VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.502.776 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 5.653.767 0032 20TP 0051 Ativos Civis da União - No Estado de Mato Grosso 12 364 5.653.767 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 5.653.767 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 849.009 0032 09HB 0051 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Mato Grosso 12 846 849.009 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 849.009 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 6.966 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 6.966 0909 00S6 0051 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de Mato Grosso 28 846 6.966 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 6.966 .TOTAL - FISCAL 6.509.742 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 6.509.742 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26278 - Fundação Universidade Federal de Pelotas ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.914.306 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 6.849.008 0032 20TP 0043 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 6.849.008 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 6.849.008 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 65.298 0032 09HB 0043 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio Grande do Sul 12 846 65.298 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 65.298 .TOTAL - FISCAL 6.914.306 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 6.914.306 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26280 - Fundação Universidade Federal de São Carlos ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 30.794 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 30.794 0032 09HB 0035 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de São Paulo 12 846 30.794 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 30.794 .TOTAL - FISCAL 30.794 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 30.794 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26284 - Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.494.447 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 5.229.828 0032 20TP 0043 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 5.229.828 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 5.229.828 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 1.264.619 0032 09HB 0043 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio Grande do Sul 12 846 1.264.619 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 1.264.619 .TOTAL - FISCAL 6.494.447 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 6.494.447 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26285 - Fundação Universidade Federal de São João del-Rei ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 12.212.017 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 8.986.878 0032 20TP 0031 Ativos Civis da União - No Estado de Minas Gerais 12 364 8.986.878 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 8.986.878 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 3.225.139 0032 09HB 0031 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Minas Gerais 12 846 3.225.139 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 3.225.139 .TOTAL - FISCAL 12.212.017 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 12.212.017 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26286 - Fundação Universidade Federal do Amapá ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.391.321 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 3.525.784 0032 20TP 0016 Ativos Civis da União - No Estado do Amapá 12 364 3.525.784 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 3.525.784 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 349.014 0032 0181 0016 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Amapá 09 272 349.014 S 1-PES 1 90 0 1056 349.014 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 516.523 0032 09HB 0016 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Amapá 12 846 516.523 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 516.523 .TOTAL - FISCAL 4.042.307 .TOTAL - SEGURIDADE 349.014 .TOTAL - GERAL 4.391.321 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26290 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.440.006 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 12 122 4.680.995 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 12 122 4.680.995 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 4.680.995 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 311.701 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 311.701 S 1-PES 1 90 0 1056 311.701 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 447.310 0032 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal 12 846 447.310 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 447.310 .TOTAL - FISCAL 5.128.305 .TOTAL - SEGURIDADE 311.701 .TOTAL - GERAL 5.440.006 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26291 - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.469.527 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 3.338.597 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 12 364 3.338.597 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 3.338.597 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 130.930 0032 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal 12 846 130.930 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 130.930 .TOTAL - FISCAL 3.469.527 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.469.527 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26294 - Hospital de Clínicas de Porto Alegre ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 151.428.355 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 12 302 151.428.355 0032 20TP 0043 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 12 302 151.428.355 . . . .S .1- PES .1 .90 .8 .1000 151.428.355 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 151.428.355 .TOTAL - GERAL 151.428.355 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 476.390 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 12 122 476.390 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 12 122 476.390 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 476.390 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 10.444 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 10.444 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional 28 846 10.444 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 10.444 .TOTAL - FISCAL 486.834 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 486.834 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26350 - Fundação Universidade Federal da Grande Dourados ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S
PORTARIA GM/MPO Nº 196, DE 25 DE MAIO DE 2026 (parte 6 de 26)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 97. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 26/05/2026