.R$ 0,00 . .Sexo: .Ambos . .Idade Mínima: .15 anos . .Idade Máxima: .130 Anos . .CB .322410 Protético dentário . .Categoria CBO .2232 Cirurgião dentista . .CID .- . .SERVIÇO/ CLASSIFICAÇÃO .157 Serviço de Laboratório de Prótese Dentária 001 Laboratório Regional de Prótese Dentária . .Atributos Complementares .Exige CPF/CNS . .Procedimento: .07.01.07.024-2 - PRÓTESE PARCIAL FIXA, PROTOCOLO E OVERDENTURE SOBRE IMPLANTE EM FLUXO DIGITAL (POR ARCADA) . .Descrição: .PRÓTESE DENTÁRIA SOBRE IMPLANTES CONFECCIONADA POR MEIO DE FLUXO DIGITAL, INDICADA PARA A REABILITAÇÃO PARCIAL COM TÉCNICA FIXA SOBRE IMPLANTES, PRÓTESE TIPO PROTOCOLO OU OVERDENTURE, CONFORME INDICAÇÃO CLÍNICA. TEM COMO FINALIDADE RESTABELECER AS FUNÇÕES MASTIGATÓRIA, FONÉTICA E ESTÉTICA, ASSEGURANDO ESTABILIDADE, ADAPTAÇÃO FUNCIONAL E CONFORTO AO USUÁRIO. O USO DO FLUXO DIGITAL PARA PRODUÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS POR TECNOLOGIAS DIGITAIS DE MANUFATURA CONTRIBUI PARA MAIOR PRECISÃO, PADRONIZAÇÃO DO PROCESSO PRODUTIVO E REDUÇÃO DO NÚMERO DE ETAPAS CLÍNICAS E LABORATORIAIS.QUANDO A PRÓTESE É INSTALADA EM PERÍODO SUPERIOR A TRÊS COMPETÊNCIAS DA CIRURGIA DE IMPLANTE DENTÁRIO OSTEOINTEGRADO, A PRÓTESE DEVE SER REGISTRADA VIA APAC (PROC. PRINCIPAL). . .Complexidade: .Média Complexidade . .Modalidade: .Ambulatorial Hospitalar Hospital Dia Atenção Domiciliar . .Instrumento de Registro: .BPA (Individualizado) e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde) AIH (Proc. Secundário) . .Tipo de Financiamento: .Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) . .Subtipo de Financiamento .Saúde Bucal . .Valor Ambulatorial SA: .R$ 441,05 . .Valor Ambulatorial Total: .R$ 441,05 . .Valor HospitalarSP: .R$ 0,00 . .Valor Hospitalar SH: .R$ 0,00 . .Valor Hospitalar Total: .R$ 0,00 . .Sexo: .Ambos . .Idade Mínima: .15 anos . .Idade Máxima: .130 Anos . .CBO .322410 Protético dentário . .Categoria CBO .2232 Cirurgião dentista . .CID .- . .SERVIÇO/ CLASSIFICAÇÃO .157 Serviço de Laboratório de Prótese Dentária 001 Laboratório Regional de Prótese Dentária . .Atributos Complementares .Exige CPF/CNS . .Procedimento: .07.01.07.025-0 - PLACA OCLUSAL EM FLUXO DIGITAL . .Descrição: .PLANEJAMENTO E CONFECÇÃO DE PLACA OCLUSAL POR MEIO DE FLUXO DIGITAL, INDICADA PARA USO INDIVIDUALIZADO EM PACIENTES COM ALTERAÇÕES FUNCIONAIS DO SISTEMA ESTOMATOGNÁTICO. TRATA-SE DE DISPOSITIVO INTEROCLUSAL REMOVÍVEL, COM A FINALIDADE DE CONTROLAR E REDISTRIBUIR AS FORÇAS MASTIGATÓRIAS, PROTEGER AS ESTRUTURAS DENTÁRIAS E ARTICULARES E CONTRIBUIR PARA O ALÍVIO DE SINAIS E SINTOMAS ASSOCIADOS ÀS DISFUNÇÕES TEMPOROMANDIBULARES E AOS HÁBITOS PARAFUNCIONAIS. O USO DO FLUXO DIGITAL PARA PRODUÇÃO DE PLACAS OCLUSAIS ATRAVÉS DE TECNOLOGIAS DIGITAIS DE MANUFATURA CONTRIBUI PARA MAIOR PRECISÃO, PADRONIZAÇÃO DO PROCESSO PRODUTIVO E REDUÇÃO DO NÚMERO DE ETAPAS CLÍNICAS E LABORATORIAIS. . .Complexidade: .Média Complexidade . .Modalidade: .Ambulatorial Hospitalar Hospital Dia Atenção Domiciliar . .Instrumento de Registro: .BPA (Individualizado) e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde) AIH (Proc. Secundário) . .Tipo de Financiamento: .Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) . .Subtipo de Financiamento .040087- Saúde Bucal . .Valor Ambulatorial SA: .R$ 213,39 . .Valor Ambulatorial Total: .R$ 213,39 . .Valor HospitalarSP: .R$ 0,00 . .Valor Hospitalar SH: .R$ 0,00 . .Valor Hospitalar Total: .R$ 0,00 . .Sexo: .Ambos . .Idade Mínima: .15 anos . .Idade Máxima: .130 Anos . .CBO .322410 Protético dentário . .Categoria CBO .2232 Cirurgião dentista . .CID .- . .SERVIÇO/ CLASSIFICAÇÃO .157 Serviço de Laboratório de Prótese Dentária 001 Laboratório Regional de Prótese Dentária . .Atributos Complementares .Exige CPF/CNS ANEXO II ANÁLISE DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO POR UNIDADE FEDERATIVA (UF) E BRASIL . .UF .IBGE .Combos1 .Valor por Prótese2 .Quant mensal .Valor mensal .Valor por Prótese3 .Quant mensal .Valor mensal .Valor por Placa4 .Quant mensal .Valor mensal .Valor total mensal .Valor total anual . .AC .120000 .2 .R$ 799,20 .30 .R$ 23.976,00 .R$ 620,12 .10 .R$ 6.201,20 .R$ 584,47 .10 .R$ 5.844,70 .R$ 72.043,80 .R$ 864.525,60 . .AL .270000 .5 .R$ 799,20 .30 .R$ 23.976,00 .R$ 620,12 .10 .R$ 6.201,20 .R$ 584,47 .10 .R$ 5.844,70 .R$ 180.109,50 .R$ 2.161.314,00 . .AM .130000 .33 .R$ 799,20 .30 .R$ 23.976,00 .R$ 620,12 .10 .R$ 6.201,20 .R$ 584,47 .10 .R$ 5.844,70 .R$ 1.188.722,70 .R$ 14.264.672,40 . .AP .160000 .5 .R$ 799,20 .30 .R$ 23.976,00 .R$ 620,12 .10 .R$ 6.201,20 .R$ 584,47 .10 .R$ 5.844,70 .R$ 180.109,50 .R$ 2.161.314,00 . .BA .290000 .27 .R$ 799,20 .30 .R$ 23.976,00 .R$ 620,12 .10 .R$ 6.201,20 .R$ 584,47 .10 .R$ 5.844,70 .R$ 972.591,30 .R$ 11.671.095,60 . .CE .230000 .34 .R$ 799,20 .30 .R$ 23.976,00 .R$ 620,12 .10 .R$ 6.201,20 .R$ 584,47 .10 .R$ 5.844,70 .R$ 1.224.744,60 .R$ 14.696.935,20 . .DF .530000 .7 .R$ 799,20 .30 .R$ 23.976,00 .R$ 620,12 .10 .R$ 6.201,20 .R$ 584,47 .10 .R$ 5.844,70 .R$ 252.153,30 .R$ 3.025.839,60 . .ES .320000 .8 .R$ 799,20 .30 .R$ 23.976,00 .R$ 620,12 .10 .R$ 6.201,20 .R$ 584,47 .10 .R$ 5.844,70 .R$ 288.175,20 .R$ 3.458.102,40 . .GO .520000 .21 .R$ 799,20 .30 .R$ 23.976,00 .R$ 620,12 .10 .R$ 6.201,20 .R$ 584,47 .10 .R$ 5.844,70 .R$ 756.459,90 .R$ 9.077.518,80 . .MA .210000 .41 .R$ 799,20 .30 .R$ 23.976,00 .R$ 620,12 .10 .R$ 6.201,20 .R$ 584,47 .10 .R$ 5.844,70 .R$ 1.476.897,90 .R$ 17.722.774,80 . .MG .310000 .32 .R$ 799,20 .30 .R$ 23.976,00 .R$ 620,12 .10 .R$ 6.201,20 .R$ 584,47 .10 .R$ 5.844,70 .R$ 1.152.700,80 .R$ 13.832.409,60 . .MS .500000 .7 .R$ 799,20 .30 .R$ 23.976,00 .R$ 620,12 .10 .R$ 6.201,20 .R$ 584,47 .10 .R$ 5.844,70 .R$ 252.153,30 .R$ 3.025.839,60 . .MT .510000 .11 .R$ 799,20 .30 .R$ 23.976,00 .R$ 620,12 .10 .R$ 6.201,20 .R$ 584,47 .10 .R$ 5.844,70 .R$ 396.240,90 .R$ 4.754.890,80 . .PA .150000 .52 .R$ 799,20 .30 .R$ 23.976,00 .R$ 620,12 .10 .R$ 6.201,20 .R$ 584,47 .10 .R$ 5.844,70 .R$ 1.873.138,80 .R$ 22.477.665,60 . .PB .250000 .10 .R$ 799,20 .30 .R$ 23.976,00 .R$ 620,12 .10 .R$ 6.201,20 .R$ 584,47 .10 .R$ 5.844,70 .R$ 360.219,00 .R$ 4.322.628,00 . .PE .260000 .23 .R$ 799,20 .30 .R$ 23.976,00 .R$ 620,12 .10 .R$ 6.201,20 .R$ 584,47 .10 .R$ 5.844,70 .R$ 828.503,70 .R$ 9.942.044,40 . .PI .220000 .21 .R$ 799,20 .30 .R$ 23.976,00 .R$ 620,12 .10 .R$ 6.201,20 .R$ 584,47 .10 .R$ 5.844,70 .R$ 756.459,90 .R$ 9.077.518,80 . .PR .410000 .18 .R$ 799,20 .30 .R$ 23.976,00 .R$ 620,12 .10 .R$ 6.201,20 .R$ 584,47 .10 .R$ 5.844,70 .R$ 648.394,20 .R$ 7.780.730,40 . .RJ .330000 .35 .R$ 799,20 .30 .R$ 23.976,00 .R$ 620,12 .10 .R$ 6.201,20 .R$ 584,47 .10 .R$ 5.844,70 .R$ 1.260.766,50 .R$ 15.129.198,00 . .RN .240000 .7 .R$ 799,20 .30 .R$ 23.976,00 .R$ 620,12 .10 .R$ 6.201,20 .R$ 584,47 .10 .R$ 5.844,70 .R$ 252.153,30 .R$ 3.025.839,60 . .RO .110000 .4 .R$ 799,20 .30 .R$ 23.976,00 .R$ 620,12 .10 .R$ 6.201,20 .R$ 584,47 .10 .R$ 5.844,70 .R$ 144.087,60 .R$ 1.729.051,20 . .RR .140000 .3 .R$ 799,20 .30 .R$ 23.976,00 .R$ 620,12 .10 .R$ 6.201,20 .R$ 584,47 .10 .R$ 5.844,70 .R$ 108.065,70 .R$ 1.296.788,40 . .RS .430000 .24 .R$ 799,20 .30 .R$ 23.976,00 .R$ 620,12 .10 .R$ 6.201,20 .R$ 584,47 .10 .R$ 5.844,70 .R$ 864.525,60 .R$ 10.374.307,20 . .SC .420000 .15 .R$ 799,20 .30 .R$ 23.976,00 .R$ 620,12 .10 .R$ 6.201,20 .R$ 584,47 .10 .R$ 5.844,70 .R$ 540.328,50 .R$ 6.483.942,00 . .SE .280000 .10 .R$ 799,20 .30 .R$ 23.976,00 .R$ 620,12 .10 .R$ 6.201,20 .R$ 584,47 .10 .R$ 5.844,70 .R$ 360.219,00 .R$ 4.322.628,00 . .SP .350000 .38 .R$ 799,20 .30 .R$ 23.976,00 .R$ 620,12 .10 .R$ 6.201,20 .R$ 584,47 .10 .R$ 5.844,70 .R$ 1.368.832,20 .R$ 16.425.986,40 . .TO .170000 .7 .R$ 799,20 .30 .R$ 23.976,00 .R$ 620,12 .10 .R$ 6.201,20 .R$ 584,47 .10 .R$ 5.844,70 .R$ 252.153,30 .R$ 3.025.839,60 . .TOTAL .500 .R$ 799,20 .30 .R$ 23.976,00 .R$ 620,12 .10 .R$ 6.201,20 .R$ 584,47 .10 .R$ 5.844,70 .R$ 18.010.950,00 .R$ 216.131.400,00
PORTARIA GM/MS Nº 11.397, DE 25 DE MAIO DE 2026 (parte 3 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 161. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 26/05/2026