ANEXO I PROCEDIMENTOS INCLUÍDOS . .Procedimento .03.07.04.018-6 - ESCANEAMENTO INTRAORAL . .Descrição: .PROCEDIMENTO QUE TEM A FUNÇÃO DE ESCANEAR DIGITALMENTE ATRAVÉS DA PROJEÇÃO DE LUZ SOBRE A SUPERFÍCIE DENTÁRIA E MUCOSA DO PACIENTE COM A CAPTAÇÃO DA IMAGEM POR SENSORES. . .Complexidade: .Média Complexidade . .Modalidade: .Ambulatorial Hospitalar Hospital Dia Atenção Domiciliar . .Instrumento de Registro: .BPA (Individualizado) e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde) AIH (Proc. Secundário) . .Tipo de Financiamento: .04- Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) . .Subtipo de Financiamento .Saúde Bucal . .Valor Ambulatorial SA: .R$ 119,38 . .Valor Ambulatorial Total: .R$ 119,38 . .Valor Hospitalar SP: .R$ 0,00 . .Valor Hospitalar SH: .R$ 0,00 . .Valor Hospitalar Total: .R$ 0,00 . .Sexo: .Ambos . .Idade Mínima: .0 Mês . .Idade Máxima: .130 Anos . .Categoria CBO .2232 Cirurgião-dentista . .CID .- . .Atributos Complementares .Exige CPF/CNS . .Procedimento: .03.07.04.019-4- PLANEJAMENTO DE PRÓTESE DENTÁRIA E BUCOMAXILOFACIAL EM FLUXO DIGITAL . .Descrição: .O PLANEJAMENTO DE PRÓTESES EM FLUXO DIGITAL É REALIZADO A PARTIR DO RECEBIMENTO DAS IMAGENS DIGITAIS EM SOFTWARE ESPECIALIZADO E INCLUI AS ETAPAS DE DESENHO DA ESTRUTURA A SER CONFECCIONADA (PRÓTESES TOTAIS, PARCIAIS REMOVÍVEIS, CORONÁRIAS, INTRARRADICULARES FIXAS, ADESIVAS, OBRE IMPLANTES, PRÓTESE TIPO PROTOCOLO OU OVERDENTURE, PLACAS OCLUSAIS E PRÓTESES BUCOMAXILOFACIAIS) E IMPRESSÃO DE MODELOS DE PASTA DE PROVA (TRY-IN), O QUE PERMITE AJUSTES PRECISOS E VISUALIZAÇÃO DO RESULTADO FINAL ANTES DO PROCESSO DE IMPRESSÃO 3D. . .Complexidade: .Média Complexidade . .Modalidade: .Ambulatorial . .Instrumento de Registro: .BPA (Individualizado) e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde) . .Tipo de Financiamento: .04 - Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) . .Subtipo de Financiamento .Saúde Bucal . .Valor Ambulatorial SA: .R$ 238,77 . .Valor Ambulatorial Total: .R$ 238,77 . .Valor Hospitalar SP: .R$ 0,00 . .Valor Hospitalar SH: .R$ 0,00 . .Valor Hospitalar Total: .R$ 0,00 . .Sexo: .Ambos . .Idade Mínima: .0 Mês . .Idade Máxima: .130 Anos . .CBO .322410 Protético dentário . .Categoria CBO .2232 Cirurgião dentista 3180 Desenhistas técnicos, em geral . .CID .- . .Atributos Complementares .009- Exige CPF/CNS . .Procedimento: .07.01.07.018-8- PRÓTESE TOTAL MAXILAR EM FLUXO DIGITAL . .Descrição: .PRÓTESE TOTAL MAXILAR CONFECCIONADA POR MEIO DE FLUXO DIGITAL, INDICADA PARA INDIVÍDUOS EDÊNTULOS TOTAIS DA ARCADA SUPERIOR. TRATA-SE DE PRÓTESE MUCOSSUPORTADA, COM A FINALIDADE DE RESTABELECER AS FUNÇÕES MASTIGATÓRIA, FONÉTICA E ESTÉTICA, BEM COMO CONTRIBUIR PARA O CONFORTO, A HARMONIA FACIAL E A QUALIDADE DE VIDA DO USUÁRIO. O USO DO FLUXO DIGITAL PARA PRODUÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS POR TECNOLOGIAS DIGITAIS DE MANUFATURA CONTRIBUI PARA MAIOR PRECISÃO, PADRONIZAÇÃO DO PROCESSO PRODUTIVO E REDUÇÃO DO NÚMERO DE ETAPAS CLÍNICAS E LABORATORIAIS. . .Complexidade: .Média Complexidade . .Modalidade: .Ambulatorial Hospitalar Hospital Dia Atenção Domiciliar . .Instrumento de Registro: .BPA (Individualizado) e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde) AIH (Proc. Secundário) . .Tipo de Financiamento: .Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) . .Subtipo de Financiamento .Saúde Bucal . .Valor Ambulatorial SA: .R$ 441,05 . .Valor Ambulatorial Total: .R$ 441,05 . .Valor Hospitalar SP: .R$ 0,00 . .Valor Hospitalar SH: .R$ 0,00 . .Valor Hospitalar Total: .R$ 0,00 . .Sexo: .Ambos . .Idade Mínima: .15 anos . .Idade Máxima: .130 Anos . .CBO .322410 Protético dentário . .Categoria CBO .2232 Cirurgião dentista 322410 Protético dentário . .CID .- . .SERVIÇO/ CLASSIFICAÇÃO .157 Serviço de Laboratório de Prótese Dentária 001 Laboratório Regional de Prótese Dentária . .Atributos Complementares .Exige CPF/CNS . .Procedimento: .07.01.07.019-6 - PRÓTESE TOTAL MANDIBULAR EM FLUXO DIGITAL . .Descrição: .PRÓTESE TOTAL MANDIBULAR CONFECCIONADA POR MEIO DE FLUXO DIGITAL, INDICADA PARA INDIVÍDUOS EDÊNTULOS TOTAIS DA ARCADA INFERIOR. TRATA-SE DE PRÓTESE MUCOSSUPORTADA, DESTINADA AO RESTABELECIMENTO DAS FUNÇÕES MASTIGATÓRIA, FONÉTICA E ESTÉTICA, PROMOVENDO CONFORTO, ESTABILIDADE E ADAPTAÇÃO FUNCIONAL AO SISTEMA ESTOMATOGNÁTICO. O USO DO FLUXO DIGITAL PARA PRODUÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS POR TECNOLOGIAS DIGITAIS DE MANUFATURA CONTRIBUI PARA MAIOR PRECISÃO, PADRONIZAÇÃO DO PROCESSO PRODUTIVO E REDUÇÃO DO NÚMERO DE ETAPAS CLÍNICAS E LABORATORIAIS. . .Complexidade: .Média Complexidade . .Modalidade: .Ambulatorial Hospitalar Hospital Dia Atenção Domiciliar . .Instrumento de Registro: .BPA (Individualizado) e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde) AIH (Proc. Secundário) . .Tipo de Financiamento: .Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) . .Subtipo de Financiamento .Saúde Bucal . .Valor Ambulatorial SA: .R$ 441,05 . .Valor Ambulatorial Total: .R$ 441,05 . .Valor Hospitalar SP: .R$ 0,00 . .Valor Hospitalar SH: .R$ 0,00 . .Valor Hospitalar Total: .R$ 0,00 . .Sexo: .Ambos . .Idade Mínima: .15 anos . .Idade Máxima: .130 Anos . .CBO .322410 Protético dentário . .Categoria CBO .2232 Cirurgião dentista . .CID .- . .SERVIÇO/ CLASSIFICAÇÃO .157 Serviço de Laboratório de Prótese Dentária 001 Laboratório Regional de Prótese Dentária . .Atributos Complementares .009-Exige CPF/CNS . .Procedimento: .07.01.07.020-0 - PRÓTESE PARCIAL MAXILAR REMOVÍVEL EM FLUXO DIGITAL . .Descrição: .PRÓTESE PARCIAL REMOVÍVEL MAXILAR CONFECCIONADA POR MEIO DE FLUXO DIGITAL, INDICADA PARA A REABILITAÇÃO DE INDIVÍDUOS PARCIALMENTE EDÊNTULOS DA ARCADA SUPERIOR. TRATA-SE DE PRÓTESE DENTOMUCOSSUPORTADA, CONFECCIONADA NECESSARIAMENTE COM ESTRUTURA METÁLICA, DESTINADA À REPOSIÇÃO DOS DENTES AUSENTES, COM O OBJETIVO DE RESTABELECER AS FUNÇÕES MASTIGATÓRIA, FONÉTICA E ESTÉTICA, PRESERVANDO AS ESTRUTURAS DENTÁRIAS E PERIODONTAIS REMANESCENTES. O USO DO FLUXO DIGITAL PARA PRODUÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS POR TECNOLOGIAS DIGITAIS DE MANUFATURA CONTRIBUI PARA MAIOR PRECISÃO, PADRONIZAÇÃO DO PROCESSO PRODUTIVO E REDUÇÃO DO NÚMERO DE ETAPAS CLÍNICAS E LABORATORIAIS. . .Complexidade: .Média Complexidade . .Modalidade: .Ambulatorial Hospitalar Hospital Dia Atenção Domiciliar . .Instrumento de Registro: .BPA (Individualizado) e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde) AIH (Proc. Secundário) . .Tipo de Financiamento: .Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) . .Subtipo de Financiamento .Saúde Bucal . .Valor Ambulatorial SA: .R$ 441,05 . .Valor Ambulatorial Total: .R$ 441,05 . .Valor Hospitala rSP: .R$ 0,00 . .Valor Hospitalar SH: .R$ 0,00 . .Valor Hospitalar Total: .R$ 0,00 . .Sexo: .Ambos . .Idade Mínima: .15 anos . .Idade Máxima: .130 Anos . .CBO .322410 Protético dentário . .Categoria CBO .2232 Cirurgião dentista . .CID .- . .SERVIÇO/ CLASSIFICAÇÃO .157 Serviço de Laboratório de Prótese Dentária 001 Laboratório Regional de Prótese Dentária . .Atributos Complementares .009- Exige CPF/CNS . .Procedimento: .07.01.07.021-8 - PRÓTESE PARCIAL MANDIBULAR REMOVÍVEL EM FLUXO DIGITAL . .Descrição: .PRÓTESE PARCIAL REMOVÍVEL MANDIBULAR CONFECCIONADA POR MEIO DE FLUXO DIGITAL, INDICADA PARA A REABILITAÇÃO DE INDIVÍDUOS PARCIALMENTE EDÊNTULOS DA ARCADA INFERIOR. TRATA-SE DE PRÓTESE DENTOMUCOSSUPORTADA, CONFECCIONADA NECESSARIAMENTE COM ESTRUTURA METÁLICA, DESTINADA À REPOSIÇÃO DOS DENTES AUSENTES, COM O OBJETIVO DE RESTABELECER AS FUNÇÕES MASTIGATÓRIA, FONÉTICA E ESTÉTICA, PRESERVANDO AS ESTRUTURAS DENTÁRIAS E PERIODONTAIS REMANESCENTES.O USO DO FLUXO DIGITAL PARA PRODUÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS POR TECNOLOGIAS DIGITAIS DE MANUFATURA CONTRIBUI PARA MAIOR PRECISÃO, PADRONIZAÇÃO DO PROCESSO PRODUTIVO E REDUÇÃO DO NÚMERO DE ETAPAS CLÍNICAS E LABORATORIAIS. . .Complexidade: .Média Complexidade . .Modalidade: .Ambulatorial Hospitalar Hospital Dia Atenção Domiciliar . .Instrumento de Registro: .BPA (Individualizado) e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde) AIH (Proc. Secundário) . .Tipo de Financiamento: .Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) . .Valor Ambulatorial SA: .R$ 441,05 . .Valor Ambulatorial Total: .R$ 441,05 . .Valor Hospitalar SP: .R$ 0,00 . .Valor Hospitalar SH: .R$ 0,00 . .Valor Hospitalar Total: .R$ 0,00 . .Sexo: .Ambos . .Idade Mínima: .15 anos . .Idade Máxima: .130 Anos . .CBO .322410 Protético dentário . .Categoria CBO .2232 Cirurgião dentista . .CID .- . .SERVIÇO/ CLASSIFICAÇÃO .157 Serviço de Laboratório de Prótese Dentária 001 Laboratório Regional de Prótese Dentária . .Atributos Complementares .Exige CPF/CNS . .Procedimento: .07.01.07.022-6 - PRÓTESE PARCIAL REMOVÍVEL TEMPORÁRIA EM FLUXO DIGITAL . .Descrição: .PRÓTESE PARCIAL REMOVÍVEL TEMPORÁRIA CONFECCIONADA POR MEIO DE FLUXO DIGITAL, INDICADA PARA A REABILITAÇÃO PROVISÓRIA DE INDIVÍDUOS PARCIALMENTE EDÊNTULOS, DURANTE FASES TRANSITÓRIAS DO TRATAMENTO ODONTOLÓGICO. TEM COMO FINALIDADE RESTABELECER TEMPORARIAMENTE AS FUNÇÕES MASTIGATÓRIA, FONÉTICA E ESTÉTICA, BEM COMO MANTER A POSIÇÃO DENTÁRIA E A DIMENSÃO VERTICAL DE OCLUSÃO. O USO DO FLUXO DIGITAL PARA PRODUÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS POR TECNOLOGIAS DIGITAIS DE MANUFATURA CONTRIBUI PARA MAIOR PRECISÃO, PADRONIZAÇÃO DO PROCESSO PRODUTIVO E REDUÇÃO DO NÚMERO DE ETAPAS CLÍNICAS E LABORATORIAIS. . .Complexidade: .Média Complexidade . .Modalidade: .Ambulatorial Hospitalar Hospital Dia Atenção Domiciliar . .Instrumento de Registro: .BPA (Individualizado) e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde) AIH (Proc. Secundário) . .Tipo de Financiamento: .Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) . .Subtipo de Financiamento .Saúde Bucal . .Valor Ambulatorial SA: .R$ 261,97 . .Valor Ambulatorial Total: .R$ 261,97 . .Valor Hospitalar SP: .R$ 0,00 . .Valor Hospitalar SH: .R$ 0,00 . .Valor Hospitalar Total: .R$ 0,00 . .Sexo: .Ambos . .Idade Mínima: .15 anos . .Idade Máxima: .130 Anos . .CBO .322410 Protético dentário . .Categoria CBO .2232 Cirurgião dentista . .CID .- . .SERVIÇO/ CLASSIFICAÇÃO .157 Serviço de Laboratório de Prótese Dentária 001 Laboratório Regional de Prótese Dentária . .Atributos Complementares .Exige CPF/CNS . .Procedimento: .07.01.07.023-4 - PRÓTESES CORONÁRIAS/INTRARRADICULARES FIXAS/ADESIVAS/SOBRE IMPLANTE (POR ELEMENTO) EM FLUXO DIGITAL . .Descrição: .PRÓTESE UNITÁRIA CONFECCIONADA POR MEIO DE FLUXO DIGITAL, INDICADA PARA A REABILITAÇÃO DE ELEMENTO DENTÁRIO NATURAL OU IMPLANTE OSSEOINTEGRADO, PODENDO CORRESPONDER A PRÓTESES CORONÁRIAS, RESTAURAÇÕES PARCIAIS INDIRETAS (ONLAY E INLAY), INCRUSTAÇÕES (RMF), INTRARRADICULARES (COROAS COM ENCAIXE E NÚCLEOS INTRARRADICULARES) FIXAS, ADESIVAS OU SOBRE IMPLANTE, CONFORME A INDICAÇÃO CLÍNICA. DESTINA-SE AO RESTABELECIMENTO DA FUNÇÃO MASTIGATÓRIA, DA ESTÉTICA E DA INTEGRIDADE FUNCIONAL DO ELEMENTO REABILITADO. O USO DO FLUXO DIGITAL PARA PRODUÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS POR TECNOLOGIAS DIGITAIS DE MANUFATURA CONTRIBUI PARA MAIOR PRECISÃO, PADRONIZAÇÃO DO PROCESSO PRODUTIVO E REDUÇÃO DO NÚMERO DE ETAPAS CLÍNICAS E LABORATORIAIS. . .Complexidade: .Média Complexidade . .Modalidade: .Ambulatorial Hospitalar Hospital Dia Atenção Domiciliar . .Instrumento de Registro: .BPA (Individualizado) e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde) AIH (Proc. Secundário) . .Tipo de Financiamento: .Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) . .Subtipo de Financiamento .Saúde Bucal . .Valor Ambulatorial SA: .R$ 261,97 . .Valor Ambulatorial Total: .R$ 261,97 . .Valor Hospitalar SP: .R$ 0,00 . .Valor Hospitalar SH: .R$ 0,00 . .Valor Hospitalar Total:
PORTARIA GM/MS Nº 11.397, DE 25 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 161. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 26/05/2026