No Estado de Minas Gerais 12 846 2.980.721 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 2.980.721 .TOTAL - FISCAL 8.787.625 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 8.787.625 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26264 - Universidade Federal Rural do Semi-Árido ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 46.716.503 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 8.388.941 0032 20TP 0024 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Norte 12 364 8.388.941 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 8.388.941 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 38.327.562 0032 09HB 0024 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio Grande do Norte 12 846 38.327.562 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 38.327.562 .TOTAL - FISCAL 46.716.503 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 46.716.503 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26266 - Fundação Universidade Federal do Pampa ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 10.710.686 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 7.529.598 0032 20TP 0043 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 7.529.598 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 7.529.598 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.463.214 0032 0181 0043 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 09 272 1.463.214 S 1-PES 1 90 0 1056 1.463.214 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 1.717.874 0032 09HB 0043 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio Grande do Sul 12 846 1.717.874 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 1.717.874 .TOTAL - FISCAL 9.247.472 .TOTAL - SEGURIDADE 1.463.214 .TOTAL - GERAL 10.710.686 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26267 - Universidade Federal da Integração Latino Americana ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.379.166 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 6.047.175 0032 20TP 0041 Ativos Civis da União - No Estado do Paraná 12 364 6.047.175 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 6.047.175 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 1.331.991 0032 09HB 0041 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Paraná 12 846 1.331.991 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 1.331.991 .TOTAL - FISCAL 7.379.166 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 7.379.166 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26268 - Fundação Universidade Federal de Rondônia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.870.673 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 1.870.673 0032 09HB 0011 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Rondônia 12 846 1.870.673 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 1.870.673 .TOTAL - FISCAL 1.870.673 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.870.673 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26270 - Fundação Universidade do Amazonas ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 112.883 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 112.883 0032 09HB 0013 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Amazonas 12 846 112.883 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 112.883 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 7.692 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 7.692 0909 00S6 0013 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Amazonas 28 846 7.692 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 7.692 .TOTAL - FISCAL 120.575 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 120.575 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26271 - Fundação Universidade de Brasília ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 89.890.626 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 79.999.528 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 12 364 79.999.528 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 79.999.528 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 6.279.714 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 6.279.714 S 1-PES 1 90 0 1056 6.279.714 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 3.611.384 0032 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal 12 846 3.611.384 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 3.611.384 .TOTAL - FISCAL 83.610.912 .TOTAL - SEGURIDADE 6.279.714 .TOTAL - GERAL 89.890.626 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26272 - Fundação Universidade Federal do Maranhão ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 9.639.556 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 5.270.567 0032 20TP 0021 Ativos Civis da União - No Estado do Maranhão 12 364 5.270.567 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 5.270.567 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 4.368.989 0032 09HB 0021 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Maranhão 12 846 4.368.989 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 4.368.989 .TOTAL - FISCAL 9.639.556 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 9.639.556 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26273 - Fundação Universidade Federal do Rio Grande ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.690.168 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 1.690.168 0032 20TP 0043 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 1.690.168 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 1.690.168 .TOTAL - FISCAL 1.690.168 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.690.168 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26274 - Universidade Federal de Uberlândia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.296.197 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 3.973.801 0032 20TP 0031 Ativos Civis da União - No Estado de Minas Gerais 12 364 3.973.801 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 3.973.801 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 1.322.396 0032 09HB 0031 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Minas Gerais 12 846 1.322.396 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 1.322.396 .TOTAL - FISCAL 5.296.197 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.296.197 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26276 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E
PORTARIA GM/MPO Nº 196, DE 25 DE MAIO DE 2026 (parte 5 de 26)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 97. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 26/05/2026