RESOLUÇÃO Nº 622, DE 18 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 3)

ANEXO I
QUADROS DE CARGOS, SALÁRIOS E GRATIFICAÇÕES
. .QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO
. .Cargo .Requisitos Básicos .Vagas .Carga
Horária
.Salário
. .Assessor da Diretoria
Executiva
.Ensino Superior e experiência
na área
.1 .40 .R$
15.770,00
. .Assessor de Coordenação .Ensino Superior e experiência
na área
.16 .40 .R$
12.020,00
. .Diretor Executivo .Ensino Superior e experiência
na área
.1 .40 .R$
25.980,00
. .Gerente
Jurídico/Administrativo
.Ensino Superior e experiência
na área
.1 .40 .R$
16.490,00
. .Gerente Técnico .Ensino Superior e experiência
na área
.1 .40 .R$
16.490,00
. .QUADRO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS
. .Cargo .Requisitos Básicos .Vagas .Carga
Horária
.Salário
. .Agente de Contratação .Efetivo + Competência na
área
.2 .CN .R$ 3.000,00
. .Coordenador de Unidade .Efetivo + Competência na
área
.9 .40 .R$ 5.000,00
. .Equipe de Apoio de
Licitações
.Efetivo + Competência na
área
.3 .CN .R$ 2.000,00
. .Ouvidor .Efetivo + Competência na
área
.1 .CN .R$ 3.000,00
ANEXO II
DESCRIÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS
ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS COMUNS A TODOS OS CARGOS
Cláusula de Limites e Compatibilidade:
As tarefas comuns previstas abaixo não caracterizam desvio de função, por
serem acessórias e instrumentais ao serviço público/institucional. Ficam assegurados:
(I) compatibilidade com o nível de escolaridade/complexidade do cargo;
(II) razão e proporcionalidade;
(III) observância de requisitos técnicos quando aplicáveis; e
(IV) vedação de atividades que exponham o empregado a risco indevido ou
contrariem normas legais e de segurança.
ATRIBUIÇÕES - Sem prejuízo das atribuições específicas de cada cargo, todos
os empregados do CONFEF deverão:
- Cumprir ordens legais e razoáveis da chefia, relacionadas ao serviço, dentro
da jornada e do local de trabalho, observadas a compatibilidade do cargo, a segurança
e a legislação aplicável;
- Atender com urbanidade e profissionalismo o público interno e externo,
prestando informações, registrando solicitações e encaminhando demandas aos
responsáveis;
- Manusear, copiar e digitalizar documentos, imprimir, organizar, carimbar,
protocolar e entregar expedientes, quando necessário, mantendo sigilo, integridade e
rastreabilidade;
- Redigir, revisar e formatar comunicações simples (ofícios, memorandos, e-
mails, atas breves, listas e formulários), aplicando padrões de redação oficial e templates
institucionais;
- Operar recursos de escritório (computador, impressora, scanner, copiadora,
projetor, telefone e ferramentas colaborativas), zelando pelo uso adequado e reportando
falhas;
- Atualizar planilhas e sistemas com dados conferidos (listas, cadastros,
indicadores operacionais), observando consistência, prazos e trilhas de auditoria;
- Organizar ambientes de trabalho e salas de reunião, dispondo materiais,
água e itens de apoio; colaborar em logística simples de encontros, treinamentos e
eventos;
- Apoiar a circulação interna de documentos e materiais, inclusive malotes, e
realizar pequenos deslocamentos externos (protocolos, retiradas e entregas), quando
designado e com registro de comprovantes;
- Solicitar, receber, conferir e controlar materiais de expediente e patrimônio
sob responsabilidade, comunicar necessidades de reposição e preservar os bens
públicos;
- Seguir POPs, checklists, políticas internas e cronogramas, propondo
melhorias de fluxo e redução de retrabalho;
- Observar a LGPD e a confidencialidade no tratamento de informações e
documentos, controlando acessos, guarda e descarte conforme normas;
- Adotar práticas de segurança e saúde (uso de EPI quando aplicável,
ergonomia, sinalização de riscos) e reportar incidentes, quase-acidentes e condições
inseguras;
- Cooperar com auditorias, fiscalizações e prestações de contas, organizando
evidências e cumprindo prazos de atendimento;
- Participar de capacitações e reuniões convocadas, aprimorando
competências e disseminando boas práticas;
- Comparecer a quaisquer outros locais, para realização de atividades de
interesse do Sistema CONFEF/CREFs, sempre que convocado/designado;
- Substituir colegas da mesma unidade/cadeia de valor, em caráter eventual e
compatível com o cargo, para garantir a continuidade do serviço;
- Atuar de forma colaborativa e interáreas, alinhando priorizações e
compartilhando informações necessárias ao atingimento de metas;
- Zelar pela imagem institucional, utilizando linguagem adequada e
respeitando o manual de identidade, protocolos e etiqueta institucional;
- Guardar limpeza, ordem e conservação do posto de trabalho e áreas
comuns, colaborando para ambiente seguro, acessível e acolhedor;
- Comunicar à chefia riscos, inconsistências, conflitos de agenda/prioridade ou
fatos relevantes que possam comprometer prazos e resultados;
- Realizar interlocução técnica permanente com coordenadores e equipes dos
CREFs, alinhando metodologias, esclarecendo dúvidas regulatórias e consolidando
entendimentos institucionais;
- Executar outras tarefas correlatas e de apoio básico de escritório,
compatíveis com o cargo e necessárias ao cumprimento da missão institucional.
CARGO EM COMISSÃO: ASSESSOR DA DIRETORIA EXECUTIVA
LOTAÇÃO: Diretoria Executiva
NATUREZA: Cargo em Comissão
CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais
REQUISITOS:
- Graduação completa em Curso Superior;
- Experiência sólida em assessoramento executivo, governança e articulação
institucional;
- Domínio de redação oficial, elaboração de briefs executivos e análise de
dados/indicadores;
- Conhecimentos de compliance, LGPD, Lei nº 14.133/2021 (no que couber) e
normativos internos;
- Habilidade de negociação, comunicação executiva e gestão de agendas
estratégicas e colegiados.
COMPETÊNCIAS TÉCNICAS:
- Estrutura e entrega subsídios técnicos (notas, análises, cenários, riscos) para
decisões da Diretoria Executiva;
- Desdobra diretrizes em planos, marcos, indicadores e rotinas de
acompanhamento (pautas, atas, follow-ups);
- Identifica riscos críticos, propõe mitigadores e monitora aderência a políticas
internas, LGPD e normativos externos;
- Coordena interlocução com áreas, colegiados e stakeholders; prepara
posicionamentos e mensagens-chave;
- Prioriza iniciativas, acompanha OKRs/KPIs e consolida relatórios executivos
de desempenho e de prestação de contas.
ATRIBUIÇÕES:
- Assessorar a Diretoria Executiva na definição de prioridades, metas e
agendas estratégicas;
- Estruturar notas técnicas, pareceres executivos e recomendar
encaminhamentos com análise de riscos, impactos e alternativas;
- Coordenar pautas, conduzir ritos de governança (reuniões, comitês) e validar
atas com deliberações, responsáveis e prazos;
- Desdobrar diretrizes em planos de ação com indicadores e marcos,
monitorando resultados e reportando desvios críticos;
- Articular interfaces entre áreas e negociar priorizações e prazos para
assegurar a entrega do portfólio estratégico;
- Acompanhar contratos, projetos e iniciativas estratégicas, sinalizando riscos
e propondo medidas corretivas;
- Orientar a elaboração de minutas, regulamentos e comunicações
institucionais, assegurando aderência a normativos e à redação oficial;
- Validar insumos para prestações de contas e consolidar relatórios executivos
à Presidência/órgãos colegiados;
- Promover a conformidade com LGPD, políticas de integridade e
transparência ativa, recomendando ajustes de processo quando necessário;
- Representar a Diretoria Executiva em reuniões técnicas e institucionais,
quando designado, alinhando posicionamentos e encaminhamentos;
- Supervisionar o fluxo de informações estratégicas e garantir tratamento
adequado de dados sensíveis e confidenciais;
- Propor melhorias de governança (POP, templates, painéis) e instituir rotinas
de acompanhamento e lições aprendidas;
- Aprovar (nas alçadas delegadas) comunicações e documentos executivos
produzidos para a Diretoria, assegurando consistência e qualidade;
- Capacitar equipes envolvidas nos ritos de gestão (pauta, ata, indicadores) e
difundir boas práticas de execução estratégica;
- Reportar periodicamente à Diretoria Executiva o estado do portfólio,
recomendando decisões e priorizações de alto impacto;
- Executar outras atribuições semelhantes, conforme necessidades.
CARGO EM COMISSÃO: ASSESSOR DE COORDENAÇÃO
LOTAÇÃO: Coordenações diversas
NATUREZA: Cargo em Comissão
CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais
REQUISITOS:
- Graduação completa compatível com a área e experiência em
assessoramento executivo;
- Vivência em coordenação de agendas estratégicas, comitês e interlocução
institucional;
- Redação oficial e capacidade analítica para notas técnicas e briefs
executivos.
COMPETÊNCIAS TÉCNICAS:
- Estrutura análises, notas técnicas e cenários (riscos, impactos, alternativas)
para fundamentar decisões da Coordenação, propondo encaminhamentos e critérios de
priorização;
- Converte diretrizes em planos de ação com marcos, responsáveis e
indicadores; organiza agendas de entrega e acompanha a execução com ritos
regulares;
- Define pautas, conduz ritos, valida atas com deliberações, prazos e
responsáveis; mantém trilha de decisões e follow-ups até o encerramento dos temas;
- Orquestra interfaces, negocia prazos e dependências, prepara briefings e
mensagens-chave; promove alinhamento entre Coordenação, áreas técnicas e
colegiados;
- Estabelece painéis de acompanhamento, identifica desvios e riscos críticos
(inclusive de integridade/LGPD), recomenda medidas corretivas e monitora a
efetividade.
ATRIBUIÇÕES:
- Assessorar a Coordenação na definição de prioridades, metas e agendas
estratégicas, alinhadas ao planejamento institucional;
- Prestar assessoramento técnico referente à área de atuação da
Coordenação, emitindo subsídios, notas e recomendações;
- Estruturar notas técnicas/briefs com análise de riscos, impactos e
alternativas, recomendando encaminhamentos decisórios;
- Planejar e coordenar pautas de reuniões e comitês, conduzindo ritos de
governança e validando atas com deliberações, prazos e responsáveis;
- Supervisionar as subáreas vinculadas, acompanhando entregas, prazos e
promovendo alinhamento de padrões;
- Desdobrar diretrizes em planos de ação com indicadores e marcos,
monitorando resultados e reportando desvios relevantes;
- Orientar áreas quanto a padrões de reporte, prazos e critérios de qualidade
definidos pela Coordenação;
- Articular interfaces entre áreas e negociar priorizações para garantir a
execução do portfólio sob a Coordenação;
- Consolidar informações estratégicas e apresentar sínteses executivas à alta
gestão, com recomendações objetivas;
- Monitorar riscos e propor medidas de mitigação e de compliance (normas
internas, transparência e LGPD);
- Validar minutas de comunicações, resoluções e documentos executivos
produzidos pelas áreas sob a Coordenação, nas alçadas delegadas;
- Acompanhar contratos/projetos vinculados à Coordenação, sinalizando
dependências críticas e recomendando ajustes de rota;
- Instituir e aprimorar mecanismos de governança (templates, POPs, painéis,
calendários), promovendo consistência e previsibilidade de entrega;
- Capacitar equipes envolvidas nos ritos de gestão (pauta, ata, indicadores),
difundindo boas práticas e lições aprendidas;
- Representar a Coordenação em reuniões técnicas e interlocuções
institucionais, quando designado, alinhando posicionamentos e encaminhamentos;
- Acompanhar indicadores-chave da Coordenação e recomendar
priorizações/contramedidas para alcance de metas;
- Reportar periodicamente à Coordenação o status do portfólio, propondo
decisões, priorizações e ajustes estratégicos;
- Executar outras atribuições semelhantes, conforme necessidades.
CARGO EM COMISSÃO: DIRETOR EXECUTIVO
LOTAÇÃO: Diretoria Executiva
NATUREZA: Cargo em Comissão
CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais
REQUISITOS:
- Graduação completa; desejável pós-graduação em gestão, administração
pública ou áreas correlatas;
- Experiência sênior em direção executiva, governança e relacionamento
institucional;
- Capacidade comprovada de liderança, negociação e gestão estratégica.
COMPETÊNCIAS TÉCNICAS:
- Estabelece diretrizes e prioridades, desdobra objetivos em metas e
OKRs/KPIs institucionais, estrutura ritos de governança (pautas, atas, follow-ups) e
assegura coerência entre estratégia, plano anual e carteira de projetos;
- Define e negocia o orçamento, aloca recursos conforme prioridades, delibera
sobre revisões de rota (cut/scale/hold), acompanha execução físico-financeira e cobra
resultados com base em painéis executivos e relatórios gerenciais;
- Conduz interlocução de alto nível com órgãos de controle, parceiros e líderes
setoriais; alinha compromissos e contrapartidas; firma posições públicas e institui
protocolos de relacionamento e transparência;
- Implanta diretrizes de integridade, LGPD e transparência ativa; determina
matriz de riscos estratégicos; aprova medidas corretivas e monitora sua efetividade;
patrocina cultura ética e de accountability;
- Delibera sobre iniciativas críticas, prioriza carteira, delega responsabilidades
com clareza de alçadas, supervisiona gerências e estabelece mecanismos de desempenho,
sucessão e desenvolvimento da liderança.
ATRIBUIÇÕES:
- Dirigir a execução da estratégia institucional, desdobrando metas e
prioridades em planos e marcos de entrega;
- Deliberar sobre planos, aprovar orçamentos e submeter matérias
estratégicas às instâncias competentes;
- Estabelecer diretrizes de governança, compliance e integridade,
determinando políticas e ritos de acompanhamento;
- Supervisionar gerências e cobrar resultados pactuados, definindo
expectativas, alçadas e critérios de desempenho;
- Autorizar políticas internas, manuais e normativos operacionais estratégicos,
garantindo alinhamento interáreas;
- Negociar e articular parcerias, termos de cooperação e compromissos
institucionais de alto impacto;
- Aprovar carteiras e priorizar projetos estratégicos, alocando recursos e
estabelecendo critérios de entrada/saída (gatekeeping);
- Definir indicadores-chave e instituir painéis executivos de monitoramento,
determinando contramedidas diante de desvios;
- Determinar planos de ação corretivos e mitigadores de risco (operacionais,
reputacionais, de conformidade), monitorando sua efetividade;
- Representar o CONFEF perante órgãos de controle, entidades parceiras e
fóruns estratégicos, firmando posicionamentos institucionais;
- Avaliar relatórios executivos, emitir direcionamentos claros e deliberar sobre
gargalos e dependências críticas;
- Delegar responsabilidades e instituir mecanismos de accountability,
patrocinando o desenvolvimento da liderança;
- Homologar prestações de contas e validar resultados estratégicos, garantindo
evidências e trilhas de auditoria;
- Zelar pelo alinhamento institucional, pela cultura e pelos princípios éticos,
patrocinando iniciativas de comunicação interna e engajamento;
- Promover a transparência e a comunicação executiva, aprovando diretrizes
de reporte e assegurando coerência entre mensagens, dados e decisões;
- Executar outras atribuições semelhantes, conforme necessidades.
CARGO EM COMISSÃO: GERENTE JURÍDICO/ADMINISTRATIVO
LOTAÇÃO: Gerência Jurídica/Administrativa
NATUREZA: Cargo em Comissão
CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais
REQUISITOS:
- Graduação em Direito, Administração, Contabilidade ou áreas afins; desejável
pós-graduação (Gestão Pública/Compliance/Finanças/RH);
- Experiência comprovada em gestão jurídico-administrativa,
orçamento/finanças/contabilidade, compras/contratações e gestão de pessoas;
- Conhecimentos de Lei nº 14.133/2021, LRF, LGPD, regimentos internos,
governança/controles e integridade.
COMPETÊNCIAS TÉCNICAS:
- Define diretrizes, cenários e limites; desdobra o orçamento em centros de
custo; estrutura políticas de tesouraria, patrimônio, facilities e governança
administrativa;
- Padroniza atos/regulamentos, emite enunciados/orientações, institui matriz
de riscos e controles; dirige políticas de integridade, transparência e proteção de
dados;
- Estabelece modelos, SLAs e matriz de riscos; governa padronização de
ETP/TR/editais/contratos e a avaliação de desempenho de fornecedores;
- Direciona políticas de seleção, avaliação, capacitação e clima; harmoniza
relações de trabalho e zela por conformidade trabalhista/previdenciária;
- Define KPIs/OKRs, implanta painéis executivos, responde a órgãos de
controle, coordena auditorias e patrocina planos de otimização de custos/eficiência.
ATRIBUIÇÕES:
- Planejar e submeter às instâncias competentes o orçamento anual e seus
desdobramentos, determinando prioridades e limites por áreas/centros de custo;
- Instituir políticas administrativas, financeiras e jurídicas (normas, manuais,
POPs), padronizando ritos de governança e prestação de contas;
- Supervisionar execução orçamentário-financeira (contratações, liquidações,
pagamentos), deliberando medidas corretivas diante de desvios;
- Aprovar diretrizes de compras/contratações (Lei Federal nº 14.133/2021),
padronizando ETP/TR/editais/contratos e instituindo matriz de riscos e SLAs;
- Dirigir a governança de patrimônio, logística e facilities, priorizando
investimentos e assegurando conservação, inventários e rastreabilidade;
- Estabelecer padrões normativos e emitir enunciados/orientações, reduzindo
litigiosidade e fortalecendo a segurança jurídica;
- Conduzir políticas de integridade, transparência e LGPD, determinando
controles, treinamentos e monitoramento contínuo;
- Definir e cobrar OKRs/KPIs das áreas sob a Gerência, instituindo painéis
executivos e reuniões de performance;
- Validar relatórios gerenciais e submeter prestações de contas às instâncias
superiores, com evidências e trilhas de auditoria;
- Negociar e gerir fornecedores estratégicos, deliberando acordos dentro das
alçadas e instituindo governança de contratos (avaliação, penalidades,
renovação/encerramento);
- Coordenar auditorias internas e responder a órgãos de controle,
determinando e acompanhando planos de ação;
- Determinar priorizações de investimentos (CAPEX/OPEX) e patrocinar
iniciativas de otimização de custos/eficiência;
- Orientar as Coordenações Jurídica/Administrativa/Finanças-
Contabilidade/Gestão de Pessoas sobre conformidade e riscos, homologando peças e
posicionamentos críticos;
- Aprovar calendários de rotinas críticas (fechamentos, conciliações, balanços,
inventários, avaliações de desempenho), assegurando prazos e qualidade;
- Articular-se com Gerências/Coordenações e Colegiados, alinhando recursos,
prazos e dependências e resolvendo conflitos de prioridade;
- Representar o CONFEF em fóruns das áreas afins da Gerência, firmando
posicionamentos e articulando parcerias estratégicas;
- Executar outras atribuições semelhantes de direção/chefia/assessoramento,
respeitando a segregação de funções e os normativos internos.
CARGO EM COMISSÃO: GERENTE TÉCNICO
LOTAÇÃO: Gerência Técnica
NATUREZA: Cargo em Comissão
CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais
REQUISITOS:
- Graduação em Educação Física, Comunicação, Jornalismo, Relações Públicas,
Marketing, Administração, Sistemas de Informação/TI ou áreas afins;
- Experiência comprovada em gestão de comunicação institucional e/ou TI,
com portfólio de projetos multicanais/sistemas;
- Preferencialmente experiência em atividades de fiscalização;
- Conhecimentos de governança de TI (ITIL/COBIT), segurança da
informação/LGPD, gestão de marca e planejamento de comunicação.
COMPETÊNCIAS TÉCNICAS:
- Define diretrizes, metas e arquitetura-alvo de canais/sistemas, harmonizando
estratégia institucional, portfólio e capacidade operacional;
- Estabelece pipeline (ideação· business case· aprovação· execução), gates,
OKRs/KPIs e painéis executivos; conduz análises de desvios e determina
contramedidas;
- Institui políticas de SI/IAM/backup-DR, planos de resposta a incidentes e
testes; garante aderência à LGPD, transparência ativa e acessibilidade;
- Define tom/identidade, governa calendário multicanal, articula
imprensa/stakeholders e coordena respostas em crises de imagem;
- Define modelos de contratação/SLAs e métricas de valor; governa
desempenho de provedores (mídia, agências, softwares), custo e continuidade.
ATRIBUIÇÕES:
- Dirigir a estratégia integrada de Comunicação, TI, Técnica e Fiscalização,
desdobrando objetivos em metas, roadmaps e padrões de arquitetura/canais;
- Deliberar sobre o portfólio de iniciativas, priorizando e alocando recursos
conforme impacto e capacidade organizacional;
- Estabelecer políticas de segurança da informação e proteção de dados,
determinando controles, ritos e responsabilidades (LGPD/IAM/DR);
- Aprovar padrões tecnológicos, integrações e arquitetura de sistemas/dados,
garantindo interoperabilidade, escalabilidade e qualidade de informação;
- Supervisionar campanhas, conteúdos e presença institucional em canais,
homologando pautas/linhas editoriais e peças críticas;
- Definir e monitorar OKRs/KPIs de Comunicação/TI/Técnica/Fiscalização,
instituindo painéis executivos e ritos de análise de desempenho;
- Avaliar e mitigar riscos tecnológicos e de imagem, coordenando resposta a
incidentes e dirigindo comunicação de crise;
- Negociar e gerir contratos estratégicos (licenças, mídias, agências,
provedores), deliberando SLAs, renovações e encerramentos;
- Validar manuais de marca, guias de acessibilidade e políticas editoriais,
assegurando coerência, inclusão e transparência ativa;
- Aprovar roadmaps de sistemas e autorizar mudanças críticas, com planos de
rollback e comunicação executiva;
- Articular-se com Gerências/Coordenações e instâncias colegiadas, resolvendo
dependências e harmonizando prioridades;