0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 12.714.194 0032 20TP 0017 Ativos Civis da União - No Estado do Tocantins 12 364 12.714.194 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 12.714.194 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 2.941.140 0032 09HB 0017 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Tocantins 12 846 2.941.140 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 2.941.140 .TOTAL - FISCAL 15.655.334 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 15.655.334 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26252 - Universidade Federal de Campina Grande ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.974.603 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 6.653.384 0032 20TP 0025 Ativos Civis da União - No Estado da Paraíba 12 364 6.653.384 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 6.653.384 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 2.321.219 0032 09HB 0025 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado da Paraíba 12 846 2.321.219 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 2.321.219 .TOTAL - FISCAL 8.974.603 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 8.974.603 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26253 - Universidade Federal Rural da Amazônia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.628.674 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 2.207.123 0032 20TP 0015 Ativos Civis da União - No Estado do Pará 12 364 2.207.123 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 2.207.123 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 421.551 0032 09HB 0015 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Pará 12 846 421.551 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 421.551 .TOTAL - FISCAL 2.628.674 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.628.674 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26254 - Universidade Federal do Triângulo Mineiro ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.637.002 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 6.762.114 0032 20TP 0031 Ativos Civis da União - No Estado de Minas Gerais 12 364 6.762.114 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 6.762.114 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 1.874.888 0032 09HB 0031 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Minas Gerais 12 846 1.874.888 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 1.874.888 .TOTAL - FISCAL 8.637.002 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 8.637.002 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26255 - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.975.964 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 3.828.195 0032 0181 0031 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Minas Gerais 09 272 3.828.195 S 1-PES 1 90 0 1056 3.828.195 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 147.769 0032 09HB 0031 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Minas Gerais 12 846 147.769 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 147.769 .TOTAL - FISCAL 147.769 .TOTAL - SEGURIDADE 3.828.195 .TOTAL - GERAL 3.975.964 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26256 - Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.021.545 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 3.021.545 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 12 363 3.021.545 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 3.021.545 .TOTAL - FISCAL 3.021.545 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.021.545 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26257 - Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 16.754.657 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 16.754.657 0032 20TP 0031 Ativos Civis da União - No Estado de Minas Gerais 12 363 16.754.657 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 16.754.657 .TOTAL - FISCAL 16.754.657 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 16.754.657 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26260 - Universidade Federal de Alfenas ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 827.058 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 827.058 0032 09HB 0031 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Minas Gerais 12 846 827.058 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 827.058 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 24.292 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 24.292 0909 00S6 0031 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de Minas Gerais 28 846 24.292 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 24.292 .TOTAL - FISCAL 851.350 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 851.350 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26261 - Universidade Federal de Itajubá ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.785.370 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 1.271.700 0032 20TP 0031 Ativos Civis da União - No Estado de Minas Gerais 12 364 1.271.700 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 1.271.700 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 513.670 0032 09HB 0031 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Minas Gerais 12 846 513.670 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 513.670 .TOTAL - FISCAL 1.785.370 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.785.370 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26262 - Universidade Federal de São Paulo ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.584.051 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 4.584.051 0032 20TP 0035 Ativos Civis da União - No Estado de São Paulo 12 364 4.584.051 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 4.584.051 .TOTAL - FISCAL 4.584.051 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.584.051 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26263 - Universidade Federal de Lavras ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.787.625 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 5.806.904 0032 20TP 0031 Ativos Civis da União - No Estado de Minas Gerais 12 364 5.806.904 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 5.806.904 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 2.980.721 0032 09HB 0031 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais -
PORTARIA GM/MPO Nº 196, DE 25 DE MAIO DE 2026 (parte 4 de 26)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 97. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 26/05/2026