N°27629/2026
826.425/2015-PORTO DE AREIA POR DO SOL LTDA-OF. N°26476/2026
826.053/2017-FONTE JAGUARANDI LTDA-OF. N°27325/2026
826.536/2014-SAMP - CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-OF. N°24890/2026
826.860/2013-EMPRESA DE AGUA MINERAL PREMIERE LTDA-OF.
N°27393/2026
826.165/2003-AREAL QUITANDINHA LTDA.-OF. N°25957/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.415/2025-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-
OF. N°26277/2026
826.424/2025-MORRO ALTO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA-OF.
N°26275/2026
826.517/2025-MINERACAO ABG LTDA-OF. N°26163/2026
826.523/2025-MINERACAO ABG LTDA-OF. N°26266/2026
826.524/2025-MINERACAO ABG LTDA-OF. N°26269/2026
826.336/2025-MINERACAO TABIPORA LTDA-OF. N°7016/2026
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
DESPACHO
Relação nº 70/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei
nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 211/2026, de 25 DE MAIO DE 2026 - Processo nº:
826.319/2016 - Titular: V L BONTORIN DE GODOI COMERCIO DE AREIAS - Substância(s):
AREIA - Município(s): RIO BRANCO DO SUL/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 212/2026, de 25 DE MAIO DE 2026 - Processo nº:
826.461/2017 - Titular: AREAL QUATRO HAGA LTDA - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
MORRETES/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 209/2026, de 25 DE MAIO DE 2026 - Processo nº:
826.814/1994 - Titular: INDÚSTRIA DE CAL RIO GRANDE LTDA. - Substância(s): DOLOMITO
- Município(s): ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 210/2026, de 25 DE MAIO DE 2026 - Processo nº:
826.114/2000 - Titular: MINERACAO PORTO SAO JOSE LTDA - Substância(s): AREIA -
Município(s): PORTO RICO/PR
CARLOS ALBERTO DIETER
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
GERÊNCIA DE COBRANÇA DAS DEMAIS RECEITAS
COORDENAÇÃO DE AUTUAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA TAH
DESPACHO
Relação nº 331/2026
A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados,
em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s)
débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data
de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de
execução. (256)
Titular ANM NUP
ALFA COMERCIO E LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA 872.391/2021
48062.970898/2025-43
ANELIO PINTO DE VASCONCELOS 880.040/2022 48063.980119/2025-16
CRISTAIS SENA LTDA 830.552/2020 48054.931954/2023-61
Joao Francisco Salles Medeiros 871.483/2020 48062.970061/2026-85
Marcelo Próspero Goncalves 820.318/2019 48053.920989/2025-47
MINERACAO VALE DO SOL LTDA 871.087/2020 48062.971168/2025-60
R & S Brasil Mineração Ltda Epp 871.495/2020 48062.970953/2025-03
R & S Brasil Mineração Ltda Epp 871.421/2020 48062.970831/2025-17
JANDUCI DUTRA FERNANDES
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 332/2026
Torna sem efeito o Despacho publicado. (2299)
Titular ANM NUP
CMB COLISEUM MINERACAO BRASIL LTDA 850.800/2019 48059.950238/2024-
14
Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 871.582/2019 48062.970528/2024-25
JANDUCI DUTRA FERNANDES
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 333/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias
(6.62)
Comércio de Areia Campo Novo LTDA. - 820736/16 - Not.191/2026 - R$
96,46
Juliano Barbosa Garcia - 820689/16 - Not.192/2026 - R$ 301,45
Mineração Nova Era Ltda - 820544/16 - Not.193/2026 - R$ 1.374,04
JANDUCI DUTRA FERNANDES
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 334/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias
(6.62)
Sérgio Tadeu de Souza Lima - 840316/21 - Not.40/2026 - R$ 6.480,98
JANDUCI DUTRA FERNANDES
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 335/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias
(6.62)
Sidinei Martiniacki - 811388/13 - Not.30/2026 - R$ 1.556,72
JANDUCI DUTRA FERNANDES
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 336/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias
(6.62)
Jeonas Costa Lirio - 870242/16 - Not.311/2026 - R$ 588,91
JANDUCI DUTRA FERNANDES
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 337/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias
(6.62)
Jandir Fraga - 896219/21 - Not.11/2026 - R$ 494,14
JANDUCI DUTRA FERNANDES
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 338/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Amazonia Metais e Minerais Ltda - 846038/21 - Not.72/2026 - R$ 12.772,06,
846037/21 - Not.73/2026 - R$ 13.136,39, 846039/21 - Not.74/2026 - R$ 12.539,68,
846040/21 - Not.75/2026 - R$ 12.768,18, 846041/21 - Not.76/2026 - R$ 12.487,52,
846042/21 - Not.77/2026 - R$ 12.998,65, 846220/21 - Not.78/2026 - R$ 12.976,32,
846221/21 - Not.79/2026 - R$ 13.096,47, 846222/21 - Not.80/2026 - R$ 12.835,63
Cicero Barretto c da Silveira Neto Eireli - 846323/21 - Not.81/2026 - R$
2.003,57
David Geraldo Ventura - 846166/22 - Not.89/2026 - R$ 4.778,65
Francisco Campos de Menezes - 846343/21 - Not.90/2026 - R$ 2.488,16
João Paulo de Vasconcelos Santiago - 846294/20 - Not.91/2026 - R$ 8.137,46
Jorge Liberalino de Souza - 846256/20 - Not.92/2026 - R$ 8.876,18
Jose Neto Mateus Dos Santos - 846130/22 - Not.93/2026 - R$ 1.290,36
Mauricio Ferrao Stein - 846266/21 - Not.94/2026 - R$ 6.406,84
Mg3 Granitos Ltda - 846001/22 - Not.95/2026 - R$ 6.520,67
Nativa Amazonia Industria e Comercio de Cosmeticos Eireli - 846089/22 -
Not.96/2026 - R$ 12.445,62
Neiman Pará Minerais e Metais Ltda - 846003/21 - Not.82/2026 - R$ 12.550,28,
846001/21 - Not.83/2026 - R$ 12.981,78, 846002/21 - Not.86/2026 - R$ 13.022,75,
846004/21 - Not.87/2026 - R$ 10.124,30, 846010/21 - Not.88/2026 - R$ 7.623,82
Pedro Higor Silva Oliveira - 846214/22 - Not.97/2026 - R$ 5.030,73
JANDUCI DUTRA FERNANDES
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 339/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
br Brazil Mining Holding Ltda - 864009/21 - Not.180/2026 - R$ 164,61,
864164/22 - Not.213/2026 - R$ 11.459,25
Haroldo Cezar de Abreu - 864222/22 - Not.215/2026 - R$ 44.685,16, 864223/22
- Not.216/2026 - R$ 51.259,70
Marco Antonio de Sousa - 864258/22 - Not.221/2026 - R$ 36,75