DESPACHO Nº 1.894, DE 26 DE MAIO DE 2025 (parte 1 de 3)

DESPACHO Nº 1.894, DE 26 DE MAIO DE 2025
Processo nº 8500.013989/2026-54. Interessados: Concessionárias e
Permissionárias de Distribuição. Decisão: Fixar os valores dos recursos da Conta de
Desenvolvimento Energético - CDE referentes aos valores aportados pela Eletrobras ou por
suas subsidiárias nos termos da Resolução CNPE nº 15, de 2021, a serem repassados às
concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica até 30 de maio de
2025. A íntegra deste Despacho e seu anexo constam dos autos e estarão disponíveis em
Legislacao.aneel.gov.br
LEANDRO CAIXETA MOREIRA
Superintendente
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
DESPACHO
Relação nº 57/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 844.215/2025
Titular: AGROBRAZ SOLUCOES AGRICOLAS LTDA
Ofício nº: 26113/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 58/2026
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
844.015/2026-MACLEAN LINS EXTRACAO LTDA- Registro de Licença N°
276/2026-Publicado DOU de 13/05/2026, Relação n° 51/2026, Seção 1, pág. 88- onde lê-se
"...Vencimento:14/01/2026..." leia-se "...Vencimento: 14/01/2046..."
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
DESPACHO
Relação nº 129/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
860.192/2021-AGAPEE AGRO PARTICIPACOES LTDA-OF. N°25251/2026/COROUT-
GO/DF/ANM
860.467/2025-JOSE GENEROSO LENZA-OF. N°27284/2026/COROUT-GO/DF/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
860.968/2006-VALE DA SERRA MINERACAO LTDA
declara caduco o direito de requerer a lavra(2774)
861.344/2021-MINERACAO CERRADO EIRELI
860.463/2008-ALTO COLLINA MINERADORA LTDA.
860.453/2018-ANY KAROLLINE SOUZA PINHEIRO
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
861.519/2015-WILLIAM ANDRADE MOREIRA-OF. N°25244/2026/COROUT-
GO/DF/ANM
860.710/2022-DRANAP - DRAGA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-OF.
N°25745/2026/COROUT-GO/DF/ANM
860.487/2020-WOLNEY LUIZ DE MOURA 85209023168-OF.
N°27274/2026/COROUT-GO/DF/ANM
861.065/2014-LIGIA DE FREITAS NEVES-OF. N°27171/2026/COROUT-GO/DF/ANM
860.249/2022-REINALDO GOVEA DE FREITAS-OF. N°26880/2026/COROUT-
GO/DF/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
861.647/2011-JM MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N°
276/2023 - Vencimento em 26/06/2026
860.675/2017-JAIR LUZZI- Registro de Licença N° 829/2024 - Vencimento em
22/11/2026
860.665/2022-AREIAL MF LTDA- Registro de Licença N° 184/2023 - Vencimento em
10/05/2027
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
861.033/2021-VALCI TOMAZ CARNEIRO-OF. N°25437/2026/COROUT-GO/DF/ANM
861.383/2009-MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A-OF.
N°27376/2026/COROUT-GO/DF/ANM
860.287/2017-PEDREIRA ARAGUAIA LTDA-OF. N°27348/2026/COROUT-
GO/DF/ANM
860.854/2023-AREIAL CENTRO OESTE LTDA-OF. N°27305/2026/COROUT-
GO/DF/ANM
860.855/2023-AREIAL CENTRO OESTE LTDA-OF. N°27281/2026/COROUT-
GO/DF/ANM
860.812/2021-RICARDO ROSA SOUZA-OF. N°27004/2026/COROUT-GO/DF/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
861.185/2024-JAIMAR SALINO DE OLIVEIRA COSTA - Ofício N°
23351/2026/COROUT-GO/DF/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 860.071/2026
Titular: LBM BRASIL COMERCIO E MINERACAO LTDA
Ofício nº: 25602/2026/COROUT-GO/DF/ANM
Processo nº: 860.075/2026
Titular: RICARDO DUARTE PRADO
Ofício nº: 25262/2026/COROUT-GO/DF/ANM
Processo nº: 861.011/2025
Titular: CAROLINA MAKHOUL LOPES
Ofício nº: 26885/2026/COROUT-GO/DF/ANM
Processo nº: 860.121/2026
Titular: ALCENIR LEONEL DE SOUZA
Ofício nº: 26875/2026/COROUT-GO/DF/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
860.279/2026-RANCHARIA MINERACAO LTDA
860.280/2026-RANCHARIA MINERACAO LTDA
860.281/2026-RANCHARIA MINERACAO LTDA
860.770/2025-HUGO LEONARDO CANEDO CARDOSO
860.082/2026-G.S.G.E. CASCALHOS LTDA
860.874/2025-MINERADORA CANUTO OLIVEIRA LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
860.967/2023-CERAMICA PARAISO LTDA
860.965/2023-MESSIAS DA MOTA PAES NETO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
860.754/2025-VALTEIR VIEIRA MACHADO-OF. N°22898/2026/COROUT-
GO/DF/ANM
860.790/2025-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-OF. N°25859/2026/COROUT-
GO/DF/ANM
AILSON MACHADO DE ANDRADE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 136/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da
data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 297/2026 - Processo nº: 860.808/2025 - Titular: DELIO
BENEDITO PIRES - Vencimento: 05/09/2026 - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s):
SILVÂNIA/GO
Registro de Licença n°: 295/2026 - Processo nº: 860.546/2021 - Titular: V & A.
EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E CASCALHO LTDA - Vencimento: 20/04/2031 -
Substância(s): AREIA - Município(s): SÃO PATRÍCIO/GO
AILSON MACHADO DE ANDRADE
DESPACHO
Relação nº 137/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de 28 de
abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº
13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 207/2026, de 25 DE MAIO DE 2026 - Processo nº:
860.077/2022 - Titular: SANTA NORMA EMPREENDIMENTOS LTDA - Substância(s): CASCALHO -
Município(s): CHAPADÃO DO CÉU/GO
Portaria de Lavra ANM nº: 206/2026, de 25 DE MAIO DE 2026 - Processo nº:
860.052/2014 - Titular: CALFORTE BENEFICIAMENTO DE CALCARIO LTDA - Substância(s):
CALCÁRIO - Município(s): INDIARA/GO
Portaria de Lavra ANM nº: 208/2026, de 25 DE MAIO DE 2026 - Processo nº:
860.080/2023 - Titular: AREIALTO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA - Substância(s): AREIA,
CASCALHO - Município(s): PIRES DO RIO/GO, URUTAÍ/GO
AILSON MACHADO DE ANDRADE
DESPACHO
Relação nº 138/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
4016/2026-861.043/2025-GUIDONI BRASIL S/A-
4009/2026-861.027/2025-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-
4010/2026-861.030/2025-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-
4011/2026-861.031/2025-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-
4012/2026-861.032/2025-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-
4013/2026-861.033/2025-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-
4014/2026-861.034/2025-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-
4015/2026-861.035/2025-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-
4008/2026-861.024/2025-RUBENS RIBEIRO GUIMARAES-
4006/2026-861.004/2025-J2M PARTICIPACOES LTDA-
4007/2026-861.006/2025-J2M PARTICIPACOES LTDA-
4005/2026-861.001/2025-GLAUCIO GONCALVES DOS SANTOS-
4027/2026-860.034/2026-MINERADORA CONCRELUZ LTDA-
4028/2026-860.035/2026-MINERADORA CONCRELUZ LTDA-
4029/2026-860.036/2026-MINERADORA CONCRELUZ LTDA-
4023/2026-860.027/2026-MINERADORA CONCRELUZ LTDA-
4024/2026-860.028/2026-MINERADORA CONCRELUZ LTDA-
4025/2026-860.029/2026-MINERADORA CONCRELUZ LTDA-
4026/2026-860.031/2026-MINERADORA CONCRELUZ LTDA-
4021/2026-860.020/2026-MINERADORA CONCRELUZ LTDA-
4022/2026-860.022/2026-MINERADORA CONCRELUZ LTDA-
4020/2026-860.009/2026-GUSTAVO ARAO GOMES DA COSTA-
4019/2026-861.158/2025-SERGIO LUIS PENTEADO BAUTZ-
4017/2026-861.155/2025-WILTON MARTINS DE OLIVEIRA-
4018/2026-861.156/2025-WILTON MARTINS DE OLIVEIRA-
4051/2026-860.139/2026-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA-
4052/2026-860.140/2026-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA-
4053/2026-860.142/2026-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA-
4054/2026-860.143/2026-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA-
4055/2026-860.144/2026-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA-
4056/2026-860.145/2026-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA-
4057/2026-860.146/2026-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA-
4058/2026-860.147/2026-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA-
4059/2026-860.149/2026-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA-
4060/2026-860.150/2026-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA-
4047/2026-860.126/2026-R. AUGUSTO CONSULTORIA LTDA-
4048/2026-860.127/2026-R. AUGUSTO CONSULTORIA LTDA-
4049/2026-860.129/2026-R. AUGUSTO CONSULTORIA LTDA-
4050/2026-860.130/2026-LAZARO GONCALVES DOS REIS FILHO-
4046/2026-860.124/2026-MINERACAO DE AREIA SAO TOMAZ LTDA-
4043/2026-860.115/2026-CERAMIKALYS INDUSTRIA CERAMICA E COMERCIO
LTDA-
4044/2026-860.118/2026-AGROFERTIL FERTILIZANTE LTDA-
4045/2026-860.119/2026-AGROFERTIL FERTILIZANTE LTDA-
4041/2026-860.112/2026-MMSD AGRO & MINERACAO LTDA-
4042/2026-860.114/2026-AGROFERTIL FERTILIZANTE LTDA-
4039/2026-860.106/2026-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA-
4040/2026-860.108/2026-COOPMGE - COOPERATIVA DE MINERADORES E
GARIMPEIROS ELDORADO-
4038/2026-860.100/2026-VALLE OURO MINERACAO LTDA-
4037/2026-860.097/2026-AGUA SANTA GEOLOGIA LTDA.-
4034/2026-860.092/2026-MTOP - MINERAL TARGETING OPORTUNIDADES
LTDA.-
4035/2026-860.093/2026-MTOP - MINERAL TARGETING OPORTUNIDADES
LTDA.-
4036/2026-860.094/2026-MARCIELIO LOPES FOGACA-
4030/2026-860.085/2026-ANDRE CALAZANS DE SOUZA-
4031/2026-860.086/2026-VALLE OURO MINERACAO LTDA-
4032/2026-860.087/2026-VALLE OURO MINERACAO LTDA-
4033/2026-860.088/2026-VALLE OURO MINERACAO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
4002/2026-860.018/2026-DELIO BENEDITO PIRES-
4001/2026-860.008/2026-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
LTDA-
4003/2026-860.099/2026-HS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-
4004/2026-860.102/2026-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.-
AILSON MACHADO DE ANDRADE
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO
DO SUL
DESPACHO
Relação nº 45/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
4069/2026-868.138/2025-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO
S.A.-
4070/2026-868.139/2025-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO
S.A.-
4071/2026-868.141/2025-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO
S.A.-
4072/2026-868.143/2025-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO
S.A.-
4073/2026-868.144/2025-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO
S.A.-
4074/2026-868.145/2025-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO
S.A.-
4075/2026-868.155/2025-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO
S.A.-
4076/2026-868.156/2025-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO
S.A.-
4077/2026-868.157/2025-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO
S.A.-
4078/2026-868.158/2025-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO
S.A.-
4079/2026-868.159/2025-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO
S.A.-
4080/2026-868.160/2025-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO
S.A.-
4081/2026-868.161/2025-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO
S.A.-
4082/2026-868.162/2025-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO
S.A.-
4083/2026-868.163/2025-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO
S.A.-
4084/2026-868.164/2025-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO
S.A.-
4085/2026-868.165/2025-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO
S.A.-
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação nº 205/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
886.339/2021-RENATO MUZZOLON-ALVARÁ N°4681/22/02/2018
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
886.003/2023-VINICIUS ROSA MARCELLO-OF. N°27818/2026
Fase de Lavra Garimpeira
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(1259)
886.538/2011-CARALAMBOS VASSILAKIS NETO-OF. N°19956/2026
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
886.093/2020-JACKSAMIA LIMA WESEU- Registro de Licença N° 13/2020 -
Vencimento em 16/09/2028
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
886.482/2014-J. M. M. DE LIMA-OF. N°25168/2026
886.011/2019-NORTE SUL TERRAPLENAGEM E COMERCIO LTDA-OF.
N°27863/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
886.150/2018-AREIA PRETA METAIS LTDA-OF. N°27457/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
886.189/2016-UBIRATANIO LOPES MENDONCA
886.191/2016-UBIRATANIO LOPES MENDONCA
886.192/2016-UBIRATANIO LOPES MENDONCA
886.193/2016-UBIRATANIO LOPES MENDONCA
886.194/2016-UBIRATANIO LOPES MENDONCA
886.195/2016-UBIRATANIO LOPES MENDONCA
886.196/2016-UBIRATANIO LOPES MENDONCA
886.196/2016-UBIRATANIO LOPES MENDONCA
886.197/2016-UBIRATANIO LOPES MENDONCA
886.199/2016-UBIRATANIO LOPES MENDONCA
886.037/2018-RUAN MEDEIROS NÓBREGA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
886.005/2026-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E
TRANSPORTE-OF. N°27690/2026
Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840)
886.145/2019-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E
TRANSPORTE
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 206/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
886.422/2009-JOSE DA LUZ MORAIS DA NOBREGA - Publicado DOU de
15/05/2026, Relação n° 195/2026, Seção 1, pág. 82- onde se lê: "886.422/2009-JOSE DA
LUZ MORAIS DA NOBREGA- Cessionário:886164/2013-JOSÉ DALUZ MORAES DA NÓBREGA",
leia-se: "886.422/2009-JOSE DA LUZ MORAIS DA NOBREGA - Cessionário: 886164/2013-
CHUMA & CIA LTDA - CNPJ 17.088.555/0001-30".
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO
Relação nº 31/2026
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.043/2019-EMMANUEL FONSECA DE OILVEIRA NETO- Registro de Licença N°
177/2019 - Vencimento em 02/06/2027
878.050/2023-MIRON SILVA ARAUJO- Registro de Licença N° 935/2023 -
Vencimento em 08/04/2029
878.036/2016-HIGINO ALMEIDA SANTOS EXTRACAO DE ARGILAS- Registro de
Licença N° 127/2017 - Vencimento em 13/01/2036
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.043/2019-EMMANUEL FONSECA DE OILVEIRA NETO-OF.
N°26153/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
878.043/2019-EMMANUEL FONSECA DE OILVEIRA NETO-OF.
N°26153/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
878.036/2016-HIGINO ALMEIDA SANTOS EXTRACAO DE ARGILAS-OF.
N°26068/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
878.118/2013-TAICOCA MINERACAO TRANSPORTES LTDA-OF.
N°26050/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
878.074/2019-AREIAL PAU DA GAMELA LTDA
878.076/2023-S & A MINERACAO E TRANSPORTES LTDA
878.042/2020-RUBENS MARCELO SANTOS SILVA
878.015/2022-JVM LOCACOES E TRANSPORTES LTDA
878.022/2017-GL EMPREENDIMENTOS LTDA
RAFAEL CRUZ DEZEN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
DESPACHO
Relação nº 38/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)
800.270/1984 - CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
800.336/2021-TEMPEST STONES LTDA- Área de 1285,8 ha para 471,47 ha-
Quartzito-Campos Sales/CE
800.312/2018-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA- Área de 954,22 ha para
108,05 ha-Mármore-Canindé/CE
800.001/2019-ANTOLINI, EXPORTACAO, IMPORTACAO E MINERACAO LTDA- Área
de 986,29 ha para 374.84 ha-Mármore-Arneiroz/CE
800.121/2019-GRAMAZINI MINERACAO LTDA- Área de 978,89 ha para 496,50
ha-Quartzito-Santa Quitéria/CE
800.114/2018-CALCIDOL MARMORES DO BRASIL EIRELI- Área de 965,02 ha para
777,01 ha-Mármore-Quixeramobim/CE
800.041/2018-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA- Área de 755,97 ha para
473,68 ha-Mármore-Canindé/CE
800.053/2018-TOLEDO EXOTIC LTDA- Área de 939,38 ha para 558,44 ha-
Quartzito-Itatira e Madalena/CE
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
800.027/2019-F. M. DOS S. GOES LTDA-Quartzo-Paramoti/CE
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
800.433/2023-NE LITHIUM VALLEY LTDA- Cessionário:GR CONSULTORIA EM
PROSPECÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 37.268.500/0001-19- Alvará n°1481/2024
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.396/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
LTDA
801.260/2023-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
800.625/2022-GEOQUALITY GEOLOGIA E MINERACAO LTDA
800.693/2022-PROMINING PARTICIPACOES LTDA
800.131/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA
800.132/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA
800.141/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA
800.151/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA
801.353/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA
801.354/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA
801.369/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA
800.668/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA
800.668/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA
800.669/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA
800.670/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA